Imagens de atos põem em dúvida profissionalismo de PMs e militares

Política
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Uma sequência de vídeos e fotos dos ataques às sedes dos poderes em Brasília pôs em dúvida o profissionalismo dos policiais mais bem pagos do País e dos militares das Forças Armadas. A invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, no domingo passado, expôs falhas em órgãos como a Polícia Militar, as polícias legislativas da Câmara e do Senado, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência e o Batalhão da Guarda Presidencial, unidade do Exército.

Entre as suspeitas levantadas está a possível atuação ou omissão por conveniência ideológica e simpatia à intenção intervencionista da marcha bolsonarista, que irrompeu com facilidade a barreira, feita de material plástico, montada pela PM no acesso ao Congresso. Os policiais não portavam equipamentos para reagir a distúrbios. Não havia efetivo do Choque e da Cavalaria na retaguarda. A horda invadiu os palácios sem resistência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou público, em declaração ao Estadão, que "perdeu a confiança" em militares da ativa, a ponto excluí-los da função de ajudante de ordens, uma posição no círculo próximo de assessores. Lula acusou a "conivência" de "muita gente" da Polícia Militar e das Forças Armadas no Planalto.

Ele disse estar convencido de que a porta principal do palácio, por não ter sido quebrada, teria sido deixada aberta para facilitar a invasão. Reclamou que caravanas de golpistas puderam entrar em Brasília e desembarcar pessoas com intenções golpistas, partidárias do ex-presidente Jair Bolsonaro. Disse que a Polícia do Exército posicionou, de forma inédita, dois blindados para "proteger" o acampamento dos bolsonaristas em frente ao Quartel-General, o que retardou prisões e permitiu fugas na madrugada.

Não é a primeira vez que um presidente deixa de confiar na sua guarda. Em maio de 1938, Getúlio Vargas foi surpreendido com um ataque de integralistas. Com ajuda de infiltrados na guarda do Palácio Guanabara e membros do Exército, extremistas invadiram o jardim e começaram a atirar. O levante foi sufocado. Benjamim, irmão de Getúlio, montou uma guarda pessoal para o presidente formada por peões da estância da família no Rio Grande do Sul. Mais tarde, em 1954, o chefe dessa guarda, Gregório Fortunato, virou pivô de uma crise que resultaria no suicídio de Getúlio.

Inteligência

O general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro do governo Bolsonaro - com quem rompeu logo no início -, diz que os erros de domingo são evidentes e levanta a possibilidade de que as trocas no governo federal e distrital, na primeira semana de gestão, tenham rompido a cadeia de relações para compartilhamento de informações de inteligência. "Aqui no Brasil, trocou o governo, temos mania de trocar todo mundo no dia seguinte. É uma semana em que a inteligência pode ter ficado prejudicada", afirma. "Mas é perceptível que houve erros de avaliação e de execução. Se for comprovado que alguém agiu mal para facilitar, porque está de acordo com as ações, é crime. Se houver comprovação de que algum policial ou militar fez corpo mole por preferência política é absurdo. Se influiu na conduta, é uma conivência inaceitável."

Ao Estadão, um coronel da reserva acostumado a lidar com protestos avaliou que "parece que houve uma lavagem cerebral" na PM. Ele viu indícios de "cooptação" pelo ideário do bolsonarismo. A PM agiu de forma "estranha", segundo ele, abandonado os parâmetros de segurança e assumindo riscos.

Os episódios vão ser apurados em diferentes frentes. Houve abertura de inquéritos pela Polícia Federal, pela Polícia Civil e de IPMs (Inquérito Policial Militar) na PM e no Exército. "A Corregedoria da Polícia Militar já instaurou 4 inquéritos para apurar a conduta inadequada de agentes da lei no último dia 8. As investigações estão apenas começando. Vamos às últimas consequências. Vamos separar o joio do trigo. A lei será cumprida", disse o interventor federal Ricardo Capelli.

A Procuradoria da República no DF abriu procedimento preliminar para apurar se a Polícia Militar facilitou os crimes. A investigação foi iniciativa do procurador Peterson de Paula. Para ele, a PM "deixou de adotar medidas necessárias à manutenção da ordem e à segurança do patrimônio público".

Muito contestados, policiais militares e militares do Exército "vazaram" gravações feitas no interior do Planalto. Num ângulo feito por PMs, o comandante do BGP tenta impedir a entrada repentina de policiais para efetuar prisões. Exaltados, eles falam palavrões e batem boca. Em outro momento, policiais ordenam a formação de uma linha de defesa dos militares do Exército desorientados. Um deles apresenta dificuldade de disparar uma bomba de gás travada na arma.

O ataque simultâneo na Praça dos Três Poderes fez o governo Lula intervir na segurança de Brasília. As cenas provocaram a queda e prisão do então comandante-geral da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira, do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro que foi preso neste sábado, 14, e o afastamento do governador Ibaneis Rocha, do MDB. À PF, Ibaneis afirmou que houve sabotagem.

Também aumentou a pressão sobre os ministros da Justiça, Flávio Dino, da Defesa, José Múcio Monteiro, e, principalmente, do GSI, general Gonçalves Dias, e o comandante do BGP, coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora. Petistas cobram de Lula trocas na equipe. O GSI disse que a guarnição de serviço no Palácio já estava reforçada com tropa de choque do BGP, sem revelar o efetivo. O restante estava em prontidão, mas a alguns quilômetros dali, aquartelado no Setor Militar Urbano. Para o deslocamento são estimados 30 minutos. "Foram solicitados assim que ficou demonstrado o caráter violento dos agressores", afirma o GSI.

Plano Escudo

Para funcionar, o 'Plano Escudo", o esquema de defesa do Planalto, prevê três linhas de defesa: a PM nas ruas do entorno imediato; agentes do GSI, que andam de terno ou uniforme cercando o palácio; e depois os homens de Choque do BGP, como último recurso. A fraqueza da primeira e a ausência das outras duas em quantitativo apropriado são apontadas como erros da operação por especialistas.

No dia a dia, o choque do BGP não fica no palácio. O prédio é guarnecido pelos seguranças do GSI vestidos em trajes civis e sentinelas do BGP, fardados, munidos de espingardas calibre 12. Quando surgem informações de protestos nas cercanias do Planalto, os generais do GSI telefonam ao comandante do batalhão para pedir reforço e depois comunicam ao Comando Militar do Planalto. É uma forma de agilizar a chegada dos militares. Com a tropa no palácio, o secretário de Segurança e Coordenação Presidencial, hoje o general Carlos Feitosa, assume o controle operacional.

Cada uma das companhias do batalhão possui cerca de 200 homens, totalizando 2 mil militares. O pelotão dispensado era uma fração deles, tinha 36 homens, e não conseguiria conter os invasores, na avaliação de militares. O ideal seria cerca de 400 homens, duas companhias.

Um experiente militar, que comandou o BGP, observa que nunca havia ocorrido em Brasília de a PM ter que entrar para defender o palácio e efetuar prisões lá dentro. Os soldados do BGP, diz ele, estavam "debilitados" e parecia "emboscada". "Foi um caos, praça dando ordem em oficial, voz de prisão, descontrole, violação de hierarquia, perda de comando", afirma o coronel, sobre as cenas gravadas. "Precisa ser esclarecido se foi intencional, se o dado da ameaça não chegou."

