Dono de firma recebida por Pazuello foi condenado por fraude

O então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, abriu as portas do ministério para representantes de uma empresa cujo dono já foi condenado por fraude em importação. A World Brands Distribuição, de Santa Catarina, pretendia intermediar a venda ao governo de 30 milhões de doses da Coronavac.

A empresa está registrada em nome do empresário Jaime José Tomaselli. Ele foi um dos três condenados pela Justiça Federal de Itajaí (SC), em maio de 2014, por participar de conluio que fraudou documentos de importação de produtos.

Segundo decisão do juiz Marcelo Micheloti, notas fiscais de importação de "carrinhos de controle remoto, embalagens em cartela de papel com plástico e lâmpadas fluorescentes" eram falsamente emitidas em nome de uma das empresas de Tomaselli, a Marfim. Mas os produtos eram adquiridos por outra firma, para "ocultar a real adquirente e ludibriar a fiscalização estatal".

Tomaselli foi condenado a 1 ano e 6 meses de prisão. A pena foi transformada em pagamento de R$ 54 mil em multa e prestação de serviços comunitários. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Um recurso e um habeas corpus foram negados pelo Superior Tribunal de Justiça.

Pazuello recebeu os representantes da World Brands em 11 de março. Na ocasião, gravou um vídeo para anunciar o interesse na aquisição dos imunizantes. Na gravação, uma pessoa identificada como "John" se manifesta em nome da empresa. O vídeo foi revelado pela Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, o preço da dose negociado pela empresa seria quase três vezes maior que o do Butantan. A companhia cobraria US$ 28 por dose da Coronavac (R$ 155 naquele dia). O preço do Butantan é de R$ 58, convertidos.

"Saímos daqui hoje com o memorando de entendimento já assinado e com o compromisso do ministério de celebrar o contrato para podermos receber essas 30 milhões de doses no mais curto prazo possível para atender a nossa população", diz Pazuello. No vídeo, "John" agradece pelas "portas abertas" no ministério. O site da World Brands está registrado em nome da Marfim.

Três dias depois do vídeo, Pazuello pediu demissão. A gravação é um dos documentos analisados pela CPI da Covid. O vídeo contradiz informação apresentada pelo próprio Pazuello ao depor à CPI, em 19 de maio. Ele afirmou que não cabia ao ministro negociar a compra de vacinas. "Sou o dirigente máximo, não posso negociar com empresa. Quem negocia com empresa é o nível administrativo, não o ministro. O ministro jamais deve receber uma empresa", disse.

Pazuello divulgou anteontem nota na qual nega ter negociado vacina. "Enquanto estive como ministro em momento algum negociei vacinas com empresários, fato que já foi reiteradamente informado na CPI e em outras instâncias judicantes."

Defesa

Ao recorrer ao STJ, Tomaselli alegou não haver prova de crime "apenas por ter assinado um contrato de compra e venda de mercadoria, pois não sabia de acertos ilícitos entabulados por terceiros". O Estadão não conseguiu contato com a empresa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.