Ministério da Saúde gastou quase R$ 1 milhão em evento com dança erótica

Política
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O Ministério da Saúde gastou pelo menos R$ 973.173,14 para organizar o evento "Em Prosa - 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil", ocorrido em Brasília nos dias 4 a 6 de outubro de 2023. O encontro foi criticado graças ao vídeo de uma dançarina fazendo uma performance de dança erótica no centro do palco ao som do hit Batcu, da drag queen Aretuza Lovi. Os gastos constam de documentos internos da pasta obtidos pelo Estadão.

O evento gerou fortes críticas da oposição. Nas redes sociais, grupos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegaram a promover a hashtag "Viva o CUS" como forma de ironizar o episódio. Na sexta-feira (11), o Ministério da Saúde informou ao site Metrópoles que o cachê do grupo responsável pela apresentação erótica custou R$ 2 mil. A performance era uma apresentação de voguing, um estilo de dança surgido nos EUA e que se popularizou na década de 1980.

O valor de quase R$ 1 milhão foi pago à GUC Agência de Eventos, uma empresa sediada no bairro do Botafogo, no Rio de Janeiro. O preço inclui hospedagem e alimentação (café da manhã, almoço e janta) para os participantes, além do aluguel de cadeiras, mesas de som, iluminação e da contratação de brigadistas, garçons, auxiliares, recepcionistas e das próprias companhias de dança.

O espaço escolhido foi o Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), um dos maiores da cidade.

O encontro foi realizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Após a repercussão nas redes sociais, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a demissão do diretor de Prevenção e Promoção da Saúde, Andrey Roosewelt Chagas Lemos - segundo a ministra, ele assumiu a autoria dos fatos.

O processo interno do Ministério da Saúde mostra que a produção do evento teve a participação de Andrey - é dele o primeiro ofício sobre o assunto, encaminhado em 14 de setembro. No entanto, todas as etapas do processo contaram com a aprovação do superior hierárquico dele, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes de Medeiros Júnior. A ministra Nísia Trindade não é mencionada ao longo das 76 páginas do processo administrativo.

Também chama a atenção a rapidez com que o processo se desenrolou: o processo burocrático teve início no dia 14 de setembro, e as atividades começaram em 4 de outubro.

O Ministério da Saúde foi procurado pela reportagem do Estadão na última sexta-feira (6), mas não houve resposta até o momento.

Em nota, a pasta disse "lamentar pelo episódio isolado, que não reflete os propósitos do debate sobre a promoção à saúde". "O Ministério da Saúde esclarece que o 1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil tem o objetivo de apoiar a implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde, com momentos dedicados à diversidade cultural, e contou com a participação de 07 grupos artísticos durante os intervalos", diz a pasta.

'Determinantes sociais'

A leitura dos documentos internos do ministério também não deixa claro como exatamente as atividades do evento se relacionam com a atenção básica à saúde.

"Neste sentido, os encontros de gestores e colaboradores na implementação de políticas públicas, busca (sic) promover a articulação intra e intersetorial, estimular e impulsionar os demais setores a fortalecer seu compromisso com as políticas que contribuam com a construção de territórios e municípios saudáveis e sustentáveis, sem perder de vista a multiculturalidade e as especificidades presentes nos grupos e comunidades, considerando os fatores de risco, as condições de vulnerabilidade e as potencialidades dos territórios na formulação e articulação local para a formulação de políticas, compartilhando responsabilidades e compondo a agenda política e social de transformação da sociedade", diz um trecho.

"Acreditamos que o encontro se configure em agenda estratégica, uma vez que reforça a importância da promoção da saúde na recomposição da agenda política e social de transformação da nossa realidade em cuidado e de sustentabilidade da sociedade brasileira", conclui o documento do Ministério da Saúde.

