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PGR vai ao STF contra regras que privilegiam homens e discriminam mulheres nas Forças Armadas

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as regras de ingresso e formação das Forças Armadas privilegiam candidatos homens e discriminam mulheres. Três ações de inconstitucionalidade sobre os critérios de seleção e ensino nas carreiras militares aportaram no Tribunal nesta semana.

Os processos são movidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão deu entrada nas ações em bloco, mas dividiu os processos por organização militar - Aeronáutica, Marinha e Exército.

Veja as regras questionadas pela PGR:

- Exército: não assegura expressamente a participação de mulheres em todas as linhas militares bélicas de ensino;

- Marinha: estabelece que o comando da Marinha tem autonomia para definir capacitações e atividades com base no gênero dos oficiais e que cabe ao Poder Executivo estabelecer os porcentuais de mulheres e homens por cargo;

- Aeronáutica: não há previsão expressa na lei que impeça a criação, por atos administrativos, de requisitos prejudiciais às mulheres nos concurso da carreira. A PGR cita como exemplo o curso de formação de oficiais de infantaria, que destina todas as vagas para candidatos do sexo masculino.

A Procuradoria afirma que, embora tenham avançado na inclusão das mulheres, as Forças Armadas ainda privilegiam e beneficiam os homens. O órgão argumenta que o patamar de proteção da mulher previsto na Constituição "não pode retroceder".

"Por inexistir respaldo constitucional para oferecimento de tratamento prejudicial e contrário às mulheres na concretização do direito de acesso a cargos públicos, havendo, pelo contrário, dever expresso imposto ao Estado de inclusão, de inserção e de concessão de tratamento mais benéfico às candidatas do sexo feminino em concursos públicos, não podem os poderes públicos criar restrições, proibições ou impedimentos", diz um trecho das ações.

Pauta feminina

Os processos são iniciativa da procuradora-geral interina Elizeta Paiva Ramos. Como mostrou o Estadão, ela tem buscado reforçar a pauta feminina durante seu mandato tampão. Elizeta defendeu, por exemplo, ser "inadmissível" anistiar partidos que descumpriram cotas para mulheres em eleições passadas.

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Internacional

Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como "grotesca" a cena em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, bate boca com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, no Salão Oval da Casa Branca. Segundo o petista, o ucraniano foi humilhado. Lula falou a jornalistas em Montevidéu, no Uruguai, onde foi acompanhar a posse do novo presidente do país, Yamandú Orsi.

"Desde que a diplomacia foi criada não se via uma cena tão grotesca, tão desrespeitosa como aquela que aconteceu no Salão Oval da Casa Branca. Eu acho que há uma parcela da sociedade que vive do desrespeito aos outros, e não é possível a gente falar em democracia se não há respeito aos outro ser humano. Acho que o Zelenski foi humilhado. Acho que na cabeça do Trump o Zelenski merecia isso", declarou o petista.

Na sexta-feira, 28, Zelenski foi até a Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos, se reunir com Donald Trump. No único momento televisionado da agenda, Zelenski demonstrou incômodo com fala do vice-presidente americano, JD Vance, que criticou o apoio dado por Joe Biden à Ucrânia e defendeu diálogo com o presidente russo, Vladimir Putin. A conversa esquentou e Trump levantou a voz.

"Você não sabe disso. Não nos diga o que vamos sentir. Estamos tentando resolver um problema. Não nos diga o que vamos sentir. Porque você não está em posição de ditar isso", declarou o presidente americano depois de Zelenski sugerir que a Rússia poderia entrar em conflito com os Estados Unidos no futuro. Vance cobrou gratidão aos Estados Unidos de Zelenski, que foi interrompido diversas vezes.

Zelenski disse que a Ucrânia estava lutando sozinha, e Trump declarou que não era verdade. Afirmou que o país recebeu dos Estados Unidos um "presente estúpido" de US$ 350 bilhões em ajuda na guerra. "Você tem que ser grato. Você não tem as cartas, está encurralado, seu povo está morrendo. Você está ficando sem soldados", declarou Trump. Em determinado momento, Donald Trump tirou os jornalistas do Salão Oval. Depois, foi Zelenski quem saiu.

