Quem indicou Alexandre de Moraes ao STF? Relembre como foi o processo

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou ao centro do debate público na noite desta terça-feira, 13, após a revelação de que seus auxiliares diretos solicitaram, por meio de canais informais, a produção de relatórios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões judiciais na mais alta Corte do País, especialmente contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com dados do Google, o volume de buscas sobre o ministro do STF aumentou em mais de 1.000% nas últimas 24 horas, superando a marca de 200 mil buscas e se consolidando como a principal tendência no período. Entre os tópicos mais buscado está a indicação de Alexandre de Moraes ao STF, que foi realizada pelo então presidente Michel Temer em 2017. Na época, Moraes era ministro da Justiça de Temer. Ele assumiu a vaga aberta com a morte de Teori Zavascki.

Moraes tirou uma licença de 30 dias do Ministério da Justiça para passar pela sabatina do Senado e não misturar questões da Pasta com as da indicação. Na época, uma campanha pelo nome do então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba Sérgio Moro circulava pela internet e preocupava ministros sobre o futuro da Operação Lava Jato.

A nomeação de Moraes era criticada pela oposição, especialmente pelo PT do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, ele não encontrou grande resistência no Senado, tendo seu nome aprovado por 55 votos favoráveis e 13 contrários. Treze senadores não votaram na ocasião.

Conhecido por posições conservadoras e carreira na administração pública em gestões do PSDB em São Paulo, o ministro pediu desfiliação do partido para assumir a vaga. Atualmente relator do inquérito dos atos golpistas de 8 de Janeiro, teve papel importante relatando julgamentos relacionados à condução da pandemia de Covid-19. Além disso, acumula polêmicas geradas pelo inquérito das fake news, que aberto de ofício (sem pedido do Ministério Público).

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Em comunicado conjunto divulgado após reunião nesta sexta-feira, 14, os ministros das Relações Exteriores do G7 destacaram que o grupo "não está tentando prejudicar a China ou frustrar seu crescimento econômico". O bloco afirmou que "uma China crescente, que jogue de acordo com as regras e normas internacionais, seria de interesse global". No entanto, o G7 expressou preocupação com as "políticas e práticas não comerciais da China", que estão levando a "capacidade excessiva prejudicial e distorções de mercado".

O grupo também pediu que a China "se abstenha de adotar medidas de controle de exportação que possam levar a interrupções significativas nas cadeias de suprimentos".

Coreia do Norte

Além das críticas à China, o G7 voltou sua atenção para a Coreia do Norte, exigindo que o país "abandone todas as suas armas nucleares e quaisquer outras armas de destruição em massa, bem como programas de mísseis balísticos, de acordo com todas as resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU".

O grupo também expressou "sérias preocupações" com os roubos de criptomoedas realizados pelo regime norte-coreano e pediu a resolução imediata do problema dos sequestros de cidadãos estrangeiros.

América Latina

Em relação à América Latina, o G7 reiterou seu "apelo pela restauração da democracia na Venezuela", alinhado com as "aspirações do povo venezuelano que votou pacificamente por mudanças".

O grupo condenou a "repressão e detenções arbitrárias ou injustas de manifestantes pacíficos, incluindo jovens, pelo regime de Nicolás Maduro", e exigiu a "libertação incondicional e imediata de todos os presos políticos".

O comunicado também destacou que as ações de navios venezuelanos que ameaçam embarcações comerciais da Guiana são "inaceitáveis" e uma "violação dos direitos soberanos internacionalmente reconhecidos da Guiana".

Questionado sobre a possibilidade da adesão da Ucrânia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ter sido "retirada da mesa", o secretário-geral da aliança, Mark Rutte, confirmou a informação e afirmou que as relações com a Rússia devem ser normalizadas após o fim da guerra na Ucrânia. No entanto, ele destacou a necessidade de manter a pressão sobre Moscou.

"É normal que, se a guerra parar de alguma forma, tanto para a Europa quanto para os EUA, gradualmente se restaurarem relações normais com a Rússia. Mas ainda não chegamos lá, precisamos manter a pressão sobre eles", disse Rutte em entrevista à Bloomberg, enfatizando a importância de garantir que Moscou leve a sério as negociações para um cessar-fogo.

Rutte também afirmou que seria "difícil" para a Otan se envolver diretamente em um possível cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, mas destacou que a organização poderia "oferecer conselhos" às partes envolvidas nas conversas.

Ele se declarou "cautelosamente otimista" de que a paz possa ser alcançada ainda neste ano.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fez um apelo à comunidade internacional, especialmente aos Estados Unidos, para pressionar a Rússia e forçar o fim da guerra. "Vladimir Putin não terminará a guerra por conta própria, mas o poder dos Estados Unidos é suficiente para forçá-lo a fazer isso", afirmou Zelensky em comunicado, destacando que "são necessárias medidas fortes" para que o conflito chegue ao fim.

O líder ucraniano ressaltou que a pressão internacional "deve ser direcionada sobre a Rússia", a única parte que não quer a paz. "Somente ações decisivas podem pôr fim a essa guerra", disse ele, alertando que a Rússia não tem interesse em cessar-fogo e só busca prolongar o conflito.

Zelensky também fez um apelo aos Estados Unidos, pedindo que o país tome "medidas fortes" para ajudar a alcançar a paz. "Faço um apelo firme a todos que têm influência sobre a Rússia, especialmente os Estados Unidos, para tomarem medidas fortes que possam ajudar", afirmou.

Ele se mostrou confiante na capacidade dos Estados Unidos em exercer uma pressão eficaz sobre o Kremlin, enfatizando que a Ucrânia está "pronta para agir de forma rápida e construtiva" para avançar nas negociações.

O presidente ucraniano afirmou que o país está "perto do primeiro passo para a paz, um cessar-fogo", destacando que a proposta dos Estados Unidos de um cessar-fogo incondicional é um avanço importante. "A parte americana propôs iniciar com um cessar-fogo incondicional. Depois, durante o período de silêncio, poderíamos preparar um plano de paz confiável", disse.

Zelensky ainda criticou a postura de Putin, dizendo que ele "não pode sair desta guerra porque ficaria sem nada". "Putin faz tudo o que pode para sabotar a diplomacia", destacou, apontando que o líder russo tenta "envolver todos em discussões intermináveis" e impõe condições "inaceitáveis" para garantir que a guerra continue. Segundo o presidente ucraniano, "Putin não quer cessar-fogo" e sua única estratégia tem sido "bloquear qualquer diplomacia".