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Governistas pressionam por aprovação do PL das Fake News após Janja ser hackeada

Política
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Um dia após o perfil no X (antigo Twitter) da primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, a Janja, ser hackeado, deputados e senadores voltaram a pressionar nesta terça-feira, 12, pela aprovação do PL das Fake News, que prevê novas diretrizes para as redes sociais em relação a veiculação de notícias, divulgação de conteúdo falso e impulsionamento de propaganda eleitoral e de conteúdos políticos.

Investigados por um suposto esquema de "rachadinha", o deputado federal André Janones (Avante-MG) defende que as big techs, que controlam as plataformas digitais, devem ter responsabilidade com a segurança digital e pelo conteúdo que é divulgado. Essa é uma das discussões em análise no projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.

"Um hacker teve acesso a conta da primeira-dama do Brasil, fez posts misóginos e destilou ódio, e a plataforma não ofereceu nenhum suporte. Sabe por quê? Porque ela não tem nenhuma responsabilidade. Faz-se necessário a aprovação do PL 2630 o mais rápido possível. As big techs devem ter responsabilidades com a segurança digital e com tudo que é disseminado em suas plataformas", escreveu.

O relator do PL 2630, deputado Orlando Silva (PCdoB), diz que o hackeamento das contas de Janja são "um estímulo para que o governo do presidente Lula reflita sobre a urgência de aprovação" da proposta. O projeto tem sido chamado de "PL da Censura" pela oposição ao governo petista.

"Espero que esse fato estimule o governo do presidente Lula a refletir sobre urgência de aprovar o PL 2630", escreveu no X.

O invasor das contas de Janja publicou ofensas contra ela e ao presidente Lula. Em diversas postagens, ele cita que se for preso é pelo fato de ser uma "pessoa honesta". Nas postagens, o hacker intercalou mensagens de cunho sexual com outras direcionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ao presidente Lula e a políticos em geral. Em uma delas, chegou a postar um suposto áudio dele, dizendo não saber se seria preso por conta da ação.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Rogério Correia (PT-MG) saiu em defesa da primeira-dama e compartilhou uma campanha pela aprovação do PL.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) prestou solidariedade à primeira-dama e disse que não é possível "permitir que a internet siga sendo esse ambiente antidemocrático e violento, propagador de fake news e discursos misóginos e preconceituosos".

"Nossa solidariedade à primeira-dama Janja Lula da Silva, que foi vítima de ataque hacker na plataforma X. Não podemos permitir que a internet siga sendo esse ambiente antidemocrático e violento, propagador de fake news e discursos misóginos e preconceituosos. É preciso um basta e regulação para que as redes sociais não se tornem redes de crimes sem qualquer punição", escreveu.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) também entrou na campanha virtual pela aprovação do PL 2630. De acordo com o parlamentar, "regular não é censurar".

"O caso da Janja só mostra a necessidade do PL 2630. Regular não é censurar!", escreveu.

Enquanto os parlamentares governistas pressionam pela aprovação do projeto de lei, a oposição trabalha desde o início da tramitação do projeto para impedir a aprovação. Em abril, um bloco com mais de cem deputados recorreram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para retardar a votação do PL. O movimento também conta com apoio das chamadas big techs, como Google. Apesar de a proposta estar em discussão no Congresso há três anos, os dois grupos afirmam que é preciso mais debate e defendem a criação de uma comissão especial na Câmara para analisar o texto antes de levá-lo ao plenário.

O projeto está parado desde maio deste ano, após Lira retirar a proposta da pauta da Câmara. A expectativa dos parlamentares que defendem a aprovação é que o PL seja uma das prioridades do Congresso em 2024, ano de eleições municipais.

O que é o PL 2630/2020?

Também conhecido como PL das Fake News, o projeto pretende instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet ao estabelecer regras, diretrizes e mecanismos de transparência para redes sociais, como Facebook, Instagram, TikTok e X, ferramentas de busca, como o Google, serviços de mensageria instantânea, como WhatsApp e Telegram, e indexadores de conteúdo.

O PL prevê que a legislação proposta não será aplicada a empresas cujas atividades sejam: comércio eletrônico, realização de reuniões fechadas por vídeo ou voz, enciclopédias on-line sem fins lucrativos, repositórios científicos e educativos e plataformas de desenvolvimento e compartilhamento de software de código aberto.

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Internacional

Internacional

A secretária de Comunicação da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (28) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está "otimista, mas é realista e está cada vez mais frustrado" com os líderes da Rússia e da Ucrânia. Segundo a representante americana, o republicano quer um acordo permanente entre os dois países para que a guerra na Europa Oriental seja resolvida, mas é preciso "ir à mesa para negociação".

