Dino rebate Lula sem citá-lo: STF é 'metido em muita coisa' por causa da conflagração social

Política
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) à decisão da Corte que descriminalizou o porte da maconha. O magistrado argumentou que o tribunal é instado a decidir sobre temas polêmicos por causa da "conflagração" social.

Na última quarta-feira, 26, o presidente Lula disse que "a Suprema Corte não tem que se meter em tudo". Ainda de acordo com o petista, a decisão da Corte no caso da descriminalização da maconha cria "rivalidade" com o Congresso.

"Ela precisa pegar as coisas mais sérias sobre tudo o que diz respeito à Constituição e virar senhora da situação, mas não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo, porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa", disse Lula.

Já Dino argumentou nesta sexta-feira, 28, em palestra no Fórum de Lisboa, evento promovido pelo ministro Gilmar Mendes, também do STF, que temas em conflito na sociedade brasileira têm desaguado no Poder Judiciário, o que obriga os magistrados a agir.

"Quando as situações conflituosas caminham por aquela praça (dos Três Poderes) e não encontram outra porta, acham o prédio do Supremo mais bonito, a rampa é menor, e lá elas entram. Lá chegando, nós (ministros) não podemos jogar os problemas no mar ou no Lago Paranoá, e nos não podemos prevaricar", afirmou Dino.

"É por isso que o Supremo Tribunal Federal 'se mete em muita coisa'. Nós somos metido em muita coisa justamente em face dessa conflagração que marca a sociedade brasileira", completou o ministro.

A posição do ministro se alinha a de outros integrantes da Corte. Dias Toffoli afirmou na última quinta-feira, 27, que "se tudo vai parar no Judiciário, é falência dos outros órgãos decisórios".

Na quinta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, evitou polemizar com Lula por conta das críticas que o presidente da República fizera à decisão da Corte sobre descriminalização da maconha para porte pessoal. "Não sou sensor do que fala o presidente e menos ainda fiscal do salão. O que posso dizer é que o Supremo julga as ações que chegam ao plenário, inclusive os habeas corpus e recursos extraordinários de pessoas que são presas com pequenas quantidades de drogas", rebateu Barroso.

Durante o julgamento do processo sobre porte de maconha, o ministro Luiz Fux destacou o risco de a Corte avançar em temas que fogem a sua competência. Fux disse que "o Brasil não tem governo de juízes".

"As críticas em vozes mais ou menos nítidas e intensas de que o poder Judiciário estaria se ocupando de atribuições próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular, reservadas apenas aos poderes integrados por mandatários eleitos. Nós não somos juízes eleitos, o Brasil não tem governo de juízes", afirmou Fux.

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Os eleitores franceses levaram o Reagrupamento Nacional, de direita radical, a uma forte liderança no primeiro turno das eleições legislativas deste domingo, 30, e mergulharam a França em incerteza política, segundo as projeções eleitorais. O presidente francês Emmanuel Macron, que convocou as eleições surpresa há apenas três semanas, pediu aos eleitores que se mobilizassem contra a direita radical.

As projeções das agências de pesquisa sugerem que o Reagrupamento Nacional tem uma boa chance de obter a maioria na câmara baixa do Parlamento pela primeira vez, com cerca de um terço dos votos no primeiro turno, quase o dobro dos 18% obtidos no primeiro turno em 2022. O partido está se baseando em seu sucesso nas eleições europeias que levaram Macron a dissolver o parlamento e convocar a votação surpresa.

O segundo turno será decisivo, mas deixa em aberto grandes questões sobre como Macron compartilhará o poder com um primeiro-ministro que é hostil à maioria de suas políticas.

Os eleitores franceses foram às urnas neste domingo no primeiro turno das eleições parlamentares antecipadas de alto risco que podem colocar o governo nas mãos de partidos nacionalistas e de direita radical pela primeira vez desde a era nazista. As eleições de dois turnos, que terminam em 7 de julho, podem afetar os mercados financeiros europeus, o apoio ocidental à Ucrânia e a administração do arsenal nuclear da França e da força militar global.

Muitos eleitores franceses estão frustrados com a inflação e outros temas econômicos, bem como com a liderança do presidente Emmanuel Macron, visto como arrogante e distante de suas vidas. O partido anti-imigração Reagrupamento Nacional, de Marine Le Pen, aproveitou esse descontentamento, principalmente por meio de plataformas on-line como o TikTok, e liderou as pesquisas de opinião pré-eleitorais.

Uma nova coalizão de esquerda, a Nova Frente Popular, também representa um desafio para Macron e sua aliança centrista. Ela inclui os socialistas e comunistas franceses, os verdes e a esquerda radical e promete reverter uma lei impopular de reforma previdenciária que aumentou a idade de aposentadoria para 64 anos, entre outras reformas econômicas.

Há 49,5 milhões de eleitores registrados que escolherão os 577 membros da Assembleia Nacional, a influente câmara baixa do parlamento francês.

O comparecimento às urnas foi de 59%, um índice excepcionalmente alto, faltando três horas para o fechamento das urnas. Isso representa 20 pontos percentuais a mais do que a participação na última votação do primeiro turno em 2022. Alguns pesquisadores sugeriram que o alto comparecimento poderia moderar o resultado para o Reagrupamento Nacional, de direita radical, possivelmente indicando que os eleitores fizeram um esforço extra para votar por medo de que ele pudesse vencer.

A votação estava ocorrendo durante a tradicional primeira semana de férias de verão na França, e os pedidos de voto por correspondência foram pelo menos cinco vezes maiores do que em 2022. As primeiras projeções de pesquisa eram esperadas para as 20h (15h no horário de Brasília), quando as últimas seções eleitorais fecharem.

Os primeiros resultados oficiais eram esperados para o final deste domingo.

Macron votou em Le Touquet, um resort à beira-mar no norte da França. Le Pen também votou no norte, reduto de seu partido, mas na cidade de classe trabalhadora de Hennin-Beaumont. Os eleitores em Paris pensaram em questões que vão desde a imigração até o aumento do custo de vida, já que o país está cada vez mais dividido entre os blocos de direita radical e esquerda radical, com um presidente profundamente impopular e enfraquecido no centro político. A campanha foi marcada pelo aumento do discurso de ódio.

"As pessoas não gostam do que está acontecendo", disse Cynthia Justine, 44 anos. "Elas sentem que perderam muito nos últimos anos. Estão com raiva. Eu estou com raiva." Ela acrescentou que, com "o aumento do discurso de ódio", era necessário expressar as frustrações com aqueles que detêm e buscam o poder. Ela disse que, como mulher, era importante votar, já que as mulheres nem sempre tiveram esse direito. E "pelo fato de eu ser uma mulher negra, é ainda mais importante. Muita coisa está em jogo neste dia".

Macron convocou as eleições antecipadas depois que seu partido foi derrotado nas eleições para o Parlamento Europeu no início de junho pelo Reagrupamento Nacional, que tem laços históricos com o racismo e o antissemitismo e é hostil à comunidade muçulmana da França. Ele também tem laços históricos com a Rússia. A convocação de Macron foi uma aposta audaciosa de que os eleitores franceses, que estavam complacentes com a eleição europeia, seriam estimulados a apoiar as forças moderadas nas eleições nacionais para manter a direita radical fora do poder.

Em vez disso, as pesquisas pré-eleitorais sugeriram que o Reagrupamento Nacional está ganhando apoio e tem uma chance de obter uma maioria parlamentar. Nesse cenário, espera-se que Macron nomeie o presidente do Reagrupamento Nacional, Jordan Bardella, de 28 anos, como primeiro-ministro em um sistema estranho de compartilhamento de poder conhecido como "coabitação". Embora Macron tenha dito que não renunciará antes do término de seu mandato presidencial em 2027, a coabitação o enfraqueceria no país e no cenário mundial.

