Defesa diz que Silveira 'agiu sem pensar' sobre pedidos de asilo diplomático

Política
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A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5) e por discurso de ódio contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou que ele 'agiu sem pensar' e 'ultrapassou a barreira do lógico' ao procurar asilo em diferentes embaixadas. Os advogados dizem que os pedidos de refúgio não foram levados adiante pelo réu e que, de acordo com uma petição apresentada pela defesa, 'se arrepende e quer reparar seu erro'.

Os advogados do deputado respondiam a um pedido de explicações do ministro do STF Alexandre de Moraes, que na última segunda-feira deu 48 horas para que Silveira explicasse as notícias de que teria procurado asilo em quatro embaixadas, sem sucesso. O deputado está na prisão desde 24 de junho. Ele chegou a ficar em regime de prisão domiciliar mas foi reconduzido à carceragem após deixar de pagar uma multa de R$ 100 mil estabelecida pelas sucessivas violações à tornozeleira eletrônica.

"O Ré, em um momento de impulso e na iminência de ser cerceado de sua liberdade novamente o réu agiu sem pensar, contudo, reconhece que agiu no impulso e ultrapassou a barreira do lógico, bem como, se arrepende e quer reparar seu erro", diz a defesa. "Contudo, ainda defendemos que o réu ser cerceado de sua liberdade e afastado do seu mandato é uma penalidade exacerbada e configura-se em antecipação de pena, o que é inadmissível em nosso Ordenamento Jurídico."

Na ação penal em que Silveira é réu, no entanto, foram protocoladas duas petições em resposta ao pedido de explicações. As peças são contraditórias entre si. Em uma delas, os advogados admitem que o deputado chegou a procurar embaixadas em busca de asilo, mas se arrependeu e desistiu da iniciativa. Na outra petição, assinada por outro escritório de advocacia, não se admite que Silveira tenha procurado pessoalmente pelo asilo, e argumenta-se que ele não pode ser responsabilidade por ação de terceiros.

"O Deputado não pode ser responsabilizado por 'pesquisas' nesse sentido, se ocorreram, levadas a termo por advogados ou qualquer do povo à sua revelia", diz essa petição. "O Deputado jamais se ausentou de sua residência, o que inviabiliza a ilação de que tenha se dirigido a qualquer representação estrangeira. No mesmo norte, não autorizou ou solicitou nada nesse sentido. Inexiste indicativos de existência do fato, ou mesmo qualquer documento fazendo tais solicitações."

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio chegou a registrar 36 violações à tornozeleira em menos de dois meses - incluindo descargas, rompimento da cinta e ausência na área delimitada. Em uma das ocasiões, o equipamento ficou desligado por quase dois dias.

Quando foi reconduzido à prisão, em junho, Silveira chegou a se recusar a entregar seu celular às autoridades.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o Irã será responsável por "cada tiro disparado" pelos Houthis, em publicação na Truth Social, feita nesta segunda-feira, 17. Na postagem, o republicano alegou que os iranianos são responsáveis por fornecerem "dinheiro, equipamento militar altamente sofisticado e inteligência" ao grupo rebelde.

"Cada tiro disparado pelos Houthis será visto, de agora em diante, como sendo um tiro disparado das armas e da liderança do Irã, e o país será responsabilizado, sofrerá as consequências que serão terríveis", mencionou na postagem.

"As centenas de ataques feitos pelos Houthis, os mafiosos e bandidos sinistros baseados no Iêmen, todos emanam e são criados pelo Irã", disse Trump ao enfatizar que "qualquer ataque ou retaliação adicional dos Houthis será recebido com grande força".

A Rússia não parece estar verdadeiramente comprometida em negociar a paz na Ucrânia, de acordo com a chefe de Relações Exteriores da União Europeia, Kaja Kallas. Em coletiva de imprensa após reunião do Conselho de Relações Exteriores da UE, Kallas ressaltou que "agora, parece que a Rússia não quer realmente a paz. O entendimento ao redor da mesa é que não se pode confiar na Rússia, pois aproveitam qualquer oportunidade para apresentar demandas que são seus objetivos finais".

A chefe de Relações Exteriores da UE também mencionou o amplo apoio político à iniciativa de defesa de 40 bilhões de euros para a Ucrânia, destacando a necessidade de agilidade no processo. "No último Conselho Europeu, foi afirmado que precisamos avançar rapidamente com essa iniciativa", explicou. Ela reforçou a importância de demonstrar determinação no apoio à Ucrânia para que o país possa continuar a se defender.

Além do conflito na Ucrânia, Kallas abordou a situação no Oriente Médio, condenando a politização da ajuda humanitária em Gaza e destacando a importância, "para os europeus" de excluir o Hamas de qualquer papel futuro na reconstrução da região. "Todos condenaram a politização da ajuda humanitária, que deve chegar às pessoas necessitadas", afirmou.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, afirmou que a declaração conjunta da reunião dos Ministros das Relações Exteriores do G7 buscam difamar o país e interferir em assuntos internos, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 17. A representante chinesa "lamentou fortemente" a situação e disse que o G7 deve parar de "semear a discórdia e provocar disputas".

"A China sempre promoveu negociações de paz sobre a questão da Ucrânia, nunca forneceu armas letais a nenhuma parte do conflito e exerceu controle rigoroso de exportação sobre artigos de uso duplo", explicou.

Segundo Mao, a China está comprometida com o desenvolvimento pacífico, segue uma política de defesa nacional de natureza defensiva e sempre mantém sua força nuclear no nível mínimo exigido pela segurança nacional. "O G7 deve parar de politizar e armar os laços comerciais e econômicos e parar de minar a ordem econômica internacional e desestabilizar as cadeias industriais e de suprimentos globais", ressaltou.

A porta-voz apelou para que o grupo "veja a tendência da história e descarte o viés ideológico". "Eles precisam se concentrar em questões importantes, incluindo abordar os desafios globais e promover o desenvolvimento global, e fazer mais coisas que sejam propícias à solidariedade e cooperação internacionais", defendeu.