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Moro 'emparedou' o STF na Lava Jato, diz Gilmar Mendes

Política
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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro - hoje senador pelo União Brasil no Paraná - 'descumpria decisões do STF durante a Operação. Segundo o ministro, Moro 'usava a mídia para emparedar a Corte'.

"Ficamos reféns um pouco disso. O próprio ministro Teori Zavascki (que foi relator da Lava Jato no STF), em alguns momentos foi emparedado pelo próprio Sérgio Moro", afirmou Gilmar, em entrevista ao portal Brazil Journal. "Na Turma do STF por onde tramitava o caso, se o ministro Teori não aderia, ficávamos vencidos eu e o (Dias) Toffoli, por exemplo."

Para o ministro, o que mudou o cenário e a posição da Corte acerca da Operação Lava Jato foi a decisão de 2021 em que o STF declarou Moro suspeito ao condenar o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do tríplex do Guarujá.

Moro é acusado de abuso de poder econômico e caixa dois na campanha de 2022, quando se elegeu senador. O processo partiu de duas ações encabeçadas pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PCdoB, PV e PT.

A defesa do senador considera que a arrecadação de recursos e as despesas na pré-campanha não precisam ser submetidas às prestações de contas eleitorais. No início de dezembro, em depoimento ao TRE-PR, Moro disse que as alegações dos partidos devem ser "descartadas". Seguiremos comprovando nas alegações finais que 98% daquilo que os partidos autores apresentaram deve ser descartado. E o que sobra não representa abuso nenhum. A eleição do senador Moro foi legal e legítima", disse a defesa de Moro ao Estadão.

Na entrevista, Gilmar aponta 'certa conexão' entre grupo bolsonarista e Lava Jato

O ministro reconhece que, inicialmente, ele e os outros ministros tinham "palavras de apoio" à operação. A posição mudou com o desenrolar da Lava Jato.

"Num determinado momento, os procuradores da Lava Jato saíram propondo reformas institucionais, entre elas acabar praticamente com o habeas corpus, com a possibilidade de obtenção de liminares em habeas corpus, coisa que nem o AI-5 conseguiu em plena ditadura".

Gilmar se refere à polêmica proposta 'dez medidas contra a corrupção', que a força-tarefa dos procuradores de Curitiba, liderada pelo então procurador Deltan Dalagnoll, levou ao Congresso no auge da Lava Jato. O projeto não teve êxito, foi rejeitado por deputados e senadores.

Gilmar destaca que o ex-deputado Onyx Lorenzoni (PL) era relator do caso na Câmara o que, segundo ele, mostra "uma certa conexão" entre o grupo bolsonarista e a Lava Jato antes mesmo das eleições de 2018.

O ministro do STF conta ainda que encontrou-se com o então ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o governo Bolsonaro. Guedes teria contado a Gilmar que, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição de 2018, ele teria sido o responsável por convidar Moro para o Ministério da Justiça.

O ex-juiz deixou o Ministério em 2020, após acusar Bolsonaro de tentar interferir politicamente no comando da Polícia Federal.

Gilmar atacou também os acordos de leniência fechados pelo Ministério Público na Lava Jato. Ele considera que o poder que o Ministério Público obteve ao avaliar que poderia fechar pactos dessa natureza "produziu, na verdade, um monstro".

O ministro afirma que a lei prevê que tais acordos seriam de responsabilidade da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia Geral da União (AGU), mas que durante a Lava Jato, a Procuradoria entendeu que também teria essa atribuição.

"Isso dá ao MP uma posição super privilegiada. Se o empresário faz acordo de leniência lá em Curitiba, sede da Lava Jato, ele o faz com medo, inclusive, da prisão", disse Gilmar.

Uma suposta coação do Ministério Público - ou falta de voluntariedade dos investigados - está na base dos pedidos de revisão dos acordos de leniência e na decisão do ministro Dias Toffoli que assim fundamentou a suspensão dos ajustes firmados pelas empresas J&F e Odebrecht com o MP.

A Procuradoria-Geral da República se coloca em oposição a essa análise. Em recursos contra as decisões de Toffoli a favor da J&F e da Odebrecht, o procurador-geral Paulo Gonet afirma não haver provas de coação nos casos, apenas "ilações e conjecturas abstratas".

