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MP-MA quer barrar show de R$ 200 mil de Vitor Fernandes no aniversário de Paço do Lumiar

Política
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O Ministério Público do Maranhão decidiu ir à Justiça para barrar show do cantor de forró e piseiro Vitor Fernandes contratado por R$ 203 mil pela prefeitura de Paço do Lumiar para ser apresentado no próximo domingo, 14, aniversário da cidade de 120 mil habitantes situada a 26 quilômetros da capital São Luís.

Em ação civil pública, a Promotoria alega que a contratação 'não atende princípios constitucionais', é 'incompatível com a realidade financeira' do município e, em caráter liminar, pede o cancelamento do show.

A reportagem do Estadão pediu manifestação da prefeitura de Paço do Lumiar e da produtora do evento. O espaço está aberto.

De acordo com a promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a contratação da VF Shows Produções e LTDA, de Petrolina (PE), no valor de R$ 203.200,00, para a realização do show, 'fere os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público'. O cantor não é alvo da ação.

Na ação, o Ministério Público afirma que a prefeitura de Paço do Lumiar não publicou em seu Portal da Transparência informações sobre o processo administrativo que deu origem à contratação, na modalidade de inexigibilidade de licitação, da empresa realizadora do show, 'ferindo os princípios constitucionais da publicidade, da transparência e da legalidade'.

"Não obstante, é fato público e notório que o município de Paço do Lumiar vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre outros serviços essenciais", destaca a promotora Gabriela Tavernard.

Ela também requereu que 'não seja efetuado qualquer pagamento decorrente do contrato firmado, incluindo gastos com montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos, entre outros'.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar solicitou ainda que a prefeitura comunique oficialmente o cancelamento da apresentação do cantor.

Em caso de descumprimento, foi sugerida a imposição de multa diária, de natureza pessoal à prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, no valor de R$ 70 mil.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR

A reportagem do Estadão pediu manifestação da prefeitura de Paço do Lumiar e da produtora contratada, o que ainda não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço está aberto.

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Internacional

Internacional

Um apagão sem precedentes na Espanha e em Portugal tirou do ar aviões, parou trens e metrô e desligou semáforos. A imagem de milhões sem transporte na Europa foi uma das mais inusitadas decorrentes do corte de luz, mas seus efeitos foram além e impediram ações mais simples, como telefonar, usar internet e sacar dinheiro.

As autoridades não revelaram a causa da interrupção, embora uma autoridade portuguesa tenha dito que o problema parecia estar na rede de distribuição de eletricidade na Espanha. Na noite desta segunda-feira, 28, o primeiro-ministro português, Luis Montenegro, disse que a origem do apagão estava "provavelmente na Espanha".

O Centro Nacional de Inteligência (CNI) espanhol afirmou que o apagão pode ser resultado de um ataque cibernético. No entanto, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, disse que não havia "informações conclusivas". As autoridades não disseram exatamente quantas pessoas foram atingidas, mas a estimativa era de dezenas de milhões de afetados.

A distribuidora de energia espanhola Red Eléctrica informou que o apagão começou por volta das 12h30 (7h30 no horário de Brasília). No meio da tarde, a energia começou a ser gradualmente restabelecida em regiões como Catalunha, Aragão, País Basco, Galícia, Astúrias, Navarra, Castela e Leão, Estremadura e Andaluzia, informou a empresa. A energia foi restabelecida com a ajuda da eletricidade canalizada do Marrocos e da França, onde também houve uma interrupção breve.

Internet

O apagão atingiu toda a Espanha e Portugal, incluindo suas capitais, Madri e Lisboa. Grandes instituições entraram em modo de gestão de crise. Hospitais na Espanha foram forçados a usar geradores. Bancos e escolas portugueses fecharam. Pessoas ficaram presas em elevadores e dentro de vagões de metrôs e trens, escritórios fecharam. Houve problemas generalizados de conexão à internet e às redes telefônicas nos dois países.

