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Ciro Nogueira responde a cinco processos criminais

Política
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Terceira aposta do presidente Jair Bolsonaro para a Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) figura como alvo de duas denúncias criminais e três inquéritos que apuram suspeitas de suborno e distribuição de propinas. O histórico judicial do parlamentar tem paralelo com o perfil que Bolsonaro prometia expurgar ao ser eleito, em 2018, sob a promessa de acabar com a velha política e de romper com fiadores do PT. Nogueira é o presidente do partido que se sagrou como o mais implicado na Operação Lava Jato e ascendeu política e financeiramente durante os governos de Lula e Dilma Rousseff.

Desde que o presidente aprofundou sua ligação com o Centrão para se livrar de pedidos de impeachment e ter governabilidade, o passado de Nogueira foi considerado um mero detalhe pelo Palácio do Planalto. Com a fluidez política que lhe é característica, Nogueira foi de lulista a integrante do primeiro escalão de Bolsonaro e hoje vai se encontrar com ele, para acertar detalhes da posse.

Para evitar a completa contradição, o presidente desconversa dizendo que poderá abandonar Nogueira em caso de condenação. "Se (Ciro) for julgado e condenado, afasto do meu governo", disse Bolsonaro, ontem.

Na esfera criminal há duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador, em casos ligados à Lava Jato, ainda pendentes de julgamento. A acusação mais recente é de 10 de fevereiro do ano passado. Nogueira teria recebido R$ 7,3 milhões da Odebrecht para patrocinar interesses políticos da empreiteira, o que a defesa nega. A peça é assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. Designada pelo Procurador-geral Augusto Aras para conduzir os casos da Lava Jato, Lindôra é considerada próxima do bolsonarismo.

Segundo o MPF, Nogueira chefiava uma organização criminosa instalada no Progressistas. No segundo semestre de 2014, por exemplo, teria pedido R$ 1,3 milhão à Odebrecht. O pagamento foi feito em duas parcelas e registrado no sistema de contabilidade paralelo da empresa sob o codinome de Ciro, que era Cerrado.

A outra denúncia é de junho de 2018, assinada pela então PGR Raquel Dodge. Neste caso, Ciro Nogueira é acusado, junto com outros membros do partido, de tentar subornar uma testemunha para que ela alterasse o depoimento prestado à Polícia Federal no caso conhecido como "quadrilhão do PP". A testemunha, um ex-motorista, teria "observado a prática de diversos crimes" por parte do senador, segundo o MPF.

Esta denúncia está sendo analisada pela Segunda Turma do STF. São dois votos para tornar Ciro Nogueira réu, dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. O julgamento está suspenso desde 2018, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista. O ministro devolveu o processo, mas não há data para que o julgamento seja retomado

Além destas denúncias, a Lava Jato também resultou em três inquéritos contra Nogueira no STF, ainda sem denúncia apresentada. O mais antigo diz respeito a suspeitas de propina que teriam sido pagas a ele pelo Grupo J&F, detentor do frigorífico JBS, em 2014 e em 2016. As outras duas investigações são sigilosas e foram reveladas neste domingo pelo jornal O Globo. Uma delas diz respeito a suposto pagamento de propina de R$ 1 milhão da empreiteira OAS, em troca de apoio a uma medida provisória no Senado; a outra versa sobre a possível uma influência na Caixa para liberar um financiamento à construtora Engevix. O senador nega todas as acusações.

Patrimônio

Desde que foi eleito pela primeira vez para a Câmara, em 1994, ele nunca deixou de ter cargos eletivos em Brasília. O período também marcou o seu crescimento patrimonial. Ao fim do primeiro mandato como deputado, em 1998, Nogueira acumulava R$ 746,9 mil em bens. Em valores correntes, o montante representa um patrimônio de R$ 2,9 milhões. Segundo dados registrados no TSE, eram dois automóveis, metade de um apartamento, uma casa em construção, um terreno e parte de uma empresa.

Na disputa de 2018, quando foi reeleito para o Senado, Nogueira declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 23,3 milhões em bens. A quantia corresponde a R$ 26,4 milhões em valores atuais. A maior fatia (R$ 18 milhões) vem da sua participação na CN Motors, concessionária de motocicletas com filiais no Piauí e no Maranhão. Além de senador, Nogueira e familiares atuam no ramo automotivo e imobiliário. Em Teresina, são conhecidos por serem proprietários de diversos imóveis. Em nota, a assessoria do senador destacou que o patrimônio dele é "rigorosamente auditado pelo TCU" e, além de o senador possuir empresas, herdou bens do pai, "todos devidamente declarados". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

O presidente interino da Síria, Ahmad Sharaa, fez um pedido por "unidade nacional" e "paz civil" no terceiro dia de confronto entre as forças de segurança do país e os apoiadores do presidente deposto Bashar Assad. O conflito interno já deixa mais de mil mortos, a maioria de alauítas, minoria étnico-religiosa apoiadora de Assad.

"O que está acontecendo no país são desafios que eram previsíveis", declarou Sharaa durante discurso em uma mesquita de Damasco. O atual presidente liderou a coalizão islâmica que derrubou Assad.

Os alauítas são uma minoria xiita que apoiava o ditador Bashar al-Assad, deposto em dezembro. O grupo que assumiu o poder é sunita e é acusado de promover uma 'limpeza étnica sistemática. Sharaa continuou afirmando que "temos de preservar a unidade nacional, a paz civil, tanto quanto possível e, se Deus quiser, seremos capazes de viver juntos neste país".

Fontes de segurança sírias informaram que pelo menos 200 de seus membros foram mortos nos confrontos com ex-militares leais a Assad, após ataques coordenados e emboscadas contra suas forças na última quinta-feira.

Os ataques escalaram para atos de vingança quando milhares de apoiadores armados dos novos governantes da Síria, vindos de todo o país, foram para as áreas costeiras para apoiar as forças da nova administração.

As autoridades atribuíram execuções sumárias de dezenas de jovens e ataques letais a residências em vilarejos e cidades habitadas pela antiga minoria governante da Síria a milícias armadas indisciplinadas, que foram ajudar as forças de segurança e há muito culpam os apoiadores de Assad por crimes passados.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, um monitor de guerra baseado no Reino Unido, afirmou no sábado que os dois dias de combates na região costeira do Mediterrâneo representaram alguns dos episódios de violência mais graves em anos no conflito civil que já dura 13 anos.

Os confrontos continuaram durante a noite em várias cidades, onde grupos armados dispararam contra as forças de segurança e emboscaram veículos em rodovias que levam às principais cidades da região costeira, disse uma fonte de segurança síria à Reuters neste domingo.

Assassinatos em massa

Organizações de direitos humanos denunciaram o assassinato de centenas de civis da minoria alauíta pelas forças de segurança do novo governo da Síria. A Federação de Alauítas na Europa diz que há "limpeza étnica sistemática" na região.

Segundo o governo sírio, o Exército fazia uma operação na região de Latakia, quando teria sido atacado.

Ainda segundo o governo sírio, a ofensiva seria um levante de forças ligadas ao antigo regime do ditador Bashar Assad.

Os alauítas negam essa versão do governo, dizendo que têm sido alvo de perseguição dos sunitas radicais que tomaram o poder em dezembro passado e que são vistos por esses radicais como "hereges".

A Síria é majoritariamente sunita, mas foi governado por cinco décadas pela família Assad, que segue a linha alauíta.

Bashar al-Assad ficou no poder por 24 anos até ser deposto por integrantes do HTS, um dos grupos que lutavam na longa guerra civil do país.

Na sexta, o ex-comandante do HTS e hoje presidente da Síria, Ahmed al-Sharaa, disse: "Vamos continuar a perseguir os remanescentes do regime que querem continuar a opressão e tirania, aqueles que cometeram crimes contra a população e amaçam a segurança e a paz. Eles serão submetidos a julgamento".

