Após aumentar próprio salário em 300%, Zema propõe 2 recomposições de 3% para servidores

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
Com o argumento de equilibrar as contas públicas de Minas Gerais, o governo de Romeu Zema (Novo) propõe conceder apenas duas recomposições inflacionárias de 3% cada uma para os servidores públicos mineiros nos próximos nove anos, até 2032. A proposta consta no Plano de Recuperação Fiscal (PRF) enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no início da semana. O documento ainda não foi divulgado, mas o Estadão teve acesso a uma nota técnica elaborada por consultores da ALMG.

"Previsão de concessão de duas recomposições remuneratórias gerais, nos anos de 2024 e 2028, com correção da massa salarial pelo índice de 3%", diz a nota técnica. No primeiro semestre, Zema sancionou aumento de quase 300% no próprio salário escalonado até 2025. O valor recebido pelo governador passou de R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil em abril, chegará a R$ 39,7 mil em fevereiro de 2024 e a R$ 41,3 mil em fevereiro de 2025.

As recomposições previstas são de 3% porque esse é o percentual definido pela Secretaria do Tesouro Nacional, que projeta inflação de 3% ao ano entre 2024 e 2032. A última recomposição salarial recebida pelos servidores do Executivo mineiro foi de 10% no início de 2022. O Estadão procurou o governo Zema, que ainda não se posicionou. Quando o plano foi enviado ao Legislativo mineiro, o Palácio Tiradentes informou que se houver dinheiro, outras recomposições, além das duas previstas, poderão ocorrer no futuro.

"Ao longo do primeiro mandato, nos esforçamos muito para conseguir equilibrar as contas e retomar a normalidade dos pagamentos de servidores e fornecedores. Hoje, temos um Estado com total previsibilidade. O servidor pode dormir tranquilo, porque sabe que o salário e os benefícios a que têm direito estarão na sua conta no dia certo. Fomos além, e conseguimos ainda conceder um reajuste geral para todos os servidores, o que não ocorria há dez anos", disse Zema na segunda-feira, 16.

Plano de Minas precisa de aval do governo Lula

O Plano de Recuperação Fiscal precisa ser aceito pela STN, órgão do governo federal, para que Minas Gerais ingresse no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa de renegociação de dívidas dos Estados com o governo federal. Antes disso, porém, Zema precisa que os deputados estaduais aprovem até dezembro a lei autorizando o governo mineiro a aderir ao programa.

O RRF é um programa de renegociação das dívidas dos estados com a União. Em troca de melhores condições de pagamento da dívida, que no caso de Minas é de R$ 156,5 bilhões, o Estado se compromete a adotar medidas para elevar a receita ao mesmo tempo em que corta despesas. Também estão previstos a criação de um teto de gastos estadual, limitado pela inflação, e a privatização da Codemig, estatal mineira que detém uma mina de nióbio na cidade de Araxá (MG).

Além das recomposições salariais, o governo Zema prevê o crescimento vegetativo da folha salarial com promoções, progressões, quinquênios e outros benefícios. A depender da categoria, a projeção é de crescimento entre 2,5% a 5%. Em relação aos concursos públicos nos próximos nove anos, a proposta é que sejam realizados apenas os que já foram autorizados para 2023 e 2024, como os da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria Estadual de Fazenda e da Advocacia-Geral do Estado.

Do lado das receitas, o governo de Minas prevê arrecadar R$ 2,48 bilhões com a venda da folha de pagamento em 2026 e R$ 2,87 bi em 2031. As reduções de benefícios fiscais teriam impacto de R$ 3,3 bilhões entre 2029 e 2032.

Em outra categoria

A milícia houthi prometeu neste domingo, 16, retaliar os EUA após uma série de bombardeios ordenados pelo presidente Donald Trump no sábado, 15, no Iêmen. A maior ação militar desde o retorno do republicano à Casa Branca, envolvendo ataques aéreos e navais, matou 31 pessoas, segundo o grupo iemenita, incluindo mulheres e crianças.

Mohamed al-Bukhaiti, um dos principais líderes houthis, afirmou que os ataques foram "injustificados" e prometeu responder na mesma proporção. "Responderemos à escalada com escalada", escreveu Bukhaiti na rede social X.

Pouco depois, a milícia reivindicou um ataque contra ao porta-aviões americano USS Harry Truman no Mar Vermelho. Os rebeldes afirmaram que dispararam 18 mísseis e um drone. O Pentágono não comentou a alegação.

