Banner rotativo App
28
Seg, Abr
95 Noticias Novas

Moraes usou TSE? Entenda mensagens e possíveis consequências

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de questionamentos sobre sua conduta de atuação na relatoria de ações na Suprema Corte - ao mesmo tempo em que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mensagens trocadas por auxiliares do ministro vieram a público revelando que relatórios foram produzidos de pelos técnicos do TSE para serem usados no Supremo, como noticiou o jornal Folha de S.Paulo.

As ordens do gabinete do ministro, relator do inquérito das fake news e das milícias digitais, miravam aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nessas duas investigações. Os relatórios, solicitados via Whatsapp, produzidos pela Corte Eleitoral foram usados para embasar decisões do próprio ministro. Segundo Moraes, "seria esquizofrênico" ele se "auto-oficiar", já que suas atribuições como presidente do TSE lhe davam direito previsto em lei de determinar a produção dos relatórios.

Apesar de a produção desses documentos pelo TSE fazer parte das atribuições do órgão, a ausência de comunicação formal entre o gabinete de Moraes, no STF, e a Justiça Eleitoral tem sido alvo de críticas.

As mensagens trocadas

As mensagens reveladas pela reportagem teriam sido trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023, janela que abrange o período eleitoral. Em uma delas, o juiz instrutor Airton Vieira, o principal assessor de Moraes no STF, envia "um pedido de Moraes para fazer relatórios a partir de publicações das redes" para o perito Eduardo Tagliaferro, que comandava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED).

Em outra troca de mensagens, Vieira encaminha uma captura de tela de uma conversa do ministro pedindo para que Tagliaferro pudesse analisar uma publicação do comentarista político Rodrigo Constantino. Na mensagem, Moraes diz: "Peça para o Eduardo analisar as mensagens desse [Constantino] para vermos se dá para bloquear e prever multa".

Nas trocas de mensagens entre o assessor e o perito, conforme publicadas pela reportagem do jornal, há menções a pedidos de Moraes para "caprichar" no relatório contra o comentarista político.

Nas decisões de Moraes, o gabinete cita que foi utilizado como base um ofício feito pela AEED do TSE, mas não cita que o material havia sido encomendado a partir de uma conversa via WhatsApp.

O que diz Moraes

"Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Até porque, como presidente do TSE, no exercício do poder de polícia, eu tinha o poder, pela lei, de determinar a feitura dos relatórios", disse Moraes nesta quarta-feira, em sessão do STF, sobre as suspeitas de irregularidades em sua conduta.

O ministro também justificou que os documentos foram requisitados para verificar condutas reincidentes, ou seja, segundo o ministro, os alvos já vinham sendo investigados por incitar atos golpistas e antidemocráticos. Ele afirmou que todos os documentos produzidos foram juntados aos processos e compartilhados com a Procuradoria-Geral da República e com a Polícia Federal (PF).

Outro argumento de Moraes é que os relatórios seriam a forma mais rápida de registrar publicações criminosas antes que elas fossem apagadas pelos usuários. O caminho alternativo, afirmou Moraes, seria encaminhar o pedido ao TSE por meio da PF, mas segundo ele a corporação ficou sem estrutura no governo do ex-presidente.

O que pode acontecer

Juristas ouvidos pelo Estadão defendem a atuação do ministro, mas avaliam risco de que parte das decisões possam ser questionados, ou até anulados.

Para o jurista Miguel Reale Junior, o TSE tem poder de polícia para apurar desvio de candidatos, mas é preciso haver uma atuação do Ministério Público na investigação. "O TSE tem realmente o poder de polícia, a possibilidade de averiguação e de investigação, no sentido da preservação da lisura da instituição e da credibilidade da instituição", afirmou o jurista, que acrescenta que a Corte Eleitoral trabalha com um setor "extremamente sensível" e, por isso, se justifica esse poder de polícia.Já no Senado, começam a surgir propostas de impeachment contra Moraes feitas por aliados de Bolsonaro. A senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou nesta terça-feira, 13, que o senador Eduardo Girão (Novo) apresentará o pedido e sugeriu que o magistrado renuncie "pelo bem da democracia".