Em relação aos acordos comerciais, segundo Leavitt, toda a administração trumpista está se esforçando para alcançar as melhores negociações, "que devem beneficiar os americanos". "Não posso dar mais detalhes, mas vocês ouvirão mais sobre os acordos nesta semana", enfatizou.

Na ocasião, a porta-voz disse que Trump assinará ordens executivas sobre segurança de fronteira nesta segunda-feira e mencionou que cerca de 136 quilômetros de muro de fronteira estão em fase de construção. O "czar da fronteira" americano, Tom Homan, participou da coletiva e disse que "não é possível ter segurança nacional sem segurança na fronteira".

Internacional

O presidente americano, Donald Trump, repetiu nesta segunda-feira, 28, a narrativa sobre transformar o Canadá no 51º estado dos EUA, ao comentar sobre as eleições canadenses, que acontecem nesta segunda-feira. "Não existirá a linha artificial traçada muitos anos atrás. Vejam quão bonita esta terra poderia ser. Livre acesso SEM FRONTEIRAS", escreveu o republicano na Truth Social, acrescentando que não haveria nenhum ponto negativo, apenas positivos, em algo que estava "predestinado a acontecer".

Trump afirmou ainda que a América "não irá mais subsidiar o Canadá com bilhões de dólares por ano", como fez no passado. O presidente americano frisou que "não faz sentido ajudar a menos que o Canadá seja um Estado". Em sua publicação, ele prometeu "zero impostos ou tarifas", se o país se tornar o "querido 51º" estado.

Sobre as eleições, Trump desejou "boa sorte" para que os canadenses elejam um "homem com força e sabedoria para cortar impostos pela metade, aumentar o poder militar, de graça, para o maior nível no mundo e quadruplicar o tamanho dos negócios de carros, aço, alumínio, madeira, energia e todos os outros".

Internacional

A Coreia do Norte confirmou pela primeira vez, nesta segunda-feira, 28, que enviou tropas à Rússia para apoiar a guerra contra a Ucrânia, afirmando que o ato visava ajudar o Kremlin a recuperar a região de Kursk, tomada pelas forças ucranianas em uma incursão surpresa no ano passado. O número de soldados enviados não foi informado.

O presidente Vladimir Putin agradeceu ao líder norte-coreano, Kim Jong-un, pelo "feito heroico" dos combatentes de seu país que lutaram pela Rússia contra as forças da Ucrânia na região russa de Kursk, que Moscou afirma ter retomado completamente - autoridades ucranianas negaram a alegação.

"Os amigos coreanos agiram por um sentimento de solidariedade, justiça e verdadeira camaradagem", destacou Putin em um comunicado divulgado pelo Kremlin. "Agradecemos muito e estamos sinceramente gratos, pessoalmente, ao camarada Kim Jong-un e ao povo norte-coreano", declarou.

Em janeiro, a Ucrânia informou a captura de dois soldados norte-coreanos e divulgou imagens.

A ajuda à Rússia obedece a um tratado de defesa mútua assinado pelo líder norte-coreano, Kim Jong-un, e pelo presidente russo, Vladimir Putin, em junho de 2024, informou a Comissão Militar Central da Coreia do Norte em um comunicado divulgado pela mídia estatal.

O tratado - considerado o maior acordo de defesa entre os dois países desde o fim da Guerra Fria - exige que ambas as nações utilizem todos os meios disponíveis para fornecer assistência militar imediata caso qualquer uma delas seja atacada.

O envio tinha como objetivo "aniquilar e eliminar os ocupantes neonazistas ucranianos e libertar a região de Kursk em cooperação com as forças armadas russas", diz o comunicado citando Kim. "Aqueles que lutaram por justiça são todos heróis e representantes da honra da pátria", completou o líder supremo.

Jong-un afirmou que, em breve, um monumento será erguido em Pyongyang, capital do país, para marcar os feitos de batalha da Coreia do Norte. O governo também deve tomar medidas para tratar e cuidar preferencialmente das famílias dos soldados que participaram da guerra, informou.

A declaração norte-coreana não informou quantos soldados o país enviou nem quantos morreram. Oficiais de inteligência dos Estados Unidos, Coreia do Sul e Ucrânia estimam que tenham sido enviados de 10 a 12 mil soldados para a Rússia no último outono, em sua primeira participação em um grande conflito armado desde o fim da Guerra das Coreias (1950 - 1953).

Em março, o exército sul-coreano afirmou que cerca de 4 mil soldados norte-coreanos foram mortos ou feridos nas frentes de guerra entre Rússia e Ucrânia. O exército sul-coreano também avaliou, na época, que a Coreia do Norte enviou cerca de 3 mil soldados adicionais à Rússia no início deste ano.