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Justiça nega pedido de Flávio Bolsonaro sobre prestação de contas de ex-sócio

Política
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A Justiça de Brasília extinguiu uma ação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra empresário Alexandre Santini, sócio do parlamentar em uma loja de chocolates no Rio de Janeiro que foi alvo de investigações pela prática de lavagem de dinheiro no caso do suposto esquema de "rachadinhas". O senador ingressou com o processo contra Santini, exigindo que o ex-sócio apresentasse a prestação de contas da loja, após o empresário cobrá-lo judicialmente por uma indenização de R$ 1,47 milhão.

De acordo com o juiz Ernani Fidelis Filho, da 11ª Vara Cível de Brasília, "não é cabível exigir prestação de contas por parte do autor (Flávio Bolsonaro)" após o fim da sociedade "ainda que tenha sido o réu (Alexandre Santini) o administrador no período". Os dois decidiram encerrar o negócio em 2020. Flávio foi procurado pelo Estadão, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Segundo o magistrado, com o fim da sociedade, houve a quitação entre as partes.

"Isso porque a quitação vale para ambos, inclusive quanto à prestação de contas que teria, ademais, fundamento no contrato pois este atribuía ao réu a função de administrador de que decorria a obrigação de prestá-las", diz na decisão de 5 de dezembro. A sentença foi publicada nesta segunda-feira, 11.

Em novembro deste ano, Santini ingressou com outra ação cobrando a indenização de R$ 1,47 milhão sob duas justificativas: uma divisão desigual dos lucros e pagamentos que Santini diz ter feito sem receber reembolso.

Flávio foi investigado na Justiça por causa dessa loja de chocolates, uma franquia da Kopenhagen. O Ministério Público do Rio de Janeiro indicou suspeita de que ele teria usado a Bolsotini Chocolates e Café Ltda para lavar dinheiro que vinha de "rachadinhas" - prática na qual parte dos salários de assessores voltam para o bolso do parlamentar - em seu gabinete quando era deputado estadual no Rio. Na época, o MP chegou a apontar a lavagem de R$ 2,1 milhões apenas por meio da chocolataria.

Flávio Bolsonaro nega as acusações de envolvimento com "rachadinhas" desde que foram reveladas movimentações atípicas nas contas dele e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. A defesa afirmou à época da rejeição da primeira denúncia apresentada pelo Ministério Público que o "caso está enterrado". "Esse processo se tornou num linchamento contra mim. Nunca me recusei a ser investigado", disse o senador em entrevista em 2021.

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O Departamento de Estado americano disse que o embaixador da África do Sul nos Estados Unidos, Ebrahim Rasool, - que foi declarado "persona non grata" na semana passada - tem até sexta-feira, 21, para deixar o país.

Depois que o secretário de Estado, Marco Rubio, determinou que o embaixador não era mais bem-vindo nos EUA e publicou sua decisão na rede social X, os funcionários da embaixada sul-africana foram convocados ao Departamento de Estado e receberam uma nota diplomática formal explicando a decisão, disse a porta-voz do departamento, Tammy Bruce.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da África do Sul, Chrispin Phiri, afirmou em uma entrevista nesta segunda, 17, que Rasool ainda estava nos EUA, mas que sairia o mais rápido possível.

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O porta-voz-chefe do Pentágono, Sean Parnell, disse nesta segunda-feira, 17, que os Estados Unidos usarão uma "força letal avassaladora" até que seu objetivos sejam atingidos no Iêmen.

"Esse é um ponto muito importante, pois também não se trata de uma ofensiva sem fim. Não se trata de mudança de regime no Oriente Médio. Trata-se de colocar os interesses americanos em primeiro lugar", declarou Parnell em coletiva de imprensa.

Segundo ele, o Pentágono está perseguindo um conjunto muito mais amplo de alvos no Iêmen do que durante o governo do ex-presidente Joe Biden e que os Houthis podem impedir mais ataques dos EUA dizendo apenas que interromperão seus atos.

Durante o fim de semana, os EUA lançaram ataques aéreos contra os Houthis no Iêmen, matando pelo menos 53 pessoas, enquanto o presidente norte-americano, Donald Trump, advertiu que "o inferno cairá" se o grupo continuar atacando os navios do Mar Vermelho.

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O presidente da China, Xi Jinping, visitará Washington "em um futuro não tão distante", segundo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O republicano, no entanto, não especificou os temas que estarão na pauta do encontro bilateral, que ocorre em meio à escalada da guerra comercial entre as duas potências, marcada pela imposição de tarifas, além de tensões geopolíticas.

Durante visita ao Kennedy Center, em Washington, Trump também informou que conversará na terça-feira, 18, de manhã com o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

O líder norte-americano expressou preocupação com o conflito entre Rússia e Ucrânia, classificando a situação como "não boa na Rússia e nem na Ucrânia".

O republicano defendeu um acordo para encerrar a guerra, que se arrasta desde a invasão russa em fevereiro de 2022. "Queremos cessar-fogo e acordo da paz na Ucrânia", afirmou, sem apresentar detalhes sobre possíveis propostas ou condições em negociação entre Washington, Moscou e Kiev.

Na área econômica, Trump celebrou a arrecadação gerada pelas tarifas comerciais já em vigor. "Já estamos arrecadando bastante dinheiro com tarifas", declarou.

O presidente dos EUA ainda destacou que o dia 2 de abril, data de início da imposição das tarifas recíprocas às importações nos EUA, representa "a liberação do nosso país".