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Árvores de Natal de SP: Kim Kataguiri vai ao TCM contra gestão de Nunes, seu rival em 2024

Política
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O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Município nesta segunda-feira, 4, pedindo investigação de um contrato de R$ 13,2 milhões para fornecimento de árvores de Natal pela SPTuris à Prefeitura de São Paulo. A medida se soma a outros embates em tribunais entre pré-candidatos na capital paulista meses antes das eleições municipais de 2024. O TCM não analisou o pedido até o momento.

Kataguiri, provável adversário do prefeito Ricardo Nunes (MDB) no pleito do próximo ano, contesta o fato de a contratação ter sido feita sem licitação pela Secretaria Municipal de Turismo, e também o valor envolvido. A empresa contratada é a SPTuris, de capital aberto e cuja acionista majoritária é a própria prefeitura. O contrato prevê a "produção, instalação e operacionalização de 32 árvores de Natal cenográficas com 15 (quinze) metros de altura, com presépio e apoio às ações do Festival de Natal" que devem ficar expostas por ao menos 15 dias.

O deputado menciona no documento uma oferta de uma empresa de Ibaté, no interior de São Paulo, pela qual uma árvore de Natal de 15 metros sem decoração sairia ao custo de R$ 112 mil - o que daria ao todo R$ 3,6 milhões pelas 32 unidades, desconsiderando o frete. A prefeitura ressaltou ao Estadão, no entanto, que o contrato traz outras exigências além dos objetos. A gestão municipal diz ainda não ter sido notificado e que "prestará todas as informações necessárias" caso seja acionado pelo Tribunal de Contas.

"A gestão municipal ressalta que a licitação obedeceu aos ditames legais e ocorreu de forma transparente. Os valores ficaram abaixo do registrado na pesquisa de mercado e, em média, 11,9% acima do verificado em 2022. As contratações estão sob responsabilidade da São Paulo Turismo (SPturis) e, além das árvores natalinas, há ainda elementos decorativos de chão e um leque de materiais e serviços de valor agregado. Os objetos decorativos possuem cerca de 10 peças em tamanho grande, como presépio, caixas de presente, boneco de neve, renas, dentre outros, resistentes a sol e chuva", declarou em nota.

Desgaste público

Como mostrou o Estadão, a campanha pela prefeitura de São Paulo tem sido marcada pelas tentativas de desgaste público dos adversários por meio de representações no Ministério Público e ações na Justiça.

Em agosto, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que compõe a base do prefeito na Câmara Municipal de São Paulo, protocolou uma representação no Ministério Público contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) por campanha eleitoral antecipada. O deputado realiza uma série de eventos na periferia com o nome de "Salve São Paulo".

No mês seguinte, o vereador Toninho Vespoli (PSOL), do mesmo partido de Boulos, também acionou o Ministério Público de São Paulo solicitando que o órgão investigasse os gastos públicos em obras da prefeitura no autódromo de Interlagos antes do festival de música The Town. Para o vereador, a gestão de Nunes teria financiado evento privado.

Nunes ainda entrou com um processo de danos morais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra Boulos após ser chamado de "ladrão de dinheiro de merenda das escolas públicas" em publicação nas redes sociais. A ação foi rejeitada.

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Internacional

Internacional

Oficiais militares de mais de 30 países participarão das negociações em Paris sobre a criação de uma força internacional de segurança para a Ucrânia, informou um oficial militar francês. O objetivo dessa força será dissuadir a Rússia de lançar uma nova ofensiva após a implementação de um cessar-fogo na Ucrânia.

A lista de participantes nas reuniões da terça-feira, 11, ainda deve contar com países da Ásia e da Oceania, que participarão remotamente. A diversidade internacional da reunião reflete o alcance com que a França e o Reino Unido, que estão colaborando nos planos para a força, estão buscando formar uma coalizão de nações "capazes e dispostas", como descreveu o oficial francês, para ajudar a proteger a Ucrânia em caso de um cessar-fogo.

A força proposta pelos dois países poderia incluir armamentos pesados e estoques de armas que poderiam ser enviados rapidamente, em questão de horas ou dias, para reforçar a defesa da Ucrânia caso um ataque russo quebre qualquer trégua, explicou o oficial. O plano franco-britânico será apresentado aos oficiais militares de mais de 30 países na primeira parte das discussões de amanhã, acrescentou.

A segunda parte das negociações será dedicada a discussões "mais precisas e concretas", nas quais os participantes serão convidados a explicar se e como suas forças militares poderiam contribuir. "Não é, 'isso é o que precisamos'. É mais, 'o que você pode trazer para a mesa?'", afirmou o oficial. Ele também destacou que a decisão final sobre a participação dos países na força será tomada em nível político, pelos líderes dos governos.