Repetição

Os houthis, uma milícia xiita que conta com apoio do Irã, vêm realizando ataques contra Israel e ameaçando a navegação comercial no Mar Vermelho há mais de um ano, em solidariedade ao Hamas.

Os ataques americanos destruíram radares, defesas antiaéreas e sistemas de mísseis e drones, reduzindo a capacidade do grupo de interferir em rotas marítimas no Mar Vermelho. A estratégia é a mesma usada pelo governo de Joe Biden, embora Trump tenha dito que seu antecessor agiu de forma "fraca".

O Comando Central dos EUA, que publicou um vídeo mostrando a destruição de um complexo no Iêmen, afirmou que os ataques do fim de semana foram realizados com precisão para "defender os interesses americanos, dissuadir inimigos e restaurar a liberdade de navegação".

Os ataques atingiram a capital, Sana, além das províncias de Saada, al-Bayda, Hajjah e Dhamar. Segundo autoridades americanas, a pressão militar deve continuar por mais algumas semanas. No sábado, Trump exigiu que o Irã interrompa o apoio ao grupo.

Rússia

O conflito ganhou ramificações globais. O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, pediu ao chefe da diplomacia americana, Marco Rubio, em uma ligação telefônica, a suspensão dos ataques.

"Lavrov enfatizou a necessidade de um cessar imediato do uso da força e a importância de que todas as partes participem do diálogo político para encontrar uma solução que evite um maior derramamento de sangue", disse a chancelaria russa, em comunicado.

No ano passado, a Rússia condenou os ataques dos EUA e do Reino Unido contra o Iêmen e tem mantido conversas com os iranianos, que estão cada vez mais próximos de Moscou. Na semana passada, China, Rússia e Irã realizaram um exercício naval conjunto no Golfo de Omã. Na sexta-feira, diplomatas dos três países se reuniram em Pequim e pediram o fim das sanções ao Irã. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após acusar o ex-presidente Joe Biden de assinar documentos oficiais do governo americano utilizando uma auto pen, uma caneta automática para assinaturas em série, o presidente dos EUA, Donald Trump, publicou em sua rede social, a Truth Social, uma montagem com a foto oficial de Biden substituída por uma imagem do nome do democrata sendo assinado por uma máquina.

A provocação foi compartilhada numa publicação conjunta feita pelos perfis oficiais da Casa Branca e do POTUS (sigla em inglês para President of the United States) no Instagram.

"O verdadeiro presidente durante os anos Biden foi a pessoa que controlou a auto pen", disparou o magnata em publicação na sexta-feira, 14, à noite.

Na quinta, 13, durante entrevista para a rede de televisão americana Fox News, Trump já havia chamado Biden de "incompetente" ao acusá-lo de usar o dispositivo feito para duplicar assinaturas e comumente usados por celebridades para distribuição de produtos autografados.

"Se você observar, ele assina com auto pen", disparou. "São documentos importantes, você tem orgulho de assiná-los", mas "quase tudo foi assinado com auto pen". "Nunca deveria ter acontecido", finalizou.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder russo, Vladimir Putin, devem conversar nesta terça-feira, 18, sobre as negociações pelo fim da guerra na Ucrânia. A discussão tratará da divisão de "certos ativos", como terras e usinas de geração de energia.

"Veremos se temos algo a anunciar talvez até terça-feira. Falarei com o presidente Putin na terça-feira", disse Trump a repórteres em coletiva a bordo do Air Force One durante um voo da Flórida, onde mora, para Washington, na noite do domingo, 16.

"Muito trabalho foi feito no fim de semana. Queremos ver se podemos dar um fim a essa guerra", continuou. A nova conversa entre os dois líderes nesta semana foi revelada pelo enviado especial da Casa Branca à Ucrânia, Steve Witkoff, no domingo.

O enviado disse que teve uma reunião positiva com Putin na semana passada que durou de três a quatro horas. Apesar de não dar detalhes da conversa, Witkoff afirma que ambos os lados "diminuíram as diferenças entre eles".

A Ucrânia já concordou em apoiar o cessar-fogo proposto pelos EUA. Mas o presidente Volodmir Zelenski acusa Putin de atrasar propositalmente as negociações enquanto tenta prender as forças ucranianas para melhorar sua posição nas discussões de cessar-fogo. (Com informações de agências internacionais).