Congresso e STG transformam feriado de 12 de outubro em dez dias de pausa

Política
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Presidentes do Legislativo e Judiciário viajam para fora do Brasil nesta semana em que se celebra o feriado de Nossa Aparecida, na quinta-feira, 12. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajará com demais líderes da Casa para a Índia para o encontro dos chefes dos Legislativos do G-20 nesta terça-feira, 10.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dois ministros do governo Lula e dois magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, partirão para a França, onde participarão de um fórum internacional do think tank Esfera Brasil. Por causa disso, não haverá sessões presenciais no Supremo nem votações importantes no Congresso.

A Corte julgará, em plenário virtual, mais seis réus que teriam envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Lira viajará à Índia com os líderes partidários da Câmara Zeca Dirceu (PT-PR), André Figueiredo (PDT-CE), Fábio Macedo (Podemos-MA), Elmar Nascimento (União-BA) e Luiz Tibé (Avante-MG).

Após a ida à Índia, eles seguirão para a China para se encontrar com o presidente da Assembleia Nacional Popular chinesa, Zhao Leji, e com empresários. Por isso, acompanha a delegação o presidente do grupo parlamentar Brasil-China, Daniel Almeida (PCdoB-BA). Os deputados voltam ao Brasil no dia 22.

As viagens coincidem com um momento de maior atenção global ao Oriente Médio, onde os ataques do grupo terrorista palestino Hamas contra Israel causa preocupações de um novo conflito na faixa da Gaza.

Estarão, em Paris, representando o STF, o presidente, Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes. Também confirmaram presença presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, os ministros Vinicius de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o governador do Pará, Helder Barbalho.

O evento, que acontecerá nos dias 13 e 14 deste mês, reunirá empresários brasileiros e franceses para tratar entre outros temas, de indústria, economia e sustentabilidade.

Os eventos adiarão a agenda de votações relevantes no Legislativo, como os projetos de lei das offshores, trustes e fundos exclusivos, os quais o governo observa com a atenção, serão postergados. Lira e líderes partidários optaram por adiar a votação na semana passada. A previsão é que as matérias sejam avaliadas no dia 24 deste mês.

Apenas neste ano, o Congresso já adotou um "recesso branco", período em que deputados e senadores ficaram duas semanas de "férias", sem sessão nas duas Casas, em julho.

No mês anterior, houve também semanas mais folgadas, com o feriado de corpus christi e as festas juninas. O Congresso também esticou as folgas no Carnaval, quando ficaram 10 dias sem atividades.

Também sairá do Brasil o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que fará agenda em Marrocos para participar de um evento conjunto do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). É previsto que ele se encontre com a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva. Haddad ficará em Marrakech entre os dias 10 e 14 de outubro.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participou de um evento nesta segunda-feira, 9, em Portugal, para o encontro de Bancos Centrais dos países de língua portuguesa. Ele deverá acompanhar Haddad no país africano. O diretor de política monetária do BC, Gabriel Galípolo também está em agenda no exterior. Ele se reuniu também na segunda com empresários nos Estados Unidos.

Por causa do feriado, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro não realizará atividades nesta semana. O relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) será apresentado na próxima terça-feira, 17, para ser apreciado entre os membros.

O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda se recupera de uma cirurgia no quadril.

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Ministros do governo de Israel aprovaram planos para intensificar as operações militares na Faixa de Gaza, disse uma autoridade israelense nesta segunda-feira, 5, sob condição de anonimato.

De acordo com a fonte, os planos envolvem a reivindicação de mais áreas no enclave palestino, onde metade do território já está sob controle israelense.

A aprovação ocorreu um dia depois de o país anunciar a convocação de dezenas de milhares de soldados da reserva para as operações em Gaza, que teriam como objetivo aumentar a pressão sobre o Hamas pela negociação de um cessar-fogo. Fonte: Associated Press.

O presidente Donald Trump disse que está instruindo o seu governo a reabrir e expandir Alcatraz, a notória antiga prisão em uma ilha da Califórnia. A prisão foi fechada em 1963. A Ilha de Alcatraz atualmente é operada como um ponto turístico.

"Estou instruindo o Departamento de Prisões, juntamente com o Departamento de Justiça, o FBI e a Segurança Interna, a reabrir uma Alcatraz substancialmente ampliada e reconstruída, para abrigar os criminosos mais cruéis e violentos dos Estados Unidos", escreveu Trump em mensagem no site Truth Social na noite deste domingo.

Ainda segundo ele, a reabertura de Alcatraz servirá como um "símbolo de Lei, Ordem e Justiça". A ordem foi emitida em um momento em que Trump vem entrando em conflito com os tribunais ao tentar enviar membros de gangues acusados para uma prisão notória em El Salvador, sem o devido processo legal. Trump também falou sobre o desejo de enviar cidadãos americanos para lá e para outras prisões estrangeiras.

O nacionalista de extrema direita George Simion garantiu uma vitória decisiva neste domingo, 4, no primeiro turno das eleições presidenciais da Romênia, segundo dados eleitorais quase completos. A eleição ocorreu meses após uma votação anulada ter mergulhado o país-membro da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em sua pior crise política em décadas.

Simion, o líder de 38 anos da Aliança para a Unidade dos Romenos (AUR), superou de longe todos os outros candidatos nas pesquisas, com 40% dos votos, mostram dados eleitorais oficiais, após a apuração de 97% dos votos na votação.

Bem atrás, em segundo lugar, ficou o prefeito de Bucareste, Nicusor Dan, com 20,67%, e em terceiro, o candidato da coalizão governista, Crin Antonescu, com 20,62% - uma diferença que deve aumentar à medida que os últimos votos das cidades maiores forem apurados.

Onze candidatos disputaram a presidência e um segundo turno será realizado em 18 de maio entre os dois candidatos mais votados. Até o fechamento das urnas, cerca de 9,57 milhões de pessoas - ou 53,2% dos eleitores elegíveis - haviam votado, de acordo com o Escritório Central Eleitoral, com 973.000 votos depositados em seções eleitorais instaladas em outros países.

Eleição foi anulada em 2024

A eleição na Romênia teve de ser repetida hoje depois que o cenário político do país foi abalado no ano passado, quando um tribunal superior anulou a eleição anterior, na qual o candidato de extrema direita Calin Georgescu liderou o primeiro turno, após alegações de violações eleitorais e interferência russa, que Moscou negou.

Georgescu, que compareceu ao lado de Simion em uma seção eleitoral em Bucareste, chamou a nova votação de "uma fraude orquestrada por aqueles que fizeram da mentira a única política de Estado", mas disse que estava lá para "reconhecer o poder da democracia, o poder do voto que assusta o sistema, que aterroriza o sistema".