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Deputados pedem investigação criminal de Janones no STF, acusado de admitir fake news em 2022

Política
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Um grupo de parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 31, um requerimento à Corte para que investigue criminalmente o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela suposta disseminação proposital de notícias falsas durante as eleições, com o objetivo de prejudicar a campanha do ex-presidente.

Liderados pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), eles acusam Janones de ter praticado o crime do artigo 323 do Código Eleitoral, que estabelece como delito o ato de "divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado". A pena prevista é de dois meses a um ano de detenção, mais multa.

O fundamento do pedido é uma notícia divulgada a respeito do livro que Janones ainda vai lançar, chamado "Janonismo Cultural: O uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil". A reportagem mencionada pelos deputados diz que ele teria admitido na obra que mentiu de propósito e disseminou fake news para "desestabilizar" Bolsonaro antes de um dos debates das eleições de 2022.

"Entre os episódios nos quais reconhece que compartilhou conteúdo falso, o parlamentar (Janones) cita, por exemplo, as menções a um celular do ex-ministro Gustavo Bebianno, morto em março de 2020, e a fake news de que Fernando Collor ganharia um lugar na Esplanada em caso de vitória bolsonarista", diz o texto da representação. O livro vai ser lançado dia 20 de novembro.

A maioria dos signatários da petição pertence ao PL. Além do delegado, estão na lista o filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (SP), Carla Zambelli (SP), Marcos Pollon (MS), Gustavo Gayer (GO), Nikolas Ferreira (MG) e Luiz Philippe De Orleans Bragança (SP). Também há deputados do Podemos, do Republicanos, do MDB, do União Brasil e do PSD.

Os deputados pedem que o Supremo receba a representação e a envie para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para abertura de inquérito contra Janones. Procurado através da sua assessoria, o deputado mineiro alvo do pedido não se manifestou. Até o momento, o STF não deliberou sobre o pedido.

No último sábado, 28, Janones usou as redes sociais para se manifestar sobre a notícia que os deputados bolsonaristas usam para fazer o pedido de investigação. Ele chamou a reportagem de "mentira deslavada" e negou o crime de que é acusado. "Na matéria, em si, não existe menção a qualquer página do livro, nem tampouco uma fala minha entre aspas, onde eu teria dito que fiz uso de fake news", disse o mineiro.

Em entrevista ao site Poder 360, Janones admitiu, no entanto, fazer "manipulação de informações". E alegou que isso é diferente de divulgar fake news.

Confira a seguir o nome de todos os 41 deputados que assinam o pedido de investigação de Janones:

Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Marcos Pollon (PL-MS)

Carla Zambelli (PL-SP)

Mauricio Marcon (Podemos-RS)

Fred Linhares (Republicanos-DF)

André Fernandes (PL-CE)

Gilvan da Federal (PL-ES)

Daniela Reinehr (PL-SC)

Coronel Meira (PL-PE)

Mário Frias (PL-SP)

Amália Barros (PL-MT)

Sargento Fahur (PSD-RR)

Sargento Gonçalves (PL-RN)

Silvia Waiãpi (PL-AP)

Bibo Nunes (PL-RS)

Carlos Jordy (PL-RJ)

Ubiratan Sanderson (PL-RS)

Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)

Evair Vieira De Melo (PP-ES)

Filipe Barros (PL-PR)

Bia Kicis (PL-DF)

Messias Donato (Republicanos-ES)

Junio Amaral (PL-MG)

Luiz Lima (PL-RJ)

Rodolfo Oliveira Nogueira (PL-MS)

Zé Trovão (PL-SC)

Domingos Sávio (PL-MG)

General Girão (PL-RN)

Coronel Telhada (PP-SP)

Gustavo Gayer (PL-GO)

José Medeiros (PL-MT)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

Caroline de Toni (PL-SC)

Helio Lopes (PL-RJ)

Luiz Philippe De Orleans Bragança (PL-SP)

Adilson Barroso Oliveira (PL-SP)

Capitão Alden (PL-BA)

Pezenti (MDB-SC)

Alberto Fraga (PL-DF)

Pastor Eurico (PL-PE)

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou que não pretende aliviar as sanções que o país impõe sobre a Rússia antes da obtenção de um acordo de paz.

"Temos sanções sobre a Rússia", disse o presidente norte-americano, durante a primeira reunião de membros do gabinete de seu segundo mandato nesta quarta-feira, 26. "Primeiro preciso ver um acordo com a Rússia antes de falar sobre afrouxamento das sanções."

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Os pilotos de um voo da Southwest Airlines que tentavam pousar no Aeroporto Midway, em Chicago nos Estados Unidos, foram forçados a subir de volta ao céu para evitar outra aeronave que cruzava a pista na manhã de terça-feira, 25.

