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Ministro da Defesa foi ao Congresso minar TSE após reunião com Bolsonaro no Planalto

Política
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Um dia após a reunião que se tornou prova de um planejamento de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, foi a Câmara dos Deputados para levantar suspeitas sobre a integridade das urnas eletrônicas diante de parlamentares. Uma semana depois, o ex-ministro voltou à carga e também visitou o Senado, onde anunciou um plano de "votação paralela" em papel para, segundo ele, aumentar a lisura das eleições de 2022.

Na reunião com Bolsonaro no Palácio do Planalto, realizada no dia 5 de julho de 2022, Nogueira disse que estava utilizando as Forças Armadas para questionar a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como forma de garantir a reeleição de Bolsonaro.

"Nós temos reuniões pela frente, decisivas pra gente ver o que pode ser feito; que ações poderão ser tomadas pra que a gente possa ter transparência, segurança, condições de auditoria e que as eleições se transcorram da forma como a gente sonha" declarou Nogueira.

Em outro momento da reunião, o ex-ministro classificou o TSE como um "inimigo" e assumiu que instrumentalizou as Forças Armadas para questionar a condução do processo eleitoral.

"O que eu sinto nesse momento é apenas na linha de contato com o inimigo. Ou seja, na guerra a gente … linha de contato, linha de partida. Eu vou romper aqui e iniciar minha operação. Eu vejo as Forças Armadas e o Ministério da Defesa nessa linha de contato. Nós temos que intensificar e ajudar nesse sentido pra que a gente não fique sozinho no processo", afirmou Nogueira, como mostra vídeo no seguinte endereço na internet: https://www.youtube.com/watch?v=W5mSjleXGu4

Paulo Sérgio Nogueira foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF), deflagrada na quinta-feira, 8. O ex-ministro foi alvo de busca e apreensão e está proibido de deixar o País.

Nogueira foi ao Congresso anunciar planos de fiscalização e votação paralelas

No dia 6 de julho, Nogueira participou de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Câmara. O evento foi destinado para que o ministro expusesse as prioridades da pasta para o ano de 2022 e também falasse sobre os reforços nas fronteiras brasileiras.

Porém, em diversas ocasiões, ele aproveitou para falar sobre a necessidade da participação das Forças Armadas na fiscalização e "aperfeiçoamento" das urnas, alegando que os militares assumiram essa missão à convite do TSE.

Diferentemente da postura adotada no dia anterior, onde tratou o tribunal como "inimigo" na "linha de contato", Nogueira adotou um tom mais brando, afirmando que a Defesa estavam apenas colaborando com a lisura do processo eleitoral. Mas seu discurso estava recheado de recados para minar a atuação da corte e por em dúvida a segurança do processo de votação e apuração comandando pelo TSE.

Em um momento da audiência pública, o ex-ministro disse aos deputados que não havia um programa imune a ataques e usou um cartão de crédito clonado da sua mulher como um exemplo. "Sabemos muito bem que esse sistema eletrônico necessita sempre de aperfeiçoamento. Não há programa imune a um ataque, imune a uma invasão. Não há. Estão aí os bancos que gastam milhões de reais com segurança. Eu tive meu cartão clonado há três semanas, e minha esposa, no ano passado. Então, isso é fato", disse.

Nogueira também anunciou que as Forças Armadas planejavam fazer um plano de fiscalização paralela para as eleições. O anúncio ocorreu após a Defesa enviar 88 perguntas questionando a funcionalidade das urnas para o TSE em maio.

"Estamos com plano de ação para cada uma dessas oito fases, para que, na hora da fase propriamente dita, por exemplo, na lacração do sistema, estejamos presentes para perguntar, verificar, questionar os procedimentos e propor alguma coisa", declarou o ex-ministro.

Na audiência, após ouvir o general Paulo Sérgio, levantar suspeitas sobre a urna eletrônica, integrantes da oposição ao governo Bolsonaro reagiram. A ex-deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) disse que não caberia às Forças Armadas discutir a integridade das urnas eletrônicas. "Eu me recuso a debater este assunto com o Ministro da Defesa, eu me recuso a debater este assunto com qualquer um dos comandantes, porque esta não é a tarefa dos senhores", afirmou.

