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Joias: associação criminosa com Bolsonaro agiu para desviar presentes de R$ 25 mi, diz PF

Política
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A Polícia Federal concluiu que foi montada uma associação criminosa no governo Jair Bolsonaro para desviar joias e presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-chefe do Executivo. "Essa atuação ilícita teve a finalidade de desviar bens, cujo valor mercadológico somam o montante de US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73", diz a PF, no relatório final do inquérito das joias sauditas - caso revelado pelo Estadão.

O ex-presidente foi indiciado por crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro na quinta-feira, 4. Nesta segunda, 9, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo do relatório final da PF sobre o caso e deu 15 dias para que o procurador-geral da República Paulo Gonet se manifeste sobre a conclusão dos investigadores. O documento tem mais de 400 páginas.

Segundo a PF, os valores obtidos das vendas dos presentes e joias eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente, por meio de pessoas interpostas.

A Polícia Federal listou os "bens que foram objeto dos atos de desvio e tentativa de desvio perpetrados pela associação criminosa com a finalidade de enriquecimento ilícito do ex-presidente":

Kit ouro branco relógio - Rolex - DayDate Especial Edition - US$ 73,749,50

Kit ouro branco caneta - Chopard Rollerball - US$ 20,000,00

kit ouro rose relógio - Chopard L.U.C triple Certification Tourbillon Automatic - US$ 109.101,83

kit ouro rose caneta - Chopard - Rollerball - US$ 4.000,00

Joias Femininas retidas pela RFB - relógio Chopard LL'Heure Du Diamant Medium Oval - US$ 187.608,00

Joias Femininas retidas pela RFB - Anel prateado Chopard - US$ 30.292,91

Joias Femininas retidas pela RFB - Par de brincos Chopard - US$ 126.341,56

Joias Femininas retidas pela RFB - Colar prateado Chopard - US$ 671.660,20

Bem retido pela RFB - Escultura de um cavalo árabe dourado - US$ 4.971,12

Segundo a PF, o valor parcial dos presentes entregues por autoridades estrangeiras ao então presidente somou o montante de US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,66.

"O valor não considera os bens ainda pendentes de perícia, além das esculturas douradas de um barco e uma árvore e o relógio Patek Philippe, que foram desviadas do acervo público brasileiro e ainda não foram recuperadas", frisou a corporação.

Os investigadores apontam que a associação criminosa integrada por Bolsonaro e 11 de seus aliados usou a estrutura do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica para "legalizar" a incorporação dos bens de alto valor, presenteados por autoridades estrangeiras, ao acervo privado do ex-chefe do Executivo.

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Internacional

Internacional

O promotor especial Jack Smith entrou com pedido de suspensão de dois processos contra Donald Trump nesta segunda-feira, 25, por tentativa de interferir no processo eleitoral de 2020 e de esconder documentos secretos em sua mansão na Flórida.

Segundo Smith, que deve ser demitido pelo presidente eleito assim que ele assumir, a decisão se deve a uma diretriz do Departamento de Justiça dos Estados Unidos de não processar presidentes que estejam no exercício de seus mandatos, tendo em vista o retorno do republicano à Casa Branca.

Em um pedido de seis páginas apresentado ontem à juíza Tanya Chutkan, Smith afirma que fez diversas consultas dentro do Departamento de Justiça e a posição predominante é a de que a Constituição exige que este caso seja suspenso antes que o réu tome posse.

O procurador, porém, afirmou que a decisão não significa que Trump tenha sido inocentado. Todos os envolvidos no caso, acusados de cumplicidade com o presidente eleito, seguirão sendo processados.

"O Departamento de Justiça e o país nunca enfrentaram a circunstância atual, onde uma acusação federal contra um cidadão privado foi decidida por um grande júri e um processo criminal já está em andamento quando o réu é eleito presidente", escreveu Smith à juíza Tanya Chutkan.

A juíza concordou rapidamente em rejeitar as acusações de interferência nas eleições federais apresentadas em Washington D.C.

Separadamente, Smith entrou com um pedido no Tribunal de Apelações do 11º Circuito para remover Trump como co-réu de uma apelação no caso sobre o suposto mau uso de documentos confidenciais. A juíza Aileen M. Cannon havia rejeitado essa acusação há alguns meses, concordando com os advogados de Trump de que Smith foi nomeado de forma ilegal, contrariando precedentes legais.

No entanto, ao pedir o arquivamento dos casos antes da posse de Trump, Smith não fechou definitivamente as portas para um eventual processo contra ele no futuro. Em ambos os casos, seus pedidos foram de arquivamento "sem prejuízo", um termo legal que abre a possibilidade de que as acusações sejam apresentadas novamente depois que Trump deixar a Casa Branca, em janeiro de 2029.

Nos últimos dois anos, Smith correu contra o tempo para que Trump fosse julgado, o primeiro ex-presidente a ser processado criminalmente nas esferas federal e estadual na história dos EUA, e também o primeiro a ser condenado, em um caso de suborno da ex-atriz pornô Stormy Daniels.

O republicano, no entanto, conseguiu, na maioria dos casos, atrasar os processos, ao mesmo tempo em que acusava Smith e o Departamento de Justiça de promover uma perseguição política.

Em julho, Trump obteve uma vitória importante, quando a Suprema Corte decidiu que os presidentes americanos têm imunidade relacionada a atos ocorridos durante o mandato, desde que estejam dentro de seus poderes concedidos pela Constituição.

Trump reagiu nas redes sociais nesta segunda-feira, chamando os casos de "vazios e ilegais" e declarando que "nunca deveriam ter sido abertos".

Os casos

Trump foi acusado no caso de documentos confidenciais de manter material secreto do governo em Mar-a-Lago, sua residência e clube privado, e de obstruir os esforços do governo para recuperar os documentos, junto com os co-réus Carlos De Oliveira e Waltine "Walt" Nauta.

Segundo o Departamento de Justiça, Trump tentou reverter, de maneira ilegal, sua derrota para Joe Biden na eleição presidencial de 2020, e usou seu cargo para pressionar outras autoridades americanas, incluindo seu vice-presidente, Mike Pence, para que ajudassem na tentativa de golpe, o que incluiu a invasão do Capitólio, em janeiro de 2021.

No caso dos documentos secretos, o FBI encontrou pelo menos 20 caixas de registros confidenciais da Casa Branca e pastas de fotos na propriedade de Trump em Palm Beach, na Flórida, em agosto de 2022.

A Lei de Espionagem, de 1917, proíbe a manipulação de documentos sensíveis fora das dependências do governo federal em razão do risco que representa à segurança dos EUA. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O voo VA1482 da Virgin Australia, programado para decolar de Broome com destino a Perth, atrasou 20 minutos enquanto uma cobra era retirada da aeronave. As informações são de reportagem da ABC.

Quem capturou a cobra foi Andre Rerekura, cinegrafista de oceanos que estrela a série documental Shipwreck Hunters Australia, da Disney. Ele descreveu a cobra como uma "fofa" píton Stimson. Inofensivo, o animal é comum no norte da Austrália, especialmente nos meses mais quentes.

O avião estava prestes a decolar quando alguém gritou que havia uma cobra a bordo. "Eles praticamente pararam o avião inteiro e estavam prestes a desembarcar todo mundo, o que não agradou muito, porque todos queriam voltar para casa", disse Rerekura.

Uma passageira atrás dele gritou quando a cobra deslizou ao seu lado, acabando perto do pé de Rerekura. Sem hesitar, ele pegou a "fofa e louca" píton e a retirou da aeronave. "Assim que a vi, identifiquei rapidamente... então sabia que era segura e que estava apenas assustada e muito tímida", disse ele à ABC.

Os passageiros e a tripulação aplaudiram o ato. "Temos um cavalheiro a bordo que retirou a cobra com segurança. Vamos continuar normalmente - realmente não sei mais o que dizer", disse uma comissária de bordo após a solução do caso.

Internacional

A líder da extrema direita francesa, Marine Le Pen, disse nesta segunda-feira, 225, que pode derrubar o governo da França até o final do ano, a menos que mudanças sejam feitas no projeto de lei orçamentária do país para 2025. O projeto de lei deve ser aprovado até 21 de dezembro.

Le Pen fez seus comentários após uma reunião com o primeiro-ministro conservador Michel Barnier sobre o orçamento do próximo ano e outras questões. Barnier se encontraria com outros líderes políticos da esquerda e do centro mais tarde no dia.

Le Pen disse que os legisladores de seu partido Reagrupamento Nacional (RN), incluindo ela, vão apresentar uma moção de confiança se o projeto de lei orçamentário em debate no parlamento "permanecer como está", criticando a recusa em aumentar os impostos sobre eletricidade e a necessidade de aumentar as pensões estaduais a partir de janeiro.

A França está sob pressão do órgão executivo da União Europeia (UE) para reduzir sua dívida colossal. O gabinete de Barnier busca reduzir o déficit da França de uma estimativa de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 5% no ano que vem por meio de um aperto orçamentário de 60 bilhões (US$ 66 bilhões).

O gabinete de Barnier é forçado a confiar na boa vontade da extrema direita para poder permanecer no poder, em um parlamento amplamente dividido. No mês passado, o governo sobreviveu a um voto de confiança trazido pela coalizão de esquerda porque o grupo de extrema direita se absteve de votar.

Os comentários de Le Pen ocorrem enquanto ela e outras autoridades do partido RN estão sendo julgados em Paris por suspeita de desvio de fundos do Parlamento Europeu. Os promotores de Paris solicitaram uma sentença de prisão de 2 anos para ela, juntamente com um período de 5 anos de inelegibilidade para concorrer a um cargo.