Juiz tinha esquema para pegar herança de mortos, diz Ministério Público do ES

Juízes e advogados do Espírito Santo são suspeitos de formar uma organização criminosa para aplicar golpes contra o espólio de pessoas falecidas que não tinham herdeiros. Dois magistrados foram alvos da operação Follow the Money, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

Dois juízes estão entre os investigados: Bruno Fritoli e Maurício Camatta Rangel. A informação foi publicada pela jornal A Gazeta e confirmada pelo Estadão. Fritoli foi conduzido para o presídio da Polícia Militar em Vitória (ES) e Camatta Rangel passou a utilizar tornozeleira eletrônica.

O MPES, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Militar, cumpriu na quinta-feira, 1º, sete mandados de prisão preventiva, 30 mandados de busca e apreensão, dois mandados de afastamento funcional de agentes públicos, 13 mandados de suspensão do exercício da atividade profissional, proibição de contato entre pessoas, proibição de acesso às dependência de órgãos públicos, além de monitoramento eletrônico, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

Os advogados Rafael Lima, Larah Brahim e Mariah Sartório, responsáveis pela defesa do juiz Bruno Fritoli, dizem que aguardam decisão do pleno do egrégio Tribunal de Justiça e que o magistrado atua "há quase uma década com lisura e responsabilidade".

"Bruno Fritoli atua como magistrado há quase uma década, sempre atuando com lisura e responsabilidade. Confiantes da índole de Bruno durante sua carreira no judiciário, seguirão acompanhando o desenrolar do caso e atuando, com os instrumentos da lei, pela sua inocência", dizem.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo, diz em nota que está acompanhando o caso e buscando informações para tomar as providências cabíveis, observando as prerrogativas da advocacia e as normas do Código de Ética e Disciplina da OAB.

A Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) afirma que "todos os magistrados são submetidos às mesmas normas e procedimentos que qualquer cidadão", e que "os juízes estão sendo assistidos pela comissão de prerrogativa da associação".

Na sexta-feira, 2, após audiência de custódia, a Justiça manteve as prisões dos envolvidos. Os depoimentos dos suspeitos começaram a ser colhidos nesta quarta-feira, 7, e devem se estender até sexta, 9.

Outro investigado é um servidor do governo do Estado do Espírito Santo lotada na secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sesport). Victor Hugo de Mattos Martins foi exonerado na terça-feira, 6.

Os alvos da operação são investigados por possível lavagem de capitais, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude processual e falsidade documental. Segundo o MP, as investigações colheram "evidências contundentes do envolvimento de agentes públicos, advogados e particulares em ações judiciais simuladas a partir de documentação falsa, direcionamento da distribuição dos processos e emissão indevida de alvarás, com indícios de recebimento de vantagem indevida e lavagem de ativos".

De acordo com a investigação, o grupo localizava pessoas falecidas sem herdeiros e com valores altos em suas contas bancárias. Com os nomes em mãos, o grupo confeccionava contratos de compra e venda, confissão de dívida e nota promissória em um esquema pata bloquear os valores da contas dos falecidos.

Sem a contestação de herdeiros, o processo era extinto e era apresentado um suposto acordo extrajudicial entre as partes. Com o acordo firmado, com a participação dos suspeitos, os valores eram liberados.