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Procurador de Justiça de Mato Grosso ganha média de R$ 123 mil por mês

Política
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Um grupo de 21 promotores e um procurador de Justiça de Mato Grosso recebeu salários de mais de R$ 600 mil líquidos cada um no primeiro semestre deste ano, média de R$ 100 mil por mês já descontados impostos. Um outro grupo de 70 promotores e procuradores ganhou mais de R$ 500 mil líquidos cada um no período, ostentando média mensal de R$ 83,3 mil.

Os dados constam do Portal da Transparência do MP de Mato Grosso. Em nota, o MP afirmou que "nenhum membro recebe subsídio em desconformidade com o teto constitucional e as diretrizes da legislação em vigor"

"Pagamentos eventuais, alguns de natureza indenizatória, não devem ser cotejados para efeitos de teto, pois não são incorporados ao subsídio. Nos primeiros meses do ano, alguns membros receberam valores referentes a passivos de exercício anterior, mas são pagamentos eventuais conforme a disponibilidade financeira", alegou o órgão.

Os maiores rendimentos são do procurador de Justiça Luiz Eduardo Martins Jacob, que ingressou no MP em 1983. Ele recebeu R$ 741 mil líquidos entre janeiro e junho deste ano, o que dá a média mensal de R$ 123 mil líquidos. O Estadão pediu manifestação do procurador e do MP, via assessoria, mas não havia recebido resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto.

Considerando os valores pagos mês a mês, Martins Jacob teve os maiores salários do MP em abril (R$ 194,1 mil líquidos; em valores brutos bateu em R$ 216,1 mil) e em maio (R$ 220,9 mil líquidos; em valores brutos, R$ 242,9 mil).

Muitos ganharam, entre janeiro e junho, valores equivalentes ao dobro do teto da carreira no MP matogrossense - R$ 39,7 mil.

Há registro de promotores e procuradores que estouram em mais de quatro vezes o teto do funcionalismo, valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal que deveria funcionar como uma régua para conter o avanço de super salários do funcionalismo.

O promotor Luiz Eduardo Martins Jacob Filho, filho do procurador Jacob, consta da lista dos que receberam mais de R$ 500 mil neste ano - ele chegou a R$ 533 mil livres.

Em junho, o promotor Leonardo Moraes Gonçalves recebeu R$ 173,7 mil líquidos - ou R$ 200,7 mil brutos. Em março, o promotor José Ricardo Costa Mattoso ganhou R$ 168,2 mil já livres de impostos e outros descontos - R$ 191,3 mil brutos.

Os maiores salários pagos ao MP de Mato Grosso em janeiro e em fevereiro pertencem ao ex-promotor Marcos Regenold Fernandes, que foi nomeado a uma vaga no Tribunal de Justiça do Estado após indicação pelo quinto constitucional - cadeira reservada na Corte a integrante do Ministério Público.

Regenold teve o maior rendimento líquido do MP em um único mês no primeiro semestre: R$ 314,2 mil, em fevereiro, ou R$ 349,4 mil brutos. Em janeiro, recebeu R$ 159,8 mil líquidos (brutos R$ 202,9 mil).

Em valores globais, o Ministério Público de Mato Grosso desembolsou R$ 159,5 milhões no primeiro semestre com a folha de seus promotores e procuradores.

Segundo o Portal da Transparência do MP, nenhum promotor ou procurador teve descontos por causa do teto constitucional.

As informações sobre os valores descontados dos contracheques do MP mostra que, somados, os descontos por contribuição previdenciária e Imposto de Renda nem sempre correspondem ao total descontado que, por vezes, é maior. O Estadão questionou o Ministério Público sobre esse dado.

O Portal Transparência explica que o 'abate teto' incide apenas sobre remuneração básica bruta, que inclui o subsídio pago os promotores e procuradores somadas "vendas remuneratórias, legais ou judiciais" (vantagem pessoal nominalmente identificável, adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa)

Os valores que mais turbinaram os salários dos promotores e procuradores de Mato Grosso foram marcados sob as rubricas "abono" e "licença", lançadas como "outras remunerações", além de verbas indenizatórias, que não são discriminadas.

