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AGU ingressará ações por danos em patrimônio e possível omissão de autoridades

Política
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A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que vai criar uma força-tarefa para promover o ajuizamento de ações para cobrar indenizações pelos danos causados ao patrimônio do Estado pelos atos radicais em Brasília. Além disso, o grupo ficará responsável por ingressar com medidas judiciais para responsabilizar por improbidade agentes públicos por eventuais omissões dolosas que permitiram a ocorrência dos atos.

Grupos radicais que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes, em Brasília, neste domingo, 8.

Em nota, a AGU disse ainda que a força-tarefa vai acompanhar o desdobramento das apurações dos crimes praticados. "A intenção da AGU é atuar como assistente da acusação de eventuais ações penais a serem ajuizadas pelo Ministério Público para responsabilização criminal dos autores dos atos ilegais."

Além disso, a AGU informou que ingressará na Justiça com ações de "interdito proibitório" para prevenção de novas investidas ilícitas contra o patrimônio público federal, incluindo os edifícios que abrigam os Poderes da República.

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Internacional

Internacional

O Ministério das relações Exteriores (MRE) se prepara para receber nesta quarta-feira, 26, às 11h30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião de sherpas do Brics iniciada nesta terça, 25, no Palácio do Itamaraty. Os sherpas são os negociadores-chefes de cada um dos 11 membros do bloco.

A presença do chefe do Executivo, porém, ainda não foi confirmada, o que deve ocorrer apenas no fim do dia, quando a agenda do mandatário é divulgada pelo Palácio do Planalto. Há a expectativa de que Lula faça um discurso, caso o petista participe do evento de quarta.

Chefes de Estado e de governo não costumam participar das reuniões de sherpas. Geralmente, estão presentes apenas na cúpula de líderes, que este ano está marcada para os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro. Como o Brasil está com a presidência rotativa do grupo e o encontro ocorre em Brasília, avaliou-se que poderia ser um gesto de cortesia do anfitrião.

Na manhã desta terça, estão reunidos os 11 sherpas do Brics no Itamaraty. Havia a previsão de que, como convidado, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, fizesse um discurso de abertura aos convidados. O texto deve ser divulgado à imprensa. O sherpa brasileiro é o embaixador Mauricio Lyrio, que teve a mesma função durante as reuniões do grupo das 20 maiores economias do mundo (G20), que também ocorreu no Brasil no ano passado.

Internacional

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira, 24, que as tarifas sobre importações do México e do Canadá "irão adiante" quando um adiamento de 30 dias expirar na semana que vem. A notícia, que veio nos últimos 40 minutos de negociação na segunda-feira, arrastou o S&P 500 para baixo.

Esse é o primeiro dos quatro prazos tarifários iminentes de Trump nas próximas seis semanas. Trump voltou a dizer que os EUA "foram aproveitados" por parceiros comerciais, mas que pretende "ganhar muito território".

Se confirmadas, as tarifas devem entrar em vigor a partir do dia 4 de março, quando expira o prolongamento do prazo anunciado pelo presidente americano. As tarifas incluem taxas de 25% sobre todas as importações mexicanas e canadenses, com uma exceção apenas da tarifa de 10% das importações de energia do Canadá. Fonte: Dow Jones Newswires.

Internacional

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta segunda-feira, 24, uma nova rodada de sanções contra dezenas de pessoas e petroleiros na China, Emirados Árabes Unidos e na Índia por supostamente ajudarem a financiar o Irã.

O Tesouro dos EUA e os departamentos de Estado dos EUA sancionaram 22 indivíduos ou empresas e 13 navios petroleiros, incluindo os chefes da National Iranian Oil Co. e da Iranian Oil Terminals Co., por seu papel na intermediação da venda e transporte de petróleo iraniano.

Entre os sancionados, ainda estão o CEO da empresa petrolífera nacional do Irã, Hamid Bovard, assim como intermediários com sede nos Emirados Árabes Unidos e Hong Kong e empresas que fretam navios da Índia e da Malásia, de acordo com o Departamento do Tesouro.

Segundo o Departamento de Estado americano, essa "rede" permitiu que o petróleo iraniano fosse transportado ilegalmente para "compradores na Ásia". "Possibilitou o envio de dezenas de milhões de barris de petróleo no valor de centenas de milhões de dólares", disse o governo americano.

No início de fevereiro, Washington já havia anunciado sanções financeiras contra uma "rede internacional" acusada de fornecer petróleo iraniano à China para financiar as atividades militares de Teerã.

As sanções envolvem o congelamento de ativos que as empresas sancionadas detêm direta ou indiretamente nos Estados Unidos e a proibição de empresas sediadas nos EUA ou cidadãos americanos de negociar com as empresas sancionadas, correndo o risco de também serem sancionados.

A porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Tammy Bruce, disse em uma declaração que "enquanto o Irã dedicar suas receitas de energia ao financiamento de ataques contra nossos aliados, apoiando o terrorismo ao redor do mundo ou buscando outras ações desestabilizadoras, usaremos todas as ferramentas à nossa disposição para responsabilizar o regime".

Elas também dificultam a negociação das empresas sancionadas, limitando sua capacidade de usar o dólar em suas transações, devido ao risco de ficarem sob a jurisdição americana.

Um relatório da Administração de Informação de Energia dos EUA de outubro de 2024 estima que o Irã arrecadou US$ 253 bilhões em receitas de petróleo durante as presidências de Joe Biden e Trump, entre 2018 e 2024. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)