'Justiceiros réus' e 'colapso da lava jato': governistas comemoram afastamento de Gabriela Hardt

Política
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A base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou a decisão do corregedor nacional de Justiça Luis Felipe Salomão, que afastou a juíza Gabriela Hardt e outros magistrados que atuaram em casos da Operação Lava Jato na segunda-feira, 15. Enquanto titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), Hardt condenou Lula por corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

Os governistas se referiram às denúncias que motivaram o afastamento de Hardt e de três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) como "graves".

A defesa dos magistrados nas redes sociais ficou a cargo da Associação de Juízes Federais e do ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo-PR). No X (antigo Twitter), ele disse que o despacho do ministro se vale de argumentos "débeis, frágeis e ridículos". Os afastamentos são apreciados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira, 16.

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, disse X que "os justiceiros viraram réus". "O tempo vem mostrando que estávamos cobertos de razão", afirmou a petista.

Para a parlamentar, a retórica anticorrupção da Operação Lava Jato se fragiliza com o teor das denúncias apresentadas por Salomão. "Ficaram falando isso o tempo inteiro, e agora estão todos caindo por serem corruptos", disse.

Para o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), a denúncia apresentada pelo corregedor "é mais grave do que parece". "Relações escusas da Lava Jato com as autoridades dos EUA até hoje não foram realmente investigadas", disse o parlamentar também no X.

O deputado Bohn Gass (PT-RS), um dos vice-líderes do governo no Congresso, compartilhou no X o conteúdo apurado pela fiscalização do CNJ e, em outra publicação, criticou a postura de Gabriela Hardt durante uma audiência com Lula em novembro de 2018, logo após assumir a 13ª Vara Federal.

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) chamou o afastamento de Hardt e de membros do TRF-4 de "colapso moral" da Lava Jato. Para Carlos Zarattini (SP), deputado federal e um dos vice-líderes do governo no Congresso, a decisão do corregedor é mais uma "sujeira debaixo do tapete" da operação.

Defesa dos magistrados

O ex-deputado Deltan Dallagnol qualificou como "inacreditável" o afastamento dos magistrados. Para o ex-procurador da força-tarefa da Lava Jato, a medida cautelar é "desproporcional". "Esta e outras apurações disciplinares no CNJ estão ocorrendo de forma absolutamente ilegal", disse Deltan.

Quanto ao objeto da denúncia que motivou o afastamento de Hardt e dos magistrados do TRF-4, o ex-procurador afirmou que a fundação que captaria recursos da Petrobras nos Estados Unidos recebeu o aval de nove órgãos da Justiça brasileira até ser suspensa pelo STF.

Os juízes federais saíram em defesa de seus pares, classificando como "inadequados" e "desarrazoados" os afastamentos e criticando a medida ter sido determinada de forma monocrática por Salomão.

O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz responsável operação, ainda não havia comentado sobre o caso nas redes sociais até o início da tarde desta terça. Moro, assim como Gabriel Hardt, é alvo de reclamação disciplinar aberta para apurar possíveis irregularidades cometidas quando conduzia a Lava Jato. A inspeção também é analisada nesta terça pelo CNJ.

Além de Hardt, Salomão determinou nesta segunda o afastamento de três membros do TRF-4: o juiz Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores De Lima.

O afastamento foi solicitado após inspeção do CNJ indicar que houve irregularidades na gestão das multas dos acordos de delação e de leniência fechados na Lava Jato. Estava acertado o pagamento de uma multa de R$ 2,5 bilhões a uma fundação de direito privado, com recursos provenientes da representante americana da petrolífera. O acordo acabou barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março do mesmo ano.

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O novo líder do Partido Liberal do Canadá e primeiro-ministro do país, Mark Carney, disse que o presidente do Estados Unidos, Donald Trump, está tentando enfraquecer a economia canadense. "Tem alguém que está tentando enfraquecer nossa economia: Donald Trump. Ele colocou tarifas injustificadas no que construímos, no que vendemos e em como vivemos", afirmou, em discurso durante a cerimônia do Partido Liberal para divulgar os resultados das eleições.

