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Pacheco cancela atos do Senado e gera suspensão de indicações de Lula ao STJ e embaixadas

Política
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ordenou o cancelamento de todos os atos da Mesa Diretora da última quarta-feira, 1º, o que suspendeu a publicação dos nomes indicados pelo Palácio do Planalto para assumir vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em embaixadas.

Procurado, Pacheco não comentou.

A decisão de Pacheco impactou as indicações de Daniela Teixeira ao STJ, de Rodrigo Gabsch à embaixada do Kuwait e de Carlos Luiz Dantas Perez à embaixada da República Dominicana. As informações são do Jornal Nacional.

A suspensão foi ordenada pelo presidente do Senado sob suspeitas de favorecimento de Daniela Teixeira. A mesa diretora do Senado havia enviado apenas o nome da advogada para ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), o que a beneficiaria ao assumir o cargo de ministra do STJ.

Por ser nomeada antes, ela teria o "critério de antiguidade", o que a garantiria preferência ao escolher as turmas do STJ e em uma eventual indicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O caso agora está sob investigação, pois Pacheco assinou ao mesmo tempo o despacho autorizando a publicação no DOU de todos os três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STJ: Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos.

A hipótese até o momento é de que tenha ocorrido um erro no sistema do Senado, mas, de acordo com o G1, também há a possibilidade de aliados de Daniela terem articulado a antecipação para beneficiá-la. A expectativa é que Pacheco envie novamente todos as indicações na próxima segunda-feira, 6.

Pacheco avisou a Casa Civil da Presidência que houve um "erro de origem". A partir da informação, o governo Lula anulou a publicação da edição extra do DOU que contaria com a nomeação de Daniela.

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Internacional

Internacional

A vice-presidente do Equador, Verónica Abad, afirmou em um vídeo divulgado neste sábado, 4, que a partir de 5 de janeiro, dia em que começa a campanha eleitoral, assumirá temporariamente a presidência do país. A mensagem foi divulgada em meio a um conflito aberto entre ela e o presidente equatoriano, Daniel Noboa.

"Em 5 de janeiro de 2025 assumirei a presidência constitucional da República do Equador por mandato expresso da lei", disse ela em um vídeo publicado no X, antigo Twitter.

Ela acrescentou que deve assumir o posto enquanto Noboa "participa como candidato presidencial da campanha eleitoral".

A Constituição do Equador obriga presidentes que optem por buscar a reeleição a pedir licença do cargo para fazer campanha. No entanto, a lei não deixa claro se o procedimento é igual quando um governante está terminando o governo de outro presidente. É este o caso de Noboa, que está terminando o período de governo do ex-presidente Guillermo Lasso.

Segundo o constitucionalista André Benavides, Noboa é obrigado a pedir licença e, caso não o faça, cometeria uma "falta grave", que pode resultar na perda de direitos políticos e terá de ser resolvida pelo Tribunal Contencioso Eleitoral.

"Enquanto não houver uma ausência temporária do presidente, ou seja, o pedido de licença, Abad não pode assumir a presidência", disse Benavides.

Noboa não se pronunciou sobre o anúncio de Abad.

A relação entre Noboa e Abad azedou desde a campanha eleitoral de 2023, mas o motivo para a briga não foi esclarecida. Noboa chamou Abad de desleal, e ela o classificou como misógino. O governo atual tentou de todas as formas afastar Abad do cargo, mas sem êxito.

A vice-presidente não explicou como pretende concretizar sua posse como presidente, mas indicou que ao assumir a vice-presidência constitucionalmente junto a Noboa, em 2023, "não é preciso que haja nenhum ato de posse no exercício da presidência".

Ela enfatizou que para exercer a função de presidente precisará do apoio de todas as instâncias do Estado e aludiu às forças armadas, que não se pronunciaram.

O anúncio de Abad foi feito horas antes de uma sessão convocada pela Assembleia Nacional do Equador em que definirá a licença para aqueles que tentarão concorrer à reeleição.

"Não é obrigatório que o presidente tire licença. Não existe uma norma expressa que estabeleça que o presidente deve pedir licença", disse anteriormente o ministro do Governo, José de la Gasca.

Noboa nomeou na quinta-feira Sariha Moya como vice-presidente interina.

Ele citou a "ausência temporária" de Abad para justificar a decisão, alegando que a vice-presidente descumpriu uma ordem de viajar à Turquia até 27 de dezembro.

Abad, em um ofício, afirmou que usaria seu direito de férias e cumpriria a ordem no prazo legal de 30 dias. As informações são da Associated Press.

Internacional

Edmundo González, líder da oposição na Venezuela e que foi reconhecido pelos Estados Unidos como o vencedor das mais recentes eleições presidenciais no país sul-americano, começou neste sábado, 4, uma série de viagens internacionais que o levarão para Washington dias antes de Nicolás Maduro assumir o terceiro mandato como presidente venezuelano.

Diplomata aposentado, González viajou para o exílio na Espanha em setembro depois de um juiz emitir um mandado de prisão contra ele na Venezuela, em seguida às eleições presidenciais de 28 de julho. Maduro foi declarado o vencedor da disputa pelo Conselho Nacional Eleitoral, órgão composto por pessoas leais ao governo atual.

Nas últimas semanas, González tem dito que viajará à Venezuela para tomar posse como presidente, mas não disse como pretende retornar nem como planeja contestar Maduro, cujo partido controla todas as instituições e os militares da Venezuela.

O próximo mandato presidencial começa em 10 de janeiro. "Por qualquer que seja o meio necessário, eu estarei lá", disse González.

Na quinta-feira, Maduro anunciou uma recompensa de US$ 100 mil para quem trouxesse informações sobre o paradeiro de González.

Durante uma entrevista coletiva, González disse que viajará no sábado para os EUA, onde espera conversar com o presidente do país, Joe Biden, após uma breve visita ao Uruguai para uma reunião com o presidente Luis Lacalle Pou. Ele também pretende visitar o Panamá e a República Dominicana. Hoje ele estava na Argentina, onde trabalhou como embaixador.

Os EUA e a maior parte dos países europeus rejeitaram os resultados oficiais das eleições na Venezuela, afirmando que as autoridades não apresentaram resultados detalhados a respeito da disputa. Em paralelo, a oposição apresentou atas de 85% das urnas do país mostrando que o vencedor das eleições foi González. Fonte: Associated Press.

Internacional

O chanceler da Áustria, Karl Nehammer, disse que vai renunciar ao cargo nos próximos dias depois de as negociações para formar um novo governo no país fracassarem pela segunda vez.

"Tentamos tudo até agora. Um acordo sobre os principais pontos não é possível, então não faz sentido para um futuro positivo para a Áustria", disse Nehammer, do Partido Popular, para a rede austríaca ORF.

O anúncio foi feito após o Partido Popular e o Partido Social-Democrata continuarem as conversas para a formação de um governo, um dia depois de o partido Neos abandonar as negociações. As informações são da Associated Press.