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou nesta quarta-feira, 14, que pedirá acesso aos inquéritos que tramitam sob a relatoria do ministro. Esse é um primeiro passo para a entidade analisar se há outras medidas cabíveis. O objetivo é verificar se servidores do gabinete do ministro cometeram irregularidades.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O governador de Illinois, JB Pritzker, discursou neste domingo, 27, em um evento tradicional do Partido Democrata de New Hampshire, reforçando sua projeção nacional em meio a especulações sobre uma possível candidatura presidencial em 2028. O jantar aconteceu no McIntyre-Shaheen 100 Club, onde Pritzker foi o orador principal. Trata-se de um dos principais eventos do calendário político no Estado, que realiza a primeira primária presidencial dos Estados Unidos.

De acordo com sua assessoria, Pritzker tratou da "ascensão do autoritarismo" e da necessidade de os democratas "lutarem contra isso". O bilionário herdeiro da rede Hyatt já havia chamado atenção nacional em fevereiro, ao comparar parte da retórica do presidente Donald Trump ao discurso da Alemanha nazista.

Pritzker tem feito uma série de discursos de perfil nacional, incluindo participação em um evento da Human Rights Campaign em Los Angeles e outro programado para junho em Minnesota. Ele ainda não confirmou se pretende buscar a reeleição para o governo de Illinois em 2026.

Entre os governadores democratas apontados como potenciais candidatos em 2028, Pritzker tem se posicionado de forma distinta. Gretchen Whitmer, de Michigan, buscou pontos de diálogo com Trump, enquanto Gavin Newsom, da Califórnia, lançou um podcast em que entrevista aliados do ex-presidente, como Steve Bannon.

Lou D'Allesandro, ex-senador estadual de New Hampshire e que conheceu Pritzker em Chicago anos atrás, afirmou que o governador de Illinois "tem todos os ingredientes para chegar ao topo", mas alertou que os democratas precisam reconectar-se com as bases eleitorais. Pritzker já havia sido orador em outro evento democrata em New Hampshire em 2022, o que já havia alimentado especulações sobre suas ambições nacionais.

Internacional

Kira Salim (Clara Ganapol Salim), musicista brasileira de 34 anos, é uma das 11 vítimas mortas num atropelamento em um festival de rua em Vancouver, no Canadá, na madrugada deste domingo, 27 (pelo horário de Brasília). De identidade de gênero não-binária, Kira vivia no Canadá com o marido há quase três anos.

O Itamaraty confirmou ao Estadão o falecimento de uma cidadã brasileira no ataque e informou prestar todo atendimento consular aos familiares. No Brasil, parentes de Kira confirmaram sua morte à reportagem.

Natural do Rio de Janeiro e com família no Rio Grande do Sul, Kira formou-se em Licenciatura em Música pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), em 2014.

Segundo a família, o marido de Kira não estava presente no momento do incidente e aguarda o contato das autoridades locais para dar celeridade ao processo de sepultamento. A vítima trabalhava em uma escola na cidade de New Westminster, a cerca de 26 quilômetros do centro Vancouver.

A polícia de Vancouver informou que a identificação das vítimas do acidente passa por lentidão, mas deve se normalizar nas próximas horas

No Brasil, Kira organizou e cantou no bloco Marcha Nerd, que reúne pelas ruas do Rio de Janeiro diversas pessoas fantasiadas de personagens de animes, desenhos animados, videogames, filmes e histórias em quadrinhos, ao som de aberturas e trilhas de séries, filmes e animes das décadas de 80 e 90.

Kira se despediu do bloco em julho de 2022 e, em vídeo publicado nas redes sociais, compartilhou a ansiedade em morar no Canadá.

Nas redes sociais, Kira afirmava que sua missão pessoal como profissional da educação era facilitar o desenvolvimento de jovens e comunidades marginalizadas, criando um ambiente "diverso e equitativo que valoriza diferentes forças e personalidades, oferecendo soluções personalizadas e inovadoras para apoiar os pacientes".

