Fundação Palmares: MPT pede afastamento de Sérgio Camargo por assédio moral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu à Justiça o afastamento imediato do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, pela prática de assédio moral. O procurador Paulo Neto, responsável pelo caso, aponta que as investigações concluíram que há perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso por parte de Sérgio Camargo contra servidores do órgão.

A ação foi protocolada na última sexta-feira, 27, perante a 21ª Vara do Trabalho de Brasília e pede que Camargo seja condenado a pagar indenização de R$ 200 mil por danos morais. Além disso, a Procuradoria requer que a Fundação Palmares "não permita, submeta ou tolere a exposição de trabalhadores a atos de assédio moral praticado por qualquer de seus gestores" e cobra um diagnóstico do meio ambiente psicossocial do trabalho.

'Clima de terror'

As investigações que culminaram no processo duraram mais de um ano, com a oitiva de 16 pessoas, entre ex-funcionários, servidores públicos concursados, comissionados e empregados terceirizados do órgão. De acordo com a Procuradoria do trabalho, as apurações indicaram que Sérgio Camargo persegue os trabalhadores que ele classifica como "esquerdistas", promovendo um "clima de terror psicológico" dentro da Fundação Palmares.

"Os depoimentos são uníssonos, comprovando, de forma cabal, as situações de medo, tensão e estresse vividas pelos funcionários da Fundação diante da conduta reprovável de perseguição por convicção política praticada por seu Presidente e do tratamento hostil dispensado por ele aos seus subordinados", afirma o procurador Paulo Neto.

Como mostrou o Estadão em março, a investigação teve início em julho de 2020, após o MPT no Distrito Federal receber uma denúncia relatando que Camargo "estaria praticando perseguição ideológica a trabalhadores" com "opiniões e posições políticas e ideológicas distintas das suas".

Pelo Twitter, Camargo reagiu à denúncia e disse, na manhã desta segunda-feira, 30, que "o MPT não tem autoridade para investigar servidores ou pessoas em cargos comissionados". Disse ainda que as "acusações partiram de militantes vitimistas e traíras".

Ainda de acordo com a Procuradoria, para definir quais funcionários da Fundação Palmares são "esquerdistas", Camargo "monitora as redes sociais dos trabalhadores e até mesmo associa o tipo de cabelo com aparência típica de 'esquerdista'". Na peça apresentada à Justiça trabalhista, o MPT qualifica a indicação de Sérgio Camargo como uma "relação descabida e preconceituosa feita entre pessoas negras e 'esquerdistas'".

A ação detalha diferentes situações em que Camargo assediava servidores da Fundação Palmares, como o caso de um ex-diretor do órgão, que fora nomeado por ele próprio. Camargo se referia ao homem como "direita bundão" por não exonerar "esquerdistas" da fundação.

"Os relatos colhidos também confirmam o uso recorrente de palavrões e tratamento grosseiro contra os subordinados. A situação resultou no desligamento até mesmo de servidores concursados, que pediram para sair da fundação em virtude do clima instalado a partir da chegada de Sérgio Camargo à presidência", indicou o MPT em nota.

Em março, três diretores da Fundação Palmares pediram demissão sob o argumento de que não havia "viabilidade de diálogo" com o presidente da instituição.