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TSE cassa prefeito e vice por terem instalado barreiras em cidade nas eleições

Política
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e Clodoaldo Guilherme (PSB), prefeito e vice-prefeito de Analândia (SP), a pouco mais de 200 quilômetros da capital. Segundo o tribunal, eles teriam abusado do poder durante as eleições de 2020.

O prefeito da cidade na época era Jairo Aparecido Mascia. Por meio de decreto municipal, ele instalou barreiras sanitárias físicas na principal estrada da cidade, impedindo que eleitores da zona rural pudessem chegar aos locais de votação, o que favoreceu a vitória da chapa.

Segundo a decisão, o índice de abstenção de votos na cidade foi de 23,84% naquele ano, quase o dobro da média histórica. Em 2016, esse índice foi de 13,24% e em 2012, 14,17%.

O processo ainda descreve conversas obtidas em grupos no WhatsApp, em que parentes dos candidatos e apoiadores da campanha falam sobre o objetivo das barreiras ser, de fato, o de impedir eleitores da zona rural - que correspondem a 20% da população da cidade - de chegarem aos locais de votação.

A Corte determinou no plenário desta quinta-feira, 14, que novas eleições sejam realizadas no município. Em decisão unânime dos ministros, a dupla perde o mandato e fica inelegível por oito anos. O ex-prefeito Jairo também não pode concorrer a cargos políticos durante o mesmo período.

A decisão do plenário acolhe recurso do PSDB e revisa uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que decidiu manter os dois nos cargos.

Segundo o relator no TSE, ficou comprovada a prática de abuso de poder.

O Estadão procurou os advogados dos políticos e ainda aguardava um retorno até a publicação deste texto. O espaço está aberto a manifestações.

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Internacional

Internacional

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs nesta terça-feira, 4, um plano de 800 bilhões de euros, nomeado "REARM Europe", para fortalecer as defesas das nações da União Europeia (UE), visando diminuir o impacto de um possível "desengajamento" dos Estados Unidos e fornecer à Ucrânia força militar para negociar com a Rússia, após a pausa da ajuda americana aos ucranianos.

O pacote ainda será apresentado aos 27 líderes da união. Na quinta-feira, 6, os representantes europeus realizarão uma reunião de emergência em Bruxelas para tratar sobre o assunto. "Não preciso descrever a grave natureza das ameaças que enfrentamos", disse von der Leyen. Fonte: Associated Press.

Internacional

O Ministério das Relações Exteriores, em nota divulgada nesta segunda-feira (3), lamentou a suspensão da entrada da ajuda humanitária na Faixa de Gaza por Israel. "O governo brasileiro deplora a decisão israelense de suspender a entrada de ajuda humanitária em Gaza, que exacerba a precária situação humanitária e fragiliza o cessar-fogo em vigor", diz o texto do Itamaraty.

Israel interrompeu a entrada de todos os bens e suprimentos na Faixa de Gaza no domingo (2) e advertiu sobre "consequências adicionais" caso o Hamas não aceite uma nova proposta para estender o cessar-fogo.

O Itamaraty diz que o Brasil pede a "imediata reversão da medida", recordando que "Israel tem obrigação - conforme reconhecido pela Corte Internacional de Justiça em suas medidas provisórias de 2024 - de garantir a prestação de serviços básicos essenciais e assistência humanitária à população de Gaza, sem impedimentos". A nota afirma ainda que a obstrução deliberada e o uso político da ajuda humanitária constituem grave violação do direito internacional humanitário.

O governo brasileiro defende que as partes promovam o estrito cumprimento dos termos do acordo de cessar-fogo e o engajamento nas negociações "a fim de garantir cessação permanente das hostilidades, retirada das forças israelenses de Gaza, libertação de todos os reféns e estabelecimento de mecanismos robustos para ingresso de assistência humanitária desimpedida, previsível e na necessária escala."

Internacional

A discussão entre os presidentes dos EUA, Donald Trump, e da Ucrânia, Volodimir Zelenski, na última sexta-feira (28) na Casa Branca levou as relações entre os dois países a um conflito. Ele também causou sério dano a uma aliança no coração da ordem estabelecida depois da Segunda Guerra Mundial: a Otan, a Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Trump adotou uma posição que muitos aliados europeus viam como se ele estivesse do lado do presidente da Rússia, Vladimir Putin, ao ignorar as preocupações de segurança de um país amigo que precisa de ajuda do Ocidente. Ele disse que o presidente ucraniano estava perdendo a guerra e "não tinha cartas".

A Otan é baseada na ideia de que os EUA podem usar seu poderio militar, incluindo o arsenal de armas nucleares, para defender qualquer aliado que for atacado. Esta premissa fundamental agora está sendo questionada.

"Eu estou preocupado que estamos nos últimos dias da Otan", disse o almirante aposentado James Stavridis, ex-comandante aliado supremo da Otan. Ele destacou que a aliança "pode não entrar prestes a entrar em colapso, mas eu posso certamente ouvir o ranger mais alto do que em outros tempos em minha longa carreira militar."

No último domingo, 2, Trump publicou uma mensagem na sua plataforma Truth Social: "Devemos dedicar menos tempo nos preocupando com Putin e mais tempo nos preocupando sobre as gangues de imigrantes que cometem estupros, traficantes, assassinos e pessoas que vieram de instituições (de saúde) mental entrando em nosso país - Para que não acabemos como a Europa." A Casa Branca não fez comentários sobre a política do governo dos EUA sobre a Otan.

A força do apoio de Trump à Otan, que foi criticada no passado, continua incerta. Na Casa Branca na última sexta-feira, ele disse "estamos comprometidos com a Otan" e elogiou um país membro, a Polônia, que faz muitos gastos com defesa.

No sábado, dia 1º, Elon Musk, um assessor de Trump que lidera o departamento de eficiência do governo, endossou uma mensagem na plataforma X que defendia a retirada dos EUA da Otan e das Nações Unidas.

Líderes europeus, que confiam na Otan para a segurança de seus países, têm evitado falar publicamente sobre as ameaças à aliança, mas alguns começam a comentar planos alternativos. "Queremos preservar a parceria transatlântica e a nossa força conjunta", comentou no sábado a ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock. "Mas ontem vimos uma vez mais que os europeus não devem ser ingênuos", disse, referindo-se aos eventos ocorridos na Casa Branca na sexta-feira: "Temos que assumir a responsabilidade pelos nossos próprios interesses, nossos próprios valores e nossa própria segurança, pelo bem do nosso povo na Europa."