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Rosa Weber põe em pauta no CNJ proposta de paridade de gênero no Judiciário

Política
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota nesta terça-feira, 19, uma proposta que defende a paridade de gênero nos tribunais de todo o País. A votação foi posta em pauta pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que se aposenta nos próximos dias, e ocorre em meio a debates sobre a indicação de uma mulher para sucedê-la na Corte, ocupada majoritariamente por homens.

A proposta votada no CNJ neste dia 19 é de relatoria da conselheira Salise Sanchotene e defende o estabelecimento de uma alternância entre mulheres e homens de acordo com a abertura de vagas para magistrados de carreira na segunda instância, acompanhando também critério de antiguidade e merecimento. Isso significa que, caso a iniciativa seja aprovada, a primeira vaga aberta em janeiro de 2024 deverá ser ocupada por um magistrado de gênero diferente do último promovida ao cargo.

Prevê-se também que a regra seja transitória e permaneça até que o judiciário alcance paridade de gênero, com uma proporção entre 40% e 60%.

Em abril deste ano, outra resolução aprovada pelo CNJ já havia dado um passo nesse caminho, exigindo a paridade de gênero nas bancas e comissões examinadoras em concursos para magistratura.

O anuário Justiça em Números 2023 do CNJ, publicado no dia 1º de setembro, mostra que a média total dos órgãos do Judiciário tem 38% de magistradas. Quando se olha para a segunda instância (Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais) esse número cai para 25%. Algumas Cortes não têm mulheres.

Sucessão de Rosa Weber no STF

Apesar de não incidir sobre as vagas do STF, a proposta em discussão no CNJ é visto como mais uma pressão a favor de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher para suceder Rosa Weber no Supremo depois de sua aposentadoria, no fim de setembro. Entre os 11 magistrados que ocupam a Corte, há nove homens e apenas duas mulheres, Rosa e Carmen Lúcia.

Historicamente, a disparidade é ainda maior. Em 132 anos de existência, o STF teve 171 ministros, mas só três mulheres: Rosa, Carmén Lúcia e Ellen Gracie, que foi indicada em 2000 por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e aposentou-se em 2011.

Como mostrado pelo Estadão, o STF pode 'voltar no tempo' caso Lula indique um homem para vaga da ministra Rosa Weber. Isso porque voltaria a ter apenas uma mulher ministra, como foi entre 2000 e 2006, antes da posse de Cármen Lúcia.

A pressão sobre Lula prioriza ainda a indicação de uma mulher negra, favorecendo uma menor disparidade tanto de gênero quanto de raça. Nunca houve uma mulher negra na Corte e hoje todos os ministros são brancos.

Atualmente, no entanto, são apontados como fortes candidatos o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o Advogado Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Flávio Dino. Todos homens.

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Internacional

Internacional

Uma passageira a bordo de um voo da Southwest Airlines que realiza o trajeto entre Houston para Phoenix, nos Estados Unidos, tirou a roupa e começou a gritar antes mesmo da aeronave decolar do aeroporto Aeroporto Hobby, em Houston.

O avião foi obrigado a voltar para o portão de embarque para que a passageira pudesse ser retirada, segundo a NBC News.

O caso ocorreu no dia 3 deste mês, segunda-feira da semana passada, e provocou muito tumulto e confusão, segundo a emissora.

A passageira foi retirada da aeronave por policiais e encaminhada para avaliação médica no Centro Neuropsiquiátrico do Hospital Harris Health Ben Taub.

O nome da passageira não foi relevado e ela não sofreu acusações formais. A companhia aérea emitiu uma nota dizendo se tratar de "problema com passageiro a bordo". "Nossas equipes entraram em contato com os clientes a bordo do voo para se desculpar pelo atraso em suas viagens", informa o comunicado da Southwest.

A reportagem da NBC News diz ainda que passageiros do voo relataram que a mulher começou a gritar e dizia ser bipolar antes de tirar toda a sua roupa. Ela batia com suas mãos em partes do avião, o que causou alvoroço dentro da aeronave.

Internacional

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira uma ação judicial movida por procuradores-gerais republicanos de 19 estados, que tentava bloquear processos sobre mudanças climáticas contra a indústria de petróleo e gás em estados governados por democratas.

Os juízes atuaram em resposta a um esforço incomum dos republicanos para questionar, no Supremo Tribunal, o uso de tribunais estaduais pelos estados democratas para processar empresas de combustíveis fósseis, acusadas de enganar o público sobre os riscos de seus produtos, que contribuem para as mudanças climáticas.

Embora o Supremo Tribunal normalmente só ouça apelações, a Constituição concede ao tribunal a autoridade para julgar processos originais entre estados. Os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito disseram que permitiriam que a ação seguisse adiante, por enquanto. Segundo Thomas, os juízes não têm discrição para rejeitar a queixa nesta fase, em um desacordo que não abordou o mérito da reclamação.