"Conversei com o presidente da Alemanha sobre a situação da Europa, sobre a visão que eles têm do comportamento do Trump com relação ao Zelenski e sobre o futuro da guerra da Rússia e da Ucrânia", disse Lula, que mais cedo neste sábado teve uma reunião com o político europeu, Frank-Walter Steinmeier.

"Durante muito tempo a União Europeia defendia que era preciso conversar só com o Zelenski e não com o Putin. Agora que o Trump conversou com o Putin, a União Europeia quer que o Zelenski participe. Eu acho que não tem paz se não tiver a participação dos dois presidentes que estão em conflito", disse Lula.

"E eu disse ao presidente da Alemanha: é bem possível que a Europa fique responsável pela reconstrução da Ucrânia. É bem possível que a Europa fique responsável pela manutenção da Otan. É bem possível que a Europa seja responsabilizada pelo desastre que está acontecendo. Quando na verdade não é um problema de nenhum país, é um problema de responsabilidade de gente que não quer discutir a paz e quer discutir guerra", declarou o presidente brasileiro.

Internacional

A Rússia disse neste sábado, 1, que abateu três drones ucranianos que miravam parte da infraestrutura do gasoduto TurkStream, que transporta gás pelo Mar Negro até a Turquia e a Europa. O Ministério da Defesa russo afirmou que os drones tinham como alvo uma estação de compressão na região de Krasnodar, no sul do país. Em janeiro, as Forças Ucranianas tentaram atingir a mesma estação, segundo as autoridades russas. As alegações não puderam ser confirmadas de forma independente, e não houve comentário imediato da Ucrânia.

Em chamada telefônica entre os ministros das Relações Exteriores da Rússia e da Turquia, Sergey Lavrov e Hakan Fidan, respectivamente, o russo pediu ao colega o uso das "capacidades disponíveis de Ancara nas negociações com Kiev para impedir tais tentativas", de acordo com um comunicado. Hakan Fidan garantiu que as ações necessárias seriam tomadas, segundo a nota.

Antes da invasão russa, 40% do gás natural da União Europeia era fornecido pela Rússia por meio de gasodutos. Grande parte desses fluxos foi interrompida desde então, com as exportações da Noruega e dos Estados Unidos suprindo a lacuna deixada. O gasoduto TurkStream continua enviando gás para a Hungria, membro da União Europeia, além de Turquia e Sérvia.

*Com informações de Associated Press.

Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontros com dois líderes internacionais neste sábado, 1, no Uruguai, de acordo com duas notas divulgadas pela assessoria de comunicação do Palácio do Planalto. Ele se reuniu com o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier e com a candidata a presidente do Equador Luisa González, ambos de partidos de esquerda.

"Discutimos a importância dos países da América Latina e da União Europeia atuarem em defesa da democracia e do multilateralismo. A Alemanha é um parceiro essencial do Brasil na promoção do acordo Mercosul - União Europeia, no esforço de combate à mudança do clima e em prol do sucesso da COP30", disse Lula, em nota, sobre a conversa com o alemão.

"Tratamos do contexto político na América do Sul. Expressamos nossa concordância na importância do fortalecimento da democracia e da justiça social no continente. Desejo que as eleições no segundo turno no Equador transcorram de forma pacífica e dentro da normalidade, e que a vontade do povo equatoriano prevaleça", afirmou o petista, também em nota, sobre o encontro com Luisa González. Neste caso, a nota também diz que a reunião foi realizada a pedido da equatoriana.

Lula está no Uruguai para acompanhar a posse do novo presidente do país, Yamandú Orsi. A cerimônia está marcada para 14h na Assembleia Geral do Poder Legislativo uruguaio, em Montevidéu. Orsi é da Frente Ampla, coalizão de esquerda e centro-esquerda cujo líder mais conhecido é o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica.