Tebet deve ficar com Planejamento turbinado com PPI mas sem BB e Caixa

Política
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A senadora Simone Tebet (MDB-MS) deve ser escolhida nos próximos dias para comandar o Ministério do Planejamento. A participação da emedebista no futuro governo é hoje a principal indefinição envolvendo a Esplanada dos Ministérios do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 26, que a senadora é "muito qualificada" e não vê "dificuldade" em ela assumir o Ministério do Planejamento. "A Simone é uma política muito qualificada, é uma pessoa que sabe trabalhar em equipe, é uma pessoa enfim que estava concorrendo à presidência da República, com muita respeitabilidade. Não vejo nenhuma dificuldade em relação a isso. Muito pelo contrário, acho que é uma pessoa que somou durante a campanha", disse Haddad.

De acordo com relatos do entorno de Lula ouvidos pelo Estadão, ideia é que a pasta comandada por Tebet tenha entre as suas atribuições a gestão do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável por tocar as parcerias público-privadas. Tebet chega na noite desta segunda-feira, 26, em Brasília e deve se encontrar com o presidente eleito amanhã. Lula já definiu o nome de 21 ministros e o restante deve ser anunciado na quarta-feira, 28.

Hoje o PPI está dentro do Ministério da Economia, que será desmembrado no governo de Lula. Inicialmente a ideia era que o programa que toca as concessões e as parcerias público-privadas fosse transferido para a Casa Civil, que será chefiada por Rui Costa.

A senadora, que ficou em terceiro lugar nas eleições presidenciais de 2022 e termina seu mandato no Congresso neste ano, também pediu que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil ficassem sob o guarda chuva do Planejamento, mas a ideia foi de pronto descartada. Tradicionalmente os bancos públicos ficam sob a alçada do Ministério da Fazenda, que a partir de janeiro de 2023 será comandado por Fernando Haddad.

A parlamentar do Mato Grosso do Sul tinha como meta assumir o Ministério do Desenvolvimento Social, mas a pasta foi entregue para o senador eleito Wellington Dias (PT-PI). A senadora chegou a dizer que não aceitaria comandar nenhuma pasta que não fosse a cuida dos programas sociais, mas passou a avaliar outras opções após se reunir com Lula na semana passada.

Antes de Tebet outros nomes foram cogitados para a pasta. Para balancear com o perfil de Haddad na Fazenda, que é bastante ligado a Lula, a ideia era colocar um economista de tendência mais liberal. Persio Arida, um dos idealizadores do Plano Real, foi convidado, mas recusou. Também houve a tentativa de chamar o economista André Lara Resende, que junto com Arida foi o principal mentor da proposta que deu origem ao Plano Real, mas ele também não aceitou o convite.

Haddad chegou a tentar uma solução dentro da política e sondou o interesse do senador eleito Renan Filho (MDB-AL) para o cargo. No entanto, a bancada do MDB no Senado não aceitou e demonstrou preferência por uma pasta com capacidade de entrega direta a população. A tendência é que Renan Filho seja escolhido ministro do Transportes.

Além de Tebet e do senador eleito por Alagoas, o MDB também deve emplacar um indicado no Ministério das Cidades. No entanto, ainda há indefinição. O governador do Pará, Helder Barbalho, tem demonstrado preferência para que Jader Filho, seu irmão, seja o escolhido. O Pará elegeu nove deputados federais do MDB neste ano, o que fortalece o governador nas negociações. Apesar disso, parte da bancada da Câmara prefere que o escolhido seja José Priante, que é primo do governador, mas também tem interlocução com mais emedebistas além da bancada do Pará.

Outros partidos também conversam com o presidente eleito para indicar ministros. O União Brasil dá como certa a escolha do deputado baiano Elmar Nascimento para comandar o Ministério da Integração Nacional. Mesmo assim, integrantes do partido vão evitar se classificar como base e já têm um discurso pronto para se desvincular da escolha de Elmar. A ideia é atribuir a indicação ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de quem o deputado da Bahia é próximo. O esforço para evitar se classificar como lulista se deve a uma tentativa de manter na legenda senadores que são opositores de Lula, como Sergio Moro (PR), Alan Rick (AC) e Márcio Bittar.

