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Senado tenta votar projeto para vacinação em escolas, mas bolsonaristas pedem adiamento

Política
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal adiou para a próxima quarta-feira, 29, às 9h, a votação do projeto de lei (PL) que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Inicialmente, a proposta ia ser analisada nesta terça-feira, 28, porém alguns parlamentares discordaram do artigo quarto da iniciativa, pois, segundo eles, o texto favoreceria a obrigatoriedade da vacinação contra o coronavírus.

O relator da PL 826/2019, senador Humberto Costa (PT-PE), sugeriu que os pares pudessem fazer algumas modificações à proposta original enviada pela Câmara do Deputados. Estas mudanças, de acordo com Humberto, podem ser acatadas a fim de agilizar a aprovação da matéria.

Para o relator, o projeto, que foi apresentado pelo deputado hoje bolsonarista Domingos Sávio (PL-MG), nem trata de Covid-19, pois foi idealizado em 2019, ano em que a doença nem havia sido detectada. Humberto ainda ressalta que a iniciativa visa conscientizar e sensibilizar os responsáveis sobre a importância da vacinação contra vários tipos de enfermidade.

Causa de toda a polêmica, o artigo quarto decide que, cinco dias após a vacinação na unidade escolar, os profissionais da educação devem enviar à unidade de saúde uma lista com todos os estudantes que não receberam a vacinação. Além do nome das crianças e dos adolescentes, no levantamento deve haver o endereço e informações dos responsáveis. Caso eles não se apresentem na unidade de saúde em um prazo de 30 dias após o comunicado, os profissionais de saúde deverão fazer uma visita ao domicílio do aluno com o objetivo de conscientizar acerca da importância de estar com a vacinação em dia.

Um dos que pedem a modificação deste artigo é o senador Dr. Hiran (PP-RR). Segundo ele, a alteração desta parte do projeto facilitaria a aprovação da matéria na Comissão. "Vacinar salva vidas. Gente mal informada diz que a vacinação faz mal. Vacina é um patrimônio da humanidade. Sobra vacina no Brasil, pois temos hoje uma educação em saúde frágil, que não chega efetivamente às pessoas de maneira eficaz para convencê-las sobre a importância da vacinação", afirmou.

Já segundo o senador Eduardo Girão (Novo-CE), há discordância entre cientistas com relação à vacinação contra a covid. "Nenhum lugar do mundo é obrigatório, e o projeto coloca na marca do pênalti para intimidar os pais", diz. O parlamentar ainda propôs, durante a sessão, a realização de audiência pública para debater o conteúdo do texto. Esta sugestão não foi seguida pelo relator, que sugeriu que Girão apresente a proposta na audiência na Comissão de Educação (CE), onde o texto ira tramitar após apreciação do CAS.

Outro parlamentar contrário à iniciativa é o senador Magno Malta (PL-ES) que afirmou que "a vacinação contra a covid em crianças pode provocar comorbidades", o que não é descrito pela comunidade médica.

Frontalmente contrária às teses antivacina, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é formada em medicina, defendeu o projeto. "Vacina não tem partido, nem cor, e não é de governo, mas do Estado, que tem a obrigação de mostrar que a vacinação salva vidas", disse.

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Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, telefonou a ele para "perguntar o que poderia ser feito em relação às tarifas" de 25% impostas sobre os produtos importados do Canadá, que entraram em vigor nesta terça, 4. Um dos principais motivos para a política tarifária de Trump, segundo ele, é o tráfico de fentanil que sai do Canadá em direção aos EUA.

Em uma publicação na Truth Social, o líder americano, no entanto, afirmou que os esforços do Canadá para combater a entrada do fentanil pelas fronteiras não são "bons o suficiente", ressaltando que muitas mortes ocorreram devido ao fentanil proveniente do Canadá e do México. Trump também afirmou que nada o convenceu de que o problema foi resolvido.

A ligação, que Trump descreveu como tendo terminado de maneira "um tanto amigável", também incluiu críticas a Trudeau por suas políticas de fronteira. O presidente americano acusou as "fracas" políticas do premiê canadense de permitir, segundo ele, a entrada de grandes quantidades de fentanil e de imigrantes ilegais nos Estados Unidos, o que resultaria em muitas mortes. Além disso, Trump sugeriu que Trudeau estaria utilizando a questão das tarifas e do fentanil como uma estratégia para se manter no poder.

Trump voltou a se referir a Trudeau como "governor", palavra em inglês que pode ser usada tanto para definir governador de estado como chefe de instituição pública. O presidente dos EUA tem provocado embates com o premiê canadense devido às repetidas ameaças de anexar o Canadá e transformá-lo no "51º estado dos Estados Unidos", uma ideia que já foi rejeitada pelo líder do país vizinho.

