Banner rotativo App
27
Qui, Fev
218 Noticias Novas

Veja o perfil do eleitor que vai às urnas escolher prefeitos e vereadores em outubro

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quinta-feira, 18, o perfil do eleitorado brasileiro para as eleições municipais de 2024. Segundo a Corte eleitoral, são 155.912.680 eleitores aptos a votar no pleito que elegerá, em outubro, prefeitos e vereadores nos 5.569 municípios do País. O primeiro turno está marcado para o dia 6. Em caso de segundo turno, será no dia 27 do mesmo mês.

As mulheres compõem a maior parte do eleitores, segundo os dados da Justiça Eleitoral. Além disso, o número de eleitores de 16 e 17 anos aumentou em mais de 70% desde a eleição municipal passada, enquanto o número de pessoas que pediu ao TSE o tratamento pelo nome social é o maior da história.

Gênero

Dos 155 milhões de eleitores, mais de 52% é do sexo feminino: são 81.806.914 mulheres aptas a votar nas eleições de outubro. Os homens são 74.076.997. A proporção entre mulheres e homens não apresenta diferenças significativas em relação aos eleitorados de pleitos anteriores.

Jovens de 16 e 17 anos

Para os jovens de 16 e 17 anos, o voto é facultativo, ou seja, é permitido, mas não obrigatório. Em 2024, são 724.324 os eleitores de 16 anos que se registraram na Justiça Eleitoral para a emissão do título. Eles se somam a 1.111.757 jovens de 17 anos que estão aptos a votar nas eleições de outubro deste ano.

No total, 1,83 milhão de jovens podem ir às urnas em 2024 - 78% a mais que o total apresentado no pleito municipal passado, em 2020. Naquele ano, essa faixa etária do eleitorado somou 1,03 milhão de pessoas inscritas.

O aumento pode ser explicado dado o contexto da eleição passada, o pleito geral de 2022. No primeiro semestre daquele ano, artistas e influenciadores digitais fizeram campanha para que jovens de 16 e 17 anos se habilitassem a votar. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que, no período, mais de dois milhões de jovens realizaram a solicitação do título de eleitor.

Biometria

Segundo o TSE, do total de eleitores, 129.198.488 possuem cadastro biométrico, o que representa 82,87% do conjunto. Por outro lado, são 26.714.192 os eleitores que ainda não realizaram esse cadastro.

A biometria é uma tecnologia que garante maior segurança às eleições ao confirmar a identidade de cada eleitor por meio das impressões digitais armazenadas pela Justiça Eleitoral.

O cadastro é obrigatório para quem, desde as eleições gerais de 2020, compareceu a um cartório eleitoral para emitir o primeiro título ou regularizar o documento.

Nome social e pessoas transgênero

Para esta eleição, são 41.537 os eleitores que solicitaram à Justiça Eleitoral o uso do nome social.

O número é o maior desde 2018, ano em que o TSE passou a permitir que pessoas trans e travestis solicitassem o tratamento pelo nome com o qual se identificam. Em relação a 2022, ano do último pleito, o índice aumentou em cerca de 10%: naquela ocasião, 37,6 mil eleitores solicitaram o tratamento pelo nome social.

Segundo os dados do TSE, 47.222 eleitores transgênero estão aptos a votar na eleição de 2024.

Maior e menor colégio eleitoral

São Paulo registra os dois extremos de número de eleitores por município. A capital paulista conta com 9,32 milhões de pessoas aptas a votar no pleito de outubro. O segundo maior colégio eleitoral do País, a cidade do Rio de Janeiro, registra 5,02 milhões de eleitores.

Por outro lado, o município com o menor número de eleitores do País também é paulista: Borá, no interior do Estado, tem apenas 1.094 pessoas registradas a votar. O segundo colégio eleitoral mais diminuto do Brasil é Engenho Velho, no Rio Grande do Sul, com 1.192 registros.

O tamanho do eleitorado de uma cidade é utilizado pelo TSE para o cálculo do limite de gastos para as campanhas a prefeito e vereador. Segundo a legislação eleitoral, a cada ano de votação, são estipulados dois tipos de limites: um às campanhas ao Executivo e outro, aos candidatos que pleiteiam o Legislativo.

Na cidade de São Paulo, os partidos poderão gastar até R$ 67.276.114,60 na campanha de prefeito em primeiro turno. Em eventual segundo turno, a quantia permitida é de mais R$ 26.910.445,80. Uma candidatura de vereador, por sua vez, poderá receber até R$ 4.773.280,39.