A questão de quem poderia, de fato, celebrar acordos de leniência foi pacificada em agosto de 2020, quando órgãos do poder público firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que padroniza o modelo, com a CGU e a AGU como responsáveis por conduzir tanto a negociação quanto a assinatura dos atos.

Os acordos da Lava Jato fechados pelo Ministério Público, no entanto, ocorreram antes desse marco.

Na próxima segunda, 26, o ministro André Mendonça receberá empresários, representantes de órgãos públicos e de partidos para uma audiência de conciliação, com o objetivo de discutir uma ação proposta pelo Solidariedade, PSOL e PCdoB que pede a suspensão liminar de todos os acordos de leniência da Operação Lava Jato firmados antes do ACT de 2020.

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Internacional

Internacional

O governador de Illinois, JB Pritzker, discursou neste domingo, 27, em um evento tradicional do Partido Democrata de New Hampshire, reforçando sua projeção nacional em meio a especulações sobre uma possível candidatura presidencial em 2028. O jantar aconteceu no McIntyre-Shaheen 100 Club, onde Pritzker foi o orador principal. Trata-se de um dos principais eventos do calendário político no Estado, que realiza a primeira primária presidencial dos Estados Unidos.

De acordo com sua assessoria, Pritzker tratou da "ascensão do autoritarismo" e da necessidade de os democratas "lutarem contra isso". O bilionário herdeiro da rede Hyatt já havia chamado atenção nacional em fevereiro, ao comparar parte da retórica do presidente Donald Trump ao discurso da Alemanha nazista.

Pritzker tem feito uma série de discursos de perfil nacional, incluindo participação em um evento da Human Rights Campaign em Los Angeles e outro programado para junho em Minnesota. Ele ainda não confirmou se pretende buscar a reeleição para o governo de Illinois em 2026.

Entre os governadores democratas apontados como potenciais candidatos em 2028, Pritzker tem se posicionado de forma distinta. Gretchen Whitmer, de Michigan, buscou pontos de diálogo com Trump, enquanto Gavin Newsom, da Califórnia, lançou um podcast em que entrevista aliados do ex-presidente, como Steve Bannon.

Lou D'Allesandro, ex-senador estadual de New Hampshire e que conheceu Pritzker em Chicago anos atrás, afirmou que o governador de Illinois "tem todos os ingredientes para chegar ao topo", mas alertou que os democratas precisam reconectar-se com as bases eleitorais. Pritzker já havia sido orador em outro evento democrata em New Hampshire em 2022, o que já havia alimentado especulações sobre suas ambições nacionais.

Internacional

Kira Salim (Clara Ganapol Salim), musicista brasileira de 34 anos, é uma das 11 vítimas mortas num atropelamento em um festival de rua em Vancouver, no Canadá, na madrugada deste domingo, 27 (pelo horário de Brasília). De identidade de gênero não-binária, Kira vivia no Canadá com o marido há quase três anos.

O Itamaraty confirmou ao Estadão o falecimento de uma cidadã brasileira no ataque e informou prestar todo atendimento consular aos familiares. No Brasil, parentes de Kira confirmaram sua morte à reportagem.

Natural do Rio de Janeiro e com família no Rio Grande do Sul, Kira formou-se em Licenciatura em Música pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), em 2014.

Segundo a família, o marido de Kira não estava presente no momento do incidente e aguarda o contato das autoridades locais para dar celeridade ao processo de sepultamento. A vítima trabalhava em uma escola na cidade de New Westminster, a cerca de 26 quilômetros do centro Vancouver.

A polícia de Vancouver informou que a identificação das vítimas do acidente passa por lentidão, mas deve se normalizar nas próximas horas

No Brasil, Kira organizou e cantou no bloco Marcha Nerd, que reúne pelas ruas do Rio de Janeiro diversas pessoas fantasiadas de personagens de animes, desenhos animados, videogames, filmes e histórias em quadrinhos, ao som de aberturas e trilhas de séries, filmes e animes das décadas de 80 e 90.

Kira se despediu do bloco em julho de 2022 e, em vídeo publicado nas redes sociais, compartilhou a ansiedade em morar no Canadá.

Nas redes sociais, Kira afirmava que sua missão pessoal como profissional da educação era facilitar o desenvolvimento de jovens e comunidades marginalizadas, criando um ambiente "diverso e equitativo que valoriza diferentes forças e personalidades, oferecendo soluções personalizadas e inovadoras para apoiar os pacientes".

