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Nomeados por Chiquinho Brazão são exonerados de cargos na prefeitura do Rio

Política
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Nesta terça-feira, 26, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), exonerou da Secretaria Especial de Ação Comunitária (SEAC) seis servidores nomeados por indicação do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido).

O deputado foi preso após ser apontado por investigações da Polícia Federal (PF) como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Chiquinho assumiu o comando da secretaria em outubro de 2023, mas deixou o cargo em fevereiro deste ano, quando surgiram as primeiras informações sobre o acordo de delação premiada de Ronnie Lessa, apontado como executor de Marielle e do motorista dela Anderson Gomes. A escolha do deputado se deu por meio de um acordo político entre o Republicanos e o governo municipal para ampliar a base política com vistas às eleições municipais deste ano.

Ricardo Abrão (União-RJ) substituiu Chiquinho no comando da pasta e é sobrinho do bicheiro conhecido como Anísio Abrão David. Ricardo Abrão está entre os exonerados. Ele é suplente de Chiquinho na Câmara. Caso o parlamentar seja cassado, Ricardo Abrão assumirá a vaga no Legislativo federal.

Com a exoneração dele, o prefeito do Rio nomeou novamente Marli Peçanha, que chefiava a pasta antes de Brazão assumir o cargo, para o comando da secretaria.

Após a prisão de Chiquinho, de seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e do ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, apontados como "autores intelectuais" dos assassinatos de Marielle e Anderson, as exonerações de pelo menos cinco pessoas nomeadas por Chiquinho para a SEAC foram publicadas no Diário Oficial da cidade do Rio de Janeiro.

Foram exonerados:

- O já citado Ricardo Abrão, que assumiu o cargo de Secretário Especial na Secretaria Especial de Ação Comunitária em fevereiro deste ano, substituindo Chiquinho;

- Roberto Peçanha Fernandes, subsecretário na Subsecretaria de Ações Territoriais da SEAC. Apadrinhado por Domingos Brazão, ele foi diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab-RJ) e diretor de obras e conservação regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O vínculo entre Fernandes e a família Brazão foi revelado em dezembro de 2022 por causa de uma investigação que apurava irregularidades na compra de concreto pelo DER. O caso ficou conhecido como "farra do asfalto";

- Luís Alberto Marques Kede, coordenador geral da Coordenadoria Geral de Articulação Intersetorial e Projetos Especiais da SEAC;

- Luiz Claudio Xavier dos Reis Júnior, assistente da Coordenação de Articulação Territorial 1 da Subsecretaria de Ações Territoriais da SEAC. Ele ainda foi secretário parlamentar do gabinete de Chiquinho entre maio de 2023 e outubro do mesmo ano;

- Hugo Duarte Barbosa, assistente I da Coordenação de Articulação Territorial 1 da Subsecretaria de Ações Territoriais da SEAC;

- Zélio Ricardo Perdomo Portugal, assistente da Coordenação de Articulação Territorial 2 da Subsecretaria de Ações Territoriais da SEAC. Ele inclusive foi citado no relatório da PF que expõe como se deu o planejamento dos assassinatos como um dos responsáveis pelo centro social Gente Solidária. Em 2019 ele atuou no gabinete do deputado estadual Pedro Brazão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

A prisão de Chiquinho atinge a aliança formada por Paes em torno de sua pré-candidatura à prefeitura do Rio. Em publicação no X (antigo Twitter), o advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, sinalizou que a prisão do deputado deve ser usada contra o prefeito, dizendo que "se minimamente trabalhada a eleição da cidade do Rio acabou hoje (domingo, 24). Mãos à obra".

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Internacional

Internacional

A vice-presidente do Equador, Verónica Abad, afirmou em um vídeo divulgado neste sábado, 4, que a partir de 5 de janeiro, dia em que começa a campanha eleitoral, assumirá temporariamente a presidência do país. A mensagem foi divulgada em meio a um conflito aberto entre ela e o presidente equatoriano, Daniel Noboa.

"Em 5 de janeiro de 2025 assumirei a presidência constitucional da República do Equador por mandato expresso da lei", disse ela em um vídeo publicado no X, antigo Twitter.

Ela acrescentou que deve assumir o posto enquanto Noboa "participa como candidato presidencial da campanha eleitoral".

A Constituição do Equador obriga presidentes que optem por buscar a reeleição a pedir licença do cargo para fazer campanha. No entanto, a lei não deixa claro se o procedimento é igual quando um governante está terminando o governo de outro presidente. É este o caso de Noboa, que está terminando o período de governo do ex-presidente Guillermo Lasso.