No município do Rio de Janeiro, os candidatos a prefeito podem gastar até R$ 29.231.712,71 no primeiro turno, com possibilidade de mais R$ 11.752.685,09 no segundo. Campanhas para vereador têm o limite de gastos de R$ 2.071.008,63.

Já em Borá, o teto de gastos nas campanhas majoritárias é de R$ 159.850,76, enquanto as de vereador podem usar até R$ 15.985,08.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

Com o presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, a caminho de Washington para assinar nesta quinta, 27, um acordo de exploração de minerais com os EUA, Donald Trump disse nesta quarta, 26, que cabe aos europeus fornecer garantias de segurança aos ucranianos, após a guerra. Em reunião de gabinete, ele também vetou a adesão da Ucrânia à Otan.

Obter garantias de segurança de Washington era a principal exigência de Zelenski, cuja maior preocupação é ser forçado a aceitar um cessar-fogo, enquanto a Rússia usa o tempo para reconstruir suas forças armadas, reagrupar-se e tentar tomar o país novamente.

Ontem, Zelenski insistiu nas garantias. "Elas são vitais", disse. Segundo ele, o acordo é apenas "um marco". "Esse compromisso pode se converter em um grande êxito ou simplesmente desaparecer", afirmou.

Suspense

As declarações do ucraniano parecem colocar em dúvida a assinatura do acordo e divergem do discurso de Trump, que repetiu ontem que qualquer tipo de segurança deve vir da Europa. "Não vou fornecer garantias", disse o americano. "A Europa terá de fazer isso."

Trump ainda não deu detalhes sobre o papel dos EUA em uma Ucrânia pós-guerra, para impedir que a Rússia um dia reinicie o conflito. Na segunda-feira, 24, o presidente americano permaneceu em silêncio quando o francês Emmanuel Macron mencionou repetidamente a necessidade de garantias de segurança em um encontro na Casa Branca.

A declaração de Trump de que os EUA não dariam garantia de segurança pode acelerar o fim da guerra, mas também encorajar o presidente russo, Vladimir Putin. Ele pode concordar mais facilmente com um cessar-fogo se souber que os EUA não intervirão caso ele ataque novamente a Ucrânia.

Com isso, Trump aumenta a impressão na Europa de que os EUA mudaram de lado na guerra e buscam a normalização das relações com a Rússia. O afastamento abalou os aliados da Otan e levou o novo chanceler alemão, Friedrich Merz, a declarar que a Alemanha deve buscar "independência dos EUA".

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, argumentou que a existência de um interesse financeiro americano nas reservas de titânio, lítio, urânio e minerais de terras raras da Ucrânia é a melhor garantia de segurança que o país pode ter. "Eu chamo isso de garantia econômica", disse Bessent, que participou da negociação do acordo de minerais.

Restituição

Para Trump, o acordo envolve uma compensação pelo que os EUA gastaram na Ucrânia até agora. Ele exigiu US$ 500 bilhões, um valor inflado, já que os gastos em três anos foram de pouco mais de US$ 100 bilhões. Zelenski rejeitou a oferta e passou a ser alvo do presidente americano, que o chamou de "ditador" e de "comediante fracassado".

A pressão sobre Zelenski parece ter dado certo. Uma versão do acordo, obtida pelo New York Times, continha apenas referências vagas à proteção dos ucranianos. "Os EUA apoiam o esforço da Ucrânia para obter uma paz duradoura", diz o texto. Ontem, Trump explicou o que isso significa: franceses e britânicos podem enviar o que ele chamou de "supostas forças de paz", mas ele não terá nada a ver com isso.

Autoridades europeias ainda discutem o que fazer - a Rússia já rejeitou a ideia de ter tropas da Europa e da Otan na Ucrânia. Uma força de paz, como mencionou Trump, exigiria 100 mil soldados - mais do que Reino Unido, França e Alemanha podem reunir sem retirar forças cruciais de outras missões da Otan.

Garantia

Acordos desvantajosos são comuns no passado recente da Ucrânia. Em 1994, o país assinou o Memorando de Budapeste, abrindo mão de suas armas nucleares - herdadas da União Soviética -, em troca do respeito à independência e às fronteiras ucranianas. Os fiadores do tratado eram britânicos, americanos e russos.

