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Após pressão, PM de São Paulo instaura inquérito contra coronel

Política
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O comando da PM de São Paulo foi obrigado a abrir Inquérito Policial-Militar (IPM) por força de requisição do Ministério Público Estadual (MPE) para apurar o comportamento do coronel Aleksander de Lacerda quatro dias após o Estadão publicar que ele convocava seus amigos para comparecer à manifestação de 7 de Setembro promovidas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Nas convocações, Lacerda ataca instituições e faz ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), políticos de oposição e ao governador João Doria (PSDB).

A punição exemplar do coronel se tornou um ponto de honra para o governador, que pretende tornar o caso um exemplo para a tropa. Em São Paulo, o ato do 7 de Setembro será realizado na Avenida Paulista e deverá ter a presença de Bolsonaro. O afastamento do coronel, porém, serviu para acirrar os ânimos contra o governador entre os adeptos do presidente, que passaram a explorar o caso para angariar novas adesões para as manifestações.

Há o temor de setores da inteligência da Polícia Civil de que parte dos manifestantes compareça armada aos protestos. Deputados da bancada da bala paulista ouvidos pela reportagem negam. "Nós vamos cumprir a Constituição e ela veda manifestações armadas", afirmou o deputado federal coronel Tadeu (PSL-SP).

Lacerda foi afastado na segunda-feira por ordem do governador Doria. O Estadão apurou que a ideia inicial da Corregedoria da PM era fazer uma investigação "preliminar" depois de o coronel perder o Comando do Policiamento do Interior-7 (CPI-7) - onde chefiava sete batalhões - e ser "encostado" no Estado-Maior Especial. A intenção do comando esbarrou na reação da Promotoria do Tribunal de Justiça Militar e da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que abriu inquérito civil para apurar eventual improbidade administrativa de Lacerda.

Além disso, o comando da corporação está sendo pressionado pela cúpula da Segurança Pública e por Doria para punir o coronel de forma rigorosa. O IPM apura possível infração do artigo 166 do Código Penal Militar, que é fazer crítica sem autorização a superior ou ao governo, delito que é punido com pena de 2 meses a um ano de prisão. Na esfera administrativa, a punição pode ser desde uma advertência até a expulsão.

Dentro da PM e entre os expoente da bancada da bala a punição do coronel causou divisões. Há oficiais como o ex-comandante do Policiamento da Capital Glauco Carvalho que defendeu uma "punição severa" ao coronel que convocou os colegas para o protesto do dia 7, afirmando que "liberdade não se conquista, se toma". "O coronel Aleksander errou e deve ser punido de forma compatível ao seu erro", afirmou o deputado estadual Coronel Telhada (PP).

Para ele, a decisão de Doria de afastar publicamente o coronel "criou uma crise desnecessária para a PM". "Agora tão querendo insinuar que a PM vai se rebelar contra o Doria, que vamos fazer desordem. Pelo amor de Deus. Isso não existe. Eu estarei lá no dia 7", afirmou Telhada.

Lacerda é colega de turma de academia e amigo do deputado estadual Major Mecca (PSL), que trabalhou na Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), antes de ser eleito em 2018. "Ninguém vai armado no dia 7", disse. Para ele, a punição ao coronel aumentou a insatisfação dos policiais. Mecca disse que os PMs têm o direito de se manifestarem e que Lacerda não pode ser punido pelo que escreveu a respeito de Doria, chamado pelo coronel de "cepa indiana".

Vídeo

Mecca gravou um vídeo no pátio do quartel da Rota, em São Paulo, cujo conteúdo é apontado por policiais como exemplo do uso político dos quartéis pelos bolsonarismo. Era 6 de maio de 2021, quando o deputado fez um discurso para a tropa em forma, fazendo críticas a Doria na solenidade de entrega de dois fuzis pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para a unidade.

