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'Justiceiros réus' e 'colapso da lava jato': governistas comemoram afastamento de Gabriela Hardt

Política
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A base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou a decisão do corregedor nacional de Justiça Luis Felipe Salomão, que afastou a juíza Gabriela Hardt e outros magistrados que atuaram em casos da Operação Lava Jato na segunda-feira, 15. Enquanto titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), Hardt condenou Lula por corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

Os governistas se referiram às denúncias que motivaram o afastamento de Hardt e de três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) como "graves".

A defesa dos magistrados nas redes sociais ficou a cargo da Associação de Juízes Federais e do ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo-PR). No X (antigo Twitter), ele disse que o despacho do ministro se vale de argumentos "débeis, frágeis e ridículos". Os afastamentos são apreciados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira, 16.

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, disse X que "os justiceiros viraram réus". "O tempo vem mostrando que estávamos cobertos de razão", afirmou a petista.

Para a parlamentar, a retórica anticorrupção da Operação Lava Jato se fragiliza com o teor das denúncias apresentadas por Salomão. "Ficaram falando isso o tempo inteiro, e agora estão todos caindo por serem corruptos", disse.

Para o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), a denúncia apresentada pelo corregedor "é mais grave do que parece". "Relações escusas da Lava Jato com as autoridades dos EUA até hoje não foram realmente investigadas", disse o parlamentar também no X.

O deputado Bohn Gass (PT-RS), um dos vice-líderes do governo no Congresso, compartilhou no X o conteúdo apurado pela fiscalização do CNJ e, em outra publicação, criticou a postura de Gabriela Hardt durante uma audiência com Lula em novembro de 2018, logo após assumir a 13ª Vara Federal.

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) chamou o afastamento de Hardt e de membros do TRF-4 de "colapso moral" da Lava Jato. Para Carlos Zarattini (SP), deputado federal e um dos vice-líderes do governo no Congresso, a decisão do corregedor é mais uma "sujeira debaixo do tapete" da operação.

Defesa dos magistrados

O ex-deputado Deltan Dallagnol qualificou como "inacreditável" o afastamento dos magistrados. Para o ex-procurador da força-tarefa da Lava Jato, a medida cautelar é "desproporcional". "Esta e outras apurações disciplinares no CNJ estão ocorrendo de forma absolutamente ilegal", disse Deltan.

Quanto ao objeto da denúncia que motivou o afastamento de Hardt e dos magistrados do TRF-4, o ex-procurador afirmou que a fundação que captaria recursos da Petrobras nos Estados Unidos recebeu o aval de nove órgãos da Justiça brasileira até ser suspensa pelo STF.

Os juízes federais saíram em defesa de seus pares, classificando como "inadequados" e "desarrazoados" os afastamentos e criticando a medida ter sido determinada de forma monocrática por Salomão.

O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz responsável operação, ainda não havia comentado sobre o caso nas redes sociais até o início da tarde desta terça. Moro, assim como Gabriel Hardt, é alvo de reclamação disciplinar aberta para apurar possíveis irregularidades cometidas quando conduzia a Lava Jato. A inspeção também é analisada nesta terça pelo CNJ.

Além de Hardt, Salomão determinou nesta segunda o afastamento de três membros do TRF-4: o juiz Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores De Lima.

O afastamento foi solicitado após inspeção do CNJ indicar que houve irregularidades na gestão das multas dos acordos de delação e de leniência fechados na Lava Jato. Estava acertado o pagamento de uma multa de R$ 2,5 bilhões a uma fundação de direito privado, com recursos provenientes da representante americana da petrolífera. O acordo acabou barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março do mesmo ano.

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Internacional

Internacional

Em comunicado pela rede social Truth Social, o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, anunciou Robert F. Kennedy Jr. como Secretário de Saúde e Serviços Humanos (HHS, na sigla em inglês). Para assumir, Kennedy Jr. precisará ser antes aprovado pelo Senado.

A notícia havia sido adiantada por veículos da imprensa americana. Em meio a isso, ações de fabricantes de vacinas despencaram no pregão regular das bolsas de Nova York: Pfizer recuou 2,62%, Moderna cedeu 5,62% e Novavax desabava 7,02%. Kennedy Jr tem uma posição cética sobre imunizantes, principalmente aqueles voltados à covid-19.

"A segurança e a saúde de todos os americanos é a função mais importante de qualquer administração, e o HHS desempenhará um papel fundamental para ajudar a garantir que todos estejam protegidos contra produtos químicos nocivos, poluentes, pesticidas, produtos farmacêuticos e aditivos alimentares que contribuíram para a enorme crise de saúde neste país", disse Trump.

Kennedy Jr. concorreu como independente na corrida presidencial deste ano e abandonou sua candidatura depois de fazer um acordo para dar a Trump seu endosso com a promessa de ter um papel na política de saúde do governo.

Internacional

Promotores de Paris, França, solicitaram na quarta-feira, 13, uma pena de prisão de 5 anos para a líder de direita radical Marine Le Pen e um período de 5 anos de inelegibilidade para concorrer a um cargo, em um julgamento sobre suspeita de desvio de fundos do Parlamento Europeu, o que coloca em risco sua participação na corrida presidencial de 2027. A política nega ter cometido crimes.

O partido Reagrupamento Nacional e 25 de seus funcionários, incluindo Le Pen, são acusados de terem usado dinheiro destinado a assessores parlamentares da União Europeia para pagar funcionários que trabalharam para o partido entre 2004 e 2016, em violação aos regulamentos do bloco de 27 países. O Reagrupamento Nacional era chamado de Frente Nacional na época.

