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Candidatos barrados nas eleições de 2020 custaram R$ 26 milhões

Política
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A adoção do financiamento público das campanhas, a ausência de regra mais rigorosa para a distribuição interna dos partidos e o prazo curto de análise dos registros pela Justiça Eleitoral possibilitam o desperdício de milhões de reais a cada eleição. Parte dos recursos é usada pelas legendas para bancar candidaturas inviáveis nas urnas e que, durante a campanha ou somente após o resultado ser declarado, têm a participação vetada na Justiça.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tabelados pelo Estadão mostram que candidatos considerados inaptos receberam R$ 27,5 milhões dos fundos eleitoral e Partidário nas eleições de 2020. O número considera apenas repasses diretos nas contas dos candidatos. Do montante, só R$ 1,4 milhão foi devolvido aos partidos ou redirecionado a outros concorrentes, o que permite estimar que campanhas inócuas consumiram algo em torno de R$ 26 milhões naquele ano.

O prejuízo aos cofres públicos deve ser maior neste ano, na medida em que o fundo eleitoral é de R$ 4,9 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 2 bilhões liberados há quatro anos. Com mais dinheiro, aumenta a chance de um valor maior de recursos parar na conta de candidatos indeferidos, cassados e que abandonam a campanha no meio do caminho.

A maior parte dos recursos contabilizados se refere a políticos barrados no momento da análise dos registros de candidatura pela Justiça Eleitoral. Os processos costumam levar tempo e candidatos podem entrar na campanha até uma sentença definitiva do TSE tirá-los da disputa. Nesse meio-tempo, nada impede que gastem dinheiro público para pedir votos.

Especialistas atribuem esse problema ao fato de os registros de candidatura ocorrerem pouco antes do início da campanha, o que torna impossível que problemas sejam identificados a tempo de evitar que políticos recebam recursos públicos e apareçam na propaganda eleitoral em rádio e televisão, o que também gera custos ao poder público.

O caso mais extremo ocorreu em Coari (AM). Adail Filho (PP) gastou R$ 690 mil na tentativa de reeleição na cidade. Foram R$ 352 mil com material gráfico, além de R$ 175 mil para colocar militantes na rua e distribuir os panfletos, segundo a prestação de contas.

FICHA LIMPA. Adail recebeu pouco mais de 22 mil votos (59%). Nos primeiros dias de dezembro daquele ano, porém, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas indeferiu o registro, anulando o resultado. O motivo foi que seu pai, Adail Pinheiro, eleito em 2012, teve o mandato cassado dois anos depois pela Lei da Ficha Limpa. Como Adail Filho comandou a prefeitura entre 2016 e 2020, a Justiça entendeu que o mesmo núcleo familiar assumiria um terceiro mandato consecutivo em Coari, o que é vedado por lei.

O hoje deputado federal disse, por meio de seu advogado, que a candidatura foi "baseada numa interpretação absolutamente razoável e de boa-fé da legislação eleitoral", porque o mandato do pai havia sido interrompido. Ele também ressaltou que obteve decisão favorável em primeira instância.

"À época do dispêndio das despesas de campanha, o deputado não teria como adivinhar que a Justiça Eleitoral adotaria entendimento diferente daqueles formalmente existentes no período da eleição." A eleição em Coari precisou ser refeita. O pleito foi vencido por Keitton Pinheiro, primo de Adail. Neste ano, o clã planeja o retorno de Adail Pinheiro, hoje no Republicanos, à prefeitura. Ele tem no histórico condenações por desvio de recursos públicos e envolvimento em rede de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Em Santos Dumont (MG), o pecuarista Bebeto Faria concorreu a prefeito pelo ex-DEM, hoje União Brasil, e fez campanha até o final, mesmo com decisão de 1.ª instância indeferindo seu registro semanas antes do primeiro turno. Acabou em terceiro lugar. Ainda assim, teve o gasto mais elevado entre todos os concorrentes, com R$ 510 mil do fundo eleitoral.

Bebeto Faria foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa, em razão de ato de improbidade. O ex-prefeito, que deve concorrer este ano pelo PSD, disse ao Estadão que a decisão ocorreu a duas semanas para as eleições, que "já tinha realizado gastos de campanha, tudo dentro da legalidade", e que sua prestação de contas foi aprovada. Disse que confiava na reversão da sentença, mas o caso foi arquivado por perda de objeto.

