Número de jovens votantes aumentou em 78% no país

Política
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira, 18, o perfil do eleitorado brasileiro para as eleições municipais de 2024. Segundo a Corte, são 155.912.680 eleitores aptos a votar no pleito que elegerá, em outubro, prefeitos e vereadores nos 5.569 municípios do País. O primeiro turno está marcado para o dia 6. Em caso de segundo turno, será no dia 27 do mesmo mês.

As mulheres compõem a maior parte do eleitores, segundo os dados da Justiça Eleitoral. Além disso, o número de eleitores de 16 e 17 anos aumentou em 78% desde a eleição municipal passada, enquanto o número de pessoas que pediu ao TSE o tratamento pelo nome social é o maior da história.

Dos 155 milhões de eleitores, mais de 52% são do sexo feminino: são 81.806.914 mulheres aptas a votar nas eleições de outubro. Os homens são 74.076.997. A proporção entre mulheres e homens não apresenta diferenças significativas em relação aos eleitorados de pleitos anteriores.

Facultativo

Para os jovens de 16 e 17 anos, o voto é facultativo, ou seja, é permitido, mas não obrigatório. Em 2024, são 724.324 os eleitores de 16 anos que se registraram na Justiça Eleitoral para a emissão do título. Eles se somam a 1.111.757 jovens de 17 anos que estão aptos a votar nas eleições de outubro deste ano.

No total, 1,83 milhão de jovens podem ir às urnas em 2024 - 78% a mais que o total apresentado no pleito municipal passado, em 2020. Naquele ano, essa faixa etária do eleitorado somou 1,03 milhão de pessoas inscritas.

O aumento pode ser explicado dado o contexto da eleição passada, o pleito geral de 2022. No primeiro semestre daquele ano, artistas e influenciadores digitais fizeram campanha para que jovens de 16 e 17 anos se habilitassem a votar. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que, no período, mais de dois milhões de jovens realizaram a solicitação do título de eleitor.

Segundo o TSE, do total de eleitores, 129.198.488 possuem cadastro biométrico, o que representa 82,87% do conjunto. Por outro lado, são 26.714.192 os eleitores que ainda não realizaram esse cadastro. A biometria é uma tecnologia que garante maior segurança às eleições ao confirmar a identidade de cada eleitor por meio das impressões digitais armazenadas pela Justiça Eleitoral. O cadastro é obrigatório para quem, desde as eleições gerais de 2020, compareceu a um cartório eleitoral para emitir o primeiro título ou regularizar o documento.

Para esta eleição, são 41.537 os eleitores que solicitaram à Justiça Eleitoral o uso do nome social. O número é o maior desde 2018, ano em que o TSE passou a permitir que pessoas trans e travestis solicitassem o tratamento pelo nome com o qual se identificam. Em relação a 2022, o índice aumentou em cerca de 10%.

Em SP, o maior e o menor colégio eleitoral do País

São Paulo registra os dois extremos de número de eleitores por município. A capital paulista conta com 9,32 milhões de pessoas aptas a votar no pleito de outubro. O segundo maior colégio eleitoral do País, a cidade do Rio de Janeiro, registra 5,02 milhões de eleitores.

O município com o menor número de eleitores do País é paulista: Borá tem 1.094 pessoas registradas a votar. O segundo colégio eleitoral mais diminuto do Brasil é Engenho Velho, no Rio Grande do Sul, com 1.192 registros. O tamanho do eleitorado de uma cidade é utilizado pelo TSE para o cálculo do limite de gastos para as campanhas a prefeito e vereador.

Segundo a legislação eleitoral, a cada ano de votação, são estipulados dois tipos de limites: um às campanhas ao Executivo e outro, aos candidatos ao Legislativo. Na cidade de São Paulo, os partidos poderão gastar até R$ 67.276.114,60 na campanha de prefeito em primeiro turno. Em caso de segundo turno, a quantia permitida é de mais R$ 26.910.445,80. Uma candidatura a vereador poderá receber até R$ 4.773.280,39.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A Suprema Corte dos EUA rejeitou nesta quarta-feira, 5, o pedido de Donald Trump para congelar US$ 2 bilhões em ajuda externa, parte dos esforços do governo para cortar gastos. Foi a primeira grande decisão do tribunal contra a Casa Branca desde a volta do presidente ao poder. Isso ocorreu apesar de Trump ter indicado três dos nove juízes, formando uma maioria conservadora de 6 a 3.

