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Congresso agenda votação de vetos de Lula para dia 9; saidinha e emendas estão na lista

Política
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A análise dos vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Congresso Nacional foi agendada para a próxima quinta-feira, 9, após vitória do governo que conseguiu adiar a sessão para ter mais tempo de negociação com os parlamentares. O acordo resultante do diálogo entre ministros e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), evitou a derrubada de 32 vetos e dois projetos de lei no último dia 24.

Entre os principais pontos que serão analisados e podem ser incluídos na cédula de votação ou ser analisados de forma separada estão o corte de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão no Orçamento de 2024 e a autorização das saídas temporárias para que presos visitem as famílias.

Como parte do acordo entre Congresso e Planalto, está a possível liberação de R$ 3,6 bilhões de emendas do montante vetado. No entanto, há outras disputas que podem afetar a discussão sobre os vetos, como a desoneração da folha salarial pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, a pedido do governo, e o projeto de lei que altera a Lei do Arcabouço Fiscal para antecipar a liberação de um crédito suplementar ao Executivo de R$ 15,7 bilhões.

Os parlamentares devem analisar também os vetos à Lei Geral do Esporte, que dispõe sobre sistemas nacionais relacionados às práticas esportivas e à própria integridade do esporte no País, e à lei que regulamenta as bets, apostas esportivas online.

Ainda estão na pauta o trecho da lei de taxação dos fundos offshore vetado por Lula, o projeto que concede regularização de terras na Amazônia, a alteração da Lei das Licitações que afeta serviços especiais de engenharia e a flexibilização no registro de agrotóxicos no Brasil.

Conforme mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), ainda em um contexto de tentar adiar a votação, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, se reuniu com parlamentares da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), bancada que conta com 370 integrantes, para tentar buscar um consenso e articular uma vitória do governo.

Naquele momento, entre os dias 22 e 23 de abril, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) também conversaram com deputados e senadores a fim de evitar uma derrota da gestão no Legislativo.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou nesta quinta-feira, 1, impor sanções a qualquer pessoa que compre petróleo iraniano, um alerta feito após o adiamento das negociações planejadas sobre o programa nuclear de Teerã.

Trump fez a ameaça de sanções secundárias em uma postagem nas redes sociais. "Todas as compras de petróleo iraniano ou produtos petroquímicos devem parar agora!". Ele disse que qualquer país ou pessoa que compre esses produtos do Irã não poderá fazer negócios com os EUA "de nenhuma forma".

Não ficou claro como Trump implementaria tal proibição. Mas sua declaração corre o risco de agravar ainda mais as tensões com a China - principal cliente do Irã - em um momento em que o relacionamento está tenso devido às tarifas do presidente americano.

Com base em dados de rastreamento de petroleiros, a Administração de Informação de Energia dos EUA concluiu em um relatório publicado em outubro que "a China absorveu quase 90% das exportações de petróleo bruto e condensado do Irã em 2023". Trump, separadamente, impôs tarifas de 145% à China dentro de sua guerra comercial ao país.

Negociações adiadas

A ameaça de Trump nas redes sociais ocorreu após Omã anunciar que as negociações nucleares planejadas para o próximo fim de semana haviam sido adiadas.

O ministro das Relações Exteriores de Omã, Badr al-Busaidi, fez o anúncio em uma publicação na plataforma social X. "Por razões logísticas, estamos remarcando a reunião EUA-Irã, provisoriamente planejada para sábado, 3 de maio", escreveu ele. "Novas datas serão anunciadas quando mutuamente acordadas."

Al-Busaidi, que mediou as negociações em três rodadas até o momento, não deu mais detalhes.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghaei, emitiu um comunicado descrevendo as negociações como "adiadas a pedido do ministro das Relações Exteriores de Omã". Ele disse que o Irã continua comprometido em chegar a "um acordo justo e duradouro".

Acordo nuclear

As negociações entre EUA e Irã buscam limitar o programa nuclear iraniano em troca do relaxamento de algumas das sanções econômicas que Washington impôs a Teerã. As negociações foram lideradas pelo Ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araghchi, e pelo enviado dos EUA para o Oriente Médio, Steve Witkoff.

Trump ameaçou repetidamente lançar ataques aéreos contra o programa iraniano se um acordo não for alcançado. Autoridades iranianas alertam cada vez mais que poderiam buscar uma arma nuclear com seu estoque de urânio enriquecido a níveis próximos aos de armas nucleares.

O acordo nuclear do Irã com potências mundiais, firmado em 2015, limitou o programa iraniano. No entanto, Trump retirou-se unilateralmente do acordo em 2018, desencadeando um maior enriquecimento de urânio por parte do Irã./Com Associated Press

Internacional

O vice-presidente dos EUA, JD Vance, afirmou nesta quinta-feira que o então conselheiro de Segurança Nacional americano, Mike Waltz, não foi demitido, mas sim realocado para ser o próximo embaixador do país na Organização das Nações Unidas (ONU).

"Waltz fez o trabalho que ele precisava fazer e o presidente Donald Trump achou melhor um novo cargo pra ele", disse Vance em entrevista à Fox News.

Segundo o vice, a saída de Waltz do cargo não teve a ver com escândalo do Signal. Em março, o conselheiro passou a ser investigado pela criação de um grupo de mensagens no software e incluir, por engano, o jornalista Jeffrey Goldberg. "Waltz tem minha completa confiança", acrescentou Vance.

Sobre a contração do Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA na quarta-feira, ele reiterou que "isso é a economia de Joe Biden".

Vance ainda comentou que a Índia tirou proveito do país por muito tempo, mas que o governo Trump irá rebalancear o comércio e que

a Rússia e a Ucrânia têm que dar o último passo para acordo de paz. "Chega um momento que não depende mais dos EUA".

Internacional

Itália, Croácia, Espanha, França, Ucrânia e Romênia enviaram, nesta quinta-feira, aviões para ajudar a combater um incêndio florestal que fechou uma importante rodovia que liga Tel-Aviv a Jerusalém, em Israel. As chamas, iniciadas por volta do meio-dia (horário local) da quarta-feira, são alimentadas pelo calor, seca e ventos fortes no local e já queimaram cerca de 20 quilômetros quadrados.

A Macedônia do Norte e o Chipre também enviaram aeronaves de lançamento de água. Autoridades israelenses informaram que 10 aviões de combate a incêndios estavam operando durante a manhã, com outras oito aeronaves chegando ao longo do dia. Fonte: Associated Press.