Já o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que a fala do ex-ministro sobre a necessidade de um "aprimoramento contínuo" do sistema parecia "uma provocação".

Na audiência da Câmara, Paulo Sérgio estava acompanhado dos comandantes das três forças: Marco Antônio Freire Gomes (Exército), Carlos Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) e Almir Garnier Santos (Marinha).

Garnier também foi alvo da Tempus Veritatis na última quinta e foi delatado pelo ex-ajudante de ordens da Presidência tenente-coronel Mauro Cid como adesionista a um plano de golpe após a derrota de Bolsonaro nas eleições.

Em 14 de julho de 2022, nove dias após a reunião ministerial, Nogueira apresentou uma proposta de votação paralela nas eleições com cédulas de papel no Senado.

A proposta seguia discursos de Bolsonaro. Segundo o ministro da Defesa, buscava servir como um "teste de integridade" das urnas eletrônicas, fiscalização que já era feita pelo TSE em outros moldes.

Em novembro do ano passado, o TSE decidiu, por unanimidade, retirar as Forças Armadas das entidades que participam da fiscalização das urnas.

Gilmar Mendes disse que TSE sofreu 'assédio' de Nogueira

Em outubro do ano passado, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou que o TSE sofreu um assédio por parte do ex-chefe da Defesa.

Segundo o magistrado, Nogueira enviava todos os dias cartas ao ministro do STF Edson Fachin que, entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o TSE.

"O TSE sofreu um assédio, não da população ou dos torcedores para a eleição de Bolsonaro, mas do ministro da Defesa, que todo dia pela manhã escrevia uma carta ao ministro (Edson) Fachin e o ministro Fachin respondia à tarde", afirmou Gilmar Mendes, em seminário promovido pelo Estadão e a Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Internacional

Internacional

O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, ordenou a dissolução do Parlamento nesta sexta-feira (27) e marcou novas eleições nacionais para 23 de fevereiro, na esteira da queda do governo de coalizão do chanceler Olaf Scholz.

Scholz, que perdeu um voto de confiança no último dis 16, vem liderando um governo de minoria desde que sua coalizão tripartite chegou ao fim em 6 de novembro, quando ele demitiu seu ministro de Finanças em meio a uma disputa sobre como revitalizar a estagnada economia alemã.

Líderes de vários grandes partidos chegaram a um acordo para que uma eleição parlamentar seja realizada em 23 de fevereiro, sete meses antes do previsto.

Como a Constituição pós-Segunda Guerra Mundial não permite que o Bundestag - como o é conhecido o Parlamento alemão - se dissolva, dependia de Steinmeier a decisão de dissolver a Casa e convocar novas eleições. O presidente tinha 21 dias para tomar a decisão. Uma vez que o Parlamento é dissolvido, uma eleição deve ser realizada em até 60 dias. Fonte: Associated Press.

Internacional

O Parlamento sul-coreano destituiu o primeiro-ministro Han Duck-soo do cargo de presidente interino nesta sexta-feira, 27. De forma unânime, os 192 deputados presentes na sessão votaram a favor do impeachment de Han, afirmando que ele "participou ativamente na insurreição", depois do seu antecessor, Yoon Suk-yeol, ter declarado lei marcial no país no início do mês.

Agora, o vice-primeiro-ministro e ministro das finanças, Choi Sang-mok, assume como o novo presidente interino da Coreia do Sul. Han será oficialmente destituído do cargo quando cópias do documento de impeachment forem entregues a ele e à Corte Constitucional.

Han Duck-soo assumiu o cargo depois que o presidente Yoon foi destituído pelo parlamento devido a sua tentativa frustrada de impor a lei marcial no país no último dia 3. Controlado pela oposição, agora o parlamento vota pelo impeachment de Han, fato que aprofunda a crise política da Coreia do Sul.

Han Duck-soo assumiu o cargo de presidente interino no dia 14 deste mês, após a destituição de Yoon.

A oposição sul-coreana ameaçava removê-lo do cargo desde o início desta semana devido à recusa do interino em nomear juízes do Tribunal Constitucional para concluir o processo de remoção de seu antecessor do cargo. (Com agências internacionais).