Internacional

Pelo menos três parlamentares ficaram feridos na terça-feira, 4, um deles gravemente, após cenas caóticas no parlamento da Sérvia, onde bombas de fumaça e sinalizadores foram lançados, aumentando ainda mais as tensões políticas no país europeu.

Os parlamentares deveriam votar uma lei para aumentar o financiamento da educação universitária, mas partidos de oposição alegaram que a maioria governista também planejava aprovar dezenas de outras decisões. Segundo a oposição, isso seria ilegal, e os legisladores deveriam primeiro confirmar a renúncia do primeiro-ministro, Milos Vucevic, e de seu governo.

O caos começou cerca de uma hora após o início da sessão parlamentar, quando membros da oposição começaram a apitar e a segurar um cartaz com a frase: "A Sérvia se levantou para que o regime caia!". Centenas de apoiadores da oposição protestavam do lado de fora do prédio do parlamento durante a sessão.

Imagens de vídeo do plenário mostraram confrontos entre parlamentares e o lançamento de sinalizadores e bombas de fumaça. A mídia sérvia informou que ovos e garrafas de água também foram arremessados.

Autoridades relataram que três pessoas ficaram feridas, incluindo a parlamentar Jasmina Obradovic, que foi levada ao hospital.

A presidente do parlamento, Ana Brnabic, acusou a oposição de agir como uma "gangue terrorista". O ministro da Defesa, Bratislav Gasic, descreveu os responsáveis pelo incidente como "uma vergonha para a Sérvia". "O vandalismo dos parlamentares da oposição expôs a natureza de suas personalidades e a essência de sua agenda política", disse Gasic.

O presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, visitou Obradovic no hospital. "Jasmina vencerá, a Sérvia vencerá", escreveu Vucic em uma postagem no Instagram, mostrando-o segurando a mão da parlamentar em uma sala de emergência.

Demandas dos estudantes em protesto

O incidente reflete uma profunda crise política na Sérvia, onde protestos anticorrupção há meses abalam o governo populista. Vucevic renunciou em janeiro, enquanto o governo enfrentava manifestações após o desabamento, em novembro, da cobertura de concreto de uma estação de trem no norte da Sérvia, que matou 15 pessoas. Críticos atribuem a tragédia à corrupção desenfreada. O parlamento deve confirmar a renúncia do primeiro-ministro para que ela tenha efeito.

O aumento no financiamento da educação tem sido uma das principais reivindicações dos estudantes sérvios, que são a força motriz dos protestos diários que começaram após o colapso da estrutura em 1º de novembro, na cidade de Novi Sad.

Pedido por um governo de transição

Os partidos de oposição insistem que o governo não tem autoridade para aprovar novas leis. O parlamentar de esquerda Radomir Lazovic afirmou que a oposição estava disposta a apoiar a aprovação do projeto de lei de financiamento da educação solicitado pelos estudantes, mas não outras decisões incluídas na pauta da assembleia.

Lazovic afirmou: "Só podemos discutir a queda do governo". Segundo ele, a única saída para a crise atual seria a formação de um governo de transição que estabelecesse condições para eleições livres e justas-uma exigência que os governistas populistas rejeitam repetidamente.

Vucic e seu partido de direita, o Partido Progressista Sérvio, consolidaram um controle firme sobre o poder nas últimas décadas, apesar de oficialmente buscarem a adesão à União Europeia.

Muitos sérvios acreditam que o colapso da cobertura da estação de trem foi causado por trabalho malfeito e negligência às normas de segurança devido à corrupção governamental.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymir Zelenski, afirmou nesta quarta-feira, 5, que "hoje, nossas equipes da Ucrânia e as equipes dos Estados Unidos começaram a trabalhar na reunião", referindo-se às negociações bilaterais entre os dois países que devem resultar na assinatura de um acordo de exploração de minerais e nos avanços da negociação para o fim de guerra com a Rússia. Ele mencionou que as conversas, lideradas por Andriy Yermak, chefe de gabinete ucraniano, e Mike Waltz, conselheiro de segurança nacional americano, tiveram um "movimento positivo" e diz esperar "os primeiros resultados na próxima semana".

Zelenski também enfatizou a importância do fortalecimento da produção interna de armamentos. "Estamos preparando acordos para aumentar nossa produção de armas na Ucrânia", declarou, com foco na fabricação de drones para a linha de frente. Ele, no entanto, não deu mais detalhes sobre esses acordos.

"Todos veem o quão rapidamente os eventos diplomáticos estão se desenvolvendo", destacou o líder ucraniano na sequência, e ressaltou os preparativos do país para a cúpula da União Europeia (UE), que deve ocorrer amanhã em Bruxelas. Ele reiterou a importância do apoio internacional e a necessidade de avançar na integração europeia, especialmente no que chamou de "clusters do processo de negociação de adesão" ao bloco.

Além disso, Zelenski agradeceu o apoio de líderes internacionais, como os da Holanda, Portugal, Eslovênia e Alemanha, com quem manteve contato recentemente.