Indicação de Dino ao STF deve ter ao menos 50 votos, diz relator

Política
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O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, disse nesta terça-feira, 28, que o ministro deve ter ao menos 50 votos favoráveis à sua nomeação ao STF.

"Nós vamos ter, com certeza, mais de 50 votos a favor da indicação de Dino", disse o senador.

Weverton disse ter "convicção formada" a favor da indicação de Dino à Suprema Corte.

"Carreira exitosa no Judiciário ele encerrou com chave de ouro como todos que fazem parte de um outro Poder e querem vir para política devem fazê-lo. Como? Dizendo que quer entrar na política. Ele fez isso de forma leal, encerrou carreira como juiz federal e anunciou que entraria para a política", disse o senador.

"Ele Dino não utilizou seu mandato, uma sentença, uma causa, para aparecer para a sociedade maranhense para tentar se promover politicamente", completou.

O relator disse que "todas as decisões de Dino sempre foram pautadas pelo que está no processo". Weverton ressaltou que o ministro já ocupou cargos nos Três Poderes em diferentes esferas: no Executivo, tanto no Ministério da Justiça quanto no governo do Maranhão, no Legislativo, como deputado federal e senador, e no Judiciário, como juiz federal e agora, possivelmente, como ministro do STF.

Weverton disse que lerá seu relatório na semana que vem para que haja vista coletiva até a semana seguinte, quando Dino será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator afirmou, ainda, que a rejeição de Igor Roque, escolhido por Lula para a Defensoria Pública da União (DPU), é "uma situação pontual" e "não pode ser usada como referência".

O senador disse ter conversado com Dino hoje, 28, e ter dado sugestões a ele para a articulação em busca de votos dos senadores. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), deve promover um jantar hoje em sua casa com parlamentares e o ministro da Justiça.

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O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou cortar o financiamento federal a "qualquer faculdade, escola ou universidade que permita protestos ilegais". Em sua conta na Truth Social, Trump afirmou que "agitadores serão presos ou enviados permanentemente de volta ao país de onde vieram. Estudantes americanos serão expulsos permanentemente ou, dependendo do crime, presos."

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs nesta terça-feira, 4, um plano de 800 bilhões de euros, nomeado "REARM Europe", para fortalecer as defesas das nações da União Europeia (UE), visando diminuir o impacto de um possível "desengajamento" dos Estados Unidos e fornecer à Ucrânia força militar para negociar com a Rússia, após a pausa da ajuda americana aos ucranianos.

O pacote ainda será apresentado aos 27 líderes da união. Na quinta-feira, 6, os representantes europeus realizarão uma reunião de emergência em Bruxelas para tratar sobre o assunto. "Não preciso descrever a grave natureza das ameaças que enfrentamos", disse von der Leyen. Fonte: Associated Press.

O Ministério das Relações Exteriores, em nota divulgada nesta segunda-feira (3), lamentou a suspensão da entrada da ajuda humanitária na Faixa de Gaza por Israel. "O governo brasileiro deplora a decisão israelense de suspender a entrada de ajuda humanitária em Gaza, que exacerba a precária situação humanitária e fragiliza o cessar-fogo em vigor", diz o texto do Itamaraty.

Israel interrompeu a entrada de todos os bens e suprimentos na Faixa de Gaza no domingo (2) e advertiu sobre "consequências adicionais" caso o Hamas não aceite uma nova proposta para estender o cessar-fogo.

O Itamaraty diz que o Brasil pede a "imediata reversão da medida", recordando que "Israel tem obrigação - conforme reconhecido pela Corte Internacional de Justiça em suas medidas provisórias de 2024 - de garantir a prestação de serviços básicos essenciais e assistência humanitária à população de Gaza, sem impedimentos". A nota afirma ainda que a obstrução deliberada e o uso político da ajuda humanitária constituem grave violação do direito internacional humanitário.

O governo brasileiro defende que as partes promovam o estrito cumprimento dos termos do acordo de cessar-fogo e o engajamento nas negociações "a fim de garantir cessação permanente das hostilidades, retirada das forças israelenses de Gaza, libertação de todos os reféns e estabelecimento de mecanismos robustos para ingresso de assistência humanitária desimpedida, previsível e na necessária escala."