Carney reafirmou o compromisso em construir "a economia mais forte no G7" e elogiou a atitude do governo de seu antecessor, Justin Trudeau, de reagir com tarifas próprias às imposições de Trump. "Vamos manter as tarifas até que os americanos nos mostrem respeito", disse.

Ele defendeu ainda que o Canadá "jamais será parte dos Estados Unidos, de maneira alguma".

O premiê eleito fez menção a uma frase dita por um colega chamado "Bob", que segundo ele frequenta a sua igreja. Ele concorda com o colega no sentido de que, até agora, as pessoas estão vendo as tarifas de Trump como a maior ameaça, mas que o maior desafio é, na verdade, "promover a unidade no sentido do bem comum".

"O Partido Liberal é unido, forte e pronto para lutar e construir um país ainda melhor", disse Carney.

Ele prometeu eliminar imediatamente o imposto sobre o carbono que incide sobre famílias, agricultores e pequenas e médias empresas. Afirmou também que irá parar o aumento no imposto sobre ganhos de capital. "Nós achamos que os construtores devem ser incentivados a assumir riscos e recompensados quando obtêm sucesso", disse também.

Além de Trump, Carney criticou o líder do partido conservador, Pierre Poilievre. "Ele vai deixar nosso planeta queimar", comentou.

Escritórios de advocacia de elite formaram uma parte orgulhosa da oposição à primeira administração de Donald Trump nos Estados Unidos. Desta vez, porém, setor está com medo de enfrentar um presidente que não se esquiva de punir seus inimigos.

Trump assinou na quinta-feira, 6, um decreto orientando órgãos públicos a retirarem autorizações de segurança, contratos governamentais e acesso a prédios públicos de um importante escritório de advocacia com laços com os democratas, o Perkins Coie. Uma ordem semelhante foi dada no final do mês passado contra advogados da Covington & Burling que representam o ex-conselheiro especial Jack Smith, que supervisionou a investigação e os processos federais de Trump.

As medidas da Casa Branca causaram arrepios no mundo do Direito em um momento em que os processos judiciais surgem como um dos poucos freios ao presidente.

Em conversas privadas, sócios de alguns dos principais escritórios do país expressaram indignação com as ações do presidente. O que eles não estavam dispostos a fazer era dizer isso publicamente. Esforços secretos para persuadir grandes escritórios de advocacia a assinar declarações públicas criticando as ações de Trump até agora fracassaram, em parte por causa de temores de retaliação, disseram fontes.

Grupos de defesa de direitos e escritórios de advocacia menores dizem que tem sido mais difícil recrutar escritórios maiores para ajudar em casos contra Trump, que agora somam mais de cem.

"Obviamente, há uma energia diferente desta vez", disse Jin Hee Lee, diretor de iniciativas estratégicas do NAACP Legal Defense Fund, que está envolvido em ações judiciais que desafiam as iniciativas antiinclusão de Trump e a tentativa de limitar a cidadania por direito de nascença. "Os escritórios de advocacia não são tão vocais e tão zelosos [quanto antes]."

O círculo interno de Trump sinalizou que está prestando muita atenção em quais empresas estão levando a administração aos tribunais. Elon Musk republicou uma história no X (antigo Twitter) sobre ações judiciais contestando os cortes da administração no financiamento dos Institutos Nacionais de Saúde, perguntando: "Quais escritórios de advocacia estão promovendo esses casos antidemocráticos para impedir a vontade do povo?"

O decreto do Perkins Coie perturbou ainda mais um setor já ansioso.

"Isso é perigoso pra caramba", disse o deputado democrata Jamie Raskin, membro graduado do Comitê Judiciário da Câmara. "Se você defender os direitos de outras pessoas, mesmo que seja seu trabalho, o presidente dos Estados Unidos retaliará."