Quem governa a Síria?

O grupo Hayat Tahrir al-Sham, cujo nome significa Organização para a Libertação do Levante, foi a principal milícia rebelde à frente da ofensiva que derrubou rapidamente o ex-presidente Bashar Assad. Agora, a organização está liderando um processo de transição para um novo governo sírio.

O líder rebelde Mohammed al-Bashir, afiliado ao Hayat Tahrir al-Sham, foi nomeado primeiro-ministro interino até 1.º de março. Ele serviu anteriormente como chefe do governo de em Idlib, um território controlado pelos rebeldes no noroeste.

O histórico do Hayat Tahrir al-Sham em Idlib pode oferecer algumas pistas sobre como o grupo deverá controlar um território muito maior. A organização manteve uma força de segurança interna robusta para confrontar outras facções militares e críticos internos, provocando protestos regulares contra seus métodos autoritários e as duras condições em suas prisões.

É uma questão em aberto se esses rebeldes conseguirão ampliar para a maior parte da Síria o que conquistaram em Idlib, uma região agrária pobre, com uma população relativamente pequena.

A aliança afirmou que concederá anistia a funcionários do governo e soldados de escalão inferior, mas prometeu caçar e punir altos funcionários do regime anterior envolvidos em torturas e outros abusos.

"Não vamos deixar de responsabilizar criminosos, assassinos, autoridades de segurança e militares envolvidos na tortura do povo sírio", disse Al-Shara, o líder do movimento rebelde, que era conhecido anteriormente pelo nome de guerra Abu Mohammad al-Jolani.

A Hayat Tahrir al-Sham foi afiliada da Al-Qaeda e rompeu com a rede terrorista internacional anos atrás, passando a dominar Idlib, o último reduto da oposição da Síria durante a guerra civil de 13 anos.

Quais são as facções internas na Síria?

Além da Hayat Tahrir al-Sham, há vários grupos armados importantes na Síria e muitas organizações menores.

Forças Democráticas da Síria

Forças da minoria étnica curda da Síria, que compõe cerca de 10% da população, tornaram-se o principal parceiro local dos EUA na luta contra o Estado Islâmico no país, sob a bandeira das Forças Democráticas da Síria.

Depois que o Estado Islâmico foi amplamente derrotado em 2019, forças lideradas pelos curdos consolidaram o controle sobre as cidades no nordeste, expandindo uma região autônoma que haviam já erguido. Mas os combatentes curdos ainda tiveram que lidar com um inimigo de longa data, a Turquia, que os considera ligados aos insurgentes separatistas curdos presentes na Turquia.

Exército Nacional Sírio

Este grupo guarda-chuva, que inclui dezenas de organizações com diferentes convicções, recebe financiamento e armas da Turquia, que há muito tempo se concentra em expandir uma zona de proteção ao longo de sua fronteira com a Síria para se proteger de atividades de militantes curdos.

A Turquia quer criar uma área onde seja capaz de reassentar alguns dos 3 milhões de refugiados que fugiram da guerra síria e vivem dentro de suas fronteiras. Mas Ancara teve dificuldades para harmonizar os grupos desorganizados que compõem o Exército Nacional Sírio.

O grupo é composto em grande parte pela escória da guerra civil síria, incluindo muitos combatentes considerados criminosos pelos EUA. Alguns receberam treinamento dos americanos no início da guerra, mas a maioria foi descartada por ser extremista ou cometer crimes. A maior parte não tem nenhuma ideologia clara, apelando para Turquia em busca de um salário de cerca de US$ 100 por mês quando o grupo foi formado.

A milícia drusa

A minoria drusa da Síria está concentrada em Sweida, no sudoeste do país. Esta semana, os combatentes drusos se uniram ao esforço para derrubar o regime Assad, lançando uma ofensiva no sudoeste e entrando em confronto com as forças do governo, de acordo com relatos da imprensa.