"Da mesma forma que os senhores não envergam na luta contra o crime organizado, mesmo tendo os piores salários do Brasil, mesmo não sendo reconhecidos pelo governo do Estado de São Paulo, nós nunca desistiremos de lutar pelos senhores por honra, dignidade e o respeito que o governador do Estado de São Paulo não tem e nunca teve pela PM de São Paulo." Para Mecca, não haveria diferença entre ele fazer o discurso no quartel ou na calçada em frente. O discurso seria, segundo ele, uma forma de prestar contas.

Procurado pelo Estadão, o Comando da PM de São Paulo afirmou que a tropa estava em forma "como de costume, para a assunção das viaturas e patrulhamento de rotina". Segundo a corporação, "em que pese a simplicidade da cerimônia de entrega dos fuzis, foram abertas às autoridades presentes o uso da palavra, como determinam normas do cerimonial público". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, alertou nesta terça-feira, 25, que a Ordem Internacional construída após a Segunda Guerra Mundial se baseou em duas grandes promessas: um sistema de segurança coletiva centrado nas Nações Unidas e a visão de prosperidade por meio de um sistema de comércio multilateral baseado em regras. "Hoje, as limitações dessas promessas são cada vez mais evidentes", afirmou durante pronunciamento em inglês a sherpas dos 11 membros do Brics, que se reúnem hoje e amanhã em Brasília, conforme áudio obtido pelo Estadão/Broadcast. Os sherpas são os negociadores de cada um dos membros do bloco.

Em segurança, conforme o chanceler, vê-se atualmente uma série de problemas, como crise humanitária, conflitos armados, deslocamento forçado, alimentos e segurança e instabilidade política. "No centro da nossa discussão hoje e amanhã está o imperativo de redefinir a governança global de uma forma que reflita as realidades do século XXI", avisou. Ele acrescentou que a instituição mundial deve evoluir para acomodar perspectivas diversas, garantindo que as nações em desenvolvimento não sejam "participantes passivas, mas arquitetas ativas do futuro".

Sem citar os Estados Unidos em nenhum momento e nem o presidente Donald Trump, Vieira salientou que o Brics representa uma nova visão para a governança global, que prioriza a inclusão, a justiça e a cooperação em vez de hegemonia, injustiça, desigualdade e unilateralismo. "As necessidades humanitárias estão crescendo, mas a resposta internacional continua fragmentada e, às vezes, insuficiente. Se quisermos enfrentar esses desafios, devemos defender uma reforma abrangente da arquitetura de segurança global, que reflita as realidades contemporâneas e defenda nossa responsabilidade moral compartilhada de agir", pontuou.

Para o embaixador, o Brics deve defender uma abordagem multilateral para a resolução de conflitos, enfatizando a diplomacia, a mediação, a prevenção de conflitos e o desenvolvimento sustentável. "Também devemos pressionar por um sistema humanitário que não esteja sujeito a pressões políticas, que seja neutro e verdadeiramente universal, garantindo que a ajuda chegue àqueles que precisam."

Internacional

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira, 25, que o multilateralismo está sendo testado e exige ação urgente e coletiva. O pronunciamento foi feito em inglês a sherpas (enviados especiais dos chefes de Estado/governo) dos 11 membros do Brics, que se reúnem hoje e amanhã em Brasília, conforme áudio obtido pelo Estadão/Broadcast.

"Nós nos reunimos em um momento crucial, de profunda transformação, onde os princípios do multilateralismo e da cooperação estão sendo testados por crises que exigem ação urgente e coletiva e em que rápidas mudanças tecnológicas e econômicas estão desafiando as estruturas tradicionais de governança", afirmou no evento, realizado no Palácio do Itamaraty.