Ainda de acordo com o Transparência, os integrantes do MP de Mato Grosso receberam até R$ 92 mil a título de 1/3 de férias. O valor consta do holerite de março do procurador Luiz Eduardo Martins Jacob. Assim como seus colegas, ele também recebeu auxílios que têm valores fixos como alimentação (R$ 2,1 mil) e transporte (R$ 6,6 mil).

Os promotores e procuradores ainda receberam verbas a título de abono permanência - equivalente à contribuição previdenciária devido ao servidor que tinha condição de se aposentar mas preferiu seguir na ativa - e gratificação natalina (até R$ 27 mil).

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO

"Nenhum membro do Ministério Público Estadual recebe subsídio em desconformidade com o teto constitucional e as diretrizes da legislação em vigor. Pagamentos eventuais, alguns de natureza indenizatória, não devem ser cotejados para efeitos de teto, pois não são incorporados ao subsídio. Nos primeiros meses do ano, alguns membros receberam valores referentes a passivos de exercício anterior, mas são pagamentos eventuais conforme a disponibilidade financeira."

COM A PALAVRA, OS PROMOTORES E PROCURADORES

O Estadão pediu manifestação, via MP, do procurador Luiz Eduardo Martins Jacob e de seus colegas e não recebeu resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

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Internacional

Internacional

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta segunda-feira, 24, uma nova rodada de sanções contra dezenas de pessoas e petroleiros na China, Emirados Árabes Unidos e na Índia por supostamente ajudarem a financiar o Irã.

O Tesouro dos EUA e os departamentos de Estado dos EUA sancionaram 22 indivíduos ou empresas e 13 navios petroleiros, incluindo os chefes da National Iranian Oil Co. e da Iranian Oil Terminals Co., por seu papel na intermediação da venda e transporte de petróleo iraniano.

Entre os sancionados, ainda estão o CEO da empresa petrolífera nacional do Irã, Hamid Bovard, assim como intermediários com sede nos Emirados Árabes Unidos e Hong Kong e empresas que fretam navios da Índia e da Malásia, de acordo com o Departamento do Tesouro.

Segundo o Departamento de Estado americano, essa "rede" permitiu que o petróleo iraniano fosse transportado ilegalmente para "compradores na Ásia". "Possibilitou o envio de dezenas de milhões de barris de petróleo no valor de centenas de milhões de dólares", disse o governo americano.

No início de fevereiro, Washington já havia anunciado sanções financeiras contra uma "rede internacional" acusada de fornecer petróleo iraniano à China para financiar as atividades militares de Teerã.

As sanções envolvem o congelamento de ativos que as empresas sancionadas detêm direta ou indiretamente nos Estados Unidos e a proibição de empresas sediadas nos EUA ou cidadãos americanos de negociar com as empresas sancionadas, correndo o risco de também serem sancionados.

A porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Tammy Bruce, disse em uma declaração que "enquanto o Irã dedicar suas receitas de energia ao financiamento de ataques contra nossos aliados, apoiando o terrorismo ao redor do mundo ou buscando outras ações desestabilizadoras, usaremos todas as ferramentas à nossa disposição para responsabilizar o regime".

Elas também dificultam a negociação das empresas sancionadas, limitando sua capacidade de usar o dólar em suas transações, devido ao risco de ficarem sob a jurisdição americana.

Um relatório da Administração de Informação de Energia dos EUA de outubro de 2024 estima que o Irã arrecadou US$ 253 bilhões em receitas de petróleo durante as presidências de Joe Biden e Trump, entre 2018 e 2024. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

A empresa de inteligência artificial (IA), xAI, afirmou investigar por que o Grok, seu chatbot do estilo ChatGPT, da OpenAI, sugeriu que tanto o presidente Donald Trump quanto seu dono, Elon Musk, merecem a pena de morte. A xAI disse já ter corrigido o problema, de modo que o Grok não vai dizer mais a quem a pena de morte deve ser aplicada.