O acordo foi inútil quando a Rússia tomou a Crimeia, em 2014. Embora o pacto tenha proporcionado armas e apoio, após a invasão de 2022, nem Reino Unido nem EUA enviaram tropas à Ucrânia. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Fonte: Market News International.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O presidente da Argentina, Javier Milei, aproveitou uma brecha na Constituição e preencheu duas vagas da Suprema Corte por decreto durante o recesso do Congresso. A manobra controvertida foi publicada em Diário Oficial nesta quarta-feira, 26, e enfrenta o primeiro desafio legal. Em petição apresentada à Justiça, uma organização da sociedade civil pede a nulidade das nomeações.

Sem força para aprovar as indicações de Manuel García Mansilla e Ariel Lijo à mais alta Corte de Argentina, a Casa Rosada se utilizou do artigo da Constituição que prevê a nomeação "em comissão", ou seja, de forma interina durante o recesso do Congresso. Para os críticos, contudo, o mecanismo deveria ser usado em casos excepcionais.

Em petição à Justiça, o Centro de Estudos para a Promoção da Igualdade e da Solidariedade (CEPIS) solicitou a anulação do decreto, além de medida cautelar que anule os seus efeitos. No caso, encaminhado a tribunal federal em La Plata, a organização denuncia a "arbitrariedade e ilegalidade" do decreto e aponta para violação de "disposições constitucionais, bem como tratados internacionais que garantem a independência do Poder Judiciário".

No campo político, o líder da União Pela Pátria, José Mayans, ameaçou que a oposição peronista no Senado derrubaria as indicações de Milei no retorno do Legislativo, mês que vem. E até mesmo o PRO, de Mauricio Macri, que tem ministério no governo, se posicionou contra o nome de Ariel Lijo para Suprema Corte. Após reunião da alta cúpula, o partido sinalizou que a maior parte dos seus senadores votaria contra a nomeação, embora tenha decidido não emitir uma declaração pública sobre o encontro.

A Casa Rosada, se defende dizendo que o decreto visa normalizar os trabalhos da Suprema Corte e acusa o Senado de politizar as escolhas de Javier Milei para o Judiciário. "O Senado, em vez de ter realizado uma análise séria e objetiva da adequação dos candidatos propostos, optou repetidamente por adiar seu pronunciamento com base em considerações motivadas por conveniência política", acusou o governo no decreto.

As indicações de Javier Milei para ocupar duas das cinco vagas existentes na Corte enfrentam resistência tanto dos peronistas, quanto de aliados ocasionais do governo. O impasse se arrasta há quase um ano. As críticas recaem especialmente sobre a escolha de Ariel Lijo, acusado de atrasar investigações sobre corrupção envolvendo empresários e políticos. O juiz nega.

Sem conseguir os dois terços do Senado necessários para aprovar as indicações, a Casa Rosada apelou para o decreto. Nesse caso, as nomeações são interinas. Para garantir a vaga na Corte, os juízes precisam ser confirmados pelo Senado até o fim da próxima legislatura, em março de 2026. Antes disso, os argentinos renovam parte do Congresso nas eleições de meio de mandato e espera-se que o partido de Milei, A Liberdade Avança, amplie a sua bancada.

Em meio às críticas, o governo argumenta que está amparado pela Constituição e promete manter as negociações para garantir aprovação de Manuel García Mansilla e Ariel Lijo no Senado. O último presidente argentino a nomear juízes da Suprema Corte por decreto foi Mauricio Macri, que acabou recuando diante da repercussão negativa e agora critica publicamente a escolha de Lijo. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje a revogação das concessões concedidas ao regime de Nicolás Maduro, da Venezuela, por meio de um acordo sobre petróleo firmado durante o governo de Joe Biden. Assinado em 26 de novembro de 2022, o acordo tinha como objetivo principal a retomada parcial das atividades de exploração de petróleo na Venezuela, com a Chevron, uma das maiores petroleiras dos EUA, entre as beneficiadas. Em contrapartida, o regime de Maduro se comprometeria a implementar reformas políticas, incluindo a realização de eleições livres e justas, além da libertação de prisioneiros políticos.

"Estamos, por meio deste, revertendo as concessões que o desonesto Joe Biden fez a Nicolás Maduro", escreveu Trump em seu perfil na Truth Social. De acordo com o republicano, o regime venezuelano não cumpriu as condições estabelecidas, especialmente no que diz respeito à realização de eleições democráticas e à devolução de "criminosos violentos enviados ao nosso país". Trump afirmou que Maduro não tem cumprido a promessa de retornar esses "criminosos com a rapidez com que haviam acordado".

Em sua publicação, Trump também anunciou a decisão de encerrar o que chamou de "ineficaz e não cumprido 'Acordo de Concessão' de Biden". O presidente americano determinou que o acordo será encerrado na data da opção de renovação prevista para 1º de março de 2025.