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Lula indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para comandar a PGR

Política
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira, 27, o ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois nomes serão analisados pelo Senado. Quando Dino foi incluído na lista dos prováveis indicados por Lula, senadores da oposição vieram a público protestar, avisando que fariam de tudo para tentar barrar a nomeação.

Dino e Gonet se reuniram com o presidente no Palácio do Alvorada antes de o petista embarcar para Riad, capital da Arábia Saudita, em uma viagem para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. Depois, Lula seguirá para a Alemanha, retornando ao Brasil em 5 de dezembro.

As indicações foram encaminhadas para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de acordo com publicação da equipe de Lula no X (antigo Twitter).

Os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Após essa etapa, os nomes são submetidos ao plenário da Casa.

Minutos após a confirmação da indicação para o Supremo, Flávio Dino agradeceu a Lula e afirmou que dialogará para ter o apoio dos senadores.

"O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade", disse Dino em seu perfil no X.

Lula se reuniu com ministros do STF

Lula promoveu um jantar no Alvorada, na quinta-feira, 23, com os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Foi uma tentativa de distensionar o ambiente depois que o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restringir poderes da Corte. A PEC contou com o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o que foi considerado pelos magistrados como uma "traição".

Dino e o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), também estavam presentes ao jantar. Messias e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disputavam a vaga do STF com o titular da Justiça. Sob reserva, ministros disseram que, após a saída de Dino e de Messias da reunião no Alvorada, Lula confirmou a eles suas escolhas.

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Internacional

Internacional

Uma passageira a bordo de um voo da Southwest Airlines que realiza o trajeto entre Houston para Phoenix, nos Estados Unidos, tirou a roupa e começou a gritar antes mesmo da aeronave decolar do aeroporto Aeroporto Hobby, em Houston.

O avião foi obrigado a voltar para o portão de embarque para que a passageira pudesse ser retirada, segundo a NBC News.

O caso ocorreu no dia 3 deste mês, segunda-feira da semana passada, e provocou muito tumulto e confusão, segundo a emissora.

A passageira foi retirada da aeronave por policiais e encaminhada para avaliação médica no Centro Neuropsiquiátrico do Hospital Harris Health Ben Taub.

O nome da passageira não foi relevado e ela não sofreu acusações formais. A companhia aérea emitiu uma nota dizendo se tratar de "problema com passageiro a bordo". "Nossas equipes entraram em contato com os clientes a bordo do voo para se desculpar pelo atraso em suas viagens", informa o comunicado da Southwest.

A reportagem da NBC News diz ainda que passageiros do voo relataram que a mulher começou a gritar e dizia ser bipolar antes de tirar toda a sua roupa. Ela batia com suas mãos em partes do avião, o que causou alvoroço dentro da aeronave.

Internacional

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira uma ação judicial movida por procuradores-gerais republicanos de 19 estados, que tentava bloquear processos sobre mudanças climáticas contra a indústria de petróleo e gás em estados governados por democratas.

Os juízes atuaram em resposta a um esforço incomum dos republicanos para questionar, no Supremo Tribunal, o uso de tribunais estaduais pelos estados democratas para processar empresas de combustíveis fósseis, acusadas de enganar o público sobre os riscos de seus produtos, que contribuem para as mudanças climáticas.

Embora o Supremo Tribunal normalmente só ouça apelações, a Constituição concede ao tribunal a autoridade para julgar processos originais entre estados. Os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito disseram que permitiriam que a ação seguisse adiante, por enquanto. Segundo Thomas, os juízes não têm discrição para rejeitar a queixa nesta fase, em um desacordo que não abordou o mérito da reclamação.

A queixa republicana, liderada pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, argumenta que os estados democratas estão tentando impor uma política nacional de energia, o que, segundo eles, elevaria o custo da energia em todo o país. O Supremo também rejeitou até agora apelações das empresas de energia que buscavam envolver os juízes na questão.

As ações movidas por dezenas de governos estaduais e locais alegam que as empresas de combustíveis fósseis enganaram o público sobre como seus produtos podem contribuir para a crise climática, e buscam bilhões de dólares em danos por fenômenos como tempestades severas, incêndios florestais e o aumento do nível do mar.