Croácia e Montenegro, que foram convidados, não responderam e estarão ausentes. Os Estados Unidos não foram convidados, pois as nações europeias desejam demonstrar que podem assumir a responsabilidade por grande parte da estrutura de segurança pós-cessar-fogo para a Ucrânia. Austrália, Nova Zelândia, Japão e Coreia do Sul acompanharão as negociações remotamente.

Internacional

Os Verdes da Alemanha, cujo apoio é essencial para os planos do próximo governo de flexibilizar as regras fiscais para gastos com defesa e criar um fundo de infraestrutura, anunciaram que não apoiarão o pacote nas condições atuais.

O líder da União Democrática Cristã (CDU) e provável próximo chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, está tentando formar uma coalizão com os Social-Democratas de centro-esquerda, liderados pelo chanceler Olaf Scholz, que deixa o cargo. Na semana passada, as duas partes anunciaram a intenção de isentar alguns gastos com defesa das restritas regras fiscais do país, uma medida cada vez mais urgente devido às dúvidas sobre o compromisso dos EUA com seus aliados europeus.

Além disso, o governo planeja criar um fundo de 500 bilhões de euros, financiado por empréstimos, para investir na infraestrutura deteriorada da Alemanha nos próximos 10 anos e impulsionar o crescimento econômico.

Porém, como a "freio da dívida" da Alemanha está ancorada na constituição, os planos exigem uma maioria de dois terços no parlamento. O governo tenta aprovar os projetos no parlamento atual, antes da nova composição, pois partidos que são contra as propostas têm mais de um terço das cadeiras na nova Câmara.

Como a União de Merz e os Social-Democratas não têm votos suficientes, dependem do apoio dos Verdes. A co-líder dos Verdes, Katharina Dröge, afirmou que o grupo rejeitará a proposta, destacando que o partido busca uma reforma do "freio da dívida" para permitir mais investimentos na economia e no combate às mudanças climáticas, algo que Merz havia descartado antes da eleição.

Dröge também criticou o fundo de infraestrutura, dizendo que ele serviria mais como um "cofre do tesouro" para cortes de impostos do que para investimentos úteis.

Em resposta, Carsten Linnemann, secretário-geral da União Democrata Cristã, afirmou que conversas com os Verdes serão realizadas, e "então veremos até onde conseguimos chegar". Seu partido também conversará com os liberais do Partido Democrático Livre, que têm se oposto ao aumento do endividamento.

Internacional

A Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) elegeu nesta segunda-feira, dia 10, por aclamação o chanceler do Suriname, Albert Ramdin, como próximo secretário-geral por cinco anos.

A delegação da Dominica sugeriu aclamação, pelo fato de existir apenas um candidato, e recebeu o apoio do Peru. Ramdin foi eleito imediatamente com uma salva de palmas.

Com isso, a OEA saiu da raia de um secretário-geral alinhado a Washington após dez anos. Ramdin vai substitui o uruguaio Luis Almagro.

Embora tenha sido chanceler do ex-presidente Pepe Mujica (Frente Ampla) e patrocinado por ele, Almagro passou ser visto pelos líderes de esquerda da região como um secretário enviesado e adversário de governos como Bolívia, Nicarágua e Venezuela e outros.

Os ditadores da Nicarágua, Daniel Ortega, e da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciaram nos últimos anos, respectivamente em 2022 e 2017 (durante a gestão de Almagro), que deixariam a OEA. Eles acusaram Almagro de interferência em assuntos internos após crises político-eleitorais.

A eleição ocorreu depois de um movimento em bloco de apoio a Ramdin, liderado pelo Brasil e países de governos de esquerda, que levou à renúncia do candidato trumpista, o chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano.

Como mostrou o Estadão, a diplomacia brasileira anteviu o risco de que Trump pudesse instrumentalizar politicamente a OEA. A impressão era que o paraguaio havia se movimentado para receber o apoio formal dos Estados Unidos, com gestos pró-agenda Trump vindos de Assunção e fotos com o próprio Trump e o bilionário Elon Musk.

A ideia de que ele pudesse servir como uma correia de transmissão da agenda conservadora do republicano, além da política de tarifaço contra países aliados e vizinhos, como México e Canadá, e a deportação em massa de imigrantes azedaram o clima para Trump, fez com que se formasse uma espécie de cordão sanitário na OEA.

A eleição foi um primeiro embate hemisférico entre Trump e governos de esquerda da América Latina, que envolveu nos bastidores um jantar oferecido por Lula a presidentes de esquerda em um palácio da embaixada brasileira em Montevidéu e ainda telefonemas do presidente chileno Gabriel Boric para formar uma aliança.