Ontem, o recurso de Trump foi negado por 5 votos a 4 - os conservadores John Roberts e Amy Coney Barrett se juntaram às três magistradas progressistas para manter a decisão de uma instância inferior exigindo que o governo fizesse pagamentos em contratos que já foram concluídos, invalidando o decreto assinado em 20 de janeiro, que suspendia a ajuda internacional por 90 dias.

Na decisão, a Suprema Corte determina que o juiz federal Amir Ali, que ordenou o restabelecimento dos pagamentos pela Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e pelo Departamento de Estado, esclareça "quais obrigações o governo deve cumprir".

"Um único juiz de um tribunal distrital, que provavelmente não tem jurisdição, tem o poder irrestrito de obrigar o governo dos EUA a pagar (e provavelmente perder para sempre) US$ 2 bilhões dos contribuintes?", argumentou o conservador Samuel Alito, na declaração dissidente, assinada pela minoria. "A resposta a essa pergunta deveria ser um enfático 'não', mas a maioria deste tribunal, aparentemente, pensa o contrário. Estou chocado."

Cortes de gastos

O governo suspendeu a ajuda externa no dia da posse de Trump. Beneficiários e ONGs entraram com duas ações judiciais contestando o congelamento dos fundos, alegando inconstitucionalidade - as dotações orçamentárias são um poder do Congresso e cabe ao Executivo apenas cumpri-las.

Os grupos que contestaram o governo argumentaram que os fundos congelados causariam uma série de crises, ameaçando cuidados médicos essenciais ao redor do mundo, deixando alimentos apodrecendo em armazéns, arruinando negócios, colocando em risco a propagação de doenças e causando instabilidade política.

"É devastador o impacto dessa conduta ilegal em empresas grandes e pequenas, forçadas a encerrar seus programas e demitir funcionários; em crianças famintas ao redor do mundo que ficarão sem nada; em populações ao redor do mundo enfrentando doenças mortais; e em nossa ordem constitucional", escreveram os advogados do Global Health Council, organização que representa grupos de saúde, em um dos processos.

O juiz Amir Ali, do Tribunal Distrital Federal em Washington, nomeado pelo presidente Joe Biden, emitiu uma ordem de restrição temporária, em 13 de fevereiro, proibindo funcionários do governo de suspender os pagamentos alocados antes de Trump assumir o cargo. Na decisão, ele disse que o governo não ofereceu nenhuma explicação para a suspensão total da ajuda que o Congresso havia determinado.

A Casa Branca alegou que tinha o direito de analisar caso a caso as doações e contratos de ajuda e interromper ou aprovar os gastos. Em uma decisão de 25 de fevereiro, o juiz Ali ordenou que o governo pagasse US$ 1,5 bilhão em trabalhos de ajuda já concluídos. Ele estabeleceu um prazo até meia-noite do dia seguinte. Em resposta, o Departamento de Justiça entrou com um recurso de emergência na Suprema Corte, alegando que o juiz havia excedido sua autoridade - argumento rejeitado ontem.

Campanha

O presidente está decidido a cortar gastos do governo federal com a ajuda do homem mais rico do mundo e maior doador de sua campanha, Elon Musk. Um dos seus objetivos é cortar a ajuda da Usaid, que tem programas de saúde e emergência em cerca de 120 países e é responsável por mais de 40% da ajuda humanitária mundial.

Em decreto assinado em 20 de janeiro, Trump suspendeu temporariamente milhares de programas para avaliar se eles estão "totalmente alinhados com a política externa do presidente dos EUA". No passado, ele já disse que a Usaid é "administrada por lunáticos radicais", enquanto Musk descreveu a agência como uma "organização criminosa". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta quarta-feira (6) que está trabalhando com o Partido Republicano da Câmara em uma resolução contínua para financiar o governo até setembro e dar o "tempo necessário" para trabalhar a agenda do governo.

"Os conservadores vão adorar esse projeto de lei, pois ele nos prepara para cortar impostos e gastos na conciliação, ao mesmo tempo em que efetivamente CONGELA os gastos neste ano e nos permite continuar nosso trabalho. Vamos aprovar esse projeto de lei!", escreveu Trump na rede Truth Social.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar nesta quinta-feira, 6, um decreto com o objetivo de eliminar o Departamento de Educação. Um rascunho do documento, obtido pelo Wall Street Journal, ordena que a secretária de Educação, Linda McMahon, "tome todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento do Departamento de Educação".

O fim do Departamento de Educação está em discussão desde a transição da gestão de Joe Biden para o governo Trump. Segundo especialistas, porém, a eliminação completa da pasta depende da aprovação do Congresso. Fonte: Dow Jones Newswires.