Philippe Lempereur, um eleitor de 64 anos, expressou seu cansaço com os políticos de esquerda, direita e centro e o que ele chamou de sua incapacidade de trabalhar juntos em questões como garantir que as pessoas tenham abrigo e comida suficiente. "Votamos por padrão, na opção menos pior", disse ele. "Prefiro votar a não fazer nada." Os resultados do primeiro turno darão uma ideia do sentimento dos eleitores, mas não necessariamente da composição geral da próxima Assembleia Nacional.

As previsões são difíceis devido ao complicado sistema de votação e porque os partidos trabalharão entre os turnos para fazer alianças em alguns círculos eleitorais ou sair de outros. No passado, essas manobras ajudaram a manter os candidatos de direita radical longe do poder. Mas o apoio ao partido de Le Pen se espalhou por toda parte. Bardella, que não tem experiência de governo, diz que usaria os poderes de primeiro-ministro para impedir que Macron continuasse a fornecer armas de longo alcance à Ucrânia para a guerra com a Rússia.

O Reagrupamento Nacional também questionou o direito à cidadania das pessoas nascidas na França e quer restringir os direitos dos cidadãos franceses com dupla nacionalidade. Os críticos dizem que isso prejudica os direitos humanos e é uma ameaça aos ideais democráticos da França. Enquanto isso, as enormes promessas de gastos públicos feitas pelo Reagrupamento Nacional e, principalmente, pela coalizão de esquerda, abalaram os mercados e acenderam as preocupações com a pesada dívida da França, já criticada pelos órgãos de fiscalização da União Europeia. No território francês da Nova Caledônia, no Pacífico, as urnas foram fechadas mais cedo devido a um toque de recolher que as autoridades estenderam até 8 de julho.

No mês passado, a violência no local explodiu, deixando nove pessoas mortas, devido às tentativas do governo de Macron de alterar a Constituição francesa e mudar as listas de votação, o que os indígenas Kanaks temiam que os marginalizasse ainda mais. Há muito tempo eles buscam se libertar da França. Os eleitores de outros territórios ultramarinos da França, como Saint-Pierre-et-Miquelon, Saint-Barthélemy, Saint-Martin, Guadalupe, Martinica, Guiana e Polinésia Francesa, e aqueles que votaram em escritórios abertos por embaixadas e postos consulares nas Américas, votaram no sábado, 29.

Eleitores em toda a França votaram neste domingo, 30, no primeiro turno das eleições parlamentares antecipadas, que podem colocar o governo nas mãos de partidos nacionalistas da direita radical pela primeira vez desde a 2ª Guerra.

A participação estava incomumente elevada, em 59%, faltando três horas para o encerramento das urnas - são 20 pontos percentuais a mais do que a participação no mesmo período na última votação de primeiro turno em 2022.

Alguns pesquisadores sugeriram que a alta participação poderia moderar o resultado do Reagrupamento Nacional, da direita radical, possivelmente indicando que os eleitores fizeram um esforço extra para votar por medo de que o partido pudesse vencer

Mudanças à vista

A eleição, com segundo turno marcado para 7 de julho, poderá ter impacto nos mercados financeiros europeus, no apoio ocidental à Ucrânia, além da gestão do arsenal nuclear francês e da força militar global.

Muitos eleitores franceses estão frustrados com a inflação e outras preocupações econômicas, bem como com a liderança do presidente Emmanuel Macron, vista como arrogante e fora de sintonia com as suas vidas. O partido anti-imigração de Marine Le Pen, Reagrupamento Nacional, aproveitou esse descontentamento, notavelmente por meio de plataformas online como o TikTok, e liderou as pesquisas de opinião pré-eleitorais.