Por sua vez, o PSD terá os senadores Alexandre Silveira (MG) na pasta de Minas e Energia e Carlos Fávaro (MT) no Ministério da Agricultura. Além disso, a bancada da sigla na Câmara tenta emplacar o deputado Pedro Paulo (RJ), aliado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, no Ministério do Turismo.

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A Coreia do Norte disparou diversos mísseis balísticos no mar nesta segunda-feira, 10, horas após a Coreia do Sul e os Estados Unidos terem dado início a exercícios militares conjuntos anuais. Os norte-coreanos consideram as manobras, que vão durar 11 dias, uma invasão de território. As forças sul-coreanas informaram que os mísseis foram detectados na Província de Hwanghae, mas não forneceram mais detalhes. Foi a quinta vez neste ano que Coreia do Norte lançou mísseis. Fonte: Associated Press.

O novo líder do Partido Liberal do Canadá e primeiro-ministro do país, Mark Carney, disse que o presidente do Estados Unidos, Donald Trump, está tentando enfraquecer a economia canadense. "Tem alguém que está tentando enfraquecer nossa economia: Donald Trump. Ele colocou tarifas injustificadas no que construímos, no que vendemos e em como vivemos", afirmou, em discurso durante a cerimônia do Partido Liberal para divulgar os resultados das eleições.

Carney reafirmou o compromisso em construir "a economia mais forte no G7" e elogiou a atitude do governo de seu antecessor, Justin Trudeau, de reagir com tarifas próprias às imposições de Trump. "Vamos manter as tarifas até que os americanos nos mostrem respeito", disse.

Ele defendeu ainda que o Canadá "jamais será parte dos Estados Unidos, de maneira alguma".

O premiê eleito fez menção a uma frase dita por um colega chamado "Bob", que segundo ele frequenta a sua igreja. Ele concorda com o colega no sentido de que, até agora, as pessoas estão vendo as tarifas de Trump como a maior ameaça, mas que o maior desafio é, na verdade, "promover a unidade no sentido do bem comum".

"O Partido Liberal é unido, forte e pronto para lutar e construir um país ainda melhor", disse Carney.

Ele prometeu eliminar imediatamente o imposto sobre o carbono que incide sobre famílias, agricultores e pequenas e médias empresas. Afirmou também que irá parar o aumento no imposto sobre ganhos de capital. "Nós achamos que os construtores devem ser incentivados a assumir riscos e recompensados quando obtêm sucesso", disse também.

Além de Trump, Carney criticou o líder do partido conservador, Pierre Poilievre. "Ele vai deixar nosso planeta queimar", comentou.

Escritórios de advocacia de elite formaram uma parte orgulhosa da oposição à primeira administração de Donald Trump nos Estados Unidos. Desta vez, porém, setor está com medo de enfrentar um presidente que não se esquiva de punir seus inimigos.

Trump assinou na quinta-feira, 6, um decreto orientando órgãos públicos a retirarem autorizações de segurança, contratos governamentais e acesso a prédios públicos de um importante escritório de advocacia com laços com os democratas, o Perkins Coie. Uma ordem semelhante foi dada no final do mês passado contra advogados da Covington & Burling que representam o ex-conselheiro especial Jack Smith, que supervisionou a investigação e os processos federais de Trump.

As medidas da Casa Branca causaram arrepios no mundo do Direito em um momento em que os processos judiciais surgem como um dos poucos freios ao presidente.

Em conversas privadas, sócios de alguns dos principais escritórios do país expressaram indignação com as ações do presidente. O que eles não estavam dispostos a fazer era dizer isso publicamente. Esforços secretos para persuadir grandes escritórios de advocacia a assinar declarações públicas criticando as ações de Trump até agora fracassaram, em parte por causa de temores de retaliação, disseram fontes.

Grupos de defesa de direitos e escritórios de advocacia menores dizem que tem sido mais difícil recrutar escritórios maiores para ajudar em casos contra Trump, que agora somam mais de cem.