INDEFERIDOS. O levantamento do Estadão mostra que, dos R$ 26 milhões gastos por candidatos inaptos em 2020, mais da metade entrou na conta de políticos com registros indeferidos ou que não cumpriram requisitos mínimos. Esse escopo inclui nomes barrados pela Lei da Ficha Limpa; entretanto, só é possível detalhar a data das decisões e o motivo específico analisando cada um dos milhares de casos envolvidos.

Já o gasto de políticos que desistiram de concorrer antes da votação chegou a R$ 4 milhões. Para especialistas, esse número está inflado por candidaturas que tiveram um primeiro revés na Justiça e abriram mão da disputa para que o partido indicasse substituto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

Os eleitores franceses levaram o Reagrupamento Nacional, de direita radical, a uma forte liderança no primeiro turno das eleições legislativas deste domingo, 30, e mergulharam a França em incerteza política, segundo as projeções eleitorais. O presidente francês Emmanuel Macron, que convocou as eleições surpresa há apenas três semanas, pediu aos eleitores que se mobilizassem contra a direita radical.

As projeções das agências de pesquisa sugerem que o Reagrupamento Nacional tem uma boa chance de obter a maioria na câmara baixa do Parlamento pela primeira vez, com cerca de um terço dos votos no primeiro turno, quase o dobro dos 18% obtidos no primeiro turno em 2022. O partido está se baseando em seu sucesso nas eleições europeias que levaram Macron a dissolver o parlamento e convocar a votação surpresa.

O segundo turno será decisivo, mas deixa em aberto grandes questões sobre como Macron compartilhará o poder com um primeiro-ministro que é hostil à maioria de suas políticas.

Os eleitores franceses foram às urnas neste domingo no primeiro turno das eleições parlamentares antecipadas de alto risco que podem colocar o governo nas mãos de partidos nacionalistas e de direita radical pela primeira vez desde a era nazista. As eleições de dois turnos, que terminam em 7 de julho, podem afetar os mercados financeiros europeus, o apoio ocidental à Ucrânia e a administração do arsenal nuclear da França e da força militar global.

Muitos eleitores franceses estão frustrados com a inflação e outros temas econômicos, bem como com a liderança do presidente Emmanuel Macron, visto como arrogante e distante de suas vidas. O partido anti-imigração Reagrupamento Nacional, de Marine Le Pen, aproveitou esse descontentamento, principalmente por meio de plataformas on-line como o TikTok, e liderou as pesquisas de opinião pré-eleitorais.

Uma nova coalizão de esquerda, a Nova Frente Popular, também representa um desafio para Macron e sua aliança centrista. Ela inclui os socialistas e comunistas franceses, os verdes e a esquerda radical e promete reverter uma lei impopular de reforma previdenciária que aumentou a idade de aposentadoria para 64 anos, entre outras reformas econômicas.

Há 49,5 milhões de eleitores registrados que escolherão os 577 membros da Assembleia Nacional, a influente câmara baixa do parlamento francês.

O comparecimento às urnas foi de 59%, um índice excepcionalmente alto, faltando três horas para o fechamento das urnas. Isso representa 20 pontos percentuais a mais do que a participação na última votação do primeiro turno em 2022. Alguns pesquisadores sugeriram que o alto comparecimento poderia moderar o resultado para o Reagrupamento Nacional, de direita radical, possivelmente indicando que os eleitores fizeram um esforço extra para votar por medo de que ele pudesse vencer.

A votação estava ocorrendo durante a tradicional primeira semana de férias de verão na França, e os pedidos de voto por correspondência foram pelo menos cinco vezes maiores do que em 2022. As primeiras projeções de pesquisa eram esperadas para as 20h (15h no horário de Brasília), quando as últimas seções eleitorais fecharem.

Os primeiros resultados oficiais eram esperados para o final deste domingo.

Macron votou em Le Touquet, um resort à beira-mar no norte da França. Le Pen também votou no norte, reduto de seu partido, mas na cidade de classe trabalhadora de Hennin-Beaumont. Os eleitores em Paris pensaram em questões que vão desde a imigração até o aumento do custo de vida, já que o país está cada vez mais dividido entre os blocos de direita radical e esquerda radical, com um presidente profundamente impopular e enfraquecido no centro político. A campanha foi marcada pelo aumento do discurso de ódio.