Há alguns escritórios de renome envolvidos em litígios contra a administração, embora não tenham buscado publicidade para isso. Cleary Gottlieb, Gibson Dunn, WilmerHale, Munger Tolles e Jenner & Block têm casos ativos, incluindo contra aos esforços da Casa Branca para demitir funcionários federais e reverter os direitos de transgêneros.

Os escritórios não quiseram fazer comentários.

Especialistas dizem que parte da cautela é por preocupação com a perda de clientes corporativos, muitos dos quais se aproximaram de Trump. Advogados disseram também que estão preocupados em tomar medidas públicas que podem minar sua capacidade de fornecer representação legal eficaz.

"Ninguém processa o governo levianamente", disse Stuart Singer, sócio-gerente da Boies Schiller. "Você precisa ter certeza de que está fazendo isso por razões fundamentalmente importantes para o seu negócio."

Ex-promotores federais recentemente fizeram circular uma carta para se opor à escolha de Ed Martin por Trump para ser procurador dos EUA em Washington, pois ele apoiou os réus da invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 e apoiou as alegações de Trump de que a eleição de 2020 foi roubada. Mas alguns destes advogados, que agora trabalham em grandes escritórios, se recusaram a adicionar seus nomes por preocupação de que seus clientes pudessem ter um tratamento mais severo em investigações em andamento ou futuras, disseram fontes.

As batalhas sobre as políticas de imigração de Trump também demonstram a abordagem mais relutante dos grandes escritórios.

Durante a primeira administração Trump, uma dúzia de grandes escritórios de advocacia representaram clientes que intervieram em um caso da Suprema Corte envolvendo uma proibição de entrada de pessoas nos EUA vindas de países de maioria muçulmana. Os escritórios forneceram também assistência jurídica a famílias imigrantes que foram separadas na fronteira sul dos EUA e criticaram publicamente a política de separação de famílias do governo.

Em contraste, ações judiciais contra a iniciativa de janeiro de limitar a cidadania por direito de nascença quase não atraíram grandes escritórios. Uma exceção: Arnold & Porter, que está litigando num dos casos em nome de uma organização sem fins lucrativos que defende asiáticos-americanos e habitantes das ilhas do Pacífico.

No campo do Direito Trabalhista, a escala das demissões de funcionários federais pela administração Trump sobrecarregou as empresas menores que lidam com esses tipos de casos. Advogados dizem que algumas empresas maiores não estão dispostas a assumir o trabalho.

"Os advogados têm diferentes níveis de conforto ou imperativos comerciais que dificultam o envolvimento", disse Christopher Mattei, advogado da Koskoff Koskoff & Bieder, um escritório de Connecticut com cerca de 20 advogados.

O escritório representa agentes do FBI, a polícia federal americana, que entraram com ações judiciais para impedir o governo de reunir e disseminar uma lista de autoridades policiais que trabalharam nas investigações de Trump e na invasão do Capitólio.

"Este não é um momento em que advogados e escritórios de advocacia podem ser intimidados", disse Mattei. "Há uma força nos números (na quantidade)." Fonte: Dow Jones Newswires

Mark Carney, ex-presidente dos bancos centrais da Inglaterra e do Canadá, foi escolhido neste domingo, 9, como o novo líder do Partido Liberal e primeiro-ministro do Canadá. Ele sucederá Justin Trudeau, que renunciou ao cargo no dia 6 de janeiro.

Carney venceu a disputa com 85,9% dos votos.

Ele concorreu contra Chrystia Freeland, ex-ministra das Finanças e vice-primeira-ministra (8% dos votos); Karina Gould, que foi líder da Câmara (3,2% dos votos); e Frank Baylis, ex-membro do parlamento (3% dos votos).

As informações foram divulgadas no período da noite (de Brasília) deste domingo durante transmissão ao vivo do Partido Liberal.