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O novo líder do Partido Liberal do Canadá e primeiro-ministro do país, Mark Carney, disse que o presidente do Estados Unidos, Donald Trump, está tentando enfraquecer a economia canadense. "Tem alguém que está tentando enfraquecer nossa economia: Donald Trump. Ele colocou tarifas injustificadas no que construímos, no que vendemos e em como vivemos", afirmou, em discurso durante a cerimônia do Partido Liberal para divulgar os resultados das eleições.

Carney reafirmou o compromisso em construir "a economia mais forte no G7" e elogiou a atitude do governo de seu antecessor, Justin Trudeau, de reagir com tarifas próprias às imposições de Trump. "Vamos manter as tarifas até que os americanos nos mostrem respeito", disse.

Ele defendeu ainda que o Canadá "jamais será parte dos Estados Unidos, de maneira alguma".

O premiê eleito fez menção a uma frase dita por um colega chamado "Bob", que segundo ele frequenta a sua igreja. Ele concorda com o colega no sentido de que, até agora, as pessoas estão vendo as tarifas de Trump como a maior ameaça, mas que o maior desafio é, na verdade, "promover a unidade no sentido do bem comum".

"O Partido Liberal é unido, forte e pronto para lutar e construir um país ainda melhor", disse Carney.

Ele prometeu eliminar imediatamente o imposto sobre o carbono que incide sobre famílias, agricultores e pequenas e médias empresas. Afirmou também que irá parar o aumento no imposto sobre ganhos de capital. "Nós achamos que os construtores devem ser incentivados a assumir riscos e recompensados quando obtêm sucesso", disse também.

Além de Trump, Carney criticou o líder do partido conservador, Pierre Poilievre. "Ele vai deixar nosso planeta queimar", comentou.

Escritórios de advocacia de elite formaram uma parte orgulhosa da oposição à primeira administração de Donald Trump nos Estados Unidos. Desta vez, porém, setor está com medo de enfrentar um presidente que não se esquiva de punir seus inimigos.

Trump assinou na quinta-feira, 6, um decreto orientando órgãos públicos a retirarem autorizações de segurança, contratos governamentais e acesso a prédios públicos de um importante escritório de advocacia com laços com os democratas, o Perkins Coie. Uma ordem semelhante foi dada no final do mês passado contra advogados da Covington & Burling que representam o ex-conselheiro especial Jack Smith, que supervisionou a investigação e os processos federais de Trump.

As medidas da Casa Branca causaram arrepios no mundo do Direito em um momento em que os processos judiciais surgem como um dos poucos freios ao presidente.

Em conversas privadas, sócios de alguns dos principais escritórios do país expressaram indignação com as ações do presidente. O que eles não estavam dispostos a fazer era dizer isso publicamente. Esforços secretos para persuadir grandes escritórios de advocacia a assinar declarações públicas criticando as ações de Trump até agora fracassaram, em parte por causa de temores de retaliação, disseram fontes.

Grupos de defesa de direitos e escritórios de advocacia menores dizem que tem sido mais difícil recrutar escritórios maiores para ajudar em casos contra Trump, que agora somam mais de cem.

"Obviamente, há uma energia diferente desta vez", disse Jin Hee Lee, diretor de iniciativas estratégicas do NAACP Legal Defense Fund, que está envolvido em ações judiciais que desafiam as iniciativas antiinclusão de Trump e a tentativa de limitar a cidadania por direito de nascença. "Os escritórios de advocacia não são tão vocais e tão zelosos [quanto antes]."

O círculo interno de Trump sinalizou que está prestando muita atenção em quais empresas estão levando a administração aos tribunais. Elon Musk republicou uma história no X (antigo Twitter) sobre ações judiciais contestando os cortes da administração no financiamento dos Institutos Nacionais de Saúde, perguntando: "Quais escritórios de advocacia estão promovendo esses casos antidemocráticos para impedir a vontade do povo?"

O decreto do Perkins Coie perturbou ainda mais um setor já ansioso.

"Isso é perigoso pra caramba", disse o deputado democrata Jamie Raskin, membro graduado do Comitê Judiciário da Câmara. "Se você defender os direitos de outras pessoas, mesmo que seja seu trabalho, o presidente dos Estados Unidos retaliará."