"As pessoas não gostam do que está acontecendo", disse Cynthia Justine, 44 anos. "Elas sentem que perderam muito nos últimos anos. Estão com raiva. Eu estou com raiva." Ela acrescentou que, com "o aumento do discurso de ódio", era necessário expressar as frustrações com aqueles que detêm e buscam o poder. Ela disse que, como mulher, era importante votar, já que as mulheres nem sempre tiveram esse direito. E "pelo fato de eu ser uma mulher negra, é ainda mais importante. Muita coisa está em jogo neste dia".

Macron convocou as eleições antecipadas depois que seu partido foi derrotado nas eleições para o Parlamento Europeu no início de junho pelo Reagrupamento Nacional, que tem laços históricos com o racismo e o antissemitismo e é hostil à comunidade muçulmana da França. Ele também tem laços históricos com a Rússia. A convocação de Macron foi uma aposta audaciosa de que os eleitores franceses, que estavam complacentes com a eleição europeia, seriam estimulados a apoiar as forças moderadas nas eleições nacionais para manter a direita radical fora do poder.

Em vez disso, as pesquisas pré-eleitorais sugeriram que o Reagrupamento Nacional está ganhando apoio e tem uma chance de obter uma maioria parlamentar. Nesse cenário, espera-se que Macron nomeie o presidente do Reagrupamento Nacional, Jordan Bardella, de 28 anos, como primeiro-ministro em um sistema estranho de compartilhamento de poder conhecido como "coabitação". Embora Macron tenha dito que não renunciará antes do término de seu mandato presidencial em 2027, a coabitação o enfraqueceria no país e no cenário mundial.

Philippe Lempereur, um eleitor de 64 anos, expressou seu cansaço com os políticos de esquerda, direita e centro e o que ele chamou de sua incapacidade de trabalhar juntos em questões como garantir que as pessoas tenham abrigo e comida suficiente. "Votamos por padrão, na opção menos pior", disse ele. "Prefiro votar a não fazer nada." Os resultados do primeiro turno darão uma ideia do sentimento dos eleitores, mas não necessariamente da composição geral da próxima Assembleia Nacional.

As previsões são difíceis devido ao complicado sistema de votação e porque os partidos trabalharão entre os turnos para fazer alianças em alguns círculos eleitorais ou sair de outros. No passado, essas manobras ajudaram a manter os candidatos de direita radical longe do poder. Mas o apoio ao partido de Le Pen se espalhou por toda parte. Bardella, que não tem experiência de governo, diz que usaria os poderes de primeiro-ministro para impedir que Macron continuasse a fornecer armas de longo alcance à Ucrânia para a guerra com a Rússia.

O Reagrupamento Nacional também questionou o direito à cidadania das pessoas nascidas na França e quer restringir os direitos dos cidadãos franceses com dupla nacionalidade. Os críticos dizem que isso prejudica os direitos humanos e é uma ameaça aos ideais democráticos da França. Enquanto isso, as enormes promessas de gastos públicos feitas pelo Reagrupamento Nacional e, principalmente, pela coalizão de esquerda, abalaram os mercados e acenderam as preocupações com a pesada dívida da França, já criticada pelos órgãos de fiscalização da União Europeia. No território francês da Nova Caledônia, no Pacífico, as urnas foram fechadas mais cedo devido a um toque de recolher que as autoridades estenderam até 8 de julho.

No mês passado, a violência no local explodiu, deixando nove pessoas mortas, devido às tentativas do governo de Macron de alterar a Constituição francesa e mudar as listas de votação, o que os indígenas Kanaks temiam que os marginalizasse ainda mais. Há muito tempo eles buscam se libertar da França. Os eleitores de outros territórios ultramarinos da França, como Saint-Pierre-et-Miquelon, Saint-Barthélemy, Saint-Martin, Guadalupe, Martinica, Guiana e Polinésia Francesa, e aqueles que votaram em escritórios abertos por embaixadas e postos consulares nas Américas, votaram no sábado, 29.

Internacional

Eleitores em toda a França votaram neste domingo, 30, no primeiro turno das eleições parlamentares antecipadas, que podem colocar o governo nas mãos de partidos nacionalistas da direita radical pela primeira vez desde a 2ª Guerra.

A participação estava incomumente elevada, em 59%, faltando três horas para o encerramento das urnas - são 20 pontos percentuais a mais do que a participação no mesmo período na última votação de primeiro turno em 2022.