De acordo com o chanceler, instituições de longa data lutam para se adaptar, enquanto economias emergentes exigem, com razão, um papel mais equitativo na formação de decisões que afetam a todos. "Neste cenário em evolução, o Brics tem um papel crucial a desempenhar na promoção de uma ordem mundial mais justa, inclusiva e sustentável", disse. Ele enfatizou também que um mundo multipolar não é apenas uma realidade emergente, mas um objetivo compartilhado. "Um sistema global reequilibrado deve se basear em uma base mais firme de justiça e representação", argumentou em linha com o discurso de outras autoridades brasileiras recentes.

O embaixador comentou que o papel do bloco na formação do futuro nunca foi tão significativo e que a recente expansão dos grupo, de cinco para 11 membros, foi um grande desenvolvimento. Ele citou que o Brics representa quase metade da população mundial e 39% do Produto Interno Bruto (PIB) global. "Também somos responsáveis pela metade da produção global de energia. Esse Brics expandido carrega a promessa de uma fonte global que não é mais apenas uma participante dos assuntos globais, mas uma força influente e construtiva na formação da ordem internacional", alegou.

Internacional

A Arábia Saudita é considerada hoje um dos 20 membros do Brics, composto atualmente por 11 integrantes oficiais e nove parceiros. A situação do país no grupo, no entanto, é delicada porque participa dos encontros do bloco, apesar de ainda não ter feito a formalização.

Neste momento, inclusive, durante a reunião desta semana de sherpas - que são os negociadores de cada país no Brics -, o representante saudita Ibrahim Alessa está presente.

O grupo está reunido no Palácio do Itamaraty, em Brasília, num encontro que se estende até a quarta-feira, 26. Também estão presentes Mauricio Lyrio (Brasil), Tian Bai (China), Ragui Eletreby (Egito), Mamo Esmelealem Mihretu (Etiópia), Periasamy Kumaran (Índia), Tri Tharyat (Indonésia), Majid Samadzadeh Saber (Irã), Sergey Ryabkov (Rússia), Xolisa Mfundiso Mabhongo (África do Sul) e Khamis Alshemeili (Emirados Árabes Unidos). O encontro ocorre em Brasília porque o Brasil é o presidente rotativo do grupo em 2025.

O Brics foi criado em 2001, inicialmente composto por Brasil, Rússia, Índia e China. Dez anos depois, a África do Sul se incorporou ao bloco, que, a partir de 2023 foi ampliado. O processo de entrada no grupo se dá por meio de um pedido do país. Os membros do bloco se reúnem e deliberam pela entrada ou não, convidando oficialmente a nação. Após esse processo, há uma formalização do novo integrante, que aceita ou não participar.

No caso da Arábia Saudita, todo o processo inicial foi feito, mas o país ainda não se manifestou oficialmente após o convite. Por enquanto, pelo menos, o Brics aceitou essa posição. Enquanto os sauditas não disserem que não são parte do bloco, são considerados como tal.

Há algumas questões, no entanto, que estão em aberto e são delicadas. As decisões do Brics são tomadas por consenso. Ou seja, se apenas um de seus membros for contrário a uma proposição, ela não irá adiante. A pergunta que se faz é se em algum momento de negociação a Arábia Saudita não aceitar aderir a algum ponto em discussão? Os demais vão aceitar essa posição mesmo não estando oficialmente no grupo?

Outro questionamento pertinente é sobre até quando o Brics aceitará essa posição saudita de ficar em cima do muro. Até porque o país tem acesso a discussões e reuniões que as nove nações parceiras não têm. A embaixada da Arábia Saudita foi procurada por telefone pela reportagem, mas ninguém atendeu a ligação.

Na segunda-feira, em entrevista ao site do Brics Brasil, o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim, argumentou que o bloco tem o papel de representar os países emergentes, mas que é preciso colocar um limite para que não perca sua coesão. "Acho que o Brics tem que ter uma abertura e os países em desenvolvimento têm que se sentir representados. Mas operacionalmente não pode se expandir indefinidamente porque, para atuar concretamente em questões importantes, tem que manter uma certa coesão."