Arthur Lira: Podemos discutir o semipresidencialismo, que só valeria para 2026

Política
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no Twitter, nesta segunda-feira, 19, que a Casa pode discutir o semipresidencialismo, para as eleições de 2026, como um projeto para diminuir a "instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo".

Em uma série de postagens, Lira disse ainda que não há temas que não possam ser discutidos na Câmara.

"Acabou a época de projetos esquecidos nas gavetas. E o semipresidencialismo é mais um desses. Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha. Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outro projeto ou ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo", escreveu Lira.

Como o Broadcast/Estadão mostrou neste fim de semana, disposto a esvaziar a pressão para autorizar o impeachment de Jair Bolsonaro, Lira articula com aliados a mudança no sistema de governo por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

A um ano e três meses das eleições de 2022 e sob a justificativa de que o presidencialismo virou uma fonte inesgotável de crises, a ideia apoiada por Lira e nomes de peso do mundo político e jurídico prevê a adoção do regime semipresidencialista no Brasil. O modelo introduz no cenário político a figura do primeiro-ministro e aumenta o poder do Congresso.

Ainda no Twitter, Lira disse que é seu papel colocar os temas apresentados em discussão na Câmara. "Esse é o nosso trabalho, essa é a nossa obrigação. Pressões são normais mas aceitá-las ou guiar-se por elas pode não ser a melhor prática. Como presidente da Câmara, estimulo o debate, tento trazer ao debate público soluções para os problemas do país. E é o que continuarei a fazer em cada dia do meu mandato", escreveu.

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O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou, nesta terça-feira, 25, que também pretende comprar minerais de territórios da Rússia.

O comentário do republicano, em entrevista aos jornalistas no Salão Oval, ocorreu após ele afirmar que se o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, quiser vir à Washington para tratar do acordo com os EUA, seria bem recebido. "O acordo é sobretudo sobre minerais raros."

O presidente americano assinou ainda nesta terça-feira uma ordem executiva que restabelece a exigência de publicação online por hospitais de custos de serviços médicos.

A juíza do Tribunal Distrital dos EUA, Loren AliKhan, bloqueou na terça-feira, 25, indefinidamente a administração do presidente Donald Trump de congelar o financiamento federal anteriormente concedido.

A decisão afeta organizações sem fins lucrativos, grandes e pequenas, nos EUA, que financiam desde a mitigação de inundações até cuidados a idosos e pré-escolas.

A decisão do tribunal federal de Washington foi em resposta a um pedido de liminar contra o governo, solicitado pela organização sem fins lucrativos Democracy Forward em nome de várias outras organizações sem fins lucrativos e proprietários de pequenas empresas.

As organizações sem fins lucrativos procuraram uma ação mais enérgica por parte dos tribunais depois de a Casa Branca ter indicado que ainda planejava prosseguir com um congelamento do financiamento, mesmo depois de o Escritório de Gestão e Orçamento (OMB, na sigla em inglês) ter revogado um memorando que originalmente bloqueava os recursos e à medida que aumentavam as provas de que agências como a Fundação Nacional de Ciência, a Agência de Proteção Ambiental e a Agência Federal de Gestão de Emergências não tinham retomado totalmente o financiamento, de acordo com o processo judicial do Democracy Forward.

Depois que o memorando do OMB foi revogado no final de janeiro, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse nas redes sociais que a ação "NÃO era uma rescisão do congelamento do financiamento federal. É simplesmente uma rescisão do memorando do OMB".

A Casa Branca não respondeu aos pedidos de comentários na terça-feira.

Nesta terça-feira, 25, a Casa Branca informou que Amy Gleason era a administradora interina do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês). Gleason é ex-funcionária do U.S. Digital Service, que Donald Trump rebatizou como Doge por meio de uma ordem executiva.

Todavia, o Congresso não criou o Doge e não confirmou alguém para dirigi-lo. Em vez disso, Trump disse na semana passada que assinou a ordem que o criou e colocou o bilionário Elon Musk no comando. A cláusula exige que os líderes dos órgãos federais sejam formalmente nomeados pelo presidente e confirmados pelo Senado.