Alguns pesquisadores sugeriram que a alta participação poderia moderar o resultado do Reagrupamento Nacional, da direita radical, possivelmente indicando que os eleitores fizeram um esforço extra para votar por medo de que o partido pudesse vencer

Mudanças à vista

A eleição, com segundo turno marcado para 7 de julho, poderá ter impacto nos mercados financeiros europeus, no apoio ocidental à Ucrânia, além da gestão do arsenal nuclear francês e da força militar global.

Muitos eleitores franceses estão frustrados com a inflação e outras preocupações econômicas, bem como com a liderança do presidente Emmanuel Macron, vista como arrogante e fora de sintonia com as suas vidas. O partido anti-imigração de Marine Le Pen, Reagrupamento Nacional, aproveitou esse descontentamento, notavelmente por meio de plataformas online como o TikTok, e liderou as pesquisas de opinião pré-eleitorais.

Uma nova coligação à esquerda, a Nova Frente Popular, formada pelos verdes, socialistas e a esquerda radical, também representa um desafio a Macron, que é pró-negócios, e a sua aliança centrista Juntos pela República. A Nova Frente Popular promete reverter uma impopular lei de reforma das pensões que elevou a idade de aposentadoria para 64 anos, entre outras reformas econômicas.

Há 49,5 milhões de eleitores registados que escolherão os 577 membros da Assembleia Nacional, a influente câmara baixa do parlamento francês.

As primeiras projeções eleitorais eram esperadas para as 20h no horário local (15h no horário de Brasília), quando os últimos locais de votação fecham. Os primeiros resultados oficiais eram esperados para o final do domingo.

Macron votou em Le Touquet, um balneário no norte da França. Le Pen também votou no norte, reduto do seu partido, mas na cidade operária de Hennin-Beaumont.

Os eleitores em Paris tinham em mente questões que iam desde a imigração até o aumento do custo de vida, à medida que o país se tornava cada vez mais dividido entre os blocos de direita radical e de esquerda radical, com um presidente profundamente impopular e enfraquecido no centro político. A campanha foi marcada pelo aumento do discurso de ódio.

"As pessoas não gostam do que está acontecendo", disse Cynthia Justine, 44 anos. "As pessoas sentem que perderam muito nos últimos anos. As pessoas estão com raiva. Eu estou com raiva." Ela acrescentou que com "o crescente discurso de ódio", era necessário expressar frustrações com aqueles que detêm e procuram o poder.

Aposta de alto risco

Macron convocou eleições antecipadas depois de o seu partido ter sido derrotado nas eleições para o Parlamento Europeu no início de junho pelo Reagrupamento Nacional, que tem ligações históricas com o racismo e o antissemitismo e é hostil à comunidade muçulmana da França. Também tem laços históricos com a Rússia.

O apelo de Macron foi uma aposta audaciosa de que os eleitores franceses que estavam complacentes com as eleições europeias seriam incitados a apoiar as forças moderadas nas eleições nacionais para manter a direita radical fora do poder.

Em vez disso, as pesquisas pré-eleitorais sugeriram que o Reagrupamento Nacional está ganhando apoio e tem chances de obter uma maioria parlamentar. Nesse cenário, seria de esperar que Macron nomeasse o presidente do Reagrupamento Nacional, Jordan Bardella, de 28 anos, como primeiro-ministro, em um estranho sistema de compartilhamento de poder conhecido como "coabitação".

Embora Macron tenha dito que não renunciará antes do seu mandato presidencial terminar em 2027, a coabitação iria enfraquecê-lo a nível nacional e no cenário mundial.

Os resultados do primeiro turno darão uma imagem do sentimento dos eleitores, mas não necessariamente da composição geral da próxima Assembleia Nacional. As previsões são difíceis devido ao complicado sistema de votação e porque os partidos trabalharão entre os turnos para fazer alianças em alguns círculos eleitorais ou abandonar outros.

As promessas de Le Pen

No passado, tais manobras ajudaram a manter os candidatos da direita radical longe do poder. Mas o apoio ao partido de Le Pen espalhou-se profundamente.

Bardella, que não tem experiência de governo, diz que usaria os poderes de primeiro-ministro para impedir Macron de continuar a fornecer armas de longo alcance à Ucrânia para a guerra contra a Rússia.