Um vídeo da câmera do aeroporto postado no X mostra o avião da Southwest se aproximando da pista pouco antes das 9h, horário local, antes de arremeter abruptamente. Um jato menor é visto cruzando a pista que a aeronave de passageiros deveria usar.

O voo Southwest 2504 pousou com segurança "depois que a tripulação realizou uma arremetida preventiva para evitar um possível conflito com outra aeronave que entrou na pista", disse um porta-voz da companhia aérea em um e-mail. "A tripulação seguiu os procedimentos de segurança, e o voo pousou sem incidentes."

"Suas instruções foram para aguardar"

Uma gravação de áudio da comunicação entre o jato menor e a torre de controle registrou o piloto errando as instruções de um funcionário da torre de solo, que repetiu que o piloto deveria "aguardar antes" da pista. Cerca de 30 segundos depois, a torre ordenou que o piloto "mantivesse sua posição." Em seguida, o controlador disse: "FlexJet560, suas instruções foram para aguardar antes da pista 31 central".

Separadamente, uma gravação da comunicação entre a tripulação da Southwest e outro funcionário da torre de controle capturou o piloto relatando: "Southwest 2504 arremetendo" e seguindo as instruções para subir de volta a 3.000 pés. Segundos depois, o piloto perguntou à torre: "Southwest 2504, como isso aconteceu?"

O segundo avião, descrito como um jato executivo, entrou na pista sem autorização, segundo a Administração Federal de Aviação (FAA). A Flexjet, dona da aeronave, afirmou estar ciente do ocorrido em Chicago.

"Flexjet segue os mais altos padrões de segurança e estamos conduzindo uma investigação minuciosa", disse um porta-voz em comunicado. "Qualquer ação necessária para garantir os mais altos padrões de segurança será tomada." Tanto a FAA quanto o Conselho Nacional de Segurança nos Transportes (NTSB) afirmaram estar investigando o incidente.

"A tripulação estava distraída?"

O voo da Southwest partiu de Omaha, Nebraska, com destino ao Aeroporto Midway, segundo o site FlightAware. O áudio do controle de tráfego aéreo deixa claro que o jato executivo não seguiu a instrução clara de não cruzar a pista, afirmou Jeff Guzzetti, ex-membro do NTSB e ex-investigador da FAA.

Guzzetti classificou o caso como uma "incursão de pista muito grave", mas acrescentou: "no entanto, o céu não está caindo, pois o ano passado registrou o menor número de incursões graves em uma década". Em 2023, ocorreram 22 desses eventos, mas apenas sete em 2024, segundo dados da FAA. Diversos fatores podem contribuir para esses incidentes, disse Guzzetti: "A tripulação estava distraída? O controlador estava sobrecarregado?"

O Secretário de Transportes dos EUA, Sean Duffy, afirmou na tarde de terça-feira no X que, enquanto NTSB e FAA investigam, uma coisa está clara: "É imperativo que os pilotos sigam as instruções dos controladores de tráfego aéreo. Se não o fizerem, suas licenças serão revogadas".

John Goglia, ex-membro do NTSB, disse que o quase acidente mostrou que "o sistema funcionou exatamente como foi projetado". Isso porque o piloto da Southwest percebeu que o outro avião não pararia a tempo, afirmou.

Os investigadores provavelmente examinarão fatores como a equipe presente na torre de controle e se as instruções foram claras. "Essas coisas acontecem", disse ele, mencionando possíveis falhas de comunicação, como um piloto ouvindo errado as instruções.

Nas últimas semanas, quatro grandes desastres aéreos ocorreram na América do Norte, incluindo:

- 6 de fevereiro: Queda de um avião comercial no Alasca, matando todas as 10 pessoas a bordo.

- 26 de janeiro: Colisão aérea entre um helicóptero do Exército e um voo da American Airlines no Aeroporto Nacional Ronald Reagan, em Washington, matando todas as 67 pessoas a bordo.

- 31 de janeiro: Queda de um jato de transporte médico em um bairro da Filadélfia, matando sete pessoas, incluindo uma criança paciente, sua mãe e quatro tripulantes.

- 17 de fevereiro: Um voo da Delta tombou e pousou de cabeça para baixo no Aeroporto Pearson, em Toronto, deixando 21 feridos.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou a visita do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, à Casa Branca na sexta-feira.

O republicano fez os comentários durante abertura de seu primeiro encontro de gabinete do seu segundo mandato, que conta com a presença do empresário Elon Musk, que lidera o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês) em meio a polêmicas e críticas sobre métodos para reduzir as despesas do governo federal.

Trump afirmou ainda que a Europa está disposta a ampliar a ajuda à Ucrânia.

Mais cedo, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que o acordo de extração de minerais entre EUA e Ucrânia deve ser assinado até sexta-feira e que o evento será um grande passo para o acordo de paz.