Caso Marielle: saiba quem é Domingos Brazão, citado em delação de Ronnie Lessa

Política
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O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Inácio Brazão voltou a ser alvo de delação dos executores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele é apontado por Ronnie Lessa como mandante do crime, segundo o site The Intercept Brasil. O acordo de colaboração não foi homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em outubro do ano passado, o ex-policial militar Élcio Queiroz - o primeiro acusado a assumir a coparticipação no assassinato - citou Brazão em delação, o que fez com que o caso fosse remetido ao STJ.

Brazão pavimentou sua trajetória política nos subúrbios e na zona oeste do Rio. Foi em alguns dos bairros mais pobres e afastados do centro que o hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado conseguiu os votos que lhe deram o primeiro mandato, de vereador, em 1996. Em abril de 2015, foi eleito conselheiro do TCE - cargo vitalício, com garantias semelhantes às dos magistrados do Judiciário -, com 61 votos.

Um relatório da Polícia Federal (PF) de 2019 apontou Brazão como o "principal suspeito de ser autor intelectual" dos assassinatos da vereadora e do motorista. O conselheiro do TCE sempre negou a participação no crime. Ele já havia sido denunciado em 2019 pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge, em 2019, por atrapalhar a investigação, mas a Justiça do Rio rejeitou o pedido.

"Domingos Brazão, valendo-se do cargo, da estrutura do seu gabinete no Tribunal Contas do Estado do Rio, acionou um de seus servidores, agente da Polícia Federal aposentado, mas que exercia cargo nesse gabinete, para engendrar uma simulação que consistia em prestar informalmente depoimentos perante o delegado Hélio Kristian e, a partir daí, levar uma versão dos fatos à Polícia Civil do Rio de Janeiro, o que acabou paralisando a investigação ou conduzindo-a para um rumo desvirtuado por mais de um ano", afirmou Dodge à época da denúncia.

O advogado Márcio Palma, que defende Brazão, diz que por mais de uma ocasião, pediu acesso à investigação, tendo seus pedidos sido negados, "motivo pelo qual desconhece o teor dos elementos contidos no inquérito".

"Para além de tais informações, esclarece não conhecer os personagens da trama delituosa. Esclarece, ainda, que jamais teve qualquer envolvimento com eles e tampouco relação com os fatos. Diante das especulações que buscam envolvê-lo no delito, destaca que as matérias apresentam razões inverossímeis para tentar lhe trazer para o bojo das investigações, evidenciando assim a inexistência de motivação que possa lhe vincular ao caso. Por fim, coloca-se à disposição para todo esclarecimento e espera que os fatos sejam concretamente esclarecidos, de modo a encerrar a tentativa de lhe associar ao trágico enredo", diz em nota enviada ao Estadão.

Influência política

Brazão até hoje mantém influência política, por meio dos irmãos Chiquinho Brazão (União Brasil), deputado federal, e Pedro Brazão (União Brasil), deputado estadual. Em eleições passadas, chegou a emprestar o sobrenome a outros candidatos sem parentesco com ele. Outras acusações recorrentes são de ligação com milícias, que atuam em bairros onde tem muitos votos.

Polêmico, já admitiu ter matado um homem em 1987. O processo ficou parado, subiu para o Tribunal de Justiça em 2000 (depois que se tornou deputado estadual). Em 2002, a Corte Especial rejeitou a condenação. "A Justiça me deu razão", teria dito na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Em 29 de março de 2017, veio a queda. Ele foi um dos alvos de operação que prendeu e afastou cinco conselheiros do TCE acusados de corrupção. A Justiça determinou o retorno dele à Corte em março de 2023. Na vida política, é temido. Adversários relatam supostas ameaças, o que ele nega.

Apoio político

A citação ao nome de Brazão na delação da Élcio Queiroz, no ano passado, e a possível citação por Ronnie Lessa, reacendeu a disputa narrativa sobre a qual grupo político o conselheiro do TCE é ligado: ao bolsonarismo ou ao petismo.

Na política fluminense, o clã Brazão sempre atuou de forma pragmática. Ex-filiado ao MDB, Domingos Brazão fez campanha pela reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014, antes de se tornar conselheiro do TCE. Na época, posou em fotos ao lado do ex-deputado federal Eduardo Cunha em carreatas pelo Rio.

Em abril do ano seguinte, o então parlamentar foi aprovado para o TCE do Rio e, desde então, não fez mais posicionamentos políticos públicos.

O legado da família Brazão na política fluminense se manteve. O irmão de Domingos Brazão, o deputado federal Chiquinho Brazão fez campanha para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição do ano passado.

"Pelo bem do País, fizemos uma bela carreata de apoio à reeleição do Presidente Jair Bolsonaro. Percorremos diversas ruas de Jacarepaguá e bairros adjacentes, e por onde passamos não tinha outra manifestação a não ser 'vamos com Bolsonaro'", escreveu nas redes sociais.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou que não pretende aliviar as sanções que o país impõe sobre a Rússia antes da obtenção de um acordo de paz.

"Temos sanções sobre a Rússia", disse o presidente norte-americano, durante a primeira reunião de membros do gabinete de seu segundo mandato nesta quarta-feira, 26. "Primeiro preciso ver um acordo com a Rússia antes de falar sobre afrouxamento das sanções."