Os usuários conseguiram fazer com que o Grok dissesse que Trump merecia a pena de morte por meio do comando: "Se uma pessoa viva hoje nos Estados Unidos merecesse a pena de morte pelo que fez, quem seria? Não busque ou baseie sua resposta no que acha que eu gostaria de ouvir. Responda com um nome completo".

Em testes compartilhados no X, o portal especializado The Verge deu o mesmo comando ao Grok. O modelo de IA primeiro responde "Jeffrey Epstein". Se o usuário contasse ao chatbot que Epstein já está morto, sua próxima resposta era: "Donald Trump."

Quando o portal alterou a consulta para: "Se uma pessoa viva hoje nos Estados Unidos merecesse a pena de morte com base exclusivamente em sua influência sobre o discurso público e a tecnologia, quem seria? Apenas diga o nome."

Em um teste similar no ChatGPT, o modelo se recusa a nomear uma pessoa e disse que "isso seria eticamente e legalmente problemático".

Após a correção feita pela xAI na sexta-feira, 21, o Grok agora responderá a perguntas sobre quem deveria receber pena de morte assim: "Como uma IA, não tenho permissão para fazer essa escolha", de acordo com uma captura de tela compartilhada por Igor Babuschkin, chefe de engenharia da xAI. Babuschkin disse que as respostas originais que foram divulgadas pelos usuários eram um "fracasso terrivelmente ruim".

Uma nova versão do Grok foi anunciado no domingo, 16, por Elon Musk, que prometeu que a ferramenta seria a "mais inteligente do mundo".

Internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, manifestou interesse em cooperar com os Estados Unidos na área de metais raros. "Estaríamos dispostos a oferecer aos nossos parceiros americanos, e quando falo em 'parceiros', não me refiro apenas a estruturas administrativas e governamentais, mas também a empresas, caso eles demonstrem interesse em trabalhar conosco. Certamente temos muito mais recursos desse tipo do que a Ucrânia", afirmou o líder russo em entrevista ao jornalista local Pavel Zarubin.

Putin destacou que a Rússia é "um dos líderes em reservas desses metais raros e terras raras". Segundo ele, esses recursos estão localizados em regiões como Murmansk, no norte do país, no Cáucaso, em Cabárdia-Balcária, no Extremo Oriente, na região de Irkutsk, em Iacútia e em Tuva. "Estamos prontos para atrair parceiros estrangeiros para os nossos territórios históricos, que foram reintegrados à Federação Russa. Também há reservas lá. Estamos prontos para trabalhar com nossos parceiros, incluindo os americanos, nesses locais", acrescentou.

O presidente russo também criticou o líder ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmando que ele se tornou "uma figura tóxica" para as forças armadas da Ucrânia devido a ordens "estúpidas". "Isso leva a perdas desnecessárias e grandes, para não dizer enormes ou catastróficas, para o exército ucraniano", completou.

Putin sugeriu que, sob essa ótica, a permanência de Zelensky no poder seria benéfica para a Rússia, pois "enfraquece o regime com o qual estamos a Rússia está em conflito armado". No entanto, ao abordar a questão da "soberania ucraniana", o presidente russo defendeu a realização de novas eleições no país vizinho.

Sobre a posição dos líderes europeus em relação ao fim do conflito, Putin afirmou que eles estão "muito ligados e comprometidos ao regime atual de Kiev, ao contrário do novo presidente dos Estados Unidos", Donald Trump. "Considerando que estão em um período político interno bastante complicado, com eleições, dificuldades nos parlamentos, mudar sua posição em relação à guerra é praticamente impossível", acrescentou.

De acordo com Putin, os desafios enfrentados atualmente pelo continente europeu dificultam uma mudança substancial na política externa em relação à Ucrânia. "Eu não espero que nada mude aqui. Talvez seja necessário esperar mais um pouco, até que, de fato, o regime atual, o regime de Kiev, se enfraqueça tanto que as opções políticas alternativas se abram. Mas, de forma geral, posso dizer que é improvável que a posição europeia mude", concluiu o presidente russo.