Banner rotativo Auditado
06
Ter, Mai
188 Noticias Novas

Bolsonaro: indicação de Mendonça ao STF será publicada hoje no Diário Oficial

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O presidente Jair Bolsonaro disse que a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) será publicada na noite desta segunda-feira, 12, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Bolsonaro confirmou o nome de Mendonça após se reunir com o presidente do STF, Luiz Fux, que o chamou para uma conversa depois de uma semana de confronto entre os Poderes por causa da defesa do voto impresso.

"Mendonça é extremamente evangélico. Pedi a ele que, uma vez por semana, comece a sessão (no Supremo) com uma oração", disse Bolsonaro. A vaga na Corte foi aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O nome de Mendonça ainda precisa passar pelo crivo do Senado, onde enfrenta resistências políticas por sua atuação contra adversários do presidente e pelo uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra críticos do governo. Para ser aprovado, Mendonça necessita do voto de 41 dos 81 senadores.

O movimento de Bolsonaro, que se reuniu com Mendonça mais cedo, representa o pagamento da promessa feita a líderes aliados de indicar um ministro "terrivelmente evangélico" para a vaga no Supremo. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, Mendonça, de 48 anos, representa um setor que o presidente considera estratégico para suas pretensões de reeleição em 2022.

Na semana passada, Bolsonaro aproveitou a reunião ministerial para anunciar que indicaria Mendonça para o STF. Segundo o presidente, o advogado-Geral da União fez "uma oração que emocionou a todos os presentes".

Ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Mendonça se desgastou com o Congresso e o Judiciário depois de requisitar à Polícia Federal a abertura de inquéritos em série contra críticos e adversários de Bolsonaro, com base na Lei de Segurança Nacional. Ele também acionou a Polícia Federal e a Procuradoria-geral da República para fazer diligências contra críticos do presidente.

Em um desses episódios, em março, Ciro Gomes - pré-candidato do PDT à sucessão de Bolsonaro - recebeu notificação de que estava sendo investigado por crime contra a honra do presidente, depois de fazer críticas duras ao presidente numa entrevista.

Em março, o Estadão mostrou que o número de inquéritos abertos pela Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional, sob Bolsonaro, aumentou 285% em relação a governos anteriores - foram 77 investigações entre 2019 e 2020.

Dentro do governo, Mendonça superou fortes adversários para conseguir a indicação, incluindo o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

Não há resistência interna ao nome de Mendonça no STF. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, é um entusiasta do indicado do presidente. Ele avalia que o indicado é um bom servidor e um quadro competente para compor a Corte. A percepção positiva acerca do indicado se estende ao presidente do STF, Luiz Fux, e ao ministro Dias Toffoli, que trabalhou com Mendonça no período em que presidiu a AGU antes de assumir a toga.

Mas no Senado esse convencimento tem sido muito mais complicado. Políticos importantes da Casa, como o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), discordam de sua indicação. É justamente Alcolumbre quem preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será feita a sabatina de Mendonça. Alcolumbre chegou a pôr em dúvida se colocaria em pauta a sabatina e tem indicado que preferia que a vaga ficasse com Humberto Martins. Essa também era, inclusive, a posição do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente. Flávio foi convencido da importância da indicação de Mendonça para o posto, mas não se engajou até agora na campanha para angariar votos a seu favor.

Com o sinal verde de Bolsonaro, o chefe da AGU intensificou sua conversa com os senadores em busca desses votos. No fim de semana, acabou falando por telefone até com o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM). Aziz disse em entrevista nesta segunda, 12, à Rádio Eldorado que o contato ocorreu durante uma conversa por telefone com a senadora Soraya Thronicke (PSL-MT), que participava de um jantar com Mendonça e com outros senadores. "Disse a ele que hoje eu atrapalhava mais do que ajudava por causa da visão do presidente em relação a CPI", disse Aziz.

Na CPI, um adversário declarado é o relator Renan Calheiros (MDB-AL), que também preferia que Martins fosse o futuro ministro. Para tentar dobrar Renan e outros senadores do MDB, Mendonça procurou o ex-presidente José Sarney pedindo apoio.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

Em mais um esforço de sua agenda de deportação em massa, o governo de Donald Trump vai oferecer um auxílio em dinheiro e pagar a viagem de volta para os imigrantes ilegais que deixarem os EUA voluntariamente.

