Procurador pede investigação de repasse de secretária do governo Lula para ONG

Política
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O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue o envio de R$ 1,3 milhão pela atual secretária de Aquicultura, a ex-deputada federal Tereza Nelma (PSD), a uma ONG que é presidida por sua ex-assessora e que atualmente trabalha no gabinete da sua filha, a vereadora Teca Nelma (PT).

Conforme revelou o Estadão, o Instituto Guerreiras Pela Vida recebeu o valor entre maio de 2023 e junho deste ano. A ONG tem como presidente Emanuelle Gomes, que foi assessora de Nelma na Câmara até 2020. Além dela, outros cinco dirigentes da organização trabalharam no gabinete da ex-deputada.

Para Furtado, o fato desmoraliza a Administração Pública perante a sociedade em razão da "alta pessoalidade" com que foram realizados os repasses.

"Eventos como o ora denunciado põem em risco a confiança nas autoridades públicas e lança sobre as instituições a sombra de antigos hábitos, como o patrimonialismo, o nepotismo, o apadrinhamento, o tráfico de influência e o favorecimento pessoal", assinalou, em representação obtida pelo Estadão.

"E a situação pode ser ainda mais grave do que se mostra à primeira vista, já que, dada a relação de proximidade da secretária Nacional de Aquicultura com o corpo dirigente do Instituto Guerreiras Pela Vida, bem assim sua participação histórica no desenvolvimento da entidade, não é improvável que ela conserve a qualidade de sua gestora de fato, valendo-se de interpostas pessoas, os chamados 'laranjas'", acrescentou o procurador.

Caso sejam confirmadas as suspeitas de ofensa ao princípio da impessoalidade, os repasses deverão ser considerados indevidos e ilegítimos, segundo o membro do TCU. Nesse sentido, Furtado pede que o valor seja devolvido aos cofres públicos, independentemente de eventual legalidade na sua formalização.

O Instituto Guerreiras Pela Vida foi criado em 2006, sob o nome Instituto Baobá, mas até 2023 jamais havia recebido dinheiro público. A ONG mudou de nome após Tereza Nelma não se reeleger em 2022. Foi em 2022, na elaboração do orçamento do ano seguinte, que Tereza emplacou as emendas para repasse de recursos para a entidade.

Procurada, a secretária de Aquicultura explicou que destinou emendas a dezenas de ONGs que atuam na inclusão e no combate a desigualdades. Ela acrescentou que, ao longo de todos os seus mandatos, nunca foi registrado qualquer irregularidade e sempre prezou por "total transparência".

Emanuelle, a presidente da ONG, disse sua ex-chefe é apenas uma "apoiadora" do trabalho do instituto. "A Guerreiras Pela Vida não é dela. É uma instituição não governamental." Ela alegou, ainda, que trabalha diariamente na ONG e no gabinete de Teca Nelma.

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O primeiro-ministro canadense, Mark Carney, diz que as mudanças no cenário geopolítico e a necessidade de garantir mais produção de defesa no Canadá desencadearam uma revisão da aquisição planejada do país de 88 jatos de combate F-35 da Lockheed Martin.

A possibilidade de o Canadá trabalhar com a Europa em caças e realizar parte do trabalho em território canadenses fez parte das conversas que Carney disse ter tido na segunda-feira, 17, com o presidente francês, Emmanuel Macron, e com o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer.

"Dado o ambiente geopolítico, dado o fato de haver opções e dada a possibilidade de ter uma produção substancial de aeronaves alternativas no Canadá", Carney disse que era prudente rever o contrato da Lockheed Martin, finalizado no início de 2023. Segundo esse pacto, as entregas estão previstas para começar em 2026 e todas as aeronaves adquiridas deverão estar em operação até 2034.

Desde que assumiu o poder, o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou impor tarifas pesadas aos seus parceiros comerciais mais próximos, renovou os laços diplomáticos com a Rússia e alertou sobre o corte da ajuda militar à Ucrânia.

Um porta-voz da Lockheed Martin não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. No fim de semana, Carney convidou o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para a reunião de líderes do Grupo dos Sete que o Canadá organizará ainda este ano.

O Departamento de Estado americano disse que o embaixador da África do Sul nos Estados Unidos, Ebrahim Rasool, - que foi declarado "persona non grata" na semana passada - tem até sexta-feira, 21, para deixar o país.

Depois que o secretário de Estado, Marco Rubio, determinou que o embaixador não era mais bem-vindo nos EUA e publicou sua decisão na rede social X, os funcionários da embaixada sul-africana foram convocados ao Departamento de Estado e receberam uma nota diplomática formal explicando a decisão, disse a porta-voz do departamento, Tammy Bruce.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da África do Sul, Chrispin Phiri, afirmou em uma entrevista nesta segunda, 17, que Rasool ainda estava nos EUA, mas que sairia o mais rápido possível.

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"Esse é um ponto muito importante, pois também não se trata de uma ofensiva sem fim. Não se trata de mudança de regime no Oriente Médio. Trata-se de colocar os interesses americanos em primeiro lugar", declarou Parnell em coletiva de imprensa.

Segundo ele, o Pentágono está perseguindo um conjunto muito mais amplo de alvos no Iêmen do que durante o governo do ex-presidente Joe Biden e que os Houthis podem impedir mais ataques dos EUA dizendo apenas que interromperão seus atos.

Durante o fim de semana, os EUA lançaram ataques aéreos contra os Houthis no Iêmen, matando pelo menos 53 pessoas, enquanto o presidente norte-americano, Donald Trump, advertiu que "o inferno cairá" se o grupo continuar atacando os navios do Mar Vermelho.