Entre os atos sob investigação, estão:

1. A escolta da marcha intervencionista, pela PM, até o local dos crimes, no momento em que a cúpula da secretaria de segurança local dizia as intenções eram pacíficas

2. A falta de resistência das polícias militar e legislativa, que recuaram em investidas dos extremistas e abriram passagem no gramado e na chapelaria do Congresso

3. O abandono de posto em barreira por parte de alguns policiais para comprar água de coco

4. Os flagrantes de confraternização entre extremistas e policiais militares e legislativos - alguns posaram para fotos e outros filmaram os atos, sem agir para impedir crimes

5. A decisão de abrir a Esplanada dos Ministérios e permitir o trânsito da marcha

6. O subdimensionamento da tropa na linha inicial postada em frente ao Congresso, sem equipamentos de contenção de distúrbios

7. No Senado, policiais demoraram horas para retirar invasores do plenário - os agentes foram gravados dizendo que quem saísse de forma voluntária não seria detido

8. A desorientação de soldados desalinhados na defesa do BPG na entrada do Planalto

9. Troca de acusações e bate-boca entre PMs da Patamo (Patrulhamento Tático Móvel) e o comandante do Batalhão de Guarda Presidencial

10. Reforço do Choque do BGP dispensado 20 horas antes

11. A fuga não explicada da extremista Ana Priscila Azevedo, detida entre militares do BGP no Planalto, ela sairia do palácio e seria presa por ordem do Supremo dois dias depois

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Segurança

2 mil é o efetivo do Batalhão da Guarda Presidencial

271 agentes formam a Polícia Legislativa da Câmara

169 agentes formam a Polícia Legislativa do Senado

400 homens integram a Força Nacional de Segurança Pública

10,2 mil é o número de agentes da PM-DF

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O presidente da França, Emmanuel Macron, destacou a necessidade de aumentar os investimentos em defesa na Europa, em meio às ameaças russas e ao conflito na Ucrânia. Em pronunciamento, Macron afirmou que a segurança europeia está diretamente ameaçada pela guerra na Ucrânia, que se transformou em um "conflito global".

"A Rússia segue aumentando seu orçamento de armamento para a guerra, e a Europa precisa conseguir se defender sozinha, sem ajuda dos EUA", declarou. Ele ressaltou que a paz no continente só será possível com o fortalecimento da capacidade militar europeia. "Precisamos tomar decisões agora para a segurança da Ucrânia e da UE", afirmou.

Macron mencionou que a França dobrou seus gastos militares nos últimos dez anos e que está trabalhando para aumentar os investimentos em defesa na Europa. "Faremos uma reunião com chefes de defesa europeus em Paris na semana que vem", anunciou, reforçando a importância de uma estratégia conjunta. O líder francês também abordou a "dissuasão nuclear", afirmando que as armas nucleares são um pilar de proteção para a França. Ele ainda sugeriu um debate sobre a extensão do "guarda-chuva nuclear" francês a outros parceiros europeus. No entanto, ele deixou claro que a decisão final sobre o assunto caberá exclusivamente ao presidente da França.

Ele destacou que a guerra na Ucrânia não será decidida pela Rússia ou pelos EUA, mas sim por um esforço coletivo. "Precisamos de um acordo que garanta paz duradoura na Ucrânia", disse, acrescentando que "a paz não pode ser conquistada se abandonarmos a Ucrânia".

O francês ainda criticou as tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, alertando para os impactos negativos que elas podem ter não apenas na Europa, mas em todo o mundo. "As tarifas de Trump vão impactar a economia americana e a economia europeia", disse, acrescentando que é preciso convencer o republicano de que essas medidas não são positivas.

A Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, manteve nesta quarta-feira, 5, o bloqueio à ordem do presidente Donald Trump que congelava US$ 2 bilhões (R$ 11,6 bilhões) em pagamentos a organizações de ajuda internacional.

Dividida, a Suprema Corte formou a estreita maioria de 5-4 para manter a decisão da instância inferior, exigindo que o governo faça os pagamentos devidos. O resultado é uma derrota para o governo, que buscava repreender o juiz distrital Amir Ali por suspender o corte de gastos de Donald Trump.