O Reagrupamento Nacional também questionou o direito à cidadania das pessoas nascidas na França e quer restringir os direitos dos cidadãos franceses com dupla nacionalidade. Os críticos dizem que isso mina os direitos humanos e é uma ameaça aos ideais democráticos da França.

Enquanto isso, as enormes promessas de despesas públicas feitas pelo Reagrupamento Nacional e especialmente pela coligação de esquerda abalaram os mercados e despertaram preocupações sobre a pesada dívida da França, já criticada pelos órgãos de vigilância da União Europeia. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O furacão Beryl deve se transformar numa poderosa tempestade de categoria 4, à medida que se aproxima do sudeste do Caribe, onde as autoridades se preparam para a chegada da tormenta e pedem para que as pessoas busquem abrigos seguros.

Os avisos de furacão estão em vigor para Barbados, Santa Lúcia, Granada e São Vicente e Granadinas. Espera-se que o centro do Beryl passe a cerca de 112 quilômetros a sul de Barbados na segunda-feira, 1º, de manhã, disse Sabu Best, diretor do serviço meteorológico de Barbados.

"Esta é uma situação muito séria se desenvolvendo para as Ilhas Windward", avisou o Centro Nacional de Furacões em Miami, que disse que Beryl estava "previsto para trazer ventos e tempestades com risco de vida".

O Beryl transformou-se num furacão de categoria 3 na manhã deste domingo, 30, tornando-se o primeiro grande furacão a leste das Pequenas Antilhas de que há registo em junho, segundo Philip Klotzbach, investigador de furacões da Universidade do Estado do Colorado.

"O Beryl é um furacão extremamente perigoso e raro para esta altura do ano nesta zona", afirmou. "O Beryl já é um furacão histórico e ainda não chegou".

O furacão Ivan, em 2004, foi o último furacão mais forte a atingir o sudeste do Caribe, causando castástrofes em Granada como uma tempestade de categoria 3. "Portanto, trata-se de uma ameaça séria, uma ameaça muito séria", disse Lowry sobre o Beryl.

Depois de passar por Barbados na segunda-feira cedo, o furacão deve entrar no Mar do Caribe como um grande furacão em direção à Jamaica. Prevê-se que enfraqueça no meio da semana e atinja o México na sequência.

Os meteorologistas alertaram para a possibilidade de uma tempestade com risco de vida nas áreas onde o Beryl atingirá a costa, com muita chuva em Barbados e nas ilhas vizinhas.

Havia longas filas nas estações de serviço e nas mercearias de Barbados e de outras ilhas, formadas por pessoas que se preparavam para a chegada da tempestade que bateu recordes e se intensificou rapidamente, passando de uma tempestade tropical na sexta-feira para um furacão de categoria 1 no sábado.

O Beryl está ganhando força por causa do aquecimento das águas profundas no Oceano Atlântico. Segundo Brian McNoldy, investigador de meteorologia tropical da Universidade de Miami, o mar está com a mais elevada temperatura de que há registo para esta época do ano, e estão agora mais quentes do que estariam no pico da época dos furacões, em setembro.

O Beryl marca o ponto mais a leste onde se formou um furacão no Atlântico tropical em junho, batendo um recorde estabelecido em 1933, de acordo com Philip Klotzbach, investigador de furacões da Universidade do Estado do Colorado. Se os ventos do Beryl atingirem 125 milhas por hora será a segunda tempestade mais rápida do Atlântico de que há registo, ultrapassando o Audrey em 1957, disse ele.

"Temos de nos manter vigilantes", afirmou a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, num discurso neste sábado. "Não queremos pôr em risco a vida de ninguém".

Os líderes do Caribe estavam se preparando não só para o Beryl, mas também para um conjunto de tempestades que se seguem ao furacão.

"Não baixem a guarda", disse Mottley.

Beryl é a segunda tempestade nomeada no que se prevê ser uma temporada de furacões acima da média, que vai de 1º de junho a 30 de novembro no Atlântico. No início deste mês, a tempestade tropical Alberto atingiu o nordeste do México com fortes chuvas que resultaram em quatro mortes.

A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica prevê que a época de furacões de 2024 deverá ser muito superior à média, com 17 a 25 tempestades designadas. As previsões apontam para a ocorrência de 13 furacões e quatro grandes furacões.

Uma época média de furacões no Atlântico produz 14 tempestades, sete das quais furacões e três grandes furacões.