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Kassio pauta julgamento na 2ª Turma sobre foro de Flávio nas 'rachadinhas'

Política
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para julgamento na Segunda Turma o recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro contra a decisão que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) na investigação das 'rachadinhas'. A reclamação deve ser analisada no próximo dia 31.

O processo está parado desde janeiro, quando o ministro Gilmar Mendes, relator do caso e então presidente da Segunda Turma, suspendeu a tramitação. Ele liberou o caso para julgamento no final de maio.

O impasse é sobre qual instância deveria julgar as acusações contra o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que foi denunciado por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro enquanto era deputado estadual no Rio de Janeiro.

A decisão que garantiu foro especial a Flávio e transferiu o inquérito das rachadinhas para segunda instância foi tomada em junho do ano passado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Na Segunda Turma, o pano de fundo da discussão será a tese dos 'mandatos cruzados', usada pela defesa do senador no caso, pela qual um político pode manter o foro privilegiado do cargo antigo após assumir um novo posto.

Embora o STF já tenha restringido o foro privilegiado a políticos para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, os ministros ainda precisam definir o que internamente tem sido chamado de 'pontas soltas' da decisão, tomada em 2018. Uma delas diz respeito justamente à situação de parlamentar que deixa de ocupar o cargo e, na sequência, assume outro.

Denunciado em novembro do ano passado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa, Flávio Bolsonaro é acusado pelo Ministério Público do Rio de comandar um suposto esquema de desvio de salário de funcionários que trabalhavam em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado durante os mandatos como deputado estadual.

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Internacional

Internacional

A Rússia disse neste sábado, 1, que abateu três drones ucranianos que miravam parte da infraestrutura do gasoduto TurkStream, que transporta gás pelo Mar Negro até a Turquia e a Europa. O Ministério da Defesa russo afirmou que os drones tinham como alvo uma estação de compressão na região de Krasnodar, no sul do país. Em janeiro, as Forças Ucranianas tentaram atingir a mesma estação, segundo as autoridades russas. As alegações não puderam ser confirmadas de forma independente, e não houve comentário imediato da Ucrânia.

Em chamada telefônica entre os ministros das Relações Exteriores da Rússia e da Turquia, Sergey Lavrov e Hakan Fidan, respectivamente, o russo pediu ao colega o uso das "capacidades disponíveis de Ancara nas negociações com Kiev para impedir tais tentativas", de acordo com um comunicado. Hakan Fidan garantiu que as ações necessárias seriam tomadas, segundo a nota.

Antes da invasão russa, 40% do gás natural da União Europeia era fornecido pela Rússia por meio de gasodutos. Grande parte desses fluxos foi interrompida desde então, com as exportações da Noruega e dos Estados Unidos suprindo a lacuna deixada. O gasoduto TurkStream continua enviando gás para a Hungria, membro da União Europeia, além de Turquia e Sérvia.

*Com informações de Associated Press.

Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontros com dois líderes internacionais neste sábado, 1, no Uruguai, de acordo com duas notas divulgadas pela assessoria de comunicação do Palácio do Planalto. Ele se reuniu com o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier e com a candidata a presidente do Equador Luisa González, ambos de partidos de esquerda.

"Discutimos a importância dos países da América Latina e da União Europeia atuarem em defesa da democracia e do multilateralismo. A Alemanha é um parceiro essencial do Brasil na promoção do acordo Mercosul - União Europeia, no esforço de combate à mudança do clima e em prol do sucesso da COP30", disse Lula, em nota, sobre a conversa com o alemão.

"Tratamos do contexto político na América do Sul. Expressamos nossa concordância na importância do fortalecimento da democracia e da justiça social no continente. Desejo que as eleições no segundo turno no Equador transcorram de forma pacífica e dentro da normalidade, e que a vontade do povo equatoriano prevaleça", afirmou o petista, também em nota, sobre o encontro com Luisa González. Neste caso, a nota também diz que a reunião foi realizada a pedido da equatoriana.

Lula está no Uruguai para acompanhar a posse do novo presidente do país, Yamandú Orsi. A cerimônia está marcada para 14h na Assembleia Geral do Poder Legislativo uruguaio, em Montevidéu. Orsi é da Frente Ampla, coalizão de esquerda e centro-esquerda cujo líder mais conhecido é o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica.

Internacional

O presidente ucraniano Volodimir Zelenski agradeceu o apoio dos Estados Unidos durante os três anos de guerra entre Ucrânia e Rússia. O agradecimento, feito em uma série de posts nas redes sociais neste sábado, 1, ocorreu após um bate-boca ontem entre Zelenski e o presidente dos EUA Donald Trump, com participação do vice J. D. Vance, em um encontro na Sala Oval, em que os líderes norte-americanos acusaram o ucraniano de não mostrar gratidão o suficiente pela ajuda militar no conflito. Ele também pediu um posicionamento mais firme dos EUA ao lado da Ucrânia, reafirmando que seu país está pronto para assinar o acordo sobre minerais.

"Estamos muito gratos aos Estados Unidos por todo o apoio. Agradeço ao Presidente Trump, ao Congresso pelo apoio bipartidário e ao povo americano", escreveu Zelenski na manhã deste sábado, acrescentando que o apoio de Trump é "crucial". "A ajuda da América tem sido vital para nos ajudar a sobreviver, e quero reconhecer isso. Apesar da conversa difícil, permanecemos parceiros estratégicos", disse.

Além disso, Zelenski afirmou que seu país está pronto para assinar o acordo sobre minerais, que seria o primeiro passo em direção às garantias de segurança. "Nossa situação é difícil, mas não podemos simplesmente parar de lutar e não ter garantias de que [Vladimir] Putin não voltará amanhã", afirmou se referindo ao presidente russo. "Se não pudermos ser aceitos na Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte], precisamos de alguma estrutura clara de garantias de segurança de nossos aliados nos EUA", disse Zelenski.

Ele ressaltou, ainda, que a Europa está pronta para contingências e para ajudar a financiar o exército ucraniano. "Também precisamos do papel dos EUA na definição das garantias de segurança - de que tipo, qual volume e quando. Uma vez que essas garantias estejam no lugar, podemos conversar com a Rússia, a Europa e os EUA sobre diplomacia", afirmou, destacando que a Ucrânia não tem armas suficientes para expulsar os russos completamente.

"Todos os ucranianos querem ouvir uma posição firme dos EUA ao nosso lado", disse na postagem. "É compreensível que os EUA busquem diálogo com Putin. Mas os EUA sempre falaram sobre 'paz através da força'. E juntos podemos dar passos fortes contra Putin", escreveu. "Estamos realmente agradecidos. Queremos apenas relações fortes com a América, e realmente espero que as tenhamos", concluiu.