A polícia de Vancouver confirmou que um homem de 30 anos foi dominado pela multidão e preso em seguida. Ele permanece sob custódia. Durante coletiva, o chefe interino da polícia local, Steve Rai, afirmou que o suspeito sofre com problemas de saúde mental e tinha um histórico significativo de interações com a polícia e profissionais de saúde.

Rai em coletiva também descartou, por enquanto, que o caso tenha algum tipo de motivação terrorista e chamou o ataque de o dia mais sombrio da história da cidade. "Em nome de todos no Departamento de Polícia de Vancouver, quero expressar minhas sinceras condolências às vítimas, suas famílias e entes queridos e a todos que foram afetados por este ato de violência sem sentido e doloroso", disse em nota.

Festival homenageia chefe indígena filipino que lutou contra colonizadores

O Dia de Lapu Lapu comemora Datu Lapu-Lapu, um chefe indígena que enfrentou os colonizadores espanhóis que chegaram às Filipinas no século 16.

Os organizadores do evento em Vancouver disseram que ele "representa a alma da resistência nativa, uma força poderosa que ajudou a moldar a identidade filipina frente à colonização".

Políticos canadenses expressam solidariedade

O primeiro-ministro, Mark Carney, e outros políticos canadenses importantes publicaram mensagens expressando choque pela violência, condolências às vítimas e apoio à comunidade que celebrava sua herança cultural no festival.

"Ofereço minhas mais profundas condolências aos entes queridos dos falecidos e feridos, à comunidade filipino-canadense e a todos em Vancouver. Estamos de luto com vocês. Estamos monitorando a situação de perto e agradecemos aos nossos socorristas pela rápida ação", escreveu Carney.

"Enquanto esperamos para saber mais, nossos pensamentos estão com as vítimas e suas famílias, e com a comunidade filipina de Vancouver, que se reunia hoje para celebrar a resiliência", escreveu Jagmeet Singh, líder do Novo Partido Democrático, que havia estado no festival mais cedo naquele dia.

"Meus pensamentos estão com a comunidade filipina e todas as vítimas deste ataque sem sentido. Obrigado aos serviços de emergência que estão na cena enquanto esperamos para saber mais", escreveu Pierre Poilievre, líder do Partido Conservador.

David Eby, o primeiro-ministro da Colúmbia Britânica, a província onde Vancouver está localizada, disse que estava chocado e com o coração partido. "Estamos em contato com a cidade de Vancouver e forneceremos qualquer apoio necessário", escreveu Eby.

Internacional

Jatos israelenses bombardearam neste domingo, 27, os subúrbios do sul de Beirute, no Líbano, em ataque que, segundo Israel, teve como alvo um depósito de mísseis guiados do Hezbollah. A ação foi a terceira na região desde a entrada em vigor do cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos, em novembro passado.

Em comunicado, o Exército israelense afirmou que o armazenamento de armas no local viola os termos do acordo que pôs fim ao conflito de 14 meses entre Israel e Hezbollah. Antes do ataque, o Exército alertou os moradores da área de Hadath para que se afastassem em um raio de 300 metros, emitindo dois disparos de advertência.

Imagens registradas por agências internacionais e vídeos nas redes sociais mostram uma grande coluna de fumaça e danos em uma estrutura metálica usada como armazém. Dois caminhões foram vistos queimados no local. Não havia relatos imediatos de vítimas.

A presidência do Líbano condenou o ataque e pediu que Estados Unidos e França, países garantidores do cessar-fogo, pressionem Israel a suspender as operações. O presidente libanês, Joseph Aoun, afirmou que as ações israelenses "comprometem a estabilidade" e aumentam o risco de novos confrontos. A coordenadora especial da ONU para o Líbano, Jeanine Hennis, também manifestou preocupação e pediu que ambas as partes evitem ações que possam enfraquecer a implementação da resolução das Nações Unidas que encerrou a guerra.

De acordo com dados do governo libanês, desde o cessar-fogo 190 pessoas foram mortas e 485 ficaram feridas no Líbano por ações israelenses. Israel afirma que os ataques miram alvos do Hezbollah. O Líbano reivindica ainda a retirada de forças israelenses de cinco colinas em seu território.