A ação republicana tinha como objetivo especificamente interromper processos movidos por Califórnia, Connecticut, Minnesota, New Jersey e Rhode Island. Somente o governo federal tem autoridade para regulamentar as emissões de gás interestaduais, e os estados não podem aplicar suas próprias leis a uma atmosfera global que ultrapassa suas fronteiras.

Internacional

A delegação ucraniana liderada pelo presidente Volodmir Zelenski, chegou, nesta segunda-feira, 10, à Arábia Saudita, para uma cúpula com os Estados Unidos sobre futuras negociações para encerrar a guerra com a Rússia. Segundo membros do governo ucraniano, Kiev deve sugerir no encontro uma proposta para uma trégua no ar e no mar. O chefe da diplomacia americana, Marco Rubio, considerou a proposta promissora.

"São opções de cessar-fogo fáceis de implementar e monitorar", indicou um funcionário ucraniano de alto escalão à AFP.

Rubio, por sua vez, disse que a concessão, caso se concretize, será bem-vinda. "Não digo que seja suficiente, mas é o tipo de concessão que se necessita para pôr fim ao conflito", declarou.

Desde que o presidente Donald Trump retornou à Casa Branca em janeiro, os EUA têm se reaproximado da Rússia de Vladimir Putin. Como parte de sua agenda para pôr fim à guerra, o republicano abriu negociações com o Kremlin sem incluir ucranianos e europeus e pressionou Kiev a ceder direitos de exploração sobre suas riquezas minerais para custear a ajuda militar americana ao país.

Antes do carnaval, Trump e Zelenski se reuniram na Casa Branca para assinar o acordo mineral, mas os dois se desentenderam sobre o papel da Rússia no conflito e bateram boca em pleno Salão Oval. Após a reunião, Washington suspendeu a ajuda militar e parou de compartilhar dados de inteligência com Kiev. Nos últimos dias, já sem essas informações, a Ucrânia sofreu pesados ataques russos dentro do país e na área que ocupa em Kursk, dentro da Rússia.

Segundo uma fonte do governo ucraniano, se os Estados Unidos continuarem omitindo as informações de inteligência de Kiev, a Rússia ganhará uma "vantagem significativa" no campo de batalha. O chefe das Forças Armadas ucranianas, Oleksandr Sirski, anunciou nesta segunda-feira que Kiev vai "reforçar" o contingente militar que luta na Rússia.

Enquanto isso, no front de batalha, forças russas estão tentando cruzar a fronteira e se firmar na província ucraniana de Sumy, à medida que avançam em uma contraofensiva com o objetivo de eliminar a última posição de Kiev na região russa de Kursk. Andrei Demchenko, porta-voz da guarda de fronteira do estado ucraniano, disse à televisão nacional que as forças russas estavam tentando avançar em torno da aldeia ucraniana de Novenke e cortar as linhas de abastecimento.

"Essas são pequenas unidades de assalto, compostas por poucas pessoas. Eles tentam penetrar em nosso território, acumular forças e avançar ainda mais na Ucrânia, provavelmente para cortar as rotas logísticas", disse ele.

Embora Moscou esteja tentando expulsar as forças ucranianas desde agosto, depois que Kiev tomou cerca de 1.000 km² do território russo em um ataque surpresa, um grupo de especialistas observou que sua taxa de sucesso melhorou drasticamente nos últimos dias.

Na arena diplomática, Zelenski ainda tenta reatar os laços com Trump. O mandatário ucraniano, que também se encontrará com o príncipe herdeiro saudita, Mohamed bin Salman, acrescentou que a Ucrânia busca "a paz desde o primeiro segundo da guerra". "Sempre dissemos que a única razão da guerra continuar é a Rússia", disse ele em seu canal no Telegram.

De acordo com o enviado dos EUA para o Oriente Médio, Steve Witkoff, a reunião deve definir uma estrutura para um acordo de paz e um cessar-fogo inicial entre Rússia e Ucrânia, após mais de 3 anos de conflito.

Segundo com a revista britânica The Economist, a Ucrânia provavelmente avisará que não aceitará nenhum acordo que limite sua capacidade de rearmamento, que a force a reconhecer os territórios ocupados por Moscou como parte da Rússia ou que interfira na política interna ucraniana. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)