Internacional

Investigadores e especialistas de EUA e Azerbaijão passaram a se concentrar ontem na possibilidade de um míssil do sistema de defesa aérea da Rússia ter atingido o avião da Azerbaijan Airlines, que caiu no Casaquistão no dia de Natal, matando 38. Rússia e Casaquistão tentaram minimizar as especulações. Assim como o Azerbaijão, eles conduzem investigações criminais, que terão apoio do Brasil, já que o avião foi fabricado pela Embraer.

Especialistas em aviação questionam a alegação de uma agência russa de aviação de que a aeronave se chocou com um bando de pássaros e por isso precisou fazer um pouso de emergência a cerca de 434 quilômetros de seu destino inicial. O avião partiu da capital do Azerbaijão, Baku, e seguia para Grozny, na Rússia. No entanto, o acidente ocorreu perto de Aktau, no Casaquistão, do outro lado do Mar Cáspio.

Segundo os especialistas, as imagens do local do acidente mostram buracos na fuselagem do avião que dificilmente teriam sido causados por pássaros. Agências de notícias russas também chegaram a atribuir a queda a problemas com neblina, o que também não explicaria os danos citados.

A aeronave voava no momento em que ataques de drones ocorriam ao redor de Grozny e os sistemas de defesa aérea russos estavam respondendo, de acordo com relatos da mídia local. A aeronave foi obrigada a desviar a rota. Havia 62 passageiros e 5 tripulantes a bordo.

INQUÉRITO

Segundo o jornal britânico Guardian, no mesmo dia do acidente houve especulação na mídia russa de que o avião poderia ter sido abatido pelo sistema antimísseis russo. Ontem, funcionários da inteligência americana, que falaram sob condição de anonimato, afirmaram que indicações preliminares mostravam que o avião foi abatido por um sistema antiaéreo russo, muito provavelmente por um míssil terra-ar, em um ato de imprudência, não ação deliberada, segundo o New York Times.

Dois azerbaijanos, com conhecimento do inquérito do governo, disseram à agência Reuters que autoridades do país e investigadores do caso acreditam que um sistema de defesa russo Pantsir-S danificou o avião. As fontes também falaram sob condição de anonimato.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, criticou as especulações sobre as causas do incidente antes da conclusão do inquérito. O presidente do Senado do Casaquistão, Mäulen Äimbaev, também enfatizou que a causa ainda era desconhecida, indicando que nenhum dos países envolvidos tinham "interesse em ocultar informações". O governo do Casaquistão tem uma relação amistosa com Moscou de Vladimir Putin.

Falando em uma entrevista coletiva no dia do acidente, o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, disse que era muito cedo para especular sobre as razões por trás do acidente e chegou a citar as condições climáticas como causa.

Os comentários foram feitos logo depois que o membro do governo ucraniano Andri Kovalenko afirmou no X que a aeronave havia sido "abatida por um sistema de defesa aérea russo". Ele citou imagens de dentro do avião que mostravam "coletes salva-vidas furados".

REGIÃO SOB ATAQUE

O Flightradar24, um serviço de rastreamento de voos, informou que o jato Embraer 190 foi submetido a interferência de radar e falsificação de dados de GPS perto de Grozny, e durante parte de sua rota não enviou informações.

Segundo os dados disponíveis, o avião teve problemas com o controle de altitude, e o serviço citou imagens do local do acidente que mostrariam "danos por perfuração" em parte da aeronave.

Interferências de radar podem ocorrer em regiões de conflito intenso, especialmente envolvendo drones.

A área ao redor de Grozny tem sido cenário de batalhas aéreas nas últimas semanas com drones, geralmente lançados pela Ucrânia, e mísseis disparados pelos russos. Uma autoridade na Chechênia disse que outro ataque de drones na região foi repelido naquele dia, embora autoridades federais não o tenham relatado.

A Osprey Flight Solutions, uma empresa de segurança de aviação, disse em uma nota aos seus clientes que o avião provavelmente foi atingido por disparos da defesa aérea russa "durante um incidente de identificação incorreta".

BRASIL

A Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou ontem ter enviado três investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) para oferecer suporte técnico à investigação. A colaboração do país fabricante da aeronave faz parte dos protocolos do Anexo 13 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, do qual Brasil e Casaquistão são signatários.

A Embraer também afirmou ter enviado uma equipe de especialistas ao local para prestar assistência técnica na investigação. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.