A polícia de Vancouver confirmou que um homem de 30 anos foi dominado pela multidão e preso em seguida. Ele permanece sob custódia. Durante coletiva, o chefe interino da polícia local, Steve Rai, afirmou que o suspeito sofre com problemas de saúde mental e tinha um histórico significativo de interações com a polícia e profissionais de saúde.

Rai em coletiva também descartou, por enquanto, que o caso tenha algum tipo de motivação terrorista e chamou o ataque de o dia mais sombrio da história da cidade. "Em nome de todos no Departamento de Polícia de Vancouver, quero expressar minhas sinceras condolências às vítimas, suas famílias e entes queridos e a todos que foram afetados por este ato de violência sem sentido e doloroso", disse em nota.

Festival homenageia chefe indígena filipino que lutou contra colonizadores

O Dia de Lapu Lapu comemora Datu Lapu-Lapu, um chefe indígena que enfrentou os colonizadores espanhóis que chegaram às Filipinas no século 16.

Os organizadores do evento em Vancouver disseram que ele "representa a alma da resistência nativa, uma força poderosa que ajudou a moldar a identidade filipina frente à colonização".

Políticos canadenses expressam solidariedade

O primeiro-ministro, Mark Carney, e outros políticos canadenses importantes publicaram mensagens expressando choque pela violência, condolências às vítimas e apoio à comunidade que celebrava sua herança cultural no festival.

"Ofereço minhas mais profundas condolências aos entes queridos dos falecidos e feridos, à comunidade filipino-canadense e a todos em Vancouver. Estamos de luto com vocês. Estamos monitorando a situação de perto e agradecemos aos nossos socorristas pela rápida ação", escreveu Carney.

"Enquanto esperamos para saber mais, nossos pensamentos estão com as vítimas e suas famílias, e com a comunidade filipina de Vancouver, que se reunia hoje para celebrar a resiliência", escreveu Jagmeet Singh, líder do Novo Partido Democrático, que havia estado no festival mais cedo naquele dia.

"Meus pensamentos estão com a comunidade filipina e todas as vítimas deste ataque sem sentido. Obrigado aos serviços de emergência que estão na cena enquanto esperamos para saber mais", escreveu Pierre Poilievre, líder do Partido Conservador.

David Eby, o primeiro-ministro da Colúmbia Britânica, a província onde Vancouver está localizada, disse que estava chocado e com o coração partido. "Estamos em contato com a cidade de Vancouver e forneceremos qualquer apoio necessário", escreveu Eby.

Internacional

Jatos israelenses bombardearam neste domingo, 27, os subúrbios do sul de Beirute, no Líbano, em ataque que, segundo Israel, teve como alvo um depósito de mísseis guiados do Hezbollah. A ação foi a terceira na região desde a entrada em vigor do cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos, em novembro passado.

Em comunicado, o Exército israelense afirmou que o armazenamento de armas no local viola os termos do acordo que pôs fim ao conflito de 14 meses entre Israel e Hezbollah. Antes do ataque, o Exército alertou os moradores da área de Hadath para que se afastassem em um raio de 300 metros, emitindo dois disparos de advertência.

Imagens registradas por agências internacionais e vídeos nas redes sociais mostram uma grande coluna de fumaça e danos em uma estrutura metálica usada como armazém. Dois caminhões foram vistos queimados no local. Não havia relatos imediatos de vítimas.

A presidência do Líbano condenou o ataque e pediu que Estados Unidos e França, países garantidores do cessar-fogo, pressionem Israel a suspender as operações. O presidente libanês, Joseph Aoun, afirmou que as ações israelenses "comprometem a estabilidade" e aumentam o risco de novos confrontos. A coordenadora especial da ONU para o Líbano, Jeanine Hennis, também manifestou preocupação e pediu que ambas as partes evitem ações que possam enfraquecer a implementação da resolução das Nações Unidas que encerrou a guerra.

De acordo com dados do governo libanês, desde o cessar-fogo 190 pessoas foram mortas e 485 ficaram feridas no Líbano por ações israelenses. Israel afirma que os ataques miram alvos do Hezbollah. O Líbano reivindica ainda a retirada de forças israelenses de cinco colinas em seu território.