Maior tribunal do País elege presidente que defende penduricalhos

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, corregedor-geral de Justiça, foi eleito, em primeiro turno, nesta quarta, 8, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2024/2025, com 199 votos. Também concorreu o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, que recebeu 155 votos. Já o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, candidato único à Corregedoria-Geral da Justiça, obteve maioria absoluta dos votos (339) e assumirá o cargo no próximo biênio.

O novo presidente do maior tribunal do País, com 357 desembargadores e 38 mil servidores, concorreu com uma plataforma voltada à valorização da carreira, com propostas de adicional por tempo de serviço, pagamento de benefícios atrasados aos magistrados e aumento do auxílio-acervo - adicional por excesso de processos. Ele assume o cargo em 2024 para um mandato de dois anos na sucessão do desembargador Ricardo Mair Anafe.

Carreira

Fernando Antonio Torres Garcia, paulistano, é de 1959. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982, iniciou sua carreira na magistratura em 1983, quando foi nomeado juiz substituto da 4.ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco.

Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa. Foi promovido a desembargador em 2008. Foi ainda conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2020/2021, e eleito presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal no biênio 2018/2019.

Em seu primeiro discurso, após o fechamento das urnas, Garcia pregou a unidade no tribunal. "Não há mais vencedores e vencidos. Doravante haverá só o Tribunal de Justiça de São Paulo", disse o novo presidente do TJ paulista. "Pretendo manter, como disse, unidade no Poder Judiciário. Não há e nem poderá haver dissidência entre nós. O Tribunal de Justiça é muito forte para que tenhamos questões não resolvidas. Tudo será colocado sobre a mesa e em pratos limpos", seguiu ele, diante dos desembargadores que lotaram o Salão dos Passos Perdidos do prédio histórico da Corte, no centro de São Paulo. Cerca de cem pessoas acompanhavam o anúncio oficial dos eleitos. Garcia não falou com a imprensa após o discurso.

Chapa

A definição para o cargo de vice-presidente ocorreu em segundo turno, na tarde de ontem. O desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira recebeu 201 votos e desbancou os desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez e Álvaro Augusto dos Passos. Ainda segundo informações do tribunal, a Escola Paulista da Magistratura terá como próximo diretor o desembargador Gilson Delgado Miranda.

A chapa única obteve 320 votos e é composta pelos desembargadores Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor); Sérgio Seiji Shimura e Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado); Wanderley José Federighi e Flora Maria Nesi Tossi Silva (Seção de Direito Público); Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal); e pela juíza de entrância final Maria Rita Rebello Pinho Dias.

A Seção de Direito Criminal elegeu seu presidente em primeiro turno: o desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, que obteve 48 votos. Também concorria o desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, que recebeu 30 votos. Houve segundo turno para as presidências das seções de Direito Privado e Público. No Direito Privado venceu o desembargador Heraldo de Oliveira Silva. No Direito Público foi eleito o desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho.

Votação

O primeiro turno da eleição para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Escola Paulista de Magistratura ocorreu ontem, da meia-noite ao meio-dia, exclusivamente por sistema online, acessível para desembargadoras e desembargadores. O resultado foi anunciado logo após o encerramento da votação, no Palácio da Justiça.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.