Os combatentes drusos fazem parte de um grupo recém-formado de rebeldes sírios que inclui combatentes de outras origens, trabalhando sob o nome de "Sala de Operações do Sul".

Os drusos são um grupo religioso que pratica um ramo do islamismo desenvolvido no século 11 e reúne elementos do cristianismo, do hinduísmo, do gnosticismo e de outras filosofias. Há mais de 1 milhão de drusos no Oriente Médio, principalmente na Síria e no Líbano, com presença também na Jordânia e em Israel.

Estado Islâmico

O Estado Islâmico no Iraque e na Síria, mais conhecido como Isis, tomou vastas extensões de território na Síria e no Iraque em 2014, estabelecendo um califado brutal antes de ser derrotado por uma coalizão liderada pelos EUA. Agora, quase todos os seus membros estão escondidos.

Ultimamente, em meio à instabilidade maior na região, tem havido sinais do ressurgimento do grupo na Síria. O Pentágono alertou em julho que os ataques do Estado Islâmico na Síria e no Iraque estavam a caminho de dobrar em comparação com o ano anterior. O grupo tentou repetidamente libertar seus membros das prisões e manteve uma governança oculta em partes do nordeste da Síria, disseram os EUA.

Na terça-feira, as forças do Estado Islâmico mataram 54 pessoas na região de Homs, no centro da Síria, que faziam parte do Exército do governo sírio e fugiram durante o colapso do regime Assad, de acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos.

(Com agências internacionais)

Internacional

A Rússia lançou um ataque devastador na Ucrânia no sábado, 8, matando 14 pessoas e ferindo dezenas, horas depois de Donald Trump defender Vladimir Putin e dizer que o líder do Kremlin estava "fazendo o que qualquer um faria".

No ataque, dois mísseis balísticos atingiram o centro de Dobropillia, na região de Donetsk. /AP

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O número de mortos em dois dias de confrontos entre as forças de segurança sírias e os apoiadores do presidente deposto Bashar Assad subiu para mais de mil, incluindo 745 civis, 125 membros das forças de segurança do governo e 148 militantes de grupos armados ligados a Assad, disse neste sábado, 8, o Observatório Sírio de Direitos Humanos, com sede na Grã-Bretanha. Os confrontos, que começaram na quinta-feira, marcaram uma escalada no desafio do novo governo de Damasco, três meses após insurgentes assumirem o controle do país.

A violência se intensificou na sexta-feira, quando atiradores sunitas leais ao governo iniciaram assassinatos de membros da minoria alauita, que tem sido um dos principais grupos de apoio ao regime de Assad.

Testemunhas relatam que homens alauitas foram mortos a tiros e casas saqueadas e incendiadas. Em algumas áreas, corpos de vítimas foram deixados nas ruas ou em telhados, enquanto residentes eram impedidos de removê-los pelos atiradores.

A violência foi interrompida na manhã deste sábado, mas o número de mortos continua subindo, com fontes locais relatando que até 600 pessoas já foram enterradas, enquanto outras vítimas foram encontradas em valas comuns. A violência gerou grandes deslocamentos, com muitos alauitas buscando refúgio nas montanhas e em outras áreas mais seguras.

A agência de notícias estatal da Síria citou um funcionário não identificado do Ministério da Defesa, dizendo que as forças do governo haviam retomado o controle de grande parte das áreas ocupadas pelos apoiadores de Assad. A agência acrescentou que as autoridades fecharam todas as estradas que levavam à região costeira "para evitar violações e restaurar gradualmente a estabilidade".

O governo sírio afirmou que as forças leais a Assad estavam respondendo a ataques de remanescentes do regime anterior, enquanto as autoridades sírias tentavam restaurar a ordem e recapturar áreas de controle.

Enquanto isso, o Ministério da Defesa sírio afirmou que as forças do governo haviam retomado grande parte dos territórios e estavam tentando restaurar a estabilidade, fechando as estradas que levam à região costeira afetada pelos conflitos. Fonte: Associated Press