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STF condena mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta semana mais dez pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os ministros concluíram que os réus praticaram os delitos de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Em julgamento realizado virtualmente na última segunda-feira, 6, as defesas dos acusados alegaram que os infratores tinham a intenção de participar de atos pacíficos e que as ações não foram individuais, portanto não poderiam atingir o governo.

Alexandre de Moraes argumentou em seu voto que as manifestações solicitando intervenção militar mostram a intenção de derrubar o governo. Segundo ele, que foi relator do caso, o crime é de ação coletiva e todos envolvidos contribuíram para o resultado.

O ministro acatou as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e afirmou que muitas são explicitas, com vídeos, imagens e mensagens produzidas pelos próprios réus, além das imagens de segurança do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.

Até o momento, 216 denúncias da PGR sobre o caso resultaram em condenações.

A decisão

Sete pessoas foram condenadas a 14 anos, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção e 100 dias-multa, cada dia-multa no valor de um terço do salário mínimo. Duas pessoas foram condenadas a 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção e 100 dias-multa, cada dia-multa no valor de um terço do salário mínimo. Uma pessoa foi condenada a 11 anos e 11 meses, sendo 10 anos e 8 meses de reclusão e 1 ano e 3 meses de detenção e 84 dias-multa, cada dia-multa no valor de um terço do salário mínimo.

Os condenados também deverão pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 30 milhões. Independente do tamanho da pena, o valor será quitado de forma solidária por todos os réus.

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Internacional

Internacional

Em resposta ao anúncio de um cessar-fogo de três dias feito pela Rússia para marcar o aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acusou nesta segunda-feira, 28, o Kremlin de manipulação e exigiu um fim imediato e duradouro à guerra Rússia-Ucrânia.

"Agora, mais uma vez, vemos uma nova tentativa de manipulação: por alguma razão, todos deveriam esperar até 8 de maio e apenas então cessar o fogo, para garantir silêncio para Putin durante o desfile de comemoração do fim da Segunda Guerra", afirmou Zelensky. "Nós valorizamos a vida das pessoas, não desfiles."

O líder ucraniano destacou que qualquer trégua deve ser incondicional e prolongada, não apenas simbólica. "O fogo deve ser interrompido não por alguns dias, para depois voltar a matar, mas sim de forma imediata, completa e incondicional. E por no mínimo 30 dias, para que seja garantido e confiável. Só assim será possível criar uma base para uma diplomacia real", disse.

Zelensky também denunciou novos ataques russos contra civis, mesmo diante dos apelos internacionais pelo fim da guerra. "Mais uma vez, a Rússia atacou um alvo que não tem relação com a guerra, mas com as pessoas. E isso aconteceu em meio às exigências do mundo para que a Rússia encerre esta guerra", afirmou. "Cada novo dia é uma nova e clara prova de que é necessário aumentar a pressão sobre a Rússia, pressionar de forma significativa, para que, em Moscou, sejam obrigados a pôr fim a esta guerra, uma guerra que apenas a própria Rússia quer."

O presidente ucraniano reiterou a disposição do país em buscar a paz, mas acusou a Rússia de sabotar os esforços diplomáticos. "Sempre deixamos claro que estamos prontos para trabalhar o mais rapidamente possível com todos os parceiros que possam ajudar a estabelecer a paz e garantir a segurança. A Rússia rejeita constantemente essas iniciativas, manipula o mundo e tenta enganar os Estados Unidos", afirmou.

Internacional

O Kremlin afirmou nesta segunda-feira, 28, que as relações com a Coreia do Norte continuarão a se desenvolver "dinamicamente em todas as áreas", após a participação de tropas norte-coreanas no combate a uma incursão ucraniana na região russa de Kursk. Em comunicado oficial, o governo russo destacou que suas Forças Armadas "derrotaram completamente" os grupos ucranianos que invadiram o território, encerrando o que classificou como uma "provocação criminosa" de Kiev.

A Rússia expressou confiança de que os laços entre Moscou e Pyongyang, "aprofundados no campo de batalha", seguirão se fortalecendo. "Estamos certos de que a amizade, a boa vizinhança e a cooperação entre nossas nações se desenvolverão com sucesso e dinamismo em todas as direções", afirmou o texto.

Segundo o Kremlin, unidades do exército da Coreia do Norte participaram ativamente da operação, em conformidade com o "Tratado de Parceria Estratégica Abrangente" assinado entre os dois países em junho de 2024. O comunicado citou o artigo 4 do acordo, que prevê "assistência militar imediata em caso de ataque armado" a uma das partes.

"Os amigos coreanos agiram com base em um senso de solidariedade, justiça e verdadeira camaradagem", destacou o Kremlin, acrescentando que a Rússia está "profundamente grata" ao líder Kim Jong Un, ao governo e ao povo norte-coreano. Moscou também elogiou o "heroísmo, treinamento e dedicação" dos soldados da Coreia do Norte, que lutaram "ombro a ombro" com as tropas russas.

"O povo russo nunca esquecerá o feito dos combatentes de elite coreanos. Honraremos eternamente seus heróis, que deram suas vidas pela Rússia e por nossa liberdade comum, assim como nossos irmãos de armas", concluiu o comunicado.

Internacional

O ministro das Relações Exteriores chinês, Wang Yi, afirmou neste domingo, 27, que Pequim está acompanhando de perto o desenvolvimento da situação entre a Índia e o Paquistão, reiterando que a China entende as preocupações e apoia a segurança paquistanesa, mas que o conflito não atende aos interesses fundamentais dos países e nem é propício à paz e estabilidade regional.

Wang teve uma conversa telefônica com o vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores do Paquistão, Ishaq Dar. "Esperamos que ambos os lados consigam exercer moderação, chegar a um acordo e trabalhar para acalmar a situação", disse ele em comunicado.

O ministro da Defesa do Paquistão, Khawaja Muhammad Asif, declarou hoje que uma incursão militar da Índia é iminente após um ataque mortal a turistas na Caxemira na semana passada, que resultou na morte de 26 pessoas.

Nesta segunda-feira, 28, pelo menos mais sete pessoas foram mortas e 16 ficaram feridas depois que uma bomba potente explodiu do lado de fora do escritório de um comitê de paz pró-governo em um antigo reduto do Talibã paquistanês, informou a polícia.