A política, que oferece US$ 1 mil (R$ 5,6 mil) e uma passagem aérea de volta, faz parte da iniciativa do governo para persuadir imigrantes a se deportarem para ajudar o presidente a cumprir suas ambiciosas promessas de imigração.

Autoridades disseram que um imigrante de Honduras já aceitou a oferta e voou de Chicago para seu país de origem. Nas últimas semanas, o governo tem aconselhado cada vez mais imigrantes a deixarem o país antes de serem alvos das autoridades. Também adotou políticas para tornar a vida desconfortável para aqueles sem status legal, como impedir o acesso a serviços financeiros.

O dinheiro oferecido aos imigrantes que partem por conta própria será pago após a confirmação da viagem de volta por meio de um aplicativo lançado pelo governo, chamado CBP Home. Autoridades afirmam que o programa economizará recursos, evitando os gastos de prender, deter e transportar pessoas para fora do país em aviões fretados.

Promessa

"Se você está aqui ilegalmente, a deportação voluntária é a melhor, mais segura e mais econômica maneira de deixar os EUA e evitar ser preso", disse Kristi Noem, secretária de Segurança Interna, em comunicado.

O governo Trump anunciou na semana passada que havia deportado cerca de 140 mil imigrantes desde janeiro. Os números, até o momento, estão muito longe da promessa central de campanha : remover milhões de pessoas que estão ilegalmente nos EUA.

As deportações podem ser custosas e demoradas, visto que as autoridades americanas frequentemente precisam deter migrantes por um longo período, coordenar documentos de viagem e preparar voos fretados para diversos países.

Os retornos voluntários também não exigem negociações extensas entre governos para que um país aceite de volta seus cidadãos, o que pode ser um grande benefício. Há vários países que não aceitam de volta seus próprios cidadãos.

Mais barato

O custo médio para prender, deter e remover um imigrante é de US$ 17.121 (cerca de R$ 96,7 mil), segundo o Departamento de Segurança Interna dos EUA. A agência afirma que a "autodeportação" reduziria os encargos de uma deportação em cerca de 70%.

O governo retrata a deportação voluntária como uma forma de os migrantes preservarem sua capacidade de retornar aos EUA algum dia. No entanto, Aaron Reichlen-Melnick, membro do Conselho Americano de Imigração, que defende os imigrantes, disse que há muitos aspectos com os quais os estrangeiros devem ser cautelosos. Ele explicou que deixar o país sem defender o caso na Justiça significa desistir de pedidos de auxílio e até o de asilo. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O gabinete de segurança de Israel aprovou nesta segunda-feira, 5, um plano para expandir as operações militares em Gaza, incluindo a conquista do território palestino e o deslocamento da população do norte para o sul dele. O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, disse que "chegou a hora de lançar as ações finais" contra o Hamas.

No domingo, 4, as forças armadas de Israel já haviam convocado dezenas de milhares de reservistas para ampliar a ofensiva. "A operação será intensificada para derrotar o Hamas e nos ajudar a resgatar os reféns. Não vamos desistir desse esforço, e não vamos abandonar ninguém", afirmou Netanyahu.

O plano de reocupação de Gaza foi aprovado por unanimidade no gabinete de segurança, uma estrutura que inclui Netanyahu e vários ministros. Uma fonte do governo israelense ouvida pela France-Presse confirmou que o plano inclui a ocupação do território palestino.

O plano prevê a ocupação contínua da Faixa de Gaza - até então os soldados de Israel realizavam operações militares e retornavam. Netanyahu não deu prazo para desocupar o território, o que deixa a porta aberta para uma ocupação permanente, um desejo da extrema direita israelense que sustenta a coalizão do primeiro-ministro.

Retomada

Israel vem intensificando os bombardeios aéreos e ampliando as operações terrestres na Faixa de Gaza desde que retomou a ofensiva, em 18 de março, após uma trégua que levou à troca de reféns israelenses por presos palestinos.

O governo aponta a campanha militar como o caminho para forçar o Hamas a libertar os reféns remanescentes, embora quase todos os resgatados com vida já tenham sido recuperados por meio de acordos políticos que provocaram divisão no gabinete.

Em comunicado, o Fórum das Famílias de Reféns e Desaparecidos, organização que defende o retorno dos israelenses presos no cativeiro, afirmou que o anúncio do plano significa o "sacrifício" dos reféns". "O governo reconheceu que escolhe o território em vez dos reféns, ao contrário do desejado por mais de 70% da população", diz o texto.