Os pilotos de um voo da Southwest Airlines que tentavam pousar no Aeroporto Midway, em Chicago nos Estados Unidos, foram forçados a subir de volta ao céu para evitar outra aeronave que cruzava a pista na manhã de terça-feira, 25.

Um vídeo da câmera do aeroporto postado no X mostra o avião da Southwest se aproximando da pista pouco antes das 9h, horário local, antes de arremeter abruptamente. Um jato menor é visto cruzando a pista que a aeronave de passageiros deveria usar.

O voo Southwest 2504 pousou com segurança "depois que a tripulação realizou uma arremetida preventiva para evitar um possível conflito com outra aeronave que entrou na pista", disse um porta-voz da companhia aérea em um e-mail. "A tripulação seguiu os procedimentos de segurança, e o voo pousou sem incidentes."

"Suas instruções foram para aguardar"

Uma gravação de áudio da comunicação entre o jato menor e a torre de controle registrou o piloto errando as instruções de um funcionário da torre de solo, que repetiu que o piloto deveria "aguardar antes" da pista. Cerca de 30 segundos depois, a torre ordenou que o piloto "mantivesse sua posição." Em seguida, o controlador disse: "FlexJet560, suas instruções foram para aguardar antes da pista 31 central".

Separadamente, uma gravação da comunicação entre a tripulação da Southwest e outro funcionário da torre de controle capturou o piloto relatando: "Southwest 2504 arremetendo" e seguindo as instruções para subir de volta a 3.000 pés. Segundos depois, o piloto perguntou à torre: "Southwest 2504, como isso aconteceu?"

O segundo avião, descrito como um jato executivo, entrou na pista sem autorização, segundo a Administração Federal de Aviação (FAA). A Flexjet, dona da aeronave, afirmou estar ciente do ocorrido em Chicago.

"Flexjet segue os mais altos padrões de segurança e estamos conduzindo uma investigação minuciosa", disse um porta-voz em comunicado. "Qualquer ação necessária para garantir os mais altos padrões de segurança será tomada." Tanto a FAA quanto o Conselho Nacional de Segurança nos Transportes (NTSB) afirmaram estar investigando o incidente.

"A tripulação estava distraída?"

O voo da Southwest partiu de Omaha, Nebraska, com destino ao Aeroporto Midway, segundo o site FlightAware. O áudio do controle de tráfego aéreo deixa claro que o jato executivo não seguiu a instrução clara de não cruzar a pista, afirmou Jeff Guzzetti, ex-membro do NTSB e ex-investigador da FAA.

Guzzetti classificou o caso como uma "incursão de pista muito grave", mas acrescentou: "no entanto, o céu não está caindo, pois o ano passado registrou o menor número de incursões graves em uma década". Em 2023, ocorreram 22 desses eventos, mas apenas sete em 2024, segundo dados da FAA. Diversos fatores podem contribuir para esses incidentes, disse Guzzetti: "A tripulação estava distraída? O controlador estava sobrecarregado?"

O Secretário de Transportes dos EUA, Sean Duffy, afirmou na tarde de terça-feira no X que, enquanto NTSB e FAA investigam, uma coisa está clara: "É imperativo que os pilotos sigam as instruções dos controladores de tráfego aéreo. Se não o fizerem, suas licenças serão revogadas".

John Goglia, ex-membro do NTSB, disse que o quase acidente mostrou que "o sistema funcionou exatamente como foi projetado". Isso porque o piloto da Southwest percebeu que o outro avião não pararia a tempo, afirmou.

Os investigadores provavelmente examinarão fatores como a equipe presente na torre de controle e se as instruções foram claras. "Essas coisas acontecem", disse ele, mencionando possíveis falhas de comunicação, como um piloto ouvindo errado as instruções.

Nas últimas semanas, quatro grandes desastres aéreos ocorreram na América do Norte, incluindo:

- 6 de fevereiro: Queda de um avião comercial no Alasca, matando todas as 10 pessoas a bordo.

- 26 de janeiro: Colisão aérea entre um helicóptero do Exército e um voo da American Airlines no Aeroporto Nacional Ronald Reagan, em Washington, matando todas as 67 pessoas a bordo.

- 31 de janeiro: Queda de um jato de transporte médico em um bairro da Filadélfia, matando sete pessoas, incluindo uma criança paciente, sua mãe e quatro tripulantes.

- 17 de fevereiro: Um voo da Delta tombou e pousou de cabeça para baixo no Aeroporto Pearson, em Toronto, deixando 21 feridos.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou a visita do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, à Casa Branca na sexta-feira.

O republicano fez os comentários durante abertura de seu primeiro encontro de gabinete do seu segundo mandato, que conta com a presença do empresário Elon Musk, que lidera o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês) em meio a polêmicas e críticas sobre métodos para reduzir as despesas do governo federal.

Trump afirmou ainda que a Europa está disposta a ampliar a ajuda à Ucrânia.

Mais cedo, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que o acordo de extração de minerais entre EUA e Ucrânia deve ser assinado até sexta-feira e que o evento será um grande passo para o acordo de paz.