Correção: Filipe Martins será interrogado no dia 20 sobre gesto supremacista

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
Na matéria divulgada anteriormente, havia uma incorreção sobre a data da audiência de Filipe Martins. Segue abaixo o texto correto.

O juízo da 12ª Vara Federal de Brasília realiza no dia 20 de junho a audiência de instrução do processo em que o ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins Pereira - aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro - é acusado de racismo por fazer suposto gesto supremacista em sessão no Senado, em março de 2021.

Filipe Martins deve ser ouvido no procedimento que tem previsão para começar às 15h. A oitiva deve ocorrer remotamente já que o ex-assessor especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro está preso preventivamente desde 8 de fevereiro, quando foi alvo da operação Tempus Veritatis - investigação sobre um suposto plano de golpe de estado gestado no governo do ex-presidente.

A audiência realizada nesta segunda serve para que sejam coletados os primeiros depoimentos na ação que pode levar à condenação de Filipe Martins. Além dele, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa.

O procedimento seria realizado no início do mês mas foi remarcado pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo após um pedido da defesa, capitaneada pelo advogado Ricardo Scheiffer Fernandes.

O Ministério Público Federal acusa Martins de 'realizar gesto próprio de supremacistas brancos, de forma livre e consciente, durante sessão do Senado Federal transmitida por diversos veículos de comunicação'. O ex-assessor sustenta que estava apenas ajeitando seu terno, na ocasião.

"Ao realizar gesto que indica um suposto 'poder branco' ('white power'), durante sessão transmitida por diversos veículos de comunicação, ainda que de forma codificada ou dissimulada, com vistas a alcançar pessoas que conhecem e entendem o seu significado, e a indicar a apoiadores que comungam das mesmas ideias que fazem parte de um mesmo grupo, o denunciado praticou racismo, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça, de cor e de etnia, não somente contra negros, mas contra outros grupos sociais não brancos, como pardos, asiáticos e indígenas", escreveu a Procuradoria ao denunciar o ex-assessor de Bolsonaro.

Martins chegou a ser absolvido sumariamente da acusação, mas essa decisão foi revista pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou o prosseguimento da ação. A instrução é uma das primeiras etapas processuais da ação penal.

Em outra categoria

Os habitantes de Cingapura irão às urnas neste sábado, 3, em uma eleição geral que deve manter no poder o Partido de Ação Popular (PAP), que governa a cidade-estado há décadas, e que é observada de perto como um termômetro da confiança pública na liderança do primeiro-ministro, Lawrence Wong, que assumiu o cargo no ano passado. Ele espera obter um mandato mais forte.

"Se o PAP tiver um mandato enfraquecido, é certo que haverá quem tente nos pressionar. Será mais difícil defender os interesses de Cingapura. Mas, com um mandato claro de vocês, minha equipe e eu poderemos representar o país com confiança", disse Wong nesta semana.

Esta é a primeira eleição sob a liderança de Wong desde que ele sucedeu Lee Hsien Loong, que deixou o cargo no ano passado após duas décadas no comando da cidade-Estado.

Conhecido por seu governo limpo e eficaz, o PAP é visto como símbolo de estabilidade e prosperidade. Embora uma vitória esteja praticamente garantida, o apoio ao partido tem diminuído devido ao descontentamento com o controle estatal e o alto custo de vida. A crescente desigualdade de renda, a dificuldade de acesso a moradias, a superlotação causada pela imigração e as restrições à liberdade de expressão também desgastaram a popularidade do partido.

A oposição admite que não pode derrotar o PAP, mas pede aos eleitores uma representação mais forte no Parlamento.

O Escritório Federal para a Proteção da Constituição, serviço de inteligência nacional alemão, informou nesta sexta-feira, 2, que classificou o partido Alternativa para a Alemanha (AfD), o segundo mais votado nas eleições nacionais de fevereiro, como uma organização "extremista de direita", o que coloca suas atividades sob uma vigilância mais ampla e rigorosa.

Segundo a agência, o partido é como uma ameaça à ordem democrática do país e "desrespeita a dignidade humana" - em particular pelo que chamou de "agitação contínua" contra refugiados e migrantes. A decisão da Alemanha, porém, corre o risco de alimentar as alegações de perseguição política do partido.

Os líderes do partido, Alice Weidel e Tino Chrupalla, classificaram a medida como "um duro golpe para a democracia alemã" e disseram que a classificação teve motivação política, o que o governo nega. "A AfD continuará a se defender legalmente contra essas difamações que colocam a democracia em risco", afirmaram Weidel e Chrupalla.

A agência reguladora de privacidade de dados da Irlanda multou o TikTok em cerca de US$ 600 milhões por não garantir que os dados de usuários enviados à China estejam protegidos de vigilância estatal, um golpe nos esforços da empresa para convencer os países ocidentais de que seu uso é seguro.

A Comissão Irlandesa de Proteção de Dados (CPI) divulgou nesta sexta-feira, 2, que o TikTok não conseguiu demonstrar que quaisquer dados de usuários enviados à China estão protegidos do acesso governamental sob as leis chinesas que abrangem questões como espionagem e segurança cibernética.

O órgão regulador irlandês, que lidera a aplicação da lei de privacidade da União Europeia (UE) para o TikTok, ordenou que o aplicativo de vídeos pare de transferir dados de usuários para a China dentro de seis meses se não puder garantir o mesmo nível de proteção que na UE.

O órgão regulador afirmou também que o TikTok admitiu no mês passado ter armazenado dados limitados de usuários europeus na China, apesar de ter negado anteriormente. O TikTok informou à agência que, desde então, excluiu esses dados. A CPI informou nesta sexta-feira que está discutindo com seus pares da UE se deve tomar novas medidas contra a empresa sobre o assunto.