Apesar da maioria conservadora na Corte, essa foi a segunda vez que o governo tentou, sem sucesso, persuadir o Supremo a intervir imediatamente contra um juiz de instância inferior em disputas legais envolvendo ações de Trump na Casa Branca.

A maioria dos juízes observou que o governo não contestou a ordem inicial de Ali, apenas o prazo imposto - que, de qualquer forma, já havia expirado na semana passada.

A votação dividiu a ala conservadora da Corte, composta por seis do total de nove juízes. O presidente do Supremo, John Roberts, e a juíza Amy Coney Barrett, indicada pelo próprio Donald Trump, votaram com os três progressistas para manter a ajuda internacional.

Na divergência, Samuel Alito questionou a autoridade de Amir Ali para ordenar a liberação dos recursos da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Departamento de Estado.

"Um único juiz de distrito, que provavelmente não tem jurisdição, tem o poder de forçar o governo dos Estados Unidos a pagar (e provavelmente perder para sempre) US$ 2 bilhões dos contribuintes?", questionou.

"A resposta a essa pergunta deveria ser um sonoro 'Não', mas a maioria deste tribunal aparentemente pensa o contrário. Estou pasmo", disse Alito. Ele foi acompanhado na dissidência pelos conservadores Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh.

O governo argumentou que a situação mudou porque substituiu o congelamento total decretado por Donald Trump por ordens individuais, resultando no cancelamento de 5,8 mil contratos da USAID e 4,1 mil concessões do Departamento de Estado, que totalizavam quase US$ 60 bilhões.

Na decisão, contudo, a Suprema Corte manteve a suspensão temporária de Amir Ali e instruiu o juiz a detalhar quais as obrigações devem ser cumpridas pelo governo. Na quinta-feira, Ali realizará uma audiência para decidir se mantém de forma mais duradoura o bloqueio ao decreto de Trump.

Entenda o caso

Logo após voltar à Casa Branca, Donald Trump ordenou o congelamento das contribuições da USAID e do Departamento de Estado a organizações de ajuda internacional. O decreto classificava os programas como desperdício de dinheiro e alegava que estariam desalinhados com os objetivos da política externa.

A ordem foi questionado na Justiça em ação que alertava contra a suspensão do financiamento de programas emergenciais em outros países.

O juiz Amir Ali, nomeado por Joe Biden, determinou no mês passado que o financiamento fosse restabelecido temporariamente. Passadas duas semanas, ele concluiu que o governo não demonstrava intenção de cumprir a ordem e estabeleceu o prazo para a liberação de pagamentos devidos.

O governo recorreu, classificando a ordem de Ali como "extremamente intrusiva e profundamente equivocada", além de protestar contra o prazo imposto para a liberação dos recursos.

O controvertido decreto é parte dos esforços de Donald Trump para cortar gastos do governo federal, em operação liderada pelo homem mais rico do mundo, o bilionário Elon Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE).

Um dos seus objetivos é cortar a ajuda da USAID, que tem programas de saúde e emergência em cerca de 120 países. Trump disse que a agência é "administrada por lunáticos radicais", enquanto seu novo braço direito a descreveu como uma "organização criminosa". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Em declaração conjunta publicada nesta quarta-feira, 5, os ministros das Relações Exteriores da França, Alemanha e Reino Unido pediram que o cessar-fogo entre Israel e o Hamas seja mantido, que todos os reféns sejam libertados e que o fluxo contínuo de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza seja garantido.

"Solicitamos a todas as partes que se envolvam de forma construtiva na negociação das fases subsequentes do acordo para ajudar a garantir sua implementação total e o fim permanente das hostilidades. Saudamos os esforços do Egito, do Catar e dos EUA na mediação e na busca de um acordo para a extensão do cessar-fogo".

Os ministros ainda afirmaram que o Hamas deve pôr fim "a seu tratamento degradante e humilhante" e reiteraram a solidariedade com o povo israelense diante dos ataques terroristas cometidos pelo Hamas em 7 de outubro de 2023.