"Obviamente, há uma energia diferente desta vez", disse Jin Hee Lee, diretor de iniciativas estratégicas do NAACP Legal Defense Fund, que está envolvido em ações judiciais que desafiam as iniciativas antiinclusão de Trump e a tentativa de limitar a cidadania por direito de nascença. "Os escritórios de advocacia não são tão vocais e tão zelosos [quanto antes]."

O círculo interno de Trump sinalizou que está prestando muita atenção em quais empresas estão levando a administração aos tribunais. Elon Musk republicou uma história no X (antigo Twitter) sobre ações judiciais contestando os cortes da administração no financiamento dos Institutos Nacionais de Saúde, perguntando: "Quais escritórios de advocacia estão promovendo esses casos antidemocráticos para impedir a vontade do povo?"

O decreto do Perkins Coie perturbou ainda mais um setor já ansioso.

"Isso é perigoso pra caramba", disse o deputado democrata Jamie Raskin, membro graduado do Comitê Judiciário da Câmara. "Se você defender os direitos de outras pessoas, mesmo que seja seu trabalho, o presidente dos Estados Unidos retaliará."

Há alguns escritórios de renome envolvidos em litígios contra a administração, embora não tenham buscado publicidade para isso. Cleary Gottlieb, Gibson Dunn, WilmerHale, Munger Tolles e Jenner & Block têm casos ativos, incluindo contra aos esforços da Casa Branca para demitir funcionários federais e reverter os direitos de transgêneros.

Os escritórios não quiseram fazer comentários.

Especialistas dizem que parte da cautela é por preocupação com a perda de clientes corporativos, muitos dos quais se aproximaram de Trump. Advogados disseram também que estão preocupados em tomar medidas públicas que podem minar sua capacidade de fornecer representação legal eficaz.

"Ninguém processa o governo levianamente", disse Stuart Singer, sócio-gerente da Boies Schiller. "Você precisa ter certeza de que está fazendo isso por razões fundamentalmente importantes para o seu negócio."

Ex-promotores federais recentemente fizeram circular uma carta para se opor à escolha de Ed Martin por Trump para ser procurador dos EUA em Washington, pois ele apoiou os réus da invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 e apoiou as alegações de Trump de que a eleição de 2020 foi roubada. Mas alguns destes advogados, que agora trabalham em grandes escritórios, se recusaram a adicionar seus nomes por preocupação de que seus clientes pudessem ter um tratamento mais severo em investigações em andamento ou futuras, disseram fontes.

As batalhas sobre as políticas de imigração de Trump também demonstram a abordagem mais relutante dos grandes escritórios.

Durante a primeira administração Trump, uma dúzia de grandes escritórios de advocacia representaram clientes que intervieram em um caso da Suprema Corte envolvendo uma proibição de entrada de pessoas nos EUA vindas de países de maioria muçulmana. Os escritórios forneceram também assistência jurídica a famílias imigrantes que foram separadas na fronteira sul dos EUA e criticaram publicamente a política de separação de famílias do governo.

Em contraste, ações judiciais contra a iniciativa de janeiro de limitar a cidadania por direito de nascença quase não atraíram grandes escritórios. Uma exceção: Arnold & Porter, que está litigando num dos casos em nome de uma organização sem fins lucrativos que defende asiáticos-americanos e habitantes das ilhas do Pacífico.

No campo do Direito Trabalhista, a escala das demissões de funcionários federais pela administração Trump sobrecarregou as empresas menores que lidam com esses tipos de casos. Advogados dizem que algumas empresas maiores não estão dispostas a assumir o trabalho.

"Os advogados têm diferentes níveis de conforto ou imperativos comerciais que dificultam o envolvimento", disse Christopher Mattei, advogado da Koskoff Koskoff & Bieder, um escritório de Connecticut com cerca de 20 advogados.

O escritório representa agentes do FBI, a polícia federal americana, que entraram com ações judiciais para impedir o governo de reunir e disseminar uma lista de autoridades policiais que trabalharam nas investigações de Trump e na invasão do Capitólio.

"Este não é um momento em que advogados e escritórios de advocacia podem ser intimidados", disse Mattei. "Há uma força nos números (na quantidade)." Fonte: Dow Jones Newswires