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Após tragédia, MPT recebe denúncias sobre jornada de aeronautas da Voepass e abre apuração

Política
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Após a queda do ATR-72-500 da Voepass em Vinhedo, deixando 62 mortos, na última sexta, 9, o Ministério Público do Trabalho recebeu duas denúncias sobre supostas irregularidades nas condições da jornada de trabalho de aeronautas da companhia. A Procuradoria vai abrir uma nova frente de investigação para apurar o suposto descumprimento da lei que trata dos direitos dos tripulantes - piloto de aeronave, comissário de voo e mecânico de voo.

O Estadão apurou que as denúncias, sigilosas, ainda serão distribuídas para um procurador. A reportagem entrou em contato com a empresa e deixou espaço aberto para manifestações.

Quando for aberto inquérito sobre supostas irregularidades na jornada de aeronautas, a Voepass passará a ser investigada em quatro frentes pela Procuradoria do Trabalho.

A Voepass já é alvo dos seguintes procedimentos:

- Análise do 'acidente de trabalho' envolvendo a morte dos quatro tripulantes do voo 2283 - apuração que tramita em Campinas;

- Procedimento sobre condições do 'meio ambiente de trabalho' em Ribeirão Preto;

- Apuração sobre possível descumprimento de cota de pessoas com deficiência.

Como mostrou o Estadão, um piloto já acusou a companhia aérea de desrespeitar folgas e impor excesso de trabalho à equipe.

A acusação ocorreu durante uma audiência pública da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizada em junho.

Sobre o episódio, a Voepass afirmou que "cumpre com todos os requisitos legais, considerando jornadas e folgas, de acordo com o regulamento brasileiro da Aviação Civil RBAC-117 que disciplina a jornada e gestão da fadiga dos tripulantes".

Segundo levantamento realizado junto ao Ministério Público do Trabalho, a Voepass tem quatro condenações definitivas em ações civis públicas relativas ao não pagamento de verbas trabalhistas e benefícios.

As condenações somam R$ 2.664.100,00 em valores da época em que se iniciou a fase de execução - valor desatualizado, sem juros e mora.

Os processos ainda aguardam a quitação em razão de um Plano Especial de Pagamento Trabalhista, aprovado pela Justiça. Isso porque a preferência de pagamento vai para ações individuais dos trabalhadores e ex-trabalhadores da empresa.

Em 2018, a empresa fechou um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho e se comprometeu a seguir uma série de obrigações quanto a seus colaboradores aeroviários. O ajuste não abrange os funcionários sujeitos à jornada prevista na lei dos aeronautas.

As obrigações incluíam a abstenção de prorrogar a jornada normal de trabalho além de duas horas diárias; conceder um descanso semanal de 24 horas consecutivas; e autorizar intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, uma hora.

A Procuradoria informou que, recentemente, recebeu denúncias de supostas irregularidades na jornada de trabalho dos aeroviários, de modo que elas foram juntadas ao procedimento que acompanha o cumprimento do acordo judicial e ainda serão analisadas.

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Internacional

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, anunciou nesta segunda-feira, 28, que ofereceu apoio técnico à Espanha para lidar com a emergência de hoje no sistema energético do país. A Espanha e outros países europeus passam por um apagão desde o início do dia, e a energia elétrica ainda não foi totalmente restaurada. Em conversa com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, Zelensky destacou a experiência ucraniana em resistir a ataques à infraestrutura energética, embora as causas da interrupção ainda não tenham sido identificadas, segundo o governo espanhol.

"Ao longo dos anos de guerra e dos ataques russos contra o nosso sistema energético, a Ucrânia adquiriu uma experiência significativa em enfrentar qualquer desafio energético, incluindo os blecautes", disse Zelensky em comunicado.

O líder ucraniano ressaltou que especialistas do país estão disponíveis para colaborar com os esforços de recuperação na Espanha. "Nossos especialistas podem contribuir para os trabalhos de recuperação. Ofereci essa ajuda à Espanha", disse.

Zelensky também determinou ação imediata de seu governo: "Instruí o ministro de Energia da Ucrânia a agir com a máxima rapidez."

Internacional

O Conselho de Estado da China aprovou no fim de semana o desenvolvimento de dez novos reatores nucleares no país, a um custo estimado combinado de 200 bilhões de yuans (US$ 27 bilhões). Este é o quarto ano consecutivo em que o Conselho de Estado da China aprova pelo menos dez novas unidades de reatores nucleares.

Atualmente, o país tem 30 reatores nucleares em construção, o que representa quase metade de todos os projetos nucleares em andamento no mundo.

Espera-se que a China ultrapasse os Estados Unidos como maior produtor de energia atômica até o fim desta década.

A meta do país é atingir 200 gigawatts de capacidade nuclear até 2035.

*Com informações da Dow Jones Newswires

Internacional

Em resposta ao anúncio de um cessar-fogo de três dias feito pela Rússia para marcar o aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acusou nesta segunda-feira, 28, o Kremlin de manipulação e exigiu um fim imediato e duradouro à guerra Rússia-Ucrânia.

"Agora, mais uma vez, vemos uma nova tentativa de manipulação: por alguma razão, todos deveriam esperar até 8 de maio e apenas então cessar o fogo, para garantir silêncio para Putin durante o desfile de comemoração do fim da Segunda Guerra", afirmou Zelensky. "Nós valorizamos a vida das pessoas, não desfiles."

O líder ucraniano destacou que qualquer trégua deve ser incondicional e prolongada, não apenas simbólica. "O fogo deve ser interrompido não por alguns dias, para depois voltar a matar, mas sim de forma imediata, completa e incondicional. E por no mínimo 30 dias, para que seja garantido e confiável. Só assim será possível criar uma base para uma diplomacia real", disse.

Zelensky também denunciou novos ataques russos contra civis, mesmo diante dos apelos internacionais pelo fim da guerra. "Mais uma vez, a Rússia atacou um alvo que não tem relação com a guerra, mas com as pessoas. E isso aconteceu em meio às exigências do mundo para que a Rússia encerre esta guerra", afirmou. "Cada novo dia é uma nova e clara prova de que é necessário aumentar a pressão sobre a Rússia, pressionar de forma significativa, para que, em Moscou, sejam obrigados a pôr fim a esta guerra, uma guerra que apenas a própria Rússia quer."

O presidente ucraniano reiterou a disposição do país em buscar a paz, mas acusou a Rússia de sabotar os esforços diplomáticos. "Sempre deixamos claro que estamos prontos para trabalhar o mais rapidamente possível com todos os parceiros que possam ajudar a estabelecer a paz e garantir a segurança. A Rússia rejeita constantemente essas iniciativas, manipula o mundo e tenta enganar os Estados Unidos", afirmou.