Uma nova coligação à esquerda, a Nova Frente Popular, formada pelos verdes, socialistas e a esquerda radical, também representa um desafio a Macron, que é pró-negócios, e a sua aliança centrista Juntos pela República. A Nova Frente Popular promete reverter uma impopular lei de reforma das pensões que elevou a idade de aposentadoria para 64 anos, entre outras reformas econômicas.

Há 49,5 milhões de eleitores registados que escolherão os 577 membros da Assembleia Nacional, a influente câmara baixa do parlamento francês.

As primeiras projeções eleitorais eram esperadas para as 20h no horário local (15h no horário de Brasília), quando os últimos locais de votação fecham. Os primeiros resultados oficiais eram esperados para o final do domingo.

Macron votou em Le Touquet, um balneário no norte da França. Le Pen também votou no norte, reduto do seu partido, mas na cidade operária de Hennin-Beaumont.

Os eleitores em Paris tinham em mente questões que iam desde a imigração até o aumento do custo de vida, à medida que o país se tornava cada vez mais dividido entre os blocos de direita radical e de esquerda radical, com um presidente profundamente impopular e enfraquecido no centro político. A campanha foi marcada pelo aumento do discurso de ódio.

"As pessoas não gostam do que está acontecendo", disse Cynthia Justine, 44 anos. "As pessoas sentem que perderam muito nos últimos anos. As pessoas estão com raiva. Eu estou com raiva." Ela acrescentou que com "o crescente discurso de ódio", era necessário expressar frustrações com aqueles que detêm e procuram o poder.

Aposta de alto risco

Macron convocou eleições antecipadas depois de o seu partido ter sido derrotado nas eleições para o Parlamento Europeu no início de junho pelo Reagrupamento Nacional, que tem ligações históricas com o racismo e o antissemitismo e é hostil à comunidade muçulmana da França. Também tem laços históricos com a Rússia.

O apelo de Macron foi uma aposta audaciosa de que os eleitores franceses que estavam complacentes com as eleições europeias seriam incitados a apoiar as forças moderadas nas eleições nacionais para manter a direita radical fora do poder.

Em vez disso, as pesquisas pré-eleitorais sugeriram que o Reagrupamento Nacional está ganhando apoio e tem chances de obter uma maioria parlamentar. Nesse cenário, seria de esperar que Macron nomeasse o presidente do Reagrupamento Nacional, Jordan Bardella, de 28 anos, como primeiro-ministro, em um estranho sistema de compartilhamento de poder conhecido como "coabitação".

Embora Macron tenha dito que não renunciará antes do seu mandato presidencial terminar em 2027, a coabitação iria enfraquecê-lo a nível nacional e no cenário mundial.

Os resultados do primeiro turno darão uma imagem do sentimento dos eleitores, mas não necessariamente da composição geral da próxima Assembleia Nacional. As previsões são difíceis devido ao complicado sistema de votação e porque os partidos trabalharão entre os turnos para fazer alianças em alguns círculos eleitorais ou abandonar outros.

As promessas de Le Pen

No passado, tais manobras ajudaram a manter os candidatos da direita radical longe do poder. Mas o apoio ao partido de Le Pen espalhou-se profundamente.

Bardella, que não tem experiência de governo, diz que usaria os poderes de primeiro-ministro para impedir Macron de continuar a fornecer armas de longo alcance à Ucrânia para a guerra contra a Rússia.

O Reagrupamento Nacional também questionou o direito à cidadania das pessoas nascidas na França e quer restringir os direitos dos cidadãos franceses com dupla nacionalidade. Os críticos dizem que isso mina os direitos humanos e é uma ameaça aos ideais democráticos da França.

Enquanto isso, as enormes promessas de despesas públicas feitas pelo Reagrupamento Nacional e especialmente pela coligação de esquerda abalaram os mercados e despertaram preocupações sobre a pesada dívida da França, já criticada pelos órgãos de vigilância da União Europeia. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

O furacão Beryl deve se transformar numa poderosa tempestade de categoria 4, à medida que se aproxima do sudeste do Caribe, onde as autoridades se preparam para a chegada da tormenta e pedem para que as pessoas busquem abrigos seguros.