Os promotores pediram ao tribunal que declarasse Le Pen culpada e impusesse uma multa de € 300 mil. Eles solicitaram que o período de inelegibilidade fosse declarado efetivo imediatamente, independentemente de Le Pen entrar com um recurso ou não.

O julgamento de nove semanas está programado para terminar em 27 de novembro, com um veredito em uma data posterior. Os advogados de defesa devem falar nas próximas semanas.

Le Pen: "Não é nenhuma surpresa"

Le Pen não demonstrou nenhuma emoção no tribunal enquanto ouvia as demandas dos promotores. "Não é nenhuma surpresa", ela disse aos repórteres. "Observo que as alegações dos promotores são extremamente ultrajantes". Le Pen disse que sentia que os promotores estavam "interessados apenas" em impedi-la de concorrer à presidência em 2027. "Eu entendi isso bem", ela disse.

Le Pen foi a segunda colocada nas eleições presidenciais de 2017 e 2022, atrás de Emmanuel Macro, e o apoio eleitoral de seu partido cresceu nos últimos anos.

Os promotores também pediram um veredito de culpa para todos os outros réus, incluindo várias sentenças de até um ano de prisão e uma multa de € 2 milhões para o partido.

A promotora Louise Neyton disse que a investigação judicial mostrou que os supostos atos fraudulentos "não têm precedentes devido ao seu escopo, duração e à sua natureza organizada, automática e sistêmica". Ela denunciou "os danos sérios e duradouros que esses fatos e esse comportamento causaram ao jogo democrático".

Le Pen concentrou toda a sua energia nas últimas semanas lutando contra o que ela alega serem acusações injustas. Desde o início do longo e complexo julgamento, ela tem sido uma presença forte, sentada na primeira fila, permanecendo por longas horas durante a noite e expressando sua irritação com as alegações que ela diz serem erradas.

Advogada por formação, ela acompanha os procedimentos com extrema atenção, às vezes estufando as bochechas, demonstrando sua discordância com fortes acenos de cabeça e caminhando para consultar seus advogados, seus sapatos de salto estalando alto no piso de madeira do tribunal.

"As regras ou não existiam ou eram muito mais flexíveis"

Le Pen negou as acusações de que ela estava à frente de "um sistema" destinado a desviar dinheiro do parlamento da UE em benefício de seu partido, que ela liderou de 2011 a 2021. Falando no tribunal na semana passada, ela argumentou que as missões dos assessores deveriam ser adaptadas às várias atividades dos eurodeputados, incluindo algumas missões altamente políticas relacionadas ao partido.

Assessor parlamentar "é um status", disse ela. "Não diz nada sobre o trabalho, nada sobre o trabalho necessário, da secretária ao redator de discursos, do advogado ao designer gráfico, do guarda-costas ao funcionário de escritório do eurodeputado."

Os co-réus de Le Pen - a maioria dos quais devem a ela suas carreiras políticas ou profissionais - testemunharam sob sua vigilância. Alguns dos assessores forneceram explicações embaraçosas e confusas, diante da falta de evidências de que seu trabalho estava relacionado ao parlamento da UE.

Frequentemente, eles podiam ouvi-la trazendo precisões ou retificações, mesmo quando não era sua vez de se dirigir ao tribunal. Às vezes, ela pontuava um argumento que eles levantavam com um alto "voilà" ("é isso", em português).

Le Pen insistiu que o partido "nunca teve a menor repreensão do Parlamento" até um alerta de 2015 levantado por Martin Schulz, então presidente do órgão europeu, às autoridades francesas sobre possível uso fraudulento de fundos da UE por membros da Frente Nacional. "Vamos voltar no tempo. As regras ou não existiam ou eram muito mais flexíveis", disse ela.

Le Pen temia que o tribunal tirasse conclusões erradas das práticas comuns do partido que ela disse serem legítimas. "É injusto", ela repetiu. "Quando alguém está convencido de que tomate significa cocaína, toda a lista de compras se torna suspeita!", afirmou.

"Fraude amplamente estabelecida"

O presidente do tribunal, Bénédicte de Perthuis, disse que não importa quais questões políticas possam estar em jogo, o tribunal deveria se ater a um raciocínio legal. "No final, a única questão que importa... é determinar, com base no conjunto de evidências, se os assessores parlamentares trabalharam para o eurodeputado ao qual estavam vinculados ou para o Reagrupamento Nacional", disse De Perthuis.

Patrick Maisonneuve, advogado do Parlamento Europeu, disse que o custo do suposto desfalque é estimado em € 4,5 milhões. "Nas últimas semanas, ficou muito claro que a fraude está, eu acho, amplamente estabelecida", disse ele aos repórteres na terça-feira, 12.

Enquanto se dirigia ao tribunal de Paris na semana passada, Le Pen desejou a Donald Trump "todo o sucesso" em uma mensagem no X (antigo Twitter). A líder francesa de direita radical, que prometeu concorrer à presidência pela quarta vez em 2027, pode ter em mente que a condenação por crime grave de Trump no início deste ano não desviou seu caminho da Casa Branca.

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

Internacional

Cerca de um terço dos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) registrou níveis recordes de imigração em 2023, segundo relatório publicado nesta quinta-feira, 14. O documento revela que o Reino Unido, em particular, se destacou, mas aponta que Canadá, França, Japão e Suíça também tiveram altos fluxos migratórios.

Outro terço, formado por Nova Zelândia, Israel, Itália, Dinamarca, Estônia e Lituânia, teve queda.

De acordo com o relatório, os Estados Unidos receberam mais de um milhão de pedidos de asilo, superando pela primeira os de todos os países europeus da OCDE juntos.

Os principais países de origem dos requerentes foram Venezuela, Colômbia, Síria e Afeganistão.