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Pablo Marçal omite empresa e R$ 22 milhões em declaração de bens ao TSE

Política
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O empresário Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, que declarou um patrimônio de R$ 193 milhões à Justiça Eleitoral, omitiu uma empresa da qual é sócio e ao menos R$ 22 milhões em sua declaração de bens.

O valor é relativo a cotas de empresas ligadas ao ex-coach, que foram declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em valores inferiores aos registrados na Receita Federal. A informação é do portal UOL e foi confirmada pelo Estadão.

A prática está em desacordo com uma norma do TSE segundo a qual a declaração de cotas societárias deve ser realizada tal como consta no Fisco. Ao UOL, Pablo Marçal afirmou que houve um "erro de digitação" na declaração. "Erro simples, coisa de contador", disse o candidato a prefeito. Procurado pelo Estadão, não se manifestou.

A empresa da qual Marçal é sócio e não consta na declaração de bens é a Flat Participações, criada em março de 2023. O candidato a prefeito é sócio da empresa com a esposa, Ana Carolina Marçal, e cada um possui 50% de participação no negócio. A Flat tem sede em Barueri, na Grande São Paulo, e conta com um capital social de R$ 1 milhão. Como Marçal detém 50% da empresa, ele deveria ter declarado o valor de R$ 500 mil ao TSE.

Além da empresa omissa, Marçal informou negócios em valores inferiores aos registrados no Fisco. É o caso da Marçal Holding, que possui um capital social de R$ 39.743.183. Como Marçal detém 50% de participação na empresa, o capital social que lhe pertence é de ao menos R$ 19.871.592, mas o valor declarado à Justiça Eleitoral foi de R$ 250 mil. Assim, ele deixou de declarar ao menos R$ 19.621.592 ao TSE.

O mesmo ocorre com a Marçal Participações, que possui um capital social de R$ 2.839.417, do qual o ex-coach possui 90% de participação, o que equivale a R$ 2.555.475. Ao TSE, porém, a declaração foi de R$ 450 mil. Assim, o candidato omitiu ao menos R$ 2.105.475 do valor correto do bem. Somados os valores omitidos pelo candidato do PRTB, o patrimônio do empresário iria a R$ 215 milhões.

Além dessas empresas, Marçal está ligado a outras 13 companhias, mas em postos administrativos e não com participação societária, o que dispensa a exigência do TSE de declarar os valores delas à Justiça Eleitoral.

"O objetivo da norma é fiscalizar eventual enriquecimento dos candidatos no período do mandato", diz o advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral.

Além de proibida por resolução, o que pode gerar penalidades dentro do processo eleitoral, a declaração incorreta dos bens pode acarretar em penalidades dentro do Código Eleitoral, por meio do artigo 350, que dispõe sobre falsidade ideológica eleitoral.

Para Rollo, contudo, o enquadramento nesse artigo dependeria da comprovação do dolo, ou seja, se o candidato omitiu seu patrimônio deliberadamente, "com alguma finalidade escusa". Assim, se a Flat Participações foi "esquecida" da declaração, caberia a Marçal a retificação da sua relação de bens, dentro do prazo legal estabelecido. Ao UOL, Marçal afirmou que sua equipe prepara a remessa ao TSE dos números retificados.

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Internacional

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, anunciou nesta segunda-feira, 28, que ofereceu apoio técnico à Espanha para lidar com a emergência de hoje no sistema energético do país. A Espanha e outros países europeus passam por um apagão desde o início do dia, e a energia elétrica ainda não foi totalmente restaurada. Em conversa com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, Zelensky destacou a experiência ucraniana em resistir a ataques à infraestrutura energética, embora as causas da interrupção ainda não tenham sido identificadas, segundo o governo espanhol.

"Ao longo dos anos de guerra e dos ataques russos contra o nosso sistema energético, a Ucrânia adquiriu uma experiência significativa em enfrentar qualquer desafio energético, incluindo os blecautes", disse Zelensky em comunicado.

O líder ucraniano ressaltou que especialistas do país estão disponíveis para colaborar com os esforços de recuperação na Espanha. "Nossos especialistas podem contribuir para os trabalhos de recuperação. Ofereci essa ajuda à Espanha", disse.

Zelensky também determinou ação imediata de seu governo: "Instruí o ministro de Energia da Ucrânia a agir com a máxima rapidez."

Internacional

O Conselho de Estado da China aprovou no fim de semana o desenvolvimento de dez novos reatores nucleares no país, a um custo estimado combinado de 200 bilhões de yuans (US$ 27 bilhões). Este é o quarto ano consecutivo em que o Conselho de Estado da China aprova pelo menos dez novas unidades de reatores nucleares.

Atualmente, o país tem 30 reatores nucleares em construção, o que representa quase metade de todos os projetos nucleares em andamento no mundo.

Espera-se que a China ultrapasse os Estados Unidos como maior produtor de energia atômica até o fim desta década.

A meta do país é atingir 200 gigawatts de capacidade nuclear até 2035.

*Com informações da Dow Jones Newswires

Internacional

Em resposta ao anúncio de um cessar-fogo de três dias feito pela Rússia para marcar o aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acusou nesta segunda-feira, 28, o Kremlin de manipulação e exigiu um fim imediato e duradouro à guerra Rússia-Ucrânia.

"Agora, mais uma vez, vemos uma nova tentativa de manipulação: por alguma razão, todos deveriam esperar até 8 de maio e apenas então cessar o fogo, para garantir silêncio para Putin durante o desfile de comemoração do fim da Segunda Guerra", afirmou Zelensky. "Nós valorizamos a vida das pessoas, não desfiles."

O líder ucraniano destacou que qualquer trégua deve ser incondicional e prolongada, não apenas simbólica. "O fogo deve ser interrompido não por alguns dias, para depois voltar a matar, mas sim de forma imediata, completa e incondicional. E por no mínimo 30 dias, para que seja garantido e confiável. Só assim será possível criar uma base para uma diplomacia real", disse.

Zelensky também denunciou novos ataques russos contra civis, mesmo diante dos apelos internacionais pelo fim da guerra. "Mais uma vez, a Rússia atacou um alvo que não tem relação com a guerra, mas com as pessoas. E isso aconteceu em meio às exigências do mundo para que a Rússia encerre esta guerra", afirmou. "Cada novo dia é uma nova e clara prova de que é necessário aumentar a pressão sobre a Rússia, pressionar de forma significativa, para que, em Moscou, sejam obrigados a pôr fim a esta guerra, uma guerra que apenas a própria Rússia quer."

O presidente ucraniano reiterou a disposição do país em buscar a paz, mas acusou a Rússia de sabotar os esforços diplomáticos. "Sempre deixamos claro que estamos prontos para trabalhar o mais rapidamente possível com todos os parceiros que possam ajudar a estabelecer a paz e garantir a segurança. A Rússia rejeita constantemente essas iniciativas, manipula o mundo e tenta enganar os Estados Unidos", afirmou.