PF apura 'rachadinha' em gabinete do TJ-SP

Além da suspeita de venda de decisões judiciais, a Polícia Federal (PF) também investiga se o desembargador Ivo de Almeida operou um esquema de rachadinha em seu gabinete no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele foi afastado do cargo na última semana.

A reportagem do Estadão procurou o magistrado nos últimos dias, mas até a noite de ontem ele não havia se pronunciado sobre o inquérito.

Com a quebra do sigilo bancário, a PF identificou depósitos fracionados e em espécie na conta do desembargador. Foram R$ 641 mil entre fevereiro de 2016 e setembro de 2022.

DATA. Um ponto chamou a atenção dos investigadores: a data dos depósitos, que coincide com o dia de vencimento da fatura dos cartões de crédito e de outros boletos do magistrado. Para a PF, esse é um indício de que o dinheiro era usado para cobrir despesas correntes e, ao mesmo tempo, ocultar a origem dos recursos. Parte dos depósitos foi feita por Silvia Rodrigues, assistente jurídica, e por Marcos Alberto Ferreira Ortiz, chefe de seção judiciária, aponta a investigação.

A suspeita de rachadinha levou o ministro Og Fernandes, relator do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a autorizar a PF a fazer buscas no gabinete do desembargador e em endereços residenciais do magistrado e dos servidores. Os mandados foram cumpridos na última quinta-feira, na Operação Churrascada, da PF.

TRANSFERÊNCIAS. "Para que melhor se conceitue essas transferências e se aponte de forma adequada a eventual responsabilidade criminal dos envolvidos, faz-se indispensável o aprofundamento das investigações", justificou o ministro.

Além da investigação criminal, o desembargador também é alvo de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do CNJ, instaurou o procedimento de ofício, ou seja, por iniciativa própria, depois que a Polícia Federal fez buscas em endereços ligados ao desembargador na Operação Churrascada. Os policiais estiveram na casa e no gabinete dele.

Desembargadores têm direito a foro por prerrogativa de função. Por isso, a investigação criminal no STJ. Ivo de Almeida foi afastado do cargo por um ano, por ordem do ministro Og Fernandes, relator da investigação. Ele ainda pode recorrer para tentar voltar ao trabalho.

RELAÇÃO. Suspeito de intermediar a venda de decisões judiciais em nome do desembargador, Wilson Vital de Menezes Júnior é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como uma das figuras centrais no suposto esquema. Um dos primeiros esforços na investigação foi buscar provas que ajudassem a reconstituir a relação mantida por eles. Mensagens trocadas por Wilson em setembro de 2023 foram cruciais aos olhos dos investigadores. E não exatamente pelo conteúdo. Elas foram enviadas a partir da rede Wi-Fi da casa do desembargador.

A PGR concluiu que, além de um relacionamento de longa data, os dois eram próximos o bastante para se encontrarem em reuniões residenciais.

Outras conversas que não têm relação direta com a negociação de decisões chamaram a atenção dos investigadores porque dão pistas dessa relação. Em um dos diálogos, Wilson afirma que o desembargador foi à missa em homenagem ao pai dele, já falecido.

Wilson é filho de Valmi Lacerda Sampaio, que, segundo as suspeitas dos investigadores, também autuou como um operador da venda de decisões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.