Há alguns escritórios de renome envolvidos em litígios contra a administração, embora não tenham buscado publicidade para isso. Cleary Gottlieb, Gibson Dunn, WilmerHale, Munger Tolles e Jenner & Block têm casos ativos, incluindo contra aos esforços da Casa Branca para demitir funcionários federais e reverter os direitos de transgêneros.

Os escritórios não quiseram fazer comentários.

Especialistas dizem que parte da cautela é por preocupação com a perda de clientes corporativos, muitos dos quais se aproximaram de Trump. Advogados disseram também que estão preocupados em tomar medidas públicas que podem minar sua capacidade de fornecer representação legal eficaz.

"Ninguém processa o governo levianamente", disse Stuart Singer, sócio-gerente da Boies Schiller. "Você precisa ter certeza de que está fazendo isso por razões fundamentalmente importantes para o seu negócio."

Ex-promotores federais recentemente fizeram circular uma carta para se opor à escolha de Ed Martin por Trump para ser procurador dos EUA em Washington, pois ele apoiou os réus da invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 e apoiou as alegações de Trump de que a eleição de 2020 foi roubada. Mas alguns destes advogados, que agora trabalham em grandes escritórios, se recusaram a adicionar seus nomes por preocupação de que seus clientes pudessem ter um tratamento mais severo em investigações em andamento ou futuras, disseram fontes.

As batalhas sobre as políticas de imigração de Trump também demonstram a abordagem mais relutante dos grandes escritórios.

Durante a primeira administração Trump, uma dúzia de grandes escritórios de advocacia representaram clientes que intervieram em um caso da Suprema Corte envolvendo uma proibição de entrada de pessoas nos EUA vindas de países de maioria muçulmana. Os escritórios forneceram também assistência jurídica a famílias imigrantes que foram separadas na fronteira sul dos EUA e criticaram publicamente a política de separação de famílias do governo.

Em contraste, ações judiciais contra a iniciativa de janeiro de limitar a cidadania por direito de nascença quase não atraíram grandes escritórios. Uma exceção: Arnold & Porter, que está litigando num dos casos em nome de uma organização sem fins lucrativos que defende asiáticos-americanos e habitantes das ilhas do Pacífico.

No campo do Direito Trabalhista, a escala das demissões de funcionários federais pela administração Trump sobrecarregou as empresas menores que lidam com esses tipos de casos. Advogados dizem que algumas empresas maiores não estão dispostas a assumir o trabalho.

"Os advogados têm diferentes níveis de conforto ou imperativos comerciais que dificultam o envolvimento", disse Christopher Mattei, advogado da Koskoff Koskoff & Bieder, um escritório de Connecticut com cerca de 20 advogados.

O escritório representa agentes do FBI, a polícia federal americana, que entraram com ações judiciais para impedir o governo de reunir e disseminar uma lista de autoridades policiais que trabalharam nas investigações de Trump e na invasão do Capitólio.

"Este não é um momento em que advogados e escritórios de advocacia podem ser intimidados", disse Mattei. "Há uma força nos números (na quantidade)." Fonte: Dow Jones Newswires

Mark Carney, ex-presidente dos bancos centrais da Inglaterra e do Canadá, foi escolhido neste domingo, 9, como o novo líder do Partido Liberal e primeiro-ministro do Canadá. Ele sucederá Justin Trudeau, que renunciou ao cargo no dia 6 de janeiro.

Carney venceu a disputa com 85,9% dos votos.

Ele concorreu contra Chrystia Freeland, ex-ministra das Finanças e vice-primeira-ministra (8% dos votos); Karina Gould, que foi líder da Câmara (3,2% dos votos); e Frank Baylis, ex-membro do parlamento (3% dos votos).

As informações foram divulgadas no período da noite (de Brasília) deste domingo durante transmissão ao vivo do Partido Liberal.