Comemoração

A extrema direita israelense comemorou a decisão. O ministro das Finanças de Israel, Bezalel Smotrich, líder do partido Sionismo Religioso, afirmou que os israelenses deveriam aceitar a palavra "ocupação" de Gaza como algo positivo. "Finalmente vamos ocupar a Faixa de Gaza. Deixaremos de ter medo da palavra 'ocupação'", disse Smotrich ao Canal 12.

David Mencer, porta-voz do governo, descreveu o plano como um esforço para aumentar a pressão sobre o Hamas, libertar os reféns e destruir toda a infraestrutura do grupo. Ele afirmou que a campanha exige a manutenção do território por tempo indeterminado. A intenção, de acordo com ele, não é uma ocupação permanente, um cenário que provocaria protestos internacionais, nem a realocação forçada de palestinos para fora do território, o que poderia ser enquadrado como limpeza étnica.

Autoridades israelenses disseram que a ofensiva começaria lentamente, esperando algum resultado da viagem do presidente dos EUA, Donald Trump, ao Oriente Médio, na semana que vem. Mas, se um acordo não for alcançado, segundo membros do governo de Israel, a operação será intensificada.

Migração

Netanyahu continua apoiando a ideia de retirar a população palestina de Gaza, segundo fontes do governo de Israel, o mesmo plano anunciado por Trump no começou do ano - de transformar o território em uma "Riviera" no Oriente Médio e enviar os civis para países vizinhos, como Egito e Jordânia. Acusado de planejar uma limpeza étnica, o governo tem adotado o termo "migração voluntária".

O gabinete de segurança também determinou que haja distribuição de ajuda humanitária em Gaza, onde os relatos sobre fome generalizada ganham força desde o início do bloqueio israelense, em 2 de março. Apesar da previsão, o governo de Israel afirma que "há comida suficiente" no território, contrariando informações de organizações humanitárias e agências da ONU.

A retenção de ajuda humanitária também poderia ser enquadrada como punição coletiva, o que seria um crime de guerra previsto nas convenções de Genebra. Em caso de ocupação formal do território, o governo israelense poderia ser responsabilizado mais facilmente, por isso a relutância em adotar o termo "ocupação".

O general Eyal Zamir, chefe do Exército, vem resistindo à pressão para assumir a distribuição de ajuda humanitária em Gaza. Ontem, Trump disse que Israel e os EUA estão prontos para distribuir comida e remédio no território palestino, mas que o Hamas tem tornado a tarefa impossível.

Alertas

Nenhum carregamento de ajuda humanitária entra em Gaza há mais de 60 dias. Mesmo insumos considerados essenciais, como água, comida, medicamentos e combustível foram vetados, sob argumento de que o Hamas desvia os carregamentos e os usa em benefício próprio.

À medida que o fornecimento de água, alimentos e medicamentos diminui, doenças evitáveis aumentam. Grupos de ajuda humanitária alertam que Gaza está "à beira do colapso total". Nos últimos dias, jornalistas e autoridades de saúde palestinas publicaram fotos e vídeos de crianças doentes e esqueléticas.

A ONU afirma que 91% da população já enfrenta "insegurança alimentar", com a maioria permanecendo em níveis de "emergência" ou "catastróficos". Israel garante que o relatório contém "falhas factuais e metodológicas", algumas delas graves. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O líder conservador Friedrich Merz não conseguiu ser eleito o 10º chanceler da Alemanha desde a Segunda Guerra Mundial na primeira rodada de votação realizada no Parlamento alemão nesta terça-feira, 6. Merz, do partido União Democrata-Cristã (CDU, pela sigla em alemão), recebeu seis votos a menos que o mínimo necessário para se tornar o novo chanceler do país, frustrando expectativas de uma votação bem-sucedida.

Merz precisava de 316 de um total de 630 votos. Ele recebeu apenas 310 votos. Os partidos alemães deverão agora se reagrupar para discutir o próximo passo, mas ainda não há clareza de quanto tempo o processo poderá levar.

A câmara baixa do Parlamento, conhecida como Bundestag, tem 14 dias para eleger um candidato por maioria absoluta. Em caso de novo fracasso, a Constituição permite que o presidente alemão nomeie o candidato que obtiver mais votos para chanceler ou dissolva o Bundestag e convoque uma nova eleição nacional. Fonte: Associated Press.