A queixa republicana, liderada pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, argumenta que os estados democratas estão tentando impor uma política nacional de energia, o que, segundo eles, elevaria o custo da energia em todo o país. O Supremo também rejeitou até agora apelações das empresas de energia que buscavam envolver os juízes na questão.

As ações movidas por dezenas de governos estaduais e locais alegam que as empresas de combustíveis fósseis enganaram o público sobre como seus produtos podem contribuir para a crise climática, e buscam bilhões de dólares em danos por fenômenos como tempestades severas, incêndios florestais e o aumento do nível do mar.

A ação republicana tinha como objetivo especificamente interromper processos movidos por Califórnia, Connecticut, Minnesota, New Jersey e Rhode Island. Somente o governo federal tem autoridade para regulamentar as emissões de gás interestaduais, e os estados não podem aplicar suas próprias leis a uma atmosfera global que ultrapassa suas fronteiras.

Internacional

A delegação ucraniana liderada pelo presidente Volodmir Zelenski, chegou, nesta segunda-feira, 10, à Arábia Saudita, para uma cúpula com os Estados Unidos sobre futuras negociações para encerrar a guerra com a Rússia. Segundo membros do governo ucraniano, Kiev deve sugerir no encontro uma proposta para uma trégua no ar e no mar. O chefe da diplomacia americana, Marco Rubio, considerou a proposta promissora.

"São opções de cessar-fogo fáceis de implementar e monitorar", indicou um funcionário ucraniano de alto escalão à AFP.

Rubio, por sua vez, disse que a concessão, caso se concretize, será bem-vinda. "Não digo que seja suficiente, mas é o tipo de concessão que se necessita para pôr fim ao conflito", declarou.

Desde que o presidente Donald Trump retornou à Casa Branca em janeiro, os EUA têm se reaproximado da Rússia de Vladimir Putin. Como parte de sua agenda para pôr fim à guerra, o republicano abriu negociações com o Kremlin sem incluir ucranianos e europeus e pressionou Kiev a ceder direitos de exploração sobre suas riquezas minerais para custear a ajuda militar americana ao país.

Antes do carnaval, Trump e Zelenski se reuniram na Casa Branca para assinar o acordo mineral, mas os dois se desentenderam sobre o papel da Rússia no conflito e bateram boca em pleno Salão Oval. Após a reunião, Washington suspendeu a ajuda militar e parou de compartilhar dados de inteligência com Kiev. Nos últimos dias, já sem essas informações, a Ucrânia sofreu pesados ataques russos dentro do país e na área que ocupa em Kursk, dentro da Rússia.

Segundo uma fonte do governo ucraniano, se os Estados Unidos continuarem omitindo as informações de inteligência de Kiev, a Rússia ganhará uma "vantagem significativa" no campo de batalha. O chefe das Forças Armadas ucranianas, Oleksandr Sirski, anunciou nesta segunda-feira que Kiev vai "reforçar" o contingente militar que luta na Rússia.

Enquanto isso, no front de batalha, forças russas estão tentando cruzar a fronteira e se firmar na província ucraniana de Sumy, à medida que avançam em uma contraofensiva com o objetivo de eliminar a última posição de Kiev na região russa de Kursk. Andrei Demchenko, porta-voz da guarda de fronteira do estado ucraniano, disse à televisão nacional que as forças russas estavam tentando avançar em torno da aldeia ucraniana de Novenke e cortar as linhas de abastecimento.

"Essas são pequenas unidades de assalto, compostas por poucas pessoas. Eles tentam penetrar em nosso território, acumular forças e avançar ainda mais na Ucrânia, provavelmente para cortar as rotas logísticas", disse ele.

Embora Moscou esteja tentando expulsar as forças ucranianas desde agosto, depois que Kiev tomou cerca de 1.000 km² do território russo em um ataque surpresa, um grupo de especialistas observou que sua taxa de sucesso melhorou drasticamente nos últimos dias.

Na arena diplomática, Zelenski ainda tenta reatar os laços com Trump. O mandatário ucraniano, que também se encontrará com o príncipe herdeiro saudita, Mohamed bin Salman, acrescentou que a Ucrânia busca "a paz desde o primeiro segundo da guerra". "Sempre dissemos que a única razão da guerra continuar é a Rússia", disse ele em seu canal no Telegram.

De acordo com o enviado dos EUA para o Oriente Médio, Steve Witkoff, a reunião deve definir uma estrutura para um acordo de paz e um cessar-fogo inicial entre Rússia e Ucrânia, após mais de 3 anos de conflito.

Segundo com a revista britânica The Economist, a Ucrânia provavelmente avisará que não aceitará nenhum acordo que limite sua capacidade de rearmamento, que a force a reconhecer os territórios ocupados por Moscou como parte da Rússia ou que interfira na política interna ucraniana. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)