No dia da democracia, Rosa prega diálogo e 'supremacia da ordem jurídica'

Política
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Antes do início da sessão de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, vice-presidente da Corte, disse nesta quarta-feira, 15, quando é comemorado o Dia da Democracia, que é preciso 'reafirmar a nossa fé no regime democrático' diante dos 'mares revoltos em que temos navegado'. A declaração vem após a escalada de investidas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o STF chegar ao ápice no feriado do 7 de Setembro, reavivando a crise entre Executivo e Judiciário a despeito da tentativa de recuo do Planalto.

Em seu discurso, a ministra também disse que a democracia depende do diálogo e da 'observância incondicional da supremacia da ordem jurídica'. No feriado, discursando em cima de um carro de som na avenida Paulista, em São Paulo, Bolsonaro chegou a ameaçar descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, relator de uma série de investigações que atingem o presidente e seus apoiadores.

"Em uma república democrática, a Constituição e as leis a todos irmanam, nivelam e igualam, como observou João Barbalho, eminente ministro desta Suprema Corte", afirmou Rosa nesta quarta.

A vice-presidente do Supremo também disse que a 'convivência de opostos' é a 'essência' do regime democrático e pregou a defesa dos direitos humanos contra 'quaisquer forma de opressão, intolerância e discriminação'.

"Democracia é também exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, de sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer-lhes os direitos constitucionalmente assegurados", disse.

Após o discurso, o tribunal retoma o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que chega em sua sexta sessão.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seu homólogo russo, Vladimir Putin, concordaram com a necessidade de paz duradoura em ligação realizada na terça-feira (18) para discutir a guerra na Ucrânia, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt.

Leavitt disse ainda que a ligação entre Trump e o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, realizada nesta quarta-feira, 19, foi "fantástica", ecoando comentário similar feito pelo chefe do Executivo americano mais cedo.

"Nunca estivemos tão perto da paz", disse a representante da Casa Branca em coletiva nesta quarta-feira. Leavitt disse que será discutido um cessar-fogo amplo em relação ao Mar Negro.

De acordo com a porta-voz, Zelenski aceitou um cessar-fogo nos ataques contra alvos de energia, enquanto agradeceu ao apoio dos Estados Unidos e pediu reforços para o campo de batalha.

Leavitt disse ainda que os EUA pretendem continuar com as deportações em massa.

Em relação aos processos judiciais contra Trump, a representante afirmou ainda que juízes do país estão agindo de maneira errada para desacelerar a agenda de Trump.

Milhares de manifestantes protestam do lado de fora da casa do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, em Jerusalém nesta quarta-feira, 19, após uma grande manifestação em frente ao Parlamento israelense, a Knesset. Os protestos ocorrem por conta da retomada dos combates na Faixa de Gaza e a tentativa de Netanyahu de demitir Ronen Bar, chefe do Shin Bet, o serviço de Segurança interna de Israel.

Os manifestantes entraram em confronto com a polícia e tentaram entrar na casa de Netanyahu. Os israelenses que participam do protesto acusam Netanyahu de priorizar a sua sobrevivência política em detrimento da volta dos reféns israelenses que seguem na Faixa de Gaza - 59 sequestrados ainda estão no cativeiro do Hamas, mas apenas 24 são considerados vivos.

A manifestação fechou a rodovia principal para Jerusalém durante a manhã, em uma cena que lembrou as manifestações semanais contrárias à reforma do Judiciário em Israel. Na época, o governo israelense afirmou que a divisão interna do país havia contribuído para a vulnerabilidade de Israel e encorajado seus inimigos.

Yair Lapid, um dos líderes da oposição de Israel, convocou as pessoas para o protesto em uma publicação nas redes sociais na manhã desta quarta-feira. "A única solução é a unidade, não uma unidade silenciosa, submissa ou falsa, mas a unidade de uma nação inteira se unindo e dizendo: Chega!" Ele acrescentou: "Este é o nosso momento, nosso futuro, nosso país. Vamos para as ruas!"

A manifestação em Jerusalém ocorre após um grande protesto em Tel-Aviv na terça-feira, 18. Cerca de 40 mil pessoas se juntaram às manifestações contra a volta da guerra em Gaza.

Bombardeios em Gaza

Na noite de segunda-feira, 17, Israel voltou a bombardear a Faixa de Gaza após afirmar que o grupo terrorista Hamas não está disposto a seguir negociando a continuidade do cessar-fogo e a libertação de reféns. De acordo com o ministério da Saúde de Gaza, que não diferencia civis de terroristas, mais de 400 pessoas morreram por conta dos bombardeios.

Netanyahu afirmou que o ataque foi "apenas o começo" e que Israel seguirá com a campanha militar. O Exército de Israel também ordenou o deslocamento da população que mora no leste de Gaza, indicando que Israel poderia iniciar novas incursões terrestres no território.

O retorno aos bombardeios impulsionou Netanyahu politicamente, já que o partido de extrema direita liderado por Itamar Ben-Gvir retornou ao governo com a quebra da trégua. Um alto funcionário do Hamas afirmou à Associated Press (AP) que o retorno de Israel à guerra equivale a uma "sentença de morte" para os reféns israelenses.

Segundo informações do governo israelense, 24 reféns israelenses ainda estão vivos. Por meio de relatos de reféns libertados, famílias de pelo menos 13 sequestrados receberam sinais de vida de seus entes queridos. Alguns reféns apareceram em vídeos publicados pelo Hamas, como Evyatar David e Guy Gilboa-Dalal, que foram levados a "cerimônia" de libertação de outros sequestrados durante a primeira fase da trégua, em um sinal claro de tortura psicológica.

O grupo terrorista também publicou um vídeo de despedida dos irmãos argentinos Eitan e Yair Horn antes da libertação de Yair no dia 15 de fevereiro. O Estadão entrevistou o pai dos argentinos, Itzik Horn, para uma reportagem especial de um ano da guerra entre Israel e Hamas.

Demissão do chefe do Shin Bet

A população israelense também protesta contra a possível demissão de Ronen Bar, chefe do Shin Bet. No domingo, 16, Netanyahu anunciou a intenção de demitir Bar por "falta de confiança". Os dois já discordaram em diversos momentos da guerra em Gaza sobre o futuro do conflito e a estratégia de Israel para o fim da guerra.

"A qualquer momento - especialmente durante uma guerra existencial como esta - deve haver total confiança entre o primeiro-ministro e o diretor do Shin Bet", disse Netanyahu.

Críticos da medida alegam que Netanyahu está tentando prejudicar a independência do serviço de Segurança Interna de Israel. Em uma carta, Gali Baharav-Miara, a procuradora-geral de Israel, apontou que Netanyahu não tinha permissão nem para começar o processo de demissão até que uma determinação fosse feita sobre a legalidade da medida. Ela disse que havia preocupações de um possível conflito de interesses para Netanyahu na demissão de Bar.

Segundo informações do portal israelense Ynet, Netanyahu deseja realizar uma reunião de seu gabinete na quinta-feira, 20, para votar a medida. Qualquer decisão de remover o chefe do Shin Bet provavelmente também seria levada à Suprema Corte. (Com agências internacionais).

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que o Irã deve parar de enviar imediatamente equipamentos militares e suporte geral para os Houthis, em publicação na Truth Social, nesta quarta-feira, 19 Na postagem, no entanto, o republicano reconhece que os iranianos diminuíram a intensidade do envio de suprimentos. "Deixe os Houthis lutarem por si mesmos. De qualquer forma, eles perdem, mas dessa forma eles perdem mais rápido", escreveu Trump.