Logo após o apagão, imagens da mídia espanhola mostraram cenas de confusão em Madri. Sem semáforos funcionando, veículos bloquearam as largas e arborizadas avenidas da cidade, e a polícia improvisou, fazendo o possível para manter o trânsito fluindo. No fim da tarde, passageiros abandonaram seus veículos e optaram por caminhar.

Na cidade, as ruas estavam cheias de pessoas nas calçadas, aglomeradas em frente a lojas e escritórios escuros, trocando informações sobre o que havia acontecido. Algumas entraram em lojas em busca de rádios a pilhas.

Voos

Os aeroportos espanhóis operaram com sistemas elétricos de reserva e voos foram atrasados e cancelados, segundo a Aena, empresa que administra 56 aeroportos na Espanha, incluindo Madri e Barcelona.

Passageiros de trem, presos por horas no meio do nada, desceram de seus vagões e ficaram sentados ao lado dos trilhos, sob o sol, esperando para serem resgatados. Segundo a mídia espanhola, cerca de 30 mil passageiros foram afetados.

Em Lisboa, os terminais fecharam e muitos turistas sentaram-se do lado de fora esperando notícias sobre seus voos. Pessoas correram para os supermercados para se abastecer de água e produtos secos, mas encontraram muitas lojas fechadas. Mercearias menores tiveram dificuldade para reabastecer as prateleiras, que se esvaziavam rapidamente.

A falta de acesso à informação deixou muitos desamparados. "Não saber o que está acontecendo é a pior parte", disse Lucia Prisco, de 57 anos. Na loja em que ela trabalha, as garrafas de água se esgotaram.

Eduardo Prieto, chefe de operações da Red Eléctrica, disse a jornalistas que o evento foi inédito, chamando-o de "excepcional e extraordinário". É raro ocorrer uma interrupção de energia tão ampla na Península Ibérica. Os países têm uma população combinada de mais de 50 milhões. As redes elétricas na Europa são interconectadas, e uma sobrecarga ou problema em uma área pode se espalhar para outro país.

Segunda falha

O apagão é a segunda grave queda de energia na Europa em menos de seis semanas, depois que um incêndio em 20 de março fechou o Aeroporto de Heathrow, no Reino Unido, e ocorre enquanto autoridades em toda a Europa se preparam contra sabotagens possivelmente apoiadas pela Rússia. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O fornecimento de energia foi quase totalmente restabelecido na Espanha na manhã desta terça-feira, 29, após o apagão que deixou milhões de pessoas às escuras desde o início da tarde da véspera. A Red Elétrica, que opera o sistema de energia espanhol, informou que 99% da demanda já havia sido restabelecida.

O blecaute que também atingiu Portugal ainda não tem as causas conhecidas. Já na noite da segunda-feira, o fornecimento havia retornado à maioria do território português.

Em Madri, aplausos irromperam de varandas quando a eletricidade voltou. Fonte: Associated Press.

Internacional

O Partido Liberal, do primeiro-ministro Mark Carney, venceu as eleições no Canadá na segunda-feira, 28, e coroou uma reviravolta impulsionada pelas ameaças à soberania e à economia do país lançadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

No discurso da vitória diante de apoiadores em Ottawa, Carney enfatizou a importância da unidade canadense diante das ameaças vindas de Washington.

O líder do Partido Conservador, Pierre Poilievre, reconheceu a derrota e disse que a mudança no país "é difícil de acontecer" e "leva tempo".

O papel de Trump nas eleições canadenses foi central. Os liberais pareciam caminhar para uma derrota esmagadora até que o presidente dos Estados Unidos começou a atacar a economia e a soberania do Canadá, ao sugerir que o país se transformasse no 51ª estado americano.

As falas do líder americano enfureceram os canadenses e alimentaram uma onda de nacionalismo que ajudou os liberais a virar o jogo durante a campanha. Fonte: Associated Press.