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Alexandre de Moraes estende por mais 90 dias inquérito 'Moro x Bolsonaro'

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu prorrogar por mais 90 dias o inquérito sobre suposta tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A apuração foi aberta no dia 27 de abril de 2019, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após as acusações levantadas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, na ocasião de sua demissão do governo Bolsonaro.

"Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de julho), o presente inquérito", escreveu o ministro em despacho publicado nesta terça-feira, 20.

Uma das últimas pendências do inquérito é o depoimento do presidente. Como mostrou o Estadão, a indefinição do Supremo sobre a forma que deve ser a oitiva de Bolsonaro, por escrito ou presencialmente, tem travado as apurações. O tema está previsto para ser julgado do STF no dia 29 de setembro, quase um ano após ter sido pautado pela primeira vez no plenário.

Em novembro do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou à Corte o presidente havia 'declinado do meio de defesa' de se explicar às autoridades e pediu que o processo fosse logo encaminhado à PF para elaboração de relatório final.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou a favor do presidente, defendendo o direito de Bolsonaro de desistir de prestar depoimento no inquérito em que é investigado por suposta interferência política na Polícia Federal.

No entanto, na avaliação de Alexandre de Moraes, o investigado não pode deixar de ser submetido ao interrogatório policial, ainda que decida permanecer em silêncio. O ministro defendeu que a Constituição Federal não prevê o 'direito de recusa prévia' ao investigado ou réu.

O julgamento sobre a forma de depoimento de Bolsonaro foi iniciado em outubro do ano passado, ocasião na qual o ministro aposentado Celso de Mello, então relator da investigação defendeu uma oitiva presencial para o presidente da República e a possibilidade de envio de perguntas pelo ex-ministro Sérgio Moro, pivô das investigações.

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O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou neste domingo, 2, em entrevista coletiva, que a nação insular ajudará a Ucrânia com 1,6 bilhão de libras (cerca de US$ 2 bilhões) para a compra de mais de 5 mil mísseis aéreos. Segundo ele, o apoio criará empregos na defesa britânica, além de ser "vital" para proteger infraestruturas críticas da Ucrânia. A declaração ocorreu após a cúpula organizada por Starmer com líderes globais para discutir a guerra na Ucrânia.

Entre os pontos discutidos na reunião, o líder britânico disse que os líderes concordaram em manter a ajuda militar à Ucrânia e aumentar a pressão econômica sobre a Rússia, além de garantir que a Ucrânia participe das decisões. Starmer acrescentou, ainda, que as capacidades de defesa ucranianas continuariam tendo apoio, mesmo em caso de um acordo de paz, a fim de deter "qualquer invasão futura".

Starmer também destacou que, para dar suporte à paz no continente de forma efetiva, os esforços precisam do apoio dos Estados Unidos, reforçando que conversou com o presidente norte-americano, Donald Trump, no dia anterior, antes da cúpula. Em resposta aos jornalistas, o primeiro-ministro disse que "ninguém quer ver o que aconteceu na sexta-feira", se referindo ao bate-boca entre os presidentes da Ucrânia e dos Estados Unidos, mas ele rejeitou que os EUA não sejam um aliado. Starmer afirmou que os EUA têm sido, nas últimas décadas, um aliado de confiança do Reino Unido.

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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou neste domingo (2) que apresentará na próxima semana um plano para "rearmamento da Europa", para reforçar a segurança do bloco.

Ao fim da cúpula sobre defesa e segurança da Ucrânia, realizada neste domingo em Londres, a chefe do poder executivo da União Europeia (UE) disse que revelará o plano aos chefes de Estado e governo europeus durante uma cúpula da UE em Bruxelas.

"Todos nós entendemos que, após um longo período de subinvestimento, agora é de extrema importância aumentar o investimento em defesa por um período prolongado. É para a segurança da União Europeia", disse.

Von der Leyen acrescentou que o plano poderia, por exemplo, ajudar a desenvolver escudos aéreos avançados.

Quanto ao futuro da Ucrânia, ela afirmou que as garantias de segurança são de extrema importância para o país devastado pela guerra. "Temos que colocar a Ucrânia em uma posição de força, para que ela tenha os meios para se fortalecer e se proteger", disse. "É transformar a Ucrânia em um porco-espinho de aço que é indigesto para invasores em potencial."

A jornalistas, no fim da Cúpula de Londres, Von der Leyen também disse que eles querem que os EUA vejam que estão preparados para defender a democracia.

A cúpula deste domingo, organizada pelo primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, incluiu mais de 19 líderes, em sua maioria europeus, mas também incluiu o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau e o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mark Rutte. Fonte: Associated Press.

Internacional

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, disse neste domingo (2) aos líderes europeus que eles precisam intensificar o apoio à Ucrânia na guerra contra a Rússia e agir diante de um "momento único em uma geração" para a segurança da Europa. Starmer afirmou na cúpula, sediada em Londres, que alcançar um bom resultado para a Ucrânia era "vital para a segurança de cada nação aqui e muitas outras também".

Na chegada à Lancaster House, local do encontro, Starmer recebeu o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, com um abraço, assim como ocorreu no dia anterior, quando o ucraniano chegou em Londres.

Já no começo da reunião, Starmer e Zelenski se sentaram lado a lado, acompanhados pelo presidente francês Emmanuel Macron. Starmer disse aos líderes que os três concordaram em trabalhar em um plano para encerrar os combates e apresentá-lo aos Estados Unidos, que discutem intermediar um acordo de paz. "Precisamos concordar com os passos a serem dados a partir dessa reunião para entregar paz por meio da força para o benefício de todos", afirmou.

Nos bastidores, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, se encontrou com Zelenski neste domingo, reafirmando o apoio da Itália à Ucrânia. O escritório de Meloni disse que ela expressou apoio, junto aos parceiros europeus e ocidentais e aos Estados Unidos, "para construir uma paz justa e duradoura, que garanta um futuro de soberania, segurança e liberdade para a Ucrânia". Na véspera da reunião, Meloni conversou por telefone com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas o conteúdo da ligação não foi divulgado.

Também presente no encontro, o primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, declarou aos jornalistas na manhã deste domingo, antes de embarcar para Londres, que iria para a cúpula com uma mensagem de que a Europa deve acreditar que pode ser uma grande potência militar. No aeroporto, ele destacou que a Europa tem 2,6 milhões de soldados, mais do que os EUA, China ou Rússia. "A Europa tem uma vantagem sobre todos aqui", afirmou.

Participam da cúpula, ainda, o chanceler alemão Olaf Scholz, o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau e a primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, também estão presentes. Fonte: Associated Press.