Os avisos de furacão estão em vigor para Barbados, Santa Lúcia, Granada e São Vicente e Granadinas. Espera-se que o centro do Beryl passe a cerca de 112 quilômetros a sul de Barbados na segunda-feira, 1º, de manhã, disse Sabu Best, diretor do serviço meteorológico de Barbados.

"Esta é uma situação muito séria se desenvolvendo para as Ilhas Windward", avisou o Centro Nacional de Furacões em Miami, que disse que Beryl estava "previsto para trazer ventos e tempestades com risco de vida".

O Beryl transformou-se num furacão de categoria 3 na manhã deste domingo, 30, tornando-se o primeiro grande furacão a leste das Pequenas Antilhas de que há registo em junho, segundo Philip Klotzbach, investigador de furacões da Universidade do Estado do Colorado.

"O Beryl é um furacão extremamente perigoso e raro para esta altura do ano nesta zona", afirmou. "O Beryl já é um furacão histórico e ainda não chegou".

O furacão Ivan, em 2004, foi o último furacão mais forte a atingir o sudeste do Caribe, causando castástrofes em Granada como uma tempestade de categoria 3. "Portanto, trata-se de uma ameaça séria, uma ameaça muito séria", disse Lowry sobre o Beryl.

Depois de passar por Barbados na segunda-feira cedo, o furacão deve entrar no Mar do Caribe como um grande furacão em direção à Jamaica. Prevê-se que enfraqueça no meio da semana e atinja o México na sequência.

Os meteorologistas alertaram para a possibilidade de uma tempestade com risco de vida nas áreas onde o Beryl atingirá a costa, com muita chuva em Barbados e nas ilhas vizinhas.

Havia longas filas nas estações de serviço e nas mercearias de Barbados e de outras ilhas, formadas por pessoas que se preparavam para a chegada da tempestade que bateu recordes e se intensificou rapidamente, passando de uma tempestade tropical na sexta-feira para um furacão de categoria 1 no sábado.

O Beryl está ganhando força por causa do aquecimento das águas profundas no Oceano Atlântico. Segundo Brian McNoldy, investigador de meteorologia tropical da Universidade de Miami, o mar está com a mais elevada temperatura de que há registo para esta época do ano, e estão agora mais quentes do que estariam no pico da época dos furacões, em setembro.

O Beryl marca o ponto mais a leste onde se formou um furacão no Atlântico tropical em junho, batendo um recorde estabelecido em 1933, de acordo com Philip Klotzbach, investigador de furacões da Universidade do Estado do Colorado. Se os ventos do Beryl atingirem 125 milhas por hora será a segunda tempestade mais rápida do Atlântico de que há registo, ultrapassando o Audrey em 1957, disse ele.

"Temos de nos manter vigilantes", afirmou a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, num discurso neste sábado. "Não queremos pôr em risco a vida de ninguém".

Os líderes do Caribe estavam se preparando não só para o Beryl, mas também para um conjunto de tempestades que se seguem ao furacão.

"Não baixem a guarda", disse Mottley.

Beryl é a segunda tempestade nomeada no que se prevê ser uma temporada de furacões acima da média, que vai de 1º de junho a 30 de novembro no Atlântico. No início deste mês, a tempestade tropical Alberto atingiu o nordeste do México com fortes chuvas que resultaram em quatro mortes.

A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica prevê que a época de furacões de 2024 deverá ser muito superior à média, com 17 a 25 tempestades designadas. As previsões apontam para a ocorrência de 13 furacões e quatro grandes furacões.

Uma época média de furacões no Atlântico produz 14 tempestades, sete das quais furacões e três grandes furacões.