Segundo o constitucionalista André Benavides, Noboa é obrigado a pedir licença e, caso não o faça, cometeria uma "falta grave", que pode resultar na perda de direitos políticos e terá de ser resolvida pelo Tribunal Contencioso Eleitoral.

"Enquanto não houver uma ausência temporária do presidente, ou seja, o pedido de licença, Abad não pode assumir a presidência", disse Benavides.

Noboa não se pronunciou sobre o anúncio de Abad.

A relação entre Noboa e Abad azedou desde a campanha eleitoral de 2023, mas o motivo para a briga não foi esclarecida. Noboa chamou Abad de desleal, e ela o classificou como misógino. O governo atual tentou de todas as formas afastar Abad do cargo, mas sem êxito.

A vice-presidente não explicou como pretende concretizar sua posse como presidente, mas indicou que ao assumir a vice-presidência constitucionalmente junto a Noboa, em 2023, "não é preciso que haja nenhum ato de posse no exercício da presidência".

Ela enfatizou que para exercer a função de presidente precisará do apoio de todas as instâncias do Estado e aludiu às forças armadas, que não se pronunciaram.

O anúncio de Abad foi feito horas antes de uma sessão convocada pela Assembleia Nacional do Equador em que definirá a licença para aqueles que tentarão concorrer à reeleição.

"Não é obrigatório que o presidente tire licença. Não existe uma norma expressa que estabeleça que o presidente deve pedir licença", disse anteriormente o ministro do Governo, José de la Gasca.

Noboa nomeou na quinta-feira Sariha Moya como vice-presidente interina.

Ele citou a "ausência temporária" de Abad para justificar a decisão, alegando que a vice-presidente descumpriu uma ordem de viajar à Turquia até 27 de dezembro.

Abad, em um ofício, afirmou que usaria seu direito de férias e cumpriria a ordem no prazo legal de 30 dias. As informações são da Associated Press.

Internacional

Edmundo González, líder da oposição na Venezuela e que foi reconhecido pelos Estados Unidos como o vencedor das mais recentes eleições presidenciais no país sul-americano, começou neste sábado, 4, uma série de viagens internacionais que o levarão para Washington dias antes de Nicolás Maduro assumir o terceiro mandato como presidente venezuelano.

Diplomata aposentado, González viajou para o exílio na Espanha em setembro depois de um juiz emitir um mandado de prisão contra ele na Venezuela, em seguida às eleições presidenciais de 28 de julho. Maduro foi declarado o vencedor da disputa pelo Conselho Nacional Eleitoral, órgão composto por pessoas leais ao governo atual.

Nas últimas semanas, González tem dito que viajará à Venezuela para tomar posse como presidente, mas não disse como pretende retornar nem como planeja contestar Maduro, cujo partido controla todas as instituições e os militares da Venezuela.

O próximo mandato presidencial começa em 10 de janeiro. "Por qualquer que seja o meio necessário, eu estarei lá", disse González.

Na quinta-feira, Maduro anunciou uma recompensa de US$ 100 mil para quem trouxesse informações sobre o paradeiro de González.

Durante uma entrevista coletiva, González disse que viajará no sábado para os EUA, onde espera conversar com o presidente do país, Joe Biden, após uma breve visita ao Uruguai para uma reunião com o presidente Luis Lacalle Pou. Ele também pretende visitar o Panamá e a República Dominicana. Hoje ele estava na Argentina, onde trabalhou como embaixador.

Os EUA e a maior parte dos países europeus rejeitaram os resultados oficiais das eleições na Venezuela, afirmando que as autoridades não apresentaram resultados detalhados a respeito da disputa. Em paralelo, a oposição apresentou atas de 85% das urnas do país mostrando que o vencedor das eleições foi González. Fonte: Associated Press.

Internacional

O chanceler da Áustria, Karl Nehammer, disse que vai renunciar ao cargo nos próximos dias depois de as negociações para formar um novo governo no país fracassarem pela segunda vez.

"Tentamos tudo até agora. Um acordo sobre os principais pontos não é possível, então não faz sentido para um futuro positivo para a Áustria", disse Nehammer, do Partido Popular, para a rede austríaca ORF.

O anúncio foi feito após o Partido Popular e o Partido Social-Democrata continuarem as conversas para a formação de um governo, um dia depois de o partido